Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/07/2008
Empresário permanece preso
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, acolhendo parecer do procurador Antônio Carlos de Avelar Bastos, manteve a condenação de um sonegador que atuava no comércio de arroz e cujo estabelecimento estava situado em Guaíba. O réu, cujo pedido de liberdade provisória foi negado pelo STJ, já estava preso preventivamente desde janeiro de 2007. Na época foragido, foi encontrado e preso no município de Teixeira de Freitas, na Bahia, por integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público. O acu...
- 18/07/2008
Lista de candidatos para concurso
A Comissão de Concursos do Ministério Público informa que a Fundação Carlos Chagas publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 17, o edital que divulga a lista provisória dos candidatos habilitados ao Curso Prático do Concurso para o cargo de Técnico de Áudio. A comissão convoca, ainda, os candidatos portadores de deficiência para a perícia médica, que antecede a segunda fase do certame. O edital 111/2008 pode ser consultado nos sites www.concursosfcc.com.br e www.mp.rs.gov.br.
- 18/07/2008
Empresa condenada na serra
Atendendo o Ministério Público, a Justiça de São Francisco de Paula julgou procedente a ação civil pública impetrada contra a empresa Perini & Cia. Ltda. e a condenou ao pagamento de mais de R$ 25 milhões de indenização pecuniária que, corrigida, ultrapassa R$ 69 milhões. A empresa também foi condenada a restaurar a mata nativa devastada, sob a orientação e fiscalização do Ibama, praticando todos os atos necessários ao sucesso da empreitada, até a completa recuperação da área degradada, ...
- 17/07/2008
Projeto Alquimia é lançado
“Hoje estamos transformando máquinas em inclusão social, educação e oportunidades”. A frase do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, foi proferida nesta quinta-feira, 17, durante o lançamento do “Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social”. A idéia é utilizar componentes de equipamentos apreendidos nas operações da Força-Tarefa Bingos em computadores doados para escolas de todo o Rio Grande do Sul - nesta primeira etapa foram entregues 300 micros. O labora...
- 16/07/2008
Deputado defende Promotor
O deputado federal gaúcho Vieira da Cunha, líder do PDT na Câmara dos Deputados, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 16, para, na presença do relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), criticar a responsabilização do promotor Gilmar Bortolotto pelas condições do Presídio Central de Porto Alegre. Segundo Vieira da Cunha, ao responsabilizar Gilmar Bortolotto, o relator atacou injustamente a própria instituição do Ministério Público do Rio Grande do Sul....
- 16/07/2008
Procurador acompanha Lula no Timor
O procurador de Justiça Mário Romera participou na última sexta-feira, 11, da recepção ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve visitando o Timor Leste. Durante a passagem pelo país asiático, Lula assinou seis acordos bilaterais de cooperação entre as nações. De acordo com Mário Romera, o Presidente foi recebido por brasileiros que atuam no Setor de Justiça do Timor Leste. “Ele saudou a luta do povo timorense pela sua independência e soberania, ressaltando que a ONU ...
- 16/07/2008
Falsário denunciado por sonegação
A Promotoria de Justiça Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária denunciou o falsário que agia há dez anos na área de sonegação de ICMS. O acusado, conhecido por “PMG”, foi preso preventivamente, por ordem da juíza Débora Assunção de Moraes, e encontra-se recolhido ao Presídio Central. Ele foi surpreendido no dia 30 do mês passado em seu escritório, no bairro Floresta, na Capital, utilizado como QG dos crimes para burlar o Fisco. O denunciado impetrou habeas corpus no Tribunal de Ju...
- 15/07/2008
MP recebe relatório paralelo
O procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner recebeu, nesta terça-feira, o deputado Fabiano Pereira, que presidiu a CPI do Detran, e os deputados Raul Pont e Elvino Bohn Gass, integrantes da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa. Eles entregaram ao Chefe do Ministério Público gaúcho um relatório paralelo às conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou fraudes envolvendo o Departamento Estadual de Trânsito. No entendimento dos deputados, não houve...
- 15/07/2008
Condenado grupo que traficava
Onze homens e cinco mulheres condenados. Este é o resultado da última sentença proferida em conseqüência da “Operação Ponto Final”, deflagrada na cidade de Lajeado pelo Ministério Público e Brigada Militar na Sexta-Feira Santa do ano passado para dar um basta no tráfico de drogas na região do Vale do Taquari. No processo que tramitava na 2ª Vara Criminal de Lajeado, 18 réus – 11 homens e sete mulheres – respondiam pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, informante de...
- 15/07/2008
Segue campanha contra esmola
Uma equipe de estagiários da Promotoria da Infância e da Juventude de Pelotas, juntamente com o promotor José Olavo Bueno dos Passos, realizou mais uma etapa da campanha “Esmola não! Deposite nessa idéia”, distribuindo kits com sacolas, folders e adesivos da campanha para os motoristas que paravam nas sinaleiras. A distribuição foi feita na avenida Bento Gonçalves, esquina com a rua General Osório, um dos cruzamentos mais movimentados da cidade e, em menos de uma hora, foram entregues 400...
- 14/07/2008
Denunciados pela explosão da bomba
Com base no inquérito policial instaurado pela Delegacia de Homicídios, três pessoas acabaram denunciadas pelo Ministério Público pela explosão de uma bomba de fabricação caseira na Lanchonete e Padaria Roquette, situada na esquina das rua Coronel Vicente com a avenida Independência. O crime ocorrido na manhã de 9 de junho, no Centro da Capital, deixou três feridos e colocou em risco a vida de todos que estavam no estabelecimento ou por ali transitavam. Uma das vítimas inclusive continua hos...
- 14/07/2008
Abusador é preso em São Sepé
O homem acusado de cometer abusos sexuais contra uma menina de 10 anos foi preso no último sábado, 12, em São Sepé. Antônio Carlos Silva Figueiredo foi detido pela Polícia Rodoviária Federal, na companhia da vítima, em uma pedreira conhecida como local destinado a encontros sexuais. A decretação da prisão preventiva atendeu pedido do Ministério Público local, por intermédio da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida. No momento em que foi detido, o abusador estava despido e tinha im...
- 14/07/2008
16 militares no banco dos réus
Quase sete anos depois da operação da Brigada Militar na Vila Divinéia, que resultou na morte de dois suspeitos de terem assassinado a PM Carina Rodrigues Macedo dentro do ônibus da Linha T-1, da Carris, 16 militares que participaram da ação deverão ser levados à júri. Em recente julgamento ocorrido na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, foi confirmado a pronúncia de 14 envolvidos e, após o exame de recurso do Ministério Público, pronunciados mais dois. Atuou no recurso o procurado...
- 14/07/2008
Em foco normas de aviação agrícola
A atividade de aviação agrícola será obrigatoriamente licenciada pela Fepam. Foi o que ficou estabelecido em reunião realizada recentemente no Ministério Público, para tratar sobre a questão do licenciamento ambiental para empresas de aviação agrícola e a competência para fiscalizar as atividades do setor. O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e discutiu as novas normas instituídas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A...
- 14/07/2008
Ação contra prefeito de São Borja
Visando suspender o pagamento pela desapropriação de área da família do Prefeito do Município de São Borja, o Ministério Público ajuizou ação civil pública para apurar a prática de ato de improbidade administrativa pelo Chefe do Executivo. Mariovane Gottfried Weis desapropriou a área de sua família para instalação de um frigorífico, gerando enriquecimento à família. Conforme a ação, que pede liminar à Justiça local, o Prefeito violou os princípios constitucionais norteadores da administr...
