Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/02/2009
Mostrado monitoramento eletrônico
O deputado Giovani Cherini (PDT) apresentou, nesta quinta-feira, 26, ao procurador-geral de Justiça interino, Celso Lobato, o sistema de monitoramento eletrônico de apenados por meio de tornozeleiras. Usando um equipamento na condição de voluntário, o deputado seguiu para o Presídio Central de Porto Alegre, encerrando um roteiro de visitas a casas prisionais e autoridades. O monitoramento deverá ser implantado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários para apenados gaúchos dos re...
- 26/02/2009
MP a favor dos movimentos sociais
Uma enquete realizada no dia 26 de fevereiro, no programa Jornal da Tarde, veiculado na Rádio Guaíba AM 720 kHz, aponta o Ministério Público como sendo a favor de movimentos sociais. Segundo o resultado da pesquisa, dos ouvintes participantes, 81% afirmaram que o Ministério Público é a favor e, apenas uma minoria, calculada em 19%, se mostrou insatisfeita com o trabalho da Instituição. Recentemente, um acordo firmado entre o Governo Estadual e o Ministério Público, determinou que as es...
- 26/02/2009
Reunião avalia situação de presídios
A Promotoria de Justiça de Caxias do Sul participou nesta quinta-feira, 26, de uma reunião com a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) e o Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de discutir e analisar a situação do sistema prisional caxiense, que enfrenta superlotação. Atualmente, a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul está interditada por excesso de presos. A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na localidade de Apanhador, por sua vez,...
- 20/02/2009
Ação beneficiou ostomizados
Após ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta proposta pelo Ministério Público, a promotora de Justiça Marinês Assmann, que atua na Especializada de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, obteve a informação de que a partir de janeiro do ano passado o Estado passou a fornecer rigorosamente aos cerca de cinco mil ostomizados cadastrados no Rio Grande do Sul, os materiais necessários aos portadores de ostoma (cerca de 8 bolsas mês/paciente). O dado foi confirmado pelo Pr...
- 20/02/2009
Primeiros números do Veraneio
Faltando poucos dias para encerrar oficialmente o Programa Veraneio 2009, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 467 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 11ª edição do programa institucional também tramitaram 6.405 expedientes: 4.920 criminais, 834 cíveis e 651 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação ótimo/bom ...
- 20/02/2009
Propaganda deve ser removida
A Promotoria de Justiça de Santa Maria propôs uma notificação judicial para que partidos políticos, coligações e candidatos retirem as propaganda eleitorais que ainda estão nas ruas do Município. Uma recente vistoria apontou pinturas em muros de residências particulares, fachadas e placas com referência às campanhas políticas. Passados quatro meses do término do período eleitoral, esse material já deveria ter sido removido, de acordo com o artigo 78 do Tribunal Superior Eleitoral, que est...
- 20/02/2009
Transporte urbano irregular
O Ministério Público de São Borja ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito municipal de São Borja, Mariovane Gottfried Weis, e a empresa Santa Ignês Transportes Ltda. A medida é referente às irregularidades apontadas na renovação da concessão do transporte coletivo urbano do Município. Liminarmente, o MP pede a não renovação do contrato de concessão com a empresa relativo ao transporte coletivo urbano, bem como o aditivo, referente ao transporte escol...
- 19/02/2009
Adolescentes em bailes de Carnaval
O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça da Especializada da Infância e Juventude, Antônio Augusto de Moraes, realizou reunião com os diretores dos cincos maiores clubes da cidade e conselheiros tutelares para tratar do acesso de crianças e adolescentes às festas noturnas de Carnaval. Na reunião, desta quinta-feira, 19, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta, que dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas, a participação de crianças nos bai...
- 19/02/2009
Venda de bebidas no Carnaval
Vender ou fornecer bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é crime. Com o objetivo de evitar que isso aconteça durante o Carnaval, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Sepé, Cíntia Foster de Almeida, enviou uma recomendação para conselhos tutelares e fundações culturais dos municípios de São Sepé, Lavras do Sul, Formigueiro e Vila Nova do Sul. A orientação da Promotoria é de que uma cópia da recomendação seja enviada aos clubes sociais, blocos carnavalescos e escola...
- 18/02/2009
Casa Abrigo para Meninos reabriu
Na manhã desta quarta-feira, 18, o Ministério Público de Santa Maria, através do promotor Antônio Augusto de Moraes, participou da cerimônia de reabertura e assinatura de convênio da Casa Abrigo para Meninos. O encontro reuniu mais de 50 pessoas, entre conselheiros, educadores e representantes do município. O abrigo, fechado há um mês, não apresentava condições adequadas para atender aos jovens em condição de vulnerabilidade social. Com a interdição do local, os cerca de 10 meninos e men...
- 18/02/2009
Oportunizada discussão sobre lagoa
Oportunizar uma discussão técnica sobre o destino dos efluentes e também analisar os impactos ambientais na Lagoa dos Barros. Este é o objetivo do Ministério Público que, nesta segunda-feira, participou de reunião na sede da Corsan para debater o projeto de construção de uma estação de tratamento de esgoto em Osório, no Litoral Norte. O empreendimento está provocando polêmica, tendo em vista que os efluentes seriam jogados na Lagoa dos Barros – que abrange também o município de Santo Antônio...
- 17/02/2009
Corredor Ecológico é abordado
As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Estrela foram retomadas nesta segunda-feira, 16, e o Corredor Ecológico - projeto que visa preservar a mata ciliar e minimizar os danos causados aos recursos hídricos - pautou a tribuna livre. O assunto foi abordado pela promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Ávila, ao lado do biólogo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Émerson Musskopf. Destacando o pioneirismo da proposta, a representante do Ministério Público enfatizou que a prese...
- 16/02/2009
Plano Nacional pela Primeira Infância
”É fundamental a capacitação constante dos conselheiros tutelares, pois eles são o principal elo entre a criança e as ações de combate à violência”. A frase é do promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, ressaltando a capacitação de profissionais que lidam permanentemente com a Primeira Infância. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público e representantes de entidades ligadas à área, se reuniram, quinta-feira, 12, na Assembleia Legislat...
- 16/02/2009
Condenado pela morte de pecuarista
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Santa Vitória do Palmar considerou Everaldo Tapi Rodrigues o mandante da morte do empresário e fazendeiro Estanagildo Arriada Lima. O crime ocorreu em 30 de junho de 2003 e abalou a Zona Sul do Estado. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado e incêndio à pena de 19 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão. O júri encerrou sexta-feira, 13. O promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas representou o Ministério Público no ple...
- 13/02/2009
Outdoors são cobertos
Os outdoors que estampam o rosto da governadora Yeda Crusius e divulgam a frase “Essa é a face da destruição do RS” pelas ruas de Porto Alegre, estão sendo cobertos com um fundo branco. Tanto a empresa autora da campanha como a que fixou os cartazes receberam uma recomendação do Ministério Público. A orientação é pela cessação da campanha. Ela é bancada por 10 sindicatos do funcionalismo público e alvo de uma representação criminal movida pela Governadora do Estado. No final da tarde dest...
