Lista de Notícias
- 01/12/2016
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2016
Após examinar 68 trabalhos inscritos na XVIII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2016, que será entregue no Dia Nacional do MP, em 14 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministér...
- 01/12/2016
Torres: MP firma TAC para solucionar ocorrências de alagamentos no entorno de loteamento Morada das Palmeiras
Após a constatação de ocorrência frequente de alagamentos causados pelo escoamento de águas pluviais no entorno do Loteamento Torres Zona Nova – Morada das Palmeiras - e locais adjacentes, o Ministério Público, por meio do promotor Márcio Roberto Silva de Carvalho, firmou, nesta terça-feira, 29, temo de ajustamento de conduta com o município de Torres e a empresa de licenciamento e loteamentos residenciais ANC. Conforme o acordo, a empresa deverá obter, no prazo de 120 dias, licença de op...
- 29/11/2016
MP firma TAC com municípios para recuperação do Aterro Sanitário Santa Tecla
Após longas negociações entre Ministério Público e os municípios envolvidos, iniciadas em 2011, foi firmado na tarde desta terça-feira, 29, Termo de Ajustamento de Conduta entre a Instituição e os municípios de Gravataí, Porto Alegre e Esteio objetivando a recuperação da área degradada do Aterro Sanitário Santa Tecla, em Gravataí. “As negociações não encerram aqui. Porém, este ato representa um encaminhamento para a resolução da questão, por meio da corresponsabilidade”, ressaltou na ocas...
- 11/11/2016
Passo Fundo: MPRS e MPF buscam assegurar a permanência da Base Avançada do Ibama no município
Para assegurar a continuidade da Base Avançada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama em Passo Fundo, que se encontra na iminência de ser desativada, os Ministérios Públicos Estadual e Federal em Passo Fundo ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra a autarquia. Conforme o promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne e a procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira, autores da ação, o Ibama já havia rebaixado a unidade em P...
- 11/11/2016
Promotores de Justiça visitam locais de extração de areia no Rio Jacuí
A convite do Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comércio de Areia do Rio Grande do Sul - Sindareia-RS, uma comitiva de membros e servidores do Ministério Público participaram, juntamente com outros órgãos e instituições, na manhã desta quinta-feira, 10, de uma visitação embarcada a locais de extração de areia no Rio Jacuí. O objetivo, conforme o presidente do Sindareia, Laercio Thadeu Pereira da Silva, foi apresentar “in loco” o funcionamento do sistema de extração de areia por mei...
- 01/11/2016
IV Figa abordou o tema "Pagamento por serviços ambientais"
Sob a coordenação técnica do promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, foi aberto nesta segunda-feira, 31, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, o VI Fórum Internacional de Gestão Ambiental - Pagamento por serviços ambientais. Promovido pela Associação Riograndense de Imprensa – ARI, com o apoio de diversas instituições, o evento contou com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Martini destacou a oportunidade q...
- 26/10/2016
Semana Lixo Zero: MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos nas sedes da Capital
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa, está participando, de 21 a 30 de outubro, da Semana Lixo Zero, voltada à coleta de resíduos eletrônicos. O evento propõe a discussão sobre a gestão de resíduos sólidos e o conceito Lixo Zero em diversos segmentos da sociedade. No MP haverá pontos de coleta dos equipamentos eletrônicos na recepção das sedes Institucional, Andrade Neves; Santana e Ceaf....
- 20/10/2016
Convênio define fluxo de fiscalização de poços artesianos urbanos irregulares
Foi assinada nesta quinta-feira, 20, a renovação de um termo de cooperação entre Ministério Público e Governo do Estado para definir os papéis de fiscalização de poços artesianos no Rio Grande do Sul. O documento prevê que, inicialmente, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) forneça relatório cadastral dos usuários de fontes alternativas ao Departamento de Recursos Hídricos (DRH), para notificação administrativa. O DRH deverá emitir e entregar, diretamente ou via Corsan, as notific...
- 20/10/2016
Promotora de Viamão participa do ato de entrega da Unidade de Saúde Animal Victoria
A promotora de Justiça Anelise Grehs, de Viamão, participou, nesta quarta-feira, 19, da entrega das obras do primeiro hospital público veterinário do país. Localizada na parada 19 da Lomba do Pinheiro, a obra da Unidade de Saúde Victoria, vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Animais - Seda, atenderá animais de rua e de famílias em situação de vulnerabilidade e de baixa renda. Construído com recursos de doações privadas, a unidade terá blocos cirúrgicos, consultórios, UTI, áreas p...
- 18/10/2016
Promotora apresenta ao Comitesinos trabalho sobre gestão de riscos e prevenção de danos em inundações urbanas
A promotora de Justiça de Taquara Ximena Cardozo Ferreira apresentou, na quinta-feira, 13, na reunião plenária do Comitesinos, as conclusões da dissertação de mestrado em Direito Ambiental e da Sustentabilidade, recentemente concluído na Universidade de Alicante, na Espanha. Intitulado "Inundações urbanas: propostas para gestão de riscos com foco na prevenção de danos", o trabalho consistiu em um estudo a respeito das ferramentas para gestão de riscos a partir do mapeamento das áreas de i...
- 14/10/2016
Coordenador do Caoma fala sobre licenciamento ambiental para gestores da região de Camaquã
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 13, no Auditório da Promotoria de Justiça de Camaquã, a promotora Camile Balzano de Mattos recebeu representantes do Poder Executivo dos municípios de Camaquã, Arambaré, Cristal, Chuvisca e Dom Feliciano para discutir a gestão ambiental e o exercício do licenciamento e da fiscalização ambiental nestas cidades. O evento contou com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que expôs aos presen...
- 11/10/2016
Rio Gravataí: acertadas medidas protetivas e de fiscalização por parte da Fepam e Comando Ambiental
Reunião realizada nesta terça-feira, 11, na sede Ministério Público, teve como pauta os eventos ocorridos no último final de semana, após a constatação do lançamento de particulados no Rio Gravataí e os problemas decorrentes na captação de água pela Corsan. Representantes do Ministério Público, Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, Comando Ambiental da Brigada Militar, Instituto Riograndense do Arroz – Irga e...
- 07/10/2016
Caxias do Sul: inclusão social e produtiva dos catadores é tema de reunião
Para tratar da inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em Caxias do Sul, bem como definir possíveis estratégias para evitar a ação de atravessadores na cadeia produtiva da reciclagem, a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani presidiu reunião, na quinta-feira, 6, na sede da Promotoria de Justiça do Município. O encontro contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, que apresentou a...
- 07/10/2016
Promotoria de Marau realiza audiência pública para discutir a reforma da Igreja Matriz
Foi realizada nesta quinta-feira, 6, audiência pública na cidade de Marau para a discussão da reforma da Igreja Matriz. A audiência foi designada pelo promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, tendo em vista a tramitação de inquérito civil na Promotoria sobre o caso. De acordo com o promotor, o inquérito civil foi instaurado a partir de informação recebida de possível destruição do patrimônio histórico do prédio, relativamente ao piso. Com a reforma, foi constatado que, sob o piso...
- 07/10/2016
Santa Rosa: Justiça concede tutelas provisórias de urgência em ação movida contra a Corsan
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, a Justiça de Santa Rosa concedeu, liminarmente, tutelas provisórias de urgência. Foi determinado pela Juíza da 1ª Vara Cível, Miroslava do Carmo Mendonça, que a Corsan garanta a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, atendendo aos requisitos de adequação e continuidade do serviço público essencial, de modo a evitar interrupção no abastecimento de água potável em Sa...
