Lista de Notícias
- 25/08/2017
Evento discute andamento de APACs no RS
A partir das 18h30min desta segunda-feira, 28, ocorre um evento para discutir o andamento da implantação da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Sul. O debate, promovido pelas APACs de Porto Alegre, Canoas e Três Passos com apoio do Ministério Público, acontece no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico da Capital. No encontro, ocorrerá uma apresentação sobre a metodologia e sobre cada tema debatido no Congresso ...
- 25/08/2017
Ação obtém proibição de licenciamento para construção da Hidrelétrica de Panambi
A pedido dos Ministérios Públicos Estadual e Federal em ação conjunta contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Eletrobrás, a 1ª Vara Federal de Santa Rosa proibiu, nesta terça-feira, 22, o Ibama de dar prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Panambi na cota de 130m ou em qualquer outra que implique danos ao Parque Estadual do Turvo. Os MPs Estadual (por meio das promotoras do Meio Ambiente de Porto Alegre...
- 23/08/2017
Promotoras participam de audiência em ação que pretende implementar logística reversa em Porto Alegre
As promotoras de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder e Ana Maria Moreira Marchesan participaram, nesta terça-feira, 22, de audiência na ação judicial que pretende a implementação de logística reversa em Porto Alegre e a remuneração da Prefeitura em relação aos gastos que o poder público vem tendo em favor dessa logística. Conforme os promotores, na fase atual do processo, o Ministério Público está tentando obter informações sobre os gastos que vêm sendo, comprovad...
- 21/08/2017
Professores da UniRitter são recebidos no Ministério Público
Uma comitiva de professores da UniRitter esteve na sede do Ministério Público na última quinta-feira, 17. O objetivo foi apresentar a promotores e procuradores de Justiça os projetos que vêm desenvolvendo na área da Sustentabilidade e que possuem interface com outras áreas como direitos humanos, ciências jurídicas, jornalismo e educação. Recebidos pelos coordenadores dos Centros de Apoio do Meio Ambiente, Daniel Martini, e dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, e pela promotora Gisele Mont...
- 18/08/2017
Porto Alegre: MP expede recomendação para que Prefeito intervenha no bairro Cidade Baixa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através dos promotores Annelise Monteiro Steigleder, Ana Maria Moreira Marchesan, Alexandre Saltz e Josiane Superti Brasil Camejo, expediu nesta sexta-feira, 18, recomendação ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, para que implemente um plano de intervenção no bairro Cidade Baixa em no máximo 30 dias. Conforme os promotores, o documento decorre de inúmeras reclamações dos moradores da Cidade Baixa inconformados com o horár...
- 18/08/2017
Corsan lança campanha para incentivo às ligações de esgoto em Santo Ângelo
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) lançou, na última sexta-feira, 11, na sede do Ministério Publico de Santo Ângelo, a campanha de incentivo às ligações de esgoto. Pelo programa, aprovado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), todo usuário que disponha de rede coletora de esgotos sanitários na sua rua, e não esteja conectado, passará a pagar uma tarifa pelo serviço. Santo Ângelo foi o município escolhido para o projeto-piloto da Compan...
- 17/08/2017
São Lourenço do Sul: saneamento, resíduos e licenciamento ambiental são temas de encontro
A convite da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, esteve no Plenário Câmara do Município para falar sobre "Saneamento Básico, Resíduos Sólidos e Licenciamento Ambiental Municipal". Na ocasião, o Promotor apresentou o Programa RESsanear e o Projeto Institucional Licenciamento Ambiental Municipal. "Este encontro foi mais uma importante oportunidade de auxiliarmos e subsidiarmos a atuação do órgão de exe...
- 16/08/2017
Tupandi: Agrofloresta do Inacinho é exemplo de produção em meio à mata nativa
A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Andrea Almeida Barros, acompanhada da assessora jurídica Luciana Dal Osto, realizou visita técnica na Agrofloresta do Inacinho, localizada no município de Tupandi, a fim de conhecer a produção de citros em meio à mata nativa. A visita ocorreu no último dia 11 de agosto. “Nosso objetivo foi conhecer esse sistema de produção orgânica economicamente viável, com vistas à implantação, ou ao menos deixar como sugestão a...
