Lista de Notícias
- 26/09/2017
Secretários Estaduais da Agricultura e do Ambiente apresentam ao MP cartilha sobre uso de agrotóxicos
Os secretários da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, e do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, Ana Pellini, foram recebidos no Ministério Público na tarde desta terça-feira, 26, pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini. Juntamente com dirigentes de entidades como Farsul, Senar, C...
- 26/09/2017
MP sediará edição 2017 do Fórum Internacional de Gestão Ambiental
O coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu na última semana, o presidente da Associação Riograndense de Imprensa - ARI, Luiz Adolfo Lino de Souza, e o jornalista João Batista de Melo Filho. Na oportunidade, o Ministério Público foi convidado para participar do VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro, com o tema “Água, Energia e Alimento”. Após seis edições na Assembleia Legislativa, o evento anual da ARI ser...
- 22/09/2017
Audiência Pública em Porto Alegre vai debater pulverização terrestre de agrotóxicos no próximo dia 27
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho promovem, na próxima quarta-feira, 27, audiência pública sobre a pulverização terrestre de agrotóxicos. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), na rua Otávio Francisco Caruso, nº 800, Praia de Belas, das 8h30min às 17h. O evento tem como objetivo instruir o inquérito civil a respeito do tema, subsidiando a atuação extrajudicial e eventualmente judicial do Ministério Público a partir...
- 21/09/2017
Lançado projeto de recuperação de matas ciliares pela Promotoria Regional do Caí
A promotora de Justiça da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Cíntia Foster de Almeida, presidiu, nesta segunda-feira, 18, reunião para estabelecer um alinhamento da forma de atuação e para definir assuntos que devem ser enfrentados de forma regionalizada no âmbito da Promotoria da Bacia do Rio Caí. O encontro, ocorrido no Campus de São Sebastião do Caí da Universidade de Caxias do Sul, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Mei...
- 19/09/2017
MP assina aditamento de TAC para remediação da área onde funcionava fábrica de armas em Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre celebrou, na última sexta-feira, 15, aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Forjas Taurus S/A para dar seguimento ao programa de remediação da área contaminada onde funcionava a sede da fábrica de armas, localizada na Av. do Forte, 511, em Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, no final de 2015 a fábrica se mudou para São Leopoldo, “propiciando o atendimento da Licença de Oper...
- 19/09/2017
Projeto de Recuperação de Área Degradada do Aterro Santa Tecla é tema de reunião no Ministério Público
Reunião ocorrida na última semana na sede do MP, presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, debateu a execução do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla, que deverá ocorrer mediante firmatura de Termos de Convênios entre os Municípios envolvidos: Gravataí, Porto Alegre, Esteio e Cachoeirinha. Ficou acertado, no encontro, que o Termo de Convênio entre os Municípios de Cachoeirinha e Grav...
- 14/09/2017
Meio ambiente: Promotor participa de atividades no município de Planalto
O Promotor de Justiça Sérgio Diefenbach participou, no dia 5 de setembro, de diversas atividades no município de Progresso. A primeira delas foi uma audiência com os oito prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos – CIPAE G-8, abrangendo (Canudos do Vale, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul, Cruzeiro do Sul e Boqueirão do Leão). O objetivo do encontro foi ouvir os prefeitos e adverti-los a respeito da necessida...
- 13/09/2017
Nucam participa de discussões sobre instalação de centrais de resíduos e termelétricas em Glorinha e Viamão
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), Anelise Grehs, participou, nesta terça-feira, 12, da reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí que discutiu os pedidos de instalação das centrais de resíduos e termelétricas das empresas Estre e Solvi nos municípios de Glorinha e Viamão. O evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, contou com a participação de representações de órgãos ambientais, Governo, ONGs e sociedade civ...
- 08/09/2017
Promotoria do Meio Ambiente participa de força-tarefa para fiscalizar empresas limpa-fossas em Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, juntamente com fiscais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária Municipal e integrantes do Batalhão de Polícia Ambiental realizaram, nesta semana, fiscalização em três empresas que trabalham com serviços de limpa-fossas na capital gaúcha. O trabalho da força-tarefa resultou na lavratura de dois termos circunstanciados e expedição de seis notificações por irregularidades...
- 06/09/2017
Questões ambientais e direitos do consumidor são discutidas pelo PGJ e deputado Elton Weber
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu nesta quarta-feira, 6, o deputado Elton Weber e sua equipe, na sede do MP. Entre os assuntos tratados, está a questão ambiental, relativa à legislação que determina a faixa de mata ciliar a ser preservada e recuperada nas propriedades rurais. Depois de vários anos em debate e das mudanças na legislação, há uma previsão para que as ADIs do Código Florestal Federal sejam julgadas no próximo dia 13 no Supremo Tribunal Federal, em Brasília...
- 05/09/2017
MP obtém antecipação de tutela em ação que busca a preservação e restauração de bem tombado pelo Estado
Ao analisar agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a desembargadora Matilde Chabar Maia, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, deferiu antecipação de tutela para determinar que o Município de Rio Grande promova, em 30 dias, as obras de cercamento, escoramento e reparos necessários a manutenção e conservação do Cassino dos Mestres, imóvel localizado na Avenida Rheingantz, nº 194, com apresentação de laudo técnico do trabalho realizado e ART (Anotação de Responsabilidad...
- 01/09/2017
Convênio regulamenta envio de correspondências eletrônicas entre MP e Bombeiros
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RS, Cleber Valinodo Pereira, assinaram um termo de cooperação para regulamentar o formato de envio eletrônico de correspondências oficiais entre as instituições. O ato ocorreu nesta quinta-feira, 31, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital. Fabiano Dallazen reiterou a importância na racionalização de tarefas dos órgãos públicos, com economia de gastos e tempo com desloca...
- 29/08/2017
Pampas Safari: MP de Gravataí investigará necessidade de abate de animais por tuberculose
A Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária de Gravataí instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Pampas Safari. Conforme informações veiculadas na imprensa e nas redes sociais, o tradicional parque de animais selvagens, localizado no km 11 da RS-020, estaria prestes a abater cerca de 300 cervos selvagens que estariam infectados por tuberculose. O abate seria necessário já que a doença representaria riscos para os outros animais do próprio Pampa Safari e também de ...
- 25/08/2017
Evento discute andamento de APACs no RS
A partir das 18h30min desta segunda-feira, 28, ocorre um evento para discutir o andamento da implantação da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Sul. O debate, promovido pelas APACs de Porto Alegre, Canoas e Três Passos com apoio do Ministério Público, acontece no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico da Capital. No encontro, ocorrerá uma apresentação sobre a metodologia e sobre cada tema debatido no Congresso ...
- 25/08/2017
Ação obtém proibição de licenciamento para construção da Hidrelétrica de Panambi
A pedido dos Ministérios Públicos Estadual e Federal em ação conjunta contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Eletrobrás, a 1ª Vara Federal de Santa Rosa proibiu, nesta terça-feira, 22, o Ibama de dar prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Panambi na cota de 130m ou em qualquer outra que implique danos ao Parque Estadual do Turvo. Os MPs Estadual (por meio das promotoras do Meio Ambiente de Porto Alegre...
