Lista de Notícias
- 01/12/2015
Denunciado agrônomo que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas
O MP de São José do Ouro apresentou, nesta segunda-feira, 30, denúncia contra o Engenheiro Agrônomo Ademir Antônio Luchese, que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas, moradoras de Cacique Doble. Na denúncia, o Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein entendeu que ele aplicou agrotóxicos em descumprimento à legislação (artigo 15 da Lei 7.802/89, com pena prevista de reclusão de dois a quatro anos e multa) e, com isso, expôs a vida e a saúde de outras pessoas em perigo diret...
- 01/12/2015
Seminário aborda a situação da fauna silvestre no Estado
O auditório do Ministério Público foi sede, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, do Seminário sobre a Situação da Fauna Silvestre no Rio Grande do Sul. Promovido pelo Instituto Curicaca em parceria com o Instituto de Biociências da Universidade Federal do RS e MP, o evento teve como objetivo a ampliação do diálogo entre os setores envolvidos. Desafios como a proteção dos peixes oceânicos, implicações ecológicas e procedimentos necessários nos programas de soltura, práticas na cooper...
- 27/11/2015
Fiscalização do Fórum Gaúcho de Agrotóxicos multa em R$ 400 mil produtores e empresas
Durante esta semana, entre os dias 23 e 27, o Comitê de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou vistorias em 13 cidades do Rio Grande do Sul, sendo que 20 empresas aeroagrícolas foram visitadas, além de sete revendas, 35 propriedades rurais, oito locais com suspeita de tráfico de agrotóxicos, e 34 aeronaves. Foram aplicadas multas de R$ 401 mil aos responsáveis pelos locais e um avião de pulverização foi apreendido. Os resultados foram apresen...
- 26/11/2015
Coletiva no MP apresentará resultados de fiscalização em agrotóxicos no Estado
As instituições participantes da Comissão de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FGCIA concederão, nesta sexta-feira, 27, às 16h, entrevista coletiva aos órgãos de Imprensa. Serão apresentados, na ocasião, os resultados das Ações Conjuntas de Fiscalização em Agrotóxicos realizadas no Estado na semana de 23 a 27 de novembro na Zona Sul, Campanha, Camaquã e Vale Verde. A coletiva acontecerá no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deod...
- 25/11/2015
MP participa de audiência pública sobre contratos de concessão com a Corsan
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, na manhã desta quarta-feira, 25, de audiência pública para discutir as perspectivas da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, frente às iniciativas de municípios de não renovarem contratos de concessão com a empresa. A reunião, ocorrida no âmbito da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, foi proposta pelo Deputado Valdeci Oliveira. Em sua manifestação, embora ...
- 24/11/2015
Funasa publica chamamento para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico
Foi publicada nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 78/2015 da Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, que trata de Chamamento Público com vistas à seleção de 100 municípios do do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. São oferecidos assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos. Conforme a Portaria, para c...
- 23/11/2015
Corsan e Prefeitura de Viamão firmam parceria para investimentos em abastecimento e esgotamento sanitário
A Corsan e a Prefeitura de Viamão firmaram nesta segunda-feira, 23, um termo de compromisso para a assinatura de um novo contrato de programa que garante investimentos de aproximadamente R$ 407 milhões no Município. A mediação entre a Companhia e a administração municipal foi realizada pelo Ministério Público, através da Promotora de Justiça Anelise Stifelman, em conjunto com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz. O acord...
- 23/11/2015
MP e Abes firmam termo de cooperação em prol de melhorias no saneamento do Estado
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi o palestrante convidado desta sexta-feira, 20, da reunião-almoço "Saneamento Ambiental em Foco", promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Rio Grande do Sul - Abes-RS. Durante o evento, ocorrido no Hotel Continental, a Abes e o Ministério Público firmaram parceria, por meio de um termo de cooperação técnica, para planejar e elaborar projetos, bem como desenvolve...
