Lista de Notícias
- 29/10/2015
Caxias receberá audiência do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará, na próxima quarta-feira, 4 de novembro, a terceira audiência pública de 2015. O evento acontecerá em Caxias do Sul, a partir das 13h no UCS Teatro. O objetivo da audiência é informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidores das cidades de Alto Feliz, André da Rocha, Antônio Prado, Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul...
- 23/10/2015
Sede do MP é palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Com o objetivo de ressaltar a importância dos sistemas de inspeção de alimentos municipais, foi realizado nesta sexta-feira, 23, o II Seminário Segurança Alimentar. Procuradores e Promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram em grande número do evento ocorrido no auditório da sede do MP. ABERTURA Em sua manifestação, na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apontou que a segurança alimentar é um tema complexo, multidisciplinar e qu...
- 22/10/2015
Semana Lixo Zero: MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa, participará, a partir desta sexta-feira, 23, até o dia 31 deste mês, da Semana Lixo Zero, voltada a coleta de eletrônicos. O evento propõe a discussão sobre a gestão de resíduos sólidos e o conceito Lixo Zero em diversos segmentos da sociedade. No MP haverá pontos de coleta de peças e equipamentos eletrônicos na recepção das Sedes Institucional, Andrad...
- 20/10/2015
Promotoria Regional do Rio Gravataí fiscaliza a bacia e flagra crimes em Santo Antônio da Patrulha
A Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Gravataí realizou, nesta segunda-feira, 19, operação de diagnóstico e fiscalização aérea em toda a extensão do Rio Gravataí. A ação ocorreu em parceria com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam e Polícia Civil. Conforme o Promotor de Justiça titular da Promotoria Regional, Eduardo Coral Viegas, o sobrevoo na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí foi estratégico para a instrução de diversos inquéritos regionais. Dentre os objetivos, d...
- 16/10/2015
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima quinta-feira, 15, as inscrições para o “XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/14 e 15/11/15. As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprens...
- 09/10/2015
Arena do Grêmio terá ponto de coleta de lâmpadas flourescentes
Ocorrerá neste sábado, 17, mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será na Arena do Grêmio (espaço ao pé da rampa oeste, lado externo – Avenida Padre Leopoldo Brentano, 110 – Bairro Humaitá). A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação ...
- 01/10/2015
Município de Planalto deve adotar programa de acolhimento para animais
Atendendo pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Planalto, a Justiça da Comarca determinou que o Município implemente o controle populacional de animais abandonados, local adequado para abrigá-los e campanhas para adoção e atendimento veterinário. O descumprimento das determinações gerará multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada ao valor de R$ 100 mil. O Promotor de Justiça João Pedro Togni ingressou com a ação contra o Município suste...
- 01/10/2015
TAC firmado para melhorias no Canil de Torres é declarado válido pelo TJ
O Tribunal de Justiça gaúcho proveu, dia 23 de setembro, apelação do Ministério Público declarando válido Termo de Ajustamento de Conduta que tem por objeto melhorias no Canil Municipal de Torres. Conforme o TAC, firmado em 2013 entre o MP e o Executivo de Torres, o Município comprometeu-se a manter o canil em funcionamento e assumiu a obrigação de adotar procedimentos de gestão adequados e suficientes para zelar pela saúde dos animais abrigados. Também ficou de implementar política públi...
- 03/09/2015
Usina do Gasômetro terá ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes
Neste sábado, 5, ocorrerá o segundo dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes, que será realizado na Usina do Gasômetro (Av. Presidente João Goulart, 551 – Bairro Centro – Porto Alegre), das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Recilux e Apliqu...
- 02/09/2015
Reunião define nova etapa do Projeto Rio Passo Fundo
Foi realizada nesta terça-feira, 1º, reunião na Promotoria de Justiça de Passo Fundo com diversas entidades ambientais. No encontro foram definidas as próximas ações a serem adotadas com relação ao projeto de recuperação das áreas de preservação permanente do Rio Passo Fundo, junto ao trecho denominado de módulo III. O grupo também avaliou como altamente positivos os resultados alcançados no módulo I, que abrange o trecho do Rio Passo Fundo antes do início da zona urbana. Segundo o Promo...
- 02/09/2015
Santa Vitória do Palmar: reunião encaminha acordo sobre utilização de aterro sanitário
Após diversos impasses acerca da concessão, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, da licença de operação para utilização da nova célula do Aterro Sanitário de Santa Vitória do Palmar, a reunião ocorrida na sede do MP nesta terça-feira, 1º, resultou em acordo entre as partes envolvidas. Ocorre que bem próximo ao local do aterro, existe um aeródromo desativado. Porém, após o Governo do Estado manifestar interesse em reativar a pista, foi inviabilizada a concessão da Licença ...
- 02/09/2015
PGJ recebe representação de Ouvidor da Assembleia denunciando fraude em fertilizante
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu representação do Ouvidor da Assembleia Legislativa do Estado, Marlon Santos, com denúncia sobre um esquema de adulteração de fertilizantes apurado pelo Deputado gaúcho. De acordo com o Parlamentar, o novo golpe vem causando prejuízos a agricultores no Interior do Rio Grande do Sul. “Trata-se de uma mistura com cacos de tijolos, telha e restos da construção civil que está sendo vendida no campo como se fosse fertilizante”, disse ...
- 02/09/2015
MP faz repasse à Sema oriundo de TAC firmado nos autos de inquérito civil
Na sexta-feira, 28, o Ministério Público repassou ao Diretor do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema/RS, Gabriel Ritter, recibo de depósito no valor de R$ 519.712,25. Os recursos são oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Transpetro S.A nos autos de Inquérito Civil Regional. A entrega foi feita pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. O valor será destinado à APA do Banha...
- 28/08/2015
Coleta itinerante de lâmpadas fluorescentes começa neste sábado
A primeira ação do projeto-piloto da coleta itinerante de lâmpadas fluorescentes terá início neste sábado, 29, na Capital, com um ponto que será instalado no Grêmio Náutico União (GNU), Sede Alto Petrópolis (rua Armando Pereira Câmara s/n), das 9h às 17h. Quem quiser participar pode levar até cinco lâmpadas fluorescentes por pessoa ao local de coleta, no horário estipulado. O recolhimento e a destinação adequada ao resíduo serão divididos entre as empresas Recilux e Apliquim Brasil. A cad...
- 26/08/2015
Logística reversa: projeto terá enfoque na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes
Porto Alegre terá um projeto-piloto para implantação da logística reversa na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. A decisão foi tomada através da assinatura de um termo de cooperação, ocorrida durante a 34ª Convenção Gaúcha de Supermercados – Expoagas 2015, entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. O objetivo do termo é orientar os consumidores para que devolvam suas lâmpadas fluorescentes, após o uso, em pontos de cole...
