Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/06/2008
Procuradora toma posse na Ouvidoria
A procuradora de Justiça Jussara Lahude Ritter é a nova ouvidora do Ministério Público gaúcho. Ela tomou posse na manhã desta segunda-feira. Juntamente com Jussara assumiu o cargo de ouvidor substituto o procurador de Justiça Luiz Cláudio Varela Coelho. O objetivo da Procuradora de Justiça é dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizando e que aproximou a Instituição da comunidade carente. Na atuação diária, Jussara Ritter adianta que a Ouvidoria deverá ser “ágil, eficaz, prestativ...
- 20/06/2008
Pichadores continuam presos
Dois jovens flagrados pichando o Viaduto Jayme Caetano Braun na madrugada do dia 11 de junho em Porto Alegre continuam recolhidos no Presídio Central. De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, a medida inédita serve de alerta para mostrar que os crimes praticados contra o patrimônio público estão sendo punidos com rigor. Atendendo a uma denúncia pelo telefone 153, do Disque-Pichação, a Guarda Municipal efetuou a prisão em flagrante e encaminhou o...
- 20/06/2008
MP chega na 10ª edição de prêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, 24, às 9h, a 10ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio e televisão” sobre as ações da Instituição. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o t...
- 20/06/2008
Evento discutirá abuso sexual
Com o objetivo de conhecer a realidade e definir situações de abuso sexual, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul irá realizar evento amanhã em Erechim. A promotora de Justiça e autora do livro Abuso Sexual: a inquirição das crianças, uma abordagem interdisciplinar, Veleda Dobke será uma das palestrantes. Na ocasião, será transmitido o filme Abuso Sexual, no intuito de alertar e transmitir um aprimoramento teórico para os profissionais e estudantes, buscando soluções...
- 20/06/2008
Indisciplina escolar em debate
"Ato Infracional e Indisciplina Escolar". Este foi o título da palestra ministrada pelo promotor de Justiça de Quaraí, Alessandro Salazar Rossatto, em evento promovido pelas Secretarias Municipal de Ação Social e de Educação, em parceria com o Serviço Sentinela. Rossatto enfatizou a necessidade da existência de um regimento escolar com previsão de procedimento administrativo para apurar os atos de indisciplina dos alunos, em que se assegure o contraditório e ampla defesa, e das sanções di...
- 19/06/2008
Cruz Alta: interdição de cadeia
O Presídio Regional de Cruz Alta está interditado parcialmente desde a noite da última quarta-feira, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público. A decisão foi tomada pela juíza da Vara das Execuções Criminais daquela Comarca, Andrea Hoch Cenne, após inspeção realizada em conjunto com o Ministério Público e Defensoria Pública. O estabelecimento, que possui capacidade para receber 90 presos, tinha em seu interior 242 detentos no momento da inspeção. Com a interdição, a casa prisional n...
- 19/06/2008
David Medina assume CAO/CRIM
“Queremos aprimorar o que tem sido feito na qualificação dos Promotores em relação ao enfrentamento das questões criminais e aos procedimentos investigatórios. A partir da reforma do Tribunal do Júri há, ainda, a intenção de realizarmos encontros para que os Promotores possam receber as ferramentas de atuação”. A declaração é do promotor de Justiça David Medina da Silva, que também quer receber dos colegas “suas necessidades e sugestões”. David Medida assumiu, nesta quinta-feira, a co...
- 19/06/2008
Ouvidoria terá nova titular
Prosseguir atendendo as demandas da sociedade gaúcha. Com esta expectativa, a procuradora de Justiça Jussara Lahude Ritter tomará posse, nesta segunda-feira, no cargo de Ouvidora do Ministério Público. A futura Ouvidora adianta que pretende manter a realização de audiências públicas em comunidades que têm dificuldade de deslocamento até a sede da Ministério Público. “A proposta é de dar continuidade a este trabalho que foi de grande repercussão e que elevou a nossa Instituição junto à comuni...
- 18/06/2008
Ação em rede no setor lácteo
Visando impedir o funcionamento irregular de dois entrepostos de transvase de leite, localizados nos municípios de Nova Alvorada e Guaporé, foi desencadeada uma atuação em rede do Cidecon e Promotorias de Marau, Casca e Guaporé, para proteção dos consumidores no setor lácteo. Ações coletivas de consumo foram ajuizadas pelos promotores de Justiça Diego Pessi, de Marau, Damásio Sobiesiak, de Casca, e Cláudio da Silva Leiria, de Guaporé. Elas tiveram por base convênio celebrado entre Ministé...
- 18/06/2008
Liminar contra empresa de internet
A empresa IG Internet Group do Brasil Ltda. está obrigada a cancelar os contratos na data solicitada pelo consumidor. A decisão, em caráter liminar, proferida pelo juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, atende ação coletiva de consumo ajuizada pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon. A empresa deverá disponibilizar em seu <em>site</em>, no prazo máximo de 30 ...
- 17/06/2008
Distribuição irregular de energia
A precariedade no fornecimento de energia elétrica pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE no município de Dom Pedrito está sendo investigada pelo Ministério Público. Após diversas reclamações de moradores, a promotora de Justiça Nathália Swoboda Calvo abriu um inquérito civil com o objetivo de apurar as irregularidades. Uma das primeiras providências da Promotora de Justiça foi participar de consultas públicas, em Porto Alegre, promovidas pela Agência Nacional de Energia Elét...
- 17/06/2008
Saneamento básico para São Sepé
A Prefeitura firmou compromisso perante o Ministério Público com o objetivo de prover uma rede de tratamento de esgotos cloacais aos imóveis que ainda não possuem o serviço. O Município assumiu também a obrigação de apresentar um levantamento dos imóveis que estejam desprovidos de sistema de tratamento de esgotos. De acordo com o termo de ajustamento, a Prefeitura deve apresentar à Promotoria de Justiça de São Sepé projeto com o sistema de tratamento. Ele deverá conter fossas sépticas, filtr...
- 17/06/2008
O fim das carroças em Porto Alegre
“A aprovação do projeto que prevê o fim da circulação de carroças nas ruas de Porto Alegre é um avanço de toda a sociedade porto-alegrense, pois os dias de hoje não permitem mais a coexistência de veículos de tração animal na capital gaúcha”. A opinião é da promotora de Justiça do Meio Ambiente Sandra Segura que, desde 2002, atua para coibir os maus-tratos aos animais responsáveis pela condução das carroças. O Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, aprovado nes...
- 17/06/2008
MST deve desocupar acampamentos
A Brigada Militar cumpre na manhã desta terça-feira, 17, a desocupação dos acampamentos Jandir e Serraria, na região de Carazinho. A medida liminar deferida pela Justiça atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – e mais seis integrantes da organização. Segundo a ação, assinada pelos promotores de Justiça Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biancon Junior, que estão em Carazinho acompanhando a retirada dos acam...
- 16/06/2008
Sobrinho de anestesista no júri
Um crime cometido por interesse na herança da vítima será julgado nesta quarta-feira, 18, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Otávio Abs da Cruz de Agosto, o “Tatis”, 40 anos, será levado à júri popular pelo assassinato do seu tio, o médico anestesista Roberto Moura de Agosto, 65. Ele foi encontrado morto no pátio da sua casa, no bairro Vila Assunção, na zona Sul da Capital. O corpo estava coberto com resíduos de vegetação. O fato ocorreu no dia 26 de novembro de 2006...
