Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/07/2008
Recebido relatório da CPI do Detran
O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, recebeu nesta quarta-feira, 23, do presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Cassiá Carpes, o relatório final da CPI do Detran. O material foi aprovado pela Comissão no dia 9 de julho, após cinco meses de depoimentos e investigações no Legislativo gaúcho. O relatório sugere o indiciamento de 41 pessoas supostamente envolvidas no desvio de mais de R$ 40 milhões da autarquia. Acompanharam a entrega o subprocurador-geral de Justiça,...
- 23/07/2008
Condenado rapaz que matou garota
Richardson Gonçalves Canabarro, 20 anos, que se encontrava recolhido no Presídio Central, foi condenado a 13 anos e dois meses de reclusão em regime fechado. O julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre iniciou às 9h30min desta quarta-feira, 23, e terminou às 17h30min. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado e tentativa de ocultação de cadáver. A vítima era uma garota de programa, que foi assassinada a facadas. O crime ocorreu na madrugada de 13...
- 23/07/2008
Indeferida candidatura de prefeito
A Justiça Eleitoral de Torres atendeu o Ministério Público e acolheu o pedido de indeferimento da candidatura do prefeito João Luiz Rocha, de Arroio do Sal, que concorre à reeleição nesta eleição. Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. O pedido de impugnação foi feito pela promotora de Justiça Paula Athanasio, de Torres. De acordo com a representante do Ministério Público, o Prefeito não tem condições de concorrer em razão de pendências na Justiça: duas condenações no Tribunal de Ju...
- 23/07/2008
Apreendido leite adulterado
Uma operação do Centro Integrado de Defesa do Consumidor, juntamente com o Ministério da Agricultura (Mapa) e a Brigada Militar, apreendeu mais de 20 mil litros de leite que seriam entregues ontem à Cooperativa dos Produtores de Leite de Eugênio de Castro (Cooplec), na região das Missões. Durante a análise do produto, foi constatada a presença de água, álcool e bicarbonato de sódio misturados ao leite. De acordo com estimativa do Mapa, a cada 10 mil litros de leite eram acrescidos 600 l...
- 23/07/2008
Investigado aterro clandestino
O Ministério Público de Portão realizou, na última terça-feira, uma reunião com a Fepam, o Centro de Vigilância em Saúde e a Administração Municipal na tentativa de encontrar soluções para as famílias que habitam um local utilizado como aterro irregular. Em 2007, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que há mais de vinte anos, a área continha um aterro irregular de frascos e produtos químicos. A área seria invadida e teriam sido construídas casas sobre o aterro. Uma análise da água s...
- 23/07/2008
Ação visa caça-níqueis na Zona Norte
A Policia Civil cumpre, nesta quarta-feira, 31 mandados de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. Até o momento foram recolhidas 160 máquinas e R$ 2,5 mil. A decisão da Justiça atende pedido da Força-Tarefa Bingos do Ministério Público. A delegada Adriana da Costa coordena a operação, que conta com a participação de 151 policiais. Os promotores de Justiça Gerson Daiello e Fábio Pereira acompanham a ação desencadeada no bairro. A operação também est...
- 23/07/2008
Edital traz respostas aos recursos
Foi publicado nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado, o Edital 116/2008 que trata das respostas aos recursos dirigidos ao resultado da prova dissertativa do cargo de assessor - área do direito. O edital também divulga que a lista do resultado final da prova dissertativa está disponível para consulta no site www.concursosfcc.com.br. (MAN)
- 22/07/2008
Caxias: investigado corte de árvores
A promotora de Justiça de Caxias do Sul, Janaína De Carli dos Santos, instaurou, nesta segunda-feira, inquérito civil com o objetivo de verificar a legalidade do corte de 630 árvores de uma área dos pavilhões da Festa da Uva para construção de um parque de rodeios. O inquérito não pretende justificar a medida adotada pela Administração Pública Municipal, visto ser decisão de governo, nem adentrar no mérito da referida decisão, ou seja, avaliar sua conveniência e oportunidade, uma vez qu...
- 22/07/2008
Apurada reforma de cemitério
A promotora de Justiça Criminal de Caxias do Sul, Fernanda Weiand, recebeu, nesta terça-feira, um grupo de pessoas lesadas pelas medidas tomadas pela Administração Pública Municipal com relação à retirada de ossadas para reforma do Cemitério Rosário São Francisco, realizadas abruptamente. O grupo pleiteia a responsabilização dos envolvidos no episódio. Para tanto, formaram comissão para requerer providências. Segundo a Promotora, será investigada a responsabilidade criminal dos autores da...
- 22/07/2008
Mais caça-níqueis apreendidas
Agentes da Polícia Civil encontraram 79 máquinas caça-níqueis em um galpão usado como casa de jogos e que tinha como fachada o endereço de uma oficina. Na frente do estabelecimento havia uma placa da “Mecânica Sabiá”, no número 229 da rua Joaquim Silveira, no bairro Jardim Lindóia. O mandado de busca e apreensão foi pedido à Justiça pela Força-Tarefa/Bingos do Ministério Público e cumprido pelos delegados Eduardo Hartz, da DP do Idoso, e Adriana da Costa, da 2ª Distrital. O acesso dos client...
- 22/07/2008
Internos da Fase farão estágio no MP
Adolescentes internados na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – Fase – terão a oportunidade de fazer estágio no Ministério Público. O convênio com a Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social foi celebrado nesta segunda-feira, 21, com a participação do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, do secretário Fernando Schüler e do presidente da Fase, Irany Bernardes de Souza. Os estagiários devem ter entre 16 e 18 anos, ou, em caso especial, quando a medida socioeducativa...
- 21/07/2008
Agilidade para familiares de presos
Um termo de cooperação celebrado sexta-feira, 18, pretende dar celeridade às demandas apresentadas por familiares de apenados perante o Ministério Público. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e pela coordenadora-geral do Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Idhesca, Beatriz da Rosa Vasconcellos. Os promotores da Promotoria de Justiça de Controle e Execuções Criminais serão os responsáveis pela supervisão do convênio. ...
- 18/07/2008
Ação contra diretora de escola
A Justiça julgou parcialmente procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público por atos de improbidade administrativa afrontando os princípios da administração pública do município de Forquetinha. Resultado: a diretora Aldinha Bergmann Shimtz foi condenada ao pagamento de multa fixado em dez vezes o valor da remuneração percebida à época dos fatos, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de 1% ao mês, a contar da citação. A ação foi ajuizada em con...
- 18/07/2008
Campanha contra corrupção eleitoral
O Ministério Público de Encantado lançou campanha contra a corrupção eleitoral no pleito municipal deste ano. O objetivo é conscientizar os eleitores e os próprios candidatos enaltecendo a importância e o respeito pelo voto. Segundo o promotor de Justiça Reginaldo Freitas da Silva, que já participou do mesmo projeto nas Comarcas de Gaurama e Erechim, a campanha é desvinculada de qualquer interesse promocional ou publicitário, adotada por instituições e empresas jornalísticas que aceitaram...
- 18/07/2008
Artigo é referido no Senado
O senador Pedro Simon fez uso da tribuna do Senado Federal nesta quinta-feira, 17, para abordar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. No seu pronunciamento, Simon citou o artigo do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, publicado na quarta-feira no jornal Zero Hora, a quem classificou de “pessoa da mais alta seriedade e credibilidade”. O Senador frisou a importância das palavras do Chefe do Ministério Público gaúcho, especialmente “por se...