- 11/08/2017
Porto Alegre: Ação do MP resulta em restauração de imóvel do século 19
Como resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em 1999, a Prefeitura de Porto Alegre está, enfim, finalizando a primeira parte das obras de limpeza e recuperação estrutural do sobrado do século 19 localizado na Rua Riachuelo, nº 645, no centro de Porto Alegre. Em 1977, por meio da Lei 4317, o prédio foi considerado "de valor histórico e cultural e de expressiva tradição na cidade de Porto Alegre". Porém, o então proprietário, Júlio Zancani de Azevedo, solicitou sua...
- 03/08/2017
Rio Grande: MP obtém anulação de destinação de compensações ambientais a unidades de conservação fora do Município
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça concedeu a antecipação da tutela a recurso de agravo de instrumento interposto contra indeferimento de medida liminar nos autos de ação civil pública ajuizada para anular ato administrativo que deixou de destinar valores de compensações ambientais relativas ao empreendimento Termelétrica Rio Grande S.A. para a Área de Preservação Ambiental da Lagoa Verde. O desembargador Ricardo Torres Herman, da Segunda Câmara Cível do TJ, determinou,...
- 27/07/2017
Porto Alegre: Fiscalização do Fórum dos Agrotóxicos resulta em interdição de agropecuária e prisão em flagrante
A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou, na tarde desta quinta-feira, 27, inspeção em agropecuária localizada no centro de Porto Alegre. Na ocasião, foram identificadas inúmeras irregularidades, como comercialização irregular ao público em geral de saneantes domissanitarios, raticidas, inseticidas e formicidas de venda restrita para empresas especializadas; fracionamento irregular de sementes e agrotóxicos; comercialização de ...
- 24/07/2017
Municípios da 4ª Colônia comprometem-se a implantar sistema municipal de cultura até o final deste ano
O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Claudio Estivallet e do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, realizaram, na última sexta=feira, 21, reunião técnica na Câmara de Vereadores de Ivorá para debater assuntos relacionados ao inquérito civil que trata da proteção do patrimônio cultural, paisagens, rotas turísticas e conhecimento tradicional da região, dentre os quais se destaca a casa em que nasceu Alberto Pasqualini, professor e polític...
- 19/07/2017
MP ajuiza ação para a implantação da logística reversa de embalagens em Porto Alegre
Com o objetivo de exigir a efetiva implantação da logística reversa de embalagens em geral, inclusive remunerando-se o Município pelo percentual de embalagens recuperado para a indústria por meio da coleta seletiva, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, o Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU ingressaram com ação civil pública contra a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - Abiv...
- 07/07/2017
Passo Fundo: Interditado prédio do Museu Histórico Regional e de Artes Visuais Ruth Schneider
A pedido do Ministério Público, em ação civil pública ajuizada contra o Município de Passo Fundo, a Justiça deferiu liminar determinando a interdição do prédio do Museu Histórico Regional e de Artes Visuais Ruth Schneider para atividades que recebam público. A interdição se dará até que seja comprovada a regularização do sistema elétrico do local, com a emissão do Alvará de Proteção e Prevenção Contra Incêndio, sendo mantidos apenas as atividades essenciais ao expediente interno. Confo...
- 04/07/2017
Evento marca retomada do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari
Teve início no dia 30 de junho, em evento ocorrido na Univates, em Lajeado, a retomada do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari. Sob a coordenação da promotora regional da Bacia do Taquari-Antas, Andrea Barros, o encontro foi balizador do realinhamento e retomada das ações efetivas para a continuidade do Programa. Conforme a promotora de Justiça, o alinhamento entre os participantes “é imprescindível para a retomada efetiva” dos trabalhos, que acontecerão, em p...
