Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/06/2008
Escolhidos membros para o Conselho
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público – integrado pelos 12 Procuradores de Justiça mais antigos, 12 titulares e dois natos (Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público) – possui nova composição. Os titulares e seus suplentes eleitos para a gestão 2008/2010 tomaram posse na manhã desta sexta-feira, 27. Após a cerimônia, o Órgão Especial elegeu os quatro membros titulares e os quatro suplentes que integrarão o Conselho Superior do Ministér...
- 27/06/2008
Parecer contrário a Ubirajara Macalão
A promotora de Justiça Carla Nejar, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis, opinou pela improcedência da ação ordinária ajuizada por Ubirajara Amaral Macalão, que pretendia a declaração de nulidade do processo administrativo que resultou em sua demissão na Assembléia Legislativa. Após ter sido deferida a antecipação de tutela pleiteada, a decisão foi suspensa pela Presidência do Tribunal de Justiça. Citado, Macalão então ofereceu contestação, rechaçando t...
- 26/06/2008
Stédile ouvido em Barra do Ribeiro
João Pedro Stédile foi ouvido pela Justiça de Barra do Ribeiro mais de dois anos depois de ser denunciado pelo Ministério Público como um dos envolvidos na invasão ao horto florestal da Fazenda Barba Negra por centenas de manifestantes ligados à Via Campesina. O interrogatório aconteceu na tarde desta quinta-feira. Mas o promotor de Justiça Daniel Indrusiak, que em abril de 2006 denunciou 37 integrantes da Via Campesina – 10 homens e 27 mulheres, saiu antes do término da audiência, porque nã...
- 26/06/2008
Mais segurança em São Sepé
O combate ao abigeato e a reestruturação material e pessoal da Brigada Militar e da Polícia Civil de São Sepé. Estas foram as principais questões debatidas em reunião realizada na Câmara Municipal de Vereadores. O encontro foi motivado pela ação do Ministério Público que, desde 2005, coordena uma força-tarefa em prol da segurança pública em São Sepé. No encontro ficou acertada a atuação de força-tarefa criada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública para combater o abigeato. Segundo...
- 26/06/2008
Preservação de área para plantio
Em seqüência aos trabalhos da rede ambiental do litoral foi criada uma comissão de agricultores que discutirá, no mês de agosto, os meios de implantação da determinação legal para o plantio. No dia 2 de junho foi realizada reunião para discutir a deliberação entre Ministério Público e Instituto Riograndense de Arroz. O encontro foi dirigido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz. Já no dia 20 de junho, os promotores de Justiça da Co...
- 26/06/2008
Ação busca recuperar estradas
O Ministério Público ingressou com ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER. O objetivo é obrigar a realização de serviços emergenciais de manutenção e posterior recuperação da Rodovia Estadual Coincidente RSC-481 e Rodovia Estadual RS-400, no trecho compreendido entre as cidades de Arroio do Tigre, Sobradinho e Candelária. A inicial, ajuizada na Comarca de Sobradinho, foi assinada pelos promotores de Jus...
- 26/06/2008
Transporte para quem mora longe
A falta de transporte escolar para dois alunos que residem em localidade distante motivou o ajuizamento de ação civil pública por parte da Promotoria de Justiça de São Borja. Para chegar até a escola, os adolescentes precisavam fazer um longo percurso desde a localidade são-borjense de Coudelaria do Rincão até um estabelecimento localizado no município vizinho de Santo Antônio das Missões. O Ministério Público pediu que a Prefeitura apresentasse um relatório aproveitando os trajetos já reali...
- 25/06/2008
Lançada campanha contra esmola em Pelotas
“O objetivo não é proibir que as pessoas façam caridade. Mas sim orientar para que elas procedam da maneira mais adequada”. A frase do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, José Olavo Bueno dos Passos, resume bem o espírito da campanha “Esmola não! Deposite nessa idéia”, lançada pelo Ministério Público de Pelotas nesta quarta-feira, 25. O objetivo é conscientizar a comunidade sobre os malefícios provocados pelas esmolas dadas nas esquinas e sinaleiras da cidade e incentivar...
- 25/06/2008
Pedofilia: MP recorrerá de decisão
Um pediatra e um comerciante de São Gabriel envolvidos em pedofilia foram condenados pela Justiça da cidade. O primeiro a 15 anos e três meses de reclusão pelos crimes de atentado violento ao pudor, estupro e formação de bando e, o segundo, a 10 anos de reclusão por estupro, formação de bando e constrangimento ilegal. A ex-guardiã do Abrigo Municipal de São Gabriel, denunciada com base no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente – submeter criança ou adolescente à prostituição ou...
- 25/06/2008
Mais de 40 anos para homicida
Pena de 43 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Esta foi a sentença ouvida por Carlos Rodrigo da Silva Santos, julgado nesta quarta-feira no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, atentado violento ao pudor e tortura. A vítima, um menino de 1 ano e 5 meses, sofreu maus tratos e abuso sexual e teve o corpo queimado. A morte ocorreu por asfixia e estrangulamento. A denúncia do Ministério Público f...
- 25/06/2008
Ministério Público lança nota oficial
“Todos os presídios do Brasil, em grande maioria, estão totalmente desassistidos, com raras exceções, como nós encontramos aqui no Rio Grande do Sul, onde os presos e presas conhecem o doutor Gilmar Bortolotto pessoalmente pela sua assiduidade, que o tem destacado aqui nos presídios”. Este trecho foi extraído da ata produzida na audiência pública realizada neste ano na Assembléia Legislativa do Estado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário. O presidente da CPI, deputado...
- 24/06/2008
Renner fala sobre questões do MST
O procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, recebeu nesta terça-feira, 24, os senadores Paulo Paim, José Nery e Flávio Arns, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Na pauta do encontro questões envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Também acompanharam a reunião o deputado federal Adão Pretto e os deputados estaduais Raul Pont, Stela Farias, Elvino Bohn Gass, Dionilso Marcon e Raul Carrion. O subprocurador-geral de Justiça Eduardo de Lima...
- 24/06/2008
Lançada premiação para jornalistas
Foi lançada, na manhã desta terça-feira, 24, a 10ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Serão escolhidas as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Também serão premiadas as fotografias que expressem o trabalho dos Promotores de Justiça ou da Instituição. Durante o evento, o procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner destacou a importância da premiação perante a sociedade gaúcha e Imprensa. “Que as pes...
- 24/06/2008
Publicação ajudará na GEMP
Desde a quinta-feira, 19, todos os Promotores, Procuradores e servidores do Ministério Público estão recebendo a Agenda de Gestão do Ministério Público. A publicação contém todos os projetos e o modelo de gestão para aferição do desempenho do Ministério Público a partir da gestão estratégica, que se completa com o mapa estratégico e respectivos indicadores. Na apresentação da Agenda, o procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner ressalta que a Instituição “decidiu avançar na constr...
- 23/06/2008
Segurança no Salgado Filho em pauta
O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Renoir Cunha, participou nesta segunda-feira de uma reunião extraordinária da Comissão de Segurança Aeroportuária, organizada pela Infraero. Na pauta do encontro os constantes atentados de atos ilícitos contra o patrimônio, mais especificamente os auxílios à navegação aérea do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O encontro contou, também, com representantes de diversos órgãos de segurança pública do Estado. De acor...
