Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/08/2008
Pelotas: Brasil deve assinar ajuste
O Brasil de Pelotas deverá procurar a Promotoria de Justiça Especializada daquela Comarca para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta que irá recompor os prejuízos causados pelo descumprimento da Resolução da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol nº 01/2008, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. A comunicação foi feita, nesta terça-feira, 19, por ofício, ao presidente do Clube, Helder Goulart Lopes, pelo promotor dos Direitos Humanos ...
- 20/08/2008
Pontão: serviços investigados
Com base nas denúncias feitas pela comunidade de Pontão durante o “MP na Estrada”, ocorrido semana passada, foram instaurados dois inquéritos civis pelo promotor de Justiça de Passo Fundo, Gílson Medeiros. Moradores da cidade relataram “falta de sinal de telefonia celular, problemas com a telefonia fixa e dificuldade para a utilização de cartões magnéticos”. De acordo com a comunidade, a deficiência do serviço provoca desde prejuízos ao comércio até a dificuldade de socorro em caso de aci...
- 20/08/2008
Clube admite obras no estádio
O Internacional de Santa Maria admite que suas instalações precisam de várias obras e reparos, em resposta ao novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro. O estádio Presidente Vargas segue interditado pela CBF desde segunda-feira, por possuir sérios problemas estruturais. A contraproposta, encaminhada pelos dirigentes do Inter-SM, garante que o clube não participará de mais nenhuma competição no a...
- 20/08/2008
Rio Grande: suspenso lombadas
Atendendo pedido do Ministério Público, a juíza da 1ª Vara Cível de Rio Grande, Cristina Nozari Garcia, determinou, em caráter liminar, a suspensão do funcionamento de dois controladores eletrônicos ostensivos de velocidade instalados pelo DAER na RS-734. Uma das lombadas eletrônicas está localizada no bairro Junção e a outra nas imediações do acesso à Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Conforme a Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, as duas lombadas não fo...
- 19/08/2008
Morte de segurança: mais diligências
Após analisar o inquérito policial que apurou a morte do segurança da Assembléia Legislativa do Estado Silvio Antonio Pereira Gonçalves, 32 anos, o Ministério Público decidiu pedir novas diligências ao Departamento Médico-Legal. A promotora de Justiça Lessandra Bergamaschi se debruçou sobre o inquérito durante 15 dias. Contudo, toda a prova produzida ainda gera dúvidas sobre a “causa mortis”. O inquérito foi devolvido à Justiça e o Ministério Público aguarda a resposta do DML em relação aos...
- 19/08/2008
Violência sexual será discutida
A cidade de Cachoeira do Sul, na região central do Estado, será a primeira a receber os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na próxima segunda-feira, 25. Nesta edição, a Jornada pretende sensibilizar o público acadêmico, especialmente os futuros profissionais que trabalharão com crianças e adolescentes. Em Cachoeira do Sul, os de...
- 19/08/2008
Preservação de mata ciliar
Um proprietário e posseiros de terras próximas ao Rio Pratos, localizado no município de Tucunduva, assinaram termo de ajustamento de conduta que prevê a recuperação da mata ciliar do Rio Uruguai também para seus afluentes. Ficou previsto que eles irão isolar, com cerca, os 30 metros da margem do Rio Pratos, além de não cultivar nada nem criar animais na área ciliar. Deverão, ainda, realizar o plantio de árvores nativas em toda a sua extensão. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural irá...
- 18/08/2008
Menos ruído em São Borja
O Ministério Público ajuizou ação civil pública pedindo que o município de São Borja seja condenado a não mais emitir alvarás de funcionamento a estabelecimentos comerciais que não comprovarem possuir condições de evitar a propagação de ruídos em seu exterior. Também requisitou que sejam cassados todos os alvarás de casas que produzam emissões sonoras com utilização de som mecânico ou música ao vivo e que não possuam equipamentos eficazes de isolamento acústico. INQUÉRITO CIVIL...
- 18/08/2008
Estádio interditado em Santa Maria
O estádio Presidente Vargas, do Internacional de Santa Maria, foi interditado nesta segunda-feira, 18, por possuir sérios problemas estruturais. Um inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça João Marcos Adede Y Castro depois da queda de parte da arquibancada, ocorrida em 9 de abril e que feriu levemente um torcedor. Durante as investigações a Defesa Civil do Município informou que além de problemas estruturais nas arquibancadas, ainda havia o risco de queda de um muro existen...
- 18/08/2008
Autor confesso condenado no júri
O réu Antônio Gabriel da Silva, 21, autor confesso de um crime que revoltou a comunidade do Porto Seco, foi condenado a 25 anos de reclusão pelo assassinato da menina Kamila da Silva Figueiredo, de 12 anos. A pena aplicada pelo juiz Ângelo Furlanetto foi pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e estupro. O promotor de Justiça André Martinez representou o Ministério Público no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital sustentando a denúncia. Os jurados reconheceram que o...
- 18/08/2008
Júri: homem matou no Carnaval
Um autor confesso de um assassinato que revoltou a comunidade do Porto Seco, em Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, 19, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O réu é Antônio Gabriel da Silva, 20 anos, denunciado pelo Ministério Público pelos delitos de estupro, dissimulação e homicídio triplamente qualificado com base em inquérito policial da Delegacia de Homicídios e Desaparecidos. O crime ocorreu na madrugada de 17 de fevereiro do ano passado. O promotor de ...
- 18/08/2008
Adolescentes ouvidos no Ciaca
Os 12 adolescentes detidos pela Brigada Militar na madrugada deste domingo após atacarem dois garotos de 17 anos na esquina das avenidas Carlos Gomes e 24 de Outubro, serão ouvidos na tarde desta segunda-feira no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Ciaca. Depois de terem os tênis, bonés e celulares roubados, as vítimas foram agredidas a socos e pontapés. Os policiais militares chegaram ao grupo ao serem acionados pelo telefone 190. Os adolescentes foram encaminhados ...
- 18/08/2008
Pontão: comunidade é atendida
Após ter visitado as cidades de Ernestina e Coxilha, o projeto desenvolvido pelos Promotores de Justiça de Passo Fundo, intitulado “MP na estrada – nos Caminhos da Cidadania”, chegou nesta sexta-feira (16), à cidade de Pontão. O projeto, que tem como objetivo principal divulgar as ações da Instituição e facilitar o atendimento à população, com ênfase nas áreas criminal, infância e juventude e meio ambiente, reuniu dezenas de pessoas no Ginásio de Esportes da Comunidade. A cidade de P...
- 18/08/2008
Empresa autuada em R$ 17 milhões
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Receita Estadual de Santa Catarina resultou na notificação de uma grande empresa do ramo náutico, com sede naquele estado, no valor de R$ 17 milhões por sonegação fiscal. A fraude consistia, principalmente, no subfaturamento do valor real da venda de barcos. A ação foi autorizada pelo Poder Judiciário, cujos trabalhos levaram a descoberta dos ilícitos e ao auto de lançamento. A operação foi concretizada após a Promotoria Especializada e...
- 15/08/2008
União pelas crianças e adolescentes
Como resolver os problemas enfrentados no tratamento de crianças e adolescentes com criatividade e união de esforços? Em Rio Grande, dois Promotores de Justiça estão apresentando, na prática, a resposta em atuação conjunta na instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-I. De um lado, o promotor Paulo Eduardo Nunes de Avila, que atua em processos que envolvem a Saúde, detectou que aquele município necessitava de um local para atender os adolescentes. De outro, o promotor José Alexandr...
