Lista de Notícias
- 31/05/2016
Seda e PUC apresentam primeira etapa de pesquisa sobre acumuladores de animais
A equipe de técnicos da Secretaria Especial dos Direitos Animais e da pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que participou de estudo sobre o perfil dos acumuladores de animais em Porto Alegre, apresentou, na tarde desta segunda-feira, 30, os dados da etapa de entrevistas com 38 acumuladores e propostas para atuação em parceria nas ações de identificação, prevenção e intervenção quando necessário. A pesquisa “Acumuladores de Animais: caracte...
- 30/05/2016
Município de Muitos Capões deverá prestar atendimento aos animais de rua
Atendendo o Ministério Público de Vacaria, a Justiça deferiu pedido de liminar em ação civil pública ajuizada contra o Município de Muitos Capões com o propósito de que a Prefeitura preste o devido atendimento aos animais de rua, especialmente cães, que vivem soltos na cidade e estão doentes ou machucados. A liminar foi deferida pela Juíza Carina Falcão, de Vacaria, e a Prefeitura deverá recolher, no prazo de 60 dias, os animais machucados e doentes que estão nas ruas, dando-lhes os cu...
- 23/05/2016
Justiça atende MP e Município de Porto Alegre e obras da Arena são excluídas de recuperação judicial
A Justiça paulista acolheu pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Município de Porto Alegre e excluiu do rol de credores da recuperação judicial da OAS o crédito referente às obras no entorno da Arena do Grêmio, declarando a obrigação como de natureza extraconcursal. Na prática, a decisão do Juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, faz com que as obras, estimadas em cerca de R$ 100 milhões, deixam de concorrer com os d...
- 23/05/2016
Coordenador do Caoma palestra sobre direitos dos animais em evento na Câmara de Porto Alegre
As ações públicas para a causa animal foram tema de debate ocorrido neste sábado, 21, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O objetivo do “2º Encontro de Ações Públicas para a Causa Animal – Edição Nacional” foi discutir e propor ações sobre abandono e maus-tratos, controle populacional, recursos públicos para zoonoses, ética e experimentação animal. Ao palestrar no evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, destacou a importância ...
- 20/05/2016
Criado Grupo de Trabalho para buscar soluções relativas ao saneamento em Santo Ângelo
A troca de ideias e a busca de novos olhares com relação à questão do saneamento no município de Santo Ângelo foi tema de reunião no Ministério Público nesta terça-feira, 17, presidida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Um próximo encontro ficou marcado para o dia 7 de junho, na sede do MP, em Porto Alegre. Mas foi criado um Grupo de Trabalho para atuar na questão da ligação das economias à rede de esgoto sanitário da cidade. Na abe...
- 19/05/2016
MP cria GT para estudos sobre a proibição da pesca do bagre na região Sul do Estado
A pesca no estuário da Laguna dos Patos, especialmente no que se refere ao Decreto Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, que proíbe a pesca do bagre e da taínha, foi tema de reunião na sede do Ministério Público no dia 13 deste mês. Presidida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o encontro reuniu Prefeitos, Vereadores e representantes de órgãos e entidades ligados ao tema na região. Conforme o Deputado Zé Nunes, a situação da pe...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 11/05/2016
Camaquã: recursos são revertidos para conservação de prédio tombado
Por meio da atuação em processo judicial e inquérito civil, a Promotoria de Camaquã conseguiu alavancar a destinação de mais de R$ 35 mil para a conservação do chamado “Forte Zeca Netto”, considerado Patrimônio Histórico e Cultural do Estado. Conforme o Promotor de Justiça Michael Flach, parte do valor já foi repassado e o restante será recebido ao longo do ano de 2016, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado com empresa de grande porte com sede na cidade. Após viabilizar a c...
