Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/05/2009
Urbanização da orla é debatida
A ocupação da orla do Rio Guaíba pautou painel realizado nesta segunda-feira, 25, no Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul. O promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, participou como debatedor, já que preside um inquérito civil que investiga a urbanização da orla na Capital. Na oportunidade, o Promotor de Justiça expressou “a necessidade de fomentar o debate amplo e democrático sobre a u...
- 27/05/2009
Pedida revisão de ato de Juiz
O Ministério Público encaminhou, no final da tarde desta terça-feira, recurso ao juiz de Canoas, Paulo Augusto Irion, para que seja revisada a decisão que manteve soltos 15 suspeitos de integrar quadrilha que furtava caminhões na região. O promotor de Justiça Amilcar Fagundes Freitas Macedo, autor da decisão, afirma que, ainda que se tratem de crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, o que demonstraria a periculosidade dos agentes, não se pode esquecer que há também um desvalor do ...
- 27/05/2009
Encontro em Pelotas aborda violência
O segundo encontro do projeto “Família e Educação: Uma prática em construção” acontece nesta sexta feira, 29, às 14h, no Auditório do Ministério Público, em Pelotas. Desta vez, o tema abordado será a questão da violência no grupo familiar. A palestrante convidada é a delegada regional de polícia Carla Vernetti, que irá abordar, entre outros tópicos, como prevenir situações de violência dentro de casa. O projeto é uma parceria entre a Promotoria da Infância e Juventude, 5ª Coordenadoria...
- 27/05/2009
Racha recebe pena exemplar
Seis anos e três meses de prisão. Esta foi a pena aplicada pelo Tribunal do Júri de Canoas a Éverton Goulart Schmoeler. Em 28 de agosto de 2004, ele matou Márcio Heberles da Costa no km 264 da BR-116, durante um “racha”. O Ministério Público foi representado no plenário pela promotora de Justiça Giselle Soares, que defendeu a tese de dolo eventual, ou seja, ao assumir o volante do veículo, o réu assumiu o risco de produzir o resultado. Éverton começará a cumprir a pena em regime inicial semi...
- 27/05/2009
Transporte para todos em Osório
Proporcionar à população portadora de necessidades especiais de Osório um transporte adaptado para garantir e facilitar o direito à vida social. Com este objetivo, amanhã, 28, será apresentado o primeiro veículo adaptado do Município adquirido pela Empresa Transflor – Transportes Anflor Ltda, em cumprimento a Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a Promotoria de Justiça Cível de Osório. O Município possui 39 mil habitantes e, no total, sete mil portadores de algum tipo de defi...
- 27/05/2009
Carroças: adin contra lei
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade, tendo por objeto a retirada do ordenamento jurídico da Lei n.º 10531/2008, que institui, no município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana. No entendimento do Ministério Público, a referida Lei contém vício de inconstitucionalidade, na medida em que ocorre um desrespeito à iniciativa legislativa privativ...
- 26/05/2009
Expedida recomendação ao Detran
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público expediu nova Recomendação ao Detran, indicando, objetivamente, questões jurídicas que devem ser analisadas e a necessidade de uma auditoria total, em todos os registros lançados pela Atento Service e Logística Ltda, por sua falta de confiabilidade. A Recomendação 07/09 do Ministério Público ao Detran segue após a 06/09, que pediu para não ser efetuado nenhum pagamento sem a procedida auditoria criteriosa sobre a alegada dívida anunciada...
- 26/05/2009
No júri, acusado de matar armeiro
Luiz Henrique da Silva Gama, 24 anos, será julgado nesta quarta-feira, às 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Ele é acusado de matar Tercílio Antônio Boito, 72, que trabalhava como armeiro – fazia consertos em armas. O crime aconteceu em 6 de agosto de 2003, no bairro Navegantes, na Capital. A denúncia de homicídio qualificado será sustentada pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que representará o Ministério Público no plenário. Para o Ministério Público o cri...
- 26/05/2009
Operação combate criminalidade
Uma operação foi desencadeada em São Gabriel no último sábado, 23, para combater a criminalidade e o tráfico de drogas. A iniciativa contou com a participação do Ministério Público, Polícias Civil e Militar e Conselho Tutelar do município. Durante a ação, que teve início às 22h e se estendeu até a madrugada do domingo, ocorreu a prisão de um foragido do Presídio de Cruz Alta, além da apreensão de armas brancas e munições. Crianças e adolescentes flagrados em casas noturnas foram encaminhados...
- 26/05/2009
Empresa é interditada
A empresa Du Cheese, localizada em Gaurama, foi interditada após fiscalização do Ministério Público. No estabelecimento foram encontrados produtos contaminados com bactérias e fungos em péssimas condições de armazenamento, não atendendo aos padrões de temperatura para conservação de laticínios. Mais de 4 mil quilos de queijos e manteiga foram inutilizados no aterro sanitário do Município. A empresa concordou em firmar compromisso de ajustamento de conduta com o Ministério Público, suspen...
- 25/05/2009
Simone estará em Rio Grande
A procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha fará a conferência de abertura da VI Semana do Ministério Público do Rio Grande. O evento terá início nesta terça-feira, 26, e se estenderá até quinta-feira, 28. A Procuradora-Geral de Justiça falará sobre o tema “O Ministério Público e a sociedade: por uma agenda de responsabilidade social”. A abertura do evento será às 19 horas na Câmara Municipal de Rio Grande. (Por Débora Ely)
- 25/05/2009
Prestigiado os “Destaques do Ano”
O Jornal do Comércio realizou nesta segunda-feira, 25, durante reunião-almoço na Fiergs, a entrega do troféu Destaques do Ano 2008. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e homenagear empresas, entidades e personalidades empresariais, culturais e sociais que se destacam em suas atividades, contribuindo para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil. O evento serviu também para comemorar o 76º aniversário do Jornal do Comércio e o Dia da Indústria. Convidada a participar das co...
- 25/05/2009
Memorial e “Os Caminhos da Matriz”
A partir do último sábado, a capital gaúcha passou a oferecer um novo roteiro de visitas pelo centro cultural de Porto Alegre. Com saída do Palácio da Justiça, grupos de até 25 pessoas visitam o Memorial do Judiciário, o Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa, o Palácio Piratini, o Museu Júlio de Castilhos e o Memorial do Ministério Público. E, para encerrar o programa, todos os grupos se reúnem no final da tarde na Praça da Matriz para assistir um espetáculo musical. Neste sábado, 23, o...
- 25/05/2009
Empresa aérea condenada
A Justiça gaúcha tornou definitiva a liminar que determina que a companhia Gol Transportes Aéreos S/A deve disponibilizar aos consumidores, nos balcões de atendimento, documento impresso que informe o número do voo, o horário previsto para chegada, o efetivo horário de chegada no destino e informações sobre cancelamento da viagem. A decisão do juiz Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível, 1º Juizado, atende ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defes...
- 25/05/2009
A nomeação de conciliador
Cabe apenas ao Presidente do Tribunal de Justiça nomear os conciliadores criminais que atuam nos Juizados Especiais. Decisão, nesse sentido, foi proferida pelo desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande. A Pretora daquela Comarca havia nomeado dois conciliadores criminais provisoriamente para atuarem nos Juizados Especiais por meio de portaria. No ma...
