Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/11/2023
4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono reúne especialistas na sede do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta quarta-feira, 8 de novembro, do 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento foi promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), com apoio do MPRS. Com o objetivo de discutir as mudanças climáticas, as possibilidades de mitigação, agricultura, energias renováveis e o desenvolvimento do mercado de carbono, além de...
- 08/11/2023
Antiga sede da SMOV é pauta de encontro entre MPRS e Município de Porto Alegre
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu nesta terça-feira, 7 de novembro, com o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar sobre o valor histórico cultural do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), situado na Avenida Borges de Medeiros, na Capital. Tramita na Promotoria do Meio Ambiente um inquérito civil sobre o imóvel, instaurado a partir de uma representação do Conselho Regional ...
- 08/11/2023
MPRS denuncia comerciante por tentativa de homicídio em Veranópolis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Veranópolis denunciou, na segunda-feira, dia 6 de novembro, um comerciante, que também é vereador no município, por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) contra um homem de 34 anos. No dia 20 de setembro, o homem estava fazendo a entrega de uma carga de tomates para a empresa do denunciado. Enquanto o caminhão era descarregado, a vítima estava esperando perto de umas árvores. Por v...
- 08/11/2023
MPRS participa do Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação em Nova Petrópolis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul marcou presença, na noite desta terça-feira, 7 de novembro, na abertura do XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, em Nova Petrópolis, na Serra. Com o tema “Conselhos da Educação: ressignificados para uma nova década”, o evento, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), debaterá até sexta-feira uma série de temas voltados à educação, entre eles a atenção à primeira infância, a diversidade e a in...
- 08/11/2023
Audiência Pública em Caxias do Sul discute alternativas para destinação de animais silvestres apreendidos ou resgatados
Com o objetivo de buscar soluções conjuntas para o mais adequado e eficiente recebimento, atendimento e encaminhamento de animais silvestres apreendidos pelos órgãos ambientais com atuação na Serra gaúcha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, com o apoio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realizou, nesta terça-feira, 7 de novembro, audiência pública no auditório da reitoria da Universidade d...
- 08/11/2023
Porto Alegre: MPRS prestigia homenagens à Santa Casa de Misericórdia na Assembleia Legislativa
O Ministério Público, por meio dos procuradores de Justiça de Fundações, Ruben Giugno Abruzzi, e Ari Costa, participou, nesta terça-feira, 7 de novembro, de duas homenagens ocorridas na Assembleia Legislativa do Estado. Na primeira delas, o provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Alfredo Guilherme Englert, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha. A entrega da maior honraria do Legislativo gaúcho aconteceu em evento no Salão Júlio de Castilhos. Na terceira g...
- 08/11/2023
Júri de filho e viúva de vítima, acusados pelo MPRS por homicídio ocorrido há mais de 20 anos em Arroio do Tigre, terá início nesta quinta-feira
Irão a júri popular, nesta quinta-feira, 9 de novembro, a partir das 9h, em Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, o filho e a viúva de Nilto Artur Becker, assassinado há mais de 20 anos no município. O motivo do crime ocorrido em 25 de julho de 2003, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), era impedir que o homem retomasse a condução de negócio da família – um posto de combustível – e descobrisse as dívidas contraídas pelo filho. Conforme a denúncia do MPRS, ofere...
- 07/11/2023
MPRS realiza evento para fomentar que Municípios realizem diagnóstico das pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta terça-feira, 7 de novembro, o evento “Diálogos para Fomento ao Levantamento das Pessoas em Situação de Rua nos Municípios do Rio Grande Sul (medida cautelar ADPF 976 – STF)”. O objetivo do evento foi fomentar, capacitar e auxiliar os gestores municipais e suas equipes de assistên...
- 07/11/2023
Santo Antônio das Missões: fiscalização apreende 1,5 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 7 de novembro, cinco estabelecimentos (quatro mercados e um açougue) no município de Santo Antônio das Missões, com a apreensão de 1,5 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, e três deles autuados pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) por falta de licenciamento ambiental. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem pr...
- 07/11/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, médico tem prisão preventiva decretada em audiência de custódia
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Rio Grande, foi decretada nesta terça-feira, 7 de novembro, a prisão preventiva de um médico que atendia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cassino, durante audiência de custódia, pelo crime de importunação sexual. O médico foi preso em flagrante na última segunda-feira, 6 de novembro, pela Polícia Civil, pela prática do crime de importunação sexual, após o relato de uma paciente que in...
- 07/11/2023
MPRS designa coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 7 de novembro, designou, através da Portaria 448/2023, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli para exercer a função de coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS, que será lançado no seminário "Realidade das mudanças climáticas: os desafios da governança e da reconstrução", em 22 e 23 de novembro. Também esteve presente o secretário-geral do Ministério Público, Gilmar Maro...
- 07/11/2023
Após vistoria do MPRS, lar de idosos é interditado em Novo Hamburgo
Após vistoria de rotina realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo interditou nesta segunda-feira, 6 de novembro, uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) localizada no Bairro Guarani. Conforme a promotora de Justiça Juliana Maria Giongo, que realizou a inspeção, 27 idosos viviam no local, em péssimo estado de higiene. “Havia um forte odor de urina em todos os cômodos, a cozinha estava suja, havia fezes de roedore...
- 07/11/2023
Abertas as inscrições para o curso Formação de Conselheiros Tutelares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, 13 de novembro, das 9h às 18h, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – Porto Alegre), a atividade Formação de Conselheiros Tutelares. O objetivo é capacitar e atualizar conselheiros tutelares para o desempenho eficaz de suas funções na ...
- 07/11/2023
Operações do MPRS miram fraudes em licitações públicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir de ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), deflagrou na manhã desta terça-feira, 7 de novembro, duas operações que visam desarticular as ações de envolvidos em fraudes em processos licitatórios. Em Florianópolis, agentes do GAECO com apoio do GAECO/SC, cumpriram mandados de busca e apreensão em uma empresa...
- 06/11/2023
MPRS entrega 25º Prêmio Jornalismo aos vencedores
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 6 de novembro, foi entregue aos vencedores o 25º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça em parceria com a Associação do Ministério Público (AMP), Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (SINDJORS) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). <b>25 ANOS</B> Criada em 1998, com o intuito de rec...