- 18/11/2015
Coordenador do Caoma palestra na 7ª edição do Fórum dos Grandes Debates da AL
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante, na manhã desta quarta-feira, 18, na 7ª edição do Fórum dos Grandes Debates, que teve como tema “Meio ambiente e sustentabilidade para todos, um debate sobre poluição atmosférica, mudanças climáticas, stress hídrico e inovação”. Sob a mediação da Deputada Miriam Marroni, o primeiro painel do evento teve como palestrantes, além de Martini, a Professora Cláudia Ramos Rhoden, da Universi...
- 17/11/2015
Audiência pública debate construção de imóveis em área de risco em Canoas
O Ministério Público realizará, nesta quarta-feira, 18, às 14h, na Sede das Promotorias de Justiça de Canoas, audiência pública para instruir inquérito civil público que trata da construção de empreendimentos imobiliários em área considerada de risco no Município. Conforme o Promotor de Justiça responsável pelo IC, Felipe Teixeira Neto, as empresas NexGroup e Rodobens estão construíndo empreendimentos em Canoas em área lindeira à zona industrial em que se situa a Refap e as industrias eng...
- 13/11/2015
Liminar suspende asfaltamento no município de Taquara
Atendendo pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça decidiu, no início deste mês, pela suspensão do asfaltamento das ruas do município de Taquara até a realização de estudos técnicos. A medida liminar suspende as obras de cobertura asfáltica da zona urbana de Taquara, abstendo-o de promover o asfaltamento de vias com calçamento de pedra, por 30 dias. Determina, ainda, que, em 15 dias a contar da sua intimação, o Município apresente o detalhamento técnico do projeto ...
- 10/11/2015
Operação Ju$$ara apreende cerca de sete toneladas de palmito fabricado em péssimas condições de higiene
Cerca de sete toneladas de palmito em conserva produzido de forma clandestina, além de palmito-juçara in natura, produtos químicos para a produção da solução em que o alimento é mantido, quatro veículos utilizados no transporte, documentos e anotações. Esse é o saldo da Operação Ju$$ara, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar nesta terça-feira, 10. Foram 3,2 toneladas apreendidas em galpões e indústrias no Litoral Norte, 1,5 ton...
- 10/11/2015
Operação Ju$$ara desbarata quadrilha de produção e venda ilegal de palmito em extinção
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar – cumpre, nesta terça-feira, 10, 15 mandados de busca e apreensão em Maquiné (4), Três Forquilhas (2), Porto Alegre (2), Caraá, Terra de Areia, Dois Irmãos, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí e São Leopoldo. A Operação Ju$$ara investiga uma organização criminosa que realiza a prática abusiva e ilegal de extração, comercialização, transporte e industrialização de palmito de forma clandestina. Ainda são cumpr...
- 10/11/2015
Liminar deferida ao MP determina que resíduos não sejam despejados em aterro
A Justiça atendeu pedido de liminar do Ministério Público e determinou que a Prefeitura de Rio Grande não deposite, bem como não permita que terceiros depositem resíduos sólidos sem licenciamento ambiental nas imediações do antigo “Lixão dos Carreiros”, localizado no Município. Na ação civil pública, o Promotor de Justiça de José Alexandre Zachia Alan discorre que o Município mantém no local um aterro de inertes, em que foi verificada a entrada de vários caminhões de firmas particulares ...
- 09/11/2015
Cooperativa recebe doação de resíduos eletrônicos recolhidos durante a Semana Lixo Zero
Na manhã de sexta-feira, 6, representantes do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa entregaram para a Cooperativa Paulo Freire os resíduos eletrônicos que foram recolhidos durante a Semana Lixo Zero. Todo o material doado será pesado e reciclado. Situada na avenida Voluntários da Pátria, 2552, a Cooperativa, que é conveniada do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), iniciou seus trabalhos em 2011. O material foi recolhido pelas 16 instituições estaduais e ...
