Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/03/2008
EPTC terá que apresentar relatórios
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu pedido do Ministério Público determinando a citação da Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC para apresentar relatórios de fiscalização dos veículos de tração animal (carroças), no que diz respeito aos maus-tratos infligidos aos animais utilizados neste tipo de veículo, bem como a condução dos mesmos por crianças e adolescentes. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e a Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre ing...
- 17/03/2008
Estelionatários são presos
Três pessoas que estão denunciadas junto a 2ª Vara Criminal do Foro de Porto Alegre, pelo delito de estelionato, foram presas nesta segunda-feira pela Força-Tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, elas faziam parte de uma organização criminosa que lesava idosos, fazendo com que eles assinassem, ingenuamente, documentos que acreditavam tratar-se de meros cadastros, quando na verdade estavam contratando emprésti...
- 17/03/2008
Lançada campanha contra a corrupção
“Uma sociedade só se modifica quando cada indivíduo se modifica”. A frase do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, proferida durante coletiva à Imprensa, nesta segunda-feira, 17, reflete o caráter da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, lançada ontem em Brasília. A intenção é despertar em cada cidadão, especialmente crianças e adolescentes, a consciência para os malefícios de pequenos atos de transgressão. No Rio Grande do Sul, P...
- 17/03/2008
Empresa é fechada por descumprimento de liminar
Na sexta-feira, 14, véspera do Dia Mundial do Consumidor, foi deferida ação coletiva de consumo movida pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor - Cidecon contra a Expansion Participação Administração e Comércio de Veículos Ltda. O Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou o fechamento e a apreensão de documentos e equipamentos que guarneciam o estabelecimento. O pedido dec...
- 17/03/2008
Combate à pirataria será tema de palestra
O crime organizado internacional e a lavagem de dinheiro serão tema de conferência oferecida pelo Ministério Público no dia 07 de abril. O evento, com início programado para às 14h, está sendo organizado através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com a Embaixada Norte-Americana e o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria. A palestra será ministrada por Jason Gull, que atua junto à seção...
- 17/03/2008
Lançado Guia de Comunicação com a Mídia
Auxiliar a interação entre os membros do Ministério Público gaúcho e os veículos de comunicação social. Este é o principal objetivo do “Guia de Comunicação Ministério Público e Imprensa”, lançado nesta quinta-feira, 13. O manual, que contém dicas importantes de como se relacionar com a imprensa, será enviado para todos os Promotores e Procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul. Durante o lançamento, o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, salientou que o guia orientará os membros ...
- 17/03/2008
Subprocurador concede coletiva nesta segunda-feira
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, concede coletiva à Imprensa nesta segunda-feira, 17, às 15h, na sede do Ministério Público gaúcho, localizada na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 14º andar, Torre Sul. Ele falará sobre o trabalho que será desenvolvido pela Instituição na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", lançada oficialmente ontem, em Brasília. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner,...
- 14/03/2008
Responsáveis por morte em bar serão julgados
Dois dos três homens apontados pelo Ministério Público como responsáveis pelos crimes ocorridos em um bar da Capital, no ano de 2005, irão novamente a julgamento na próxima segunda-feira, 17. Vanderson Mateus de Oliveira e Cicero Augusto Chrisostomo Machado responderão pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O outro réu faleceu durante a tramitação do processo. A promotora de Justiça Lúcia Callegari atuará no júri, que tem início previsto para 9h, na 1ª Vara do Tribun...
- 14/03/2008
Semana do Consumidor em Caxias do Sul
Desde o dia 10, está ocorrendo, em Caxias do Sul, a 1ª edição da Semana do Consumidor. Neste sábado, o Procon estará distribuindo material informativo e o Código de Defesa do Consumidor para a população na Praça Dante Alighieri. Oficialmente, a Semana do Consumidor começou na segunda-feira, com solenidade no auditório do Ministério Público Estadual, seguido de um seminário sobre as relações de consumo, com palestras do vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direit...
- 13/03/2008
Combate à lavagem de dinheiro no Estado
O Rio Grande do Sul terá ainda em 2008 um Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, durante encontro na sede do Ministério Público, reunindo o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e o ministro da Justiça, Tarso Genro. A unidade gaúcha será instalada com verbas do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – Pronasci. Com tecnologia de última geração, como softwares voltados para análise de grandes volumes de informação e...
- 13/03/2008
Propaganda abusiva é combatida
Os farmacêuticos que estavam realizando propagandas com descontos abusivos têm um prazo de cinco dias, a contar da última quarta-feira, para adequarem a sua atividade publicitária, especialmente quanto à utilização de banners e placas publicitárias. O prazo foi estabelecido pelo promotor Gílson Medeiros durante reunião realizada no Ministério Público em que estiveram representadas entidades e estabelecimentos do ramo farmacêutico. O encontro ocorreu com o objetivo de apurar se algumas farmác...
- 13/03/2008
Operação combate a adulteração de combustíveis
Os resultados da Operação Dois Rios, realizada para monitoramento e combate à adulteração de combustíveis na região metropolitana de Natal, capital potiguar, foram divulgados nesta quarta-feira, 12. A ação integrada contou com a participação de integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Nenhuma amostra foi considerada imprópria para abastecimento de veículos automotores. Desde a última segunda-feira, 10, Promotores e Procuradores de Justiça...
- 13/03/2008
Audiência discutirá proteção ao idoso
A Rede Social de Proteção ao Idoso pautará audiência pública, que será realizada amanhã, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. O Ministério Público pretende discutir um esboço de manual, que conterá dados essenciais sobre a Terceira Idade. Os debates ocorrem, a partir das 14h, no auditório da Promotoria, localizada na Rua Bento Gonçalves, 720. O promotor de Justiça Gilson Medeiros informa que interessados pelo tema e autoridades atuarão como debatedores. De acordo com ele, o manual se...
- 12/03/2008
Mais ADINS são julgadas
Duas ações diretas de inconstitucionalidade, propostas pelo Procurador-Geral de Justiça, que tinham como objetivo tirar do mundo jurídico dispositivos de leis que criavam cargos em comissão foram julgadas procedentes pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em Cacequi, haviam sido criados os cargos de Chefe de Setor, Chefe de Serviço e Chefe de Departamento. No julgamento, o relator Luiz Felipe Silveira Difini sublinhou que o Ministério Público tinha razão ao propor a ADIN contra a cr...
- 12/03/2008
Editais de Assistente e Secretário de Diligências
A Fundação Carlos Chagas, contratada pelo Ministério Público para a realização de seus concursos, publicou nesta quarta-feira, 12, no Diário Oficial do Estado do RS, os editais de abertura de concursos para os cargos de Assistente de Promotoria de Justiça e Secretário de Diligências. As inscrições estarão abertas entre 20 de março e 04 de abril. As provas para o cargo de Assistente de Promotoria de Justiça serão realizadas no dia 11 maio e para o cargo de Secretário de Diligências em 1º d...