- 11/05/2016
Pelotas: Promotor visita reserva técnica do Museu da Baronesa para avaliar condições de conservação
O Promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, acompanhado de servidores do Ministério Público de Pelotas, visitou nesta terça-feira, 10, o Parque Museu da Baronesa. O objetivo foi verificar denúncias sobre as más condições de conservação da reserva técnica - acervo que não está em exposição. Após ser deslocada da chamada “casa azul” para o prédio principal, onde se encontra atualmente, o Ministério Público recebeu denúncias de que a reserva técnica estaria guardada em local não apropriado, c...
- 04/05/2016
Promotor celebra acordo para restauração e remodelação de Museu e reinstalação da estátua de Costa e Silva
Conforme estabelecido na audiência realizada no Fórum de Taquari no dia 09/12/2015 (processo 071/1.14.0002326-1), o Ministério Público celebrou acordo para resolver a polêmica questão dos danos causados na estátua do ex-Presidente Arthur da Costa e Silva em meados do ano de 2014. Como forma de compensação, restou acordado que a Prefeitura Municipal de Taquari irá promover, dentro de prazos definidos no acordo, a restauração e completa remodelação do Museu Casa Costa e Silva, seguindo as norm...
- 29/04/2016
Município de Porto Alegre é condenado a efetuar limpeza e conservação de valas de drenagem pluvial
A pedido do Ministério Público, por meio das Promotoria do Meio Ambiente e de Habitação e Ordem Urbanística de Porto Alegre, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 25, o Município de Porto Alegre a efetuar a limpeza e conservação periódicas de todas as valas de drenagem pluvial nas áreas que apresentem necessidade, obtendo prévia licença do órgão ambiental competente, no prazo de 180 dias. O Município terá, também, que efetuar a limpeza e conservação, periodicamente, de todas as valas d...
- 28/04/2016
Fiscalizações do Fórum dos Agrotóxicos resultam em embargos de lavouras de soja em Dom Pedrito
Dando continuidade às fiscalizações de combate aos impactos dos agrotóxicos, a Comissão Permanente de Controle e Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FGCIA, coordenado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, realizou neste mês de abril ações em propriedades rurais no município de Dom Pedrito, com a participação da Promotora Marlise Martini Oliveira e servidores da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito. Na ocasião, 35 hectares de duas lavouras de soj...
- 14/04/2016
Promotoria de Lajeado firma TACs com proprietários rurais que fizeram intervenções às margens de arroio
O Ministério Público de Lajeado firmou, na manhã desta quinta-feira, 14, Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta com proprietários rurais que realizaram intervenções equivocadas na Área de Preservação Permanente às margens do Arroio Saraquá. “O arroio deságua no Rio Taquari e passa pelas cidades de Santa Clara do Sul, onde nasce, e Lajeado, recebendo grande carga de efluentes da atividade rural, da indústria e das próprias distorções do esgoto pluvial urbano”, conta o Promotor de ...
- 13/04/2016
Carta de intenções para alterar legislação do licenciamento ambiental será encaminhada ao Conama
O Ministério Público sediou uma audiência pública nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de resolução que altera o procedimento do licenciamento ambiental no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Promotores e Procuradores de Justiça, ambientalistas, gestores e especialistas na área, que lotaram o auditório do Palácio do MP, contribuíram com sugestões que culminaram em uma Carta de Intenções, a ser remetida ao Conama. A audiência foi realizada pelo Centro de Apoio ...
- 13/04/2016
Acordo viabiliza doação de duas toneladas de alimentos e mobiliário
Um termo de ajustamento de conduta firmado pela Promotoria de Camaquã com uma grande empresa do ramo alimentar da cidade viabilizou a doação de 2.200kg de alimentos, além de valores destinados para entidades carentes. O expediente envolve questões ambientais, cujas pendências restantes foram resolvidas por meio do ajustamento, prevendo várias obrigações por parte da empresa. Conforme o Promotor de Justiça Michael Flach, a título compensatório, a Promotoria de Justiça conseguiu efetivar...
