Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/11/2023
MPRS realiza atividade de formação de conselheiros tutelares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta segunda-feira, 13 de novembro, no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, a atividade Formação de Conselheiros Tutelares. O encontro teve como objetivo capacitar e atualizar conselheiros tutelares para o desempenho eficaz de suas funções na proteção dos direitos de crian...
- 14/11/2023
Acessibilidade no Centro Histórico da Capital é tema de reunião entre MPRS e Secretaria de Obras
Para discutir a acessibilidade no Centro Histórico de Porto Alegre, a promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Rosana Cabral Bento se reuniu nesta terça-feira, 14 de novembro, com o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores, e com a arquiteta Alda Gislaine Rocha da Silva. De acordo com a promotora, a reunião teve como pauta a reclamação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA) acerca das obras no quadrilátero central de Porto Ale...
- 14/11/2023
PREDUCS realizam encontros regionais com o tema saúde mental nas escolas
Na sequência do Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais, realizado no dia 22 de setembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocorreram eventos regionalizados promovidos pelas Promotorias de Justiça Regionais da Educação, de acordo com as peculiaridades de cada localidade. Os encontros, com apoio do Gabinete de Assessoramento Técnico, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Nú...
- 14/11/2023
Operação do GAECO/MPRS combate fraude em licitações e contratos de Santa Cruz do Sul com riscos até à segurança de pilotos da Stock Car
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza nesta terça-feira, dia 14 de novembro, a fase ostensiva da Operação Controle, que tem como foco da investigação a cidade de Santa Cruz do Sul. O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por fraudes que causaram prejuízos que podem alcançar mais de R$ 47 milhões aos cofres públicos do município do Vale do Rio Pardo. A ação tem o apoio das Promotorias de J...
- 13/11/2023
MPRS vai recorrer de decisão que absolveu líder de facção acusado de duplo homicídio qualificado em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão que absolveu um suspeito de ser líder de facção, que tem base na zona leste de Porto Alegre, durante Tribunal do Júri realizado nesta segunda-feira, dia 13 de novembro, em Porto Alegre. A acusação foi feita pelos promotores de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que atua na 2ª Vara do Júri da Capital, e Fernando Andrade Alves, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) e que atua junto às Promotorias do Júri da ...
- 13/11/2023
Escolhidos dois integrantes da lista tríplice para concorrer à vaga de desembargador do TJRS pelo quinto constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu na tarde desta segunda-feira, 13 de novembro, dois nomes para a lista tríplice que concorrerá à vaga de desembargador destinada a membros do Ministério Público pelo quinto constitucional. Foram escolhidos o procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas, com 18 votos, e o promotor David Medina da Silva, com 16 votos. O terceiro membro da lista será escolhido na sessão do dia 27 de novembro, já que nenhum dos demais...
- 13/11/2023
MPRS renova parceria com Núcleo Lótus para atendimento a mulheres vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), e o Lótus – Núcleo de Estudos, Capacitação e Psicoterapia sobre Violência e Preconceito assinaram, nesta segunda-feira, 13 de novembro, a renovação de termo de convênio visando à promoção de ações conjuntas para o atendimento humanizado às vítimas em situação de violência doméstica e familiar, especialmente por intermédio de grupos de apoio e acolh...
- 13/11/2023
Porto Alegre: evento no MPRS debaterá mudanças climáticas
Com o objetivo de debater aspectos relevantes acerca das mudanças climáticas, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), promove, nos dias 22 e 23 de novembro, o Seminário Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução. Durante o evento, no audit...
- 11/11/2023
Acusado pelo MPRS por duplo homicídio qualificado, líder de facção é julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira em Porto Alegre
Um suspeito de ser líder de facção, que tem base na zona leste de Porto Alegre, será julgado nesta segunda-feira, dia 13 de novembro, por um duplo homicídio qualificado ocorrido em fevereiro de 2017 no Bairro Passo das Pedras, na zona norte da Capital. As duas vítimas, o alvo e sua companheira, foram executadas com vários tiros devido a um desentendimento envolvendo roubo de carros e outros delitos praticados pela organização criminosa. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público...
- 10/11/2023
Guaíba: MPRS participa de seminário sobre segurança nas escolas
Nesta quinta-feira, 9 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do II Seminário de Segurança nas Escolas: caminhos e estratégias que promovam e cultura da paz, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em Guaíba. Durante o evento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, palestrou sobre “Escola Segura: uma tarefa de todos” e a promotora de Justiça Ana Luiza Leal, com atribui...
- 10/11/2023
Reunião entre MPRS e secretarias estaduais de Educação e de Obras Públicas debateu problemas em escolas de Santa Maria
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira, 7 de novembro, para tratativas autocompositivas em busca de uma estratégia consensual de enfrentamento aos problemas estruturais e elétricos de oito escolas estaduais da região de Santa Maria. Dando início ao encontro, foi apresentada a sistemática de trabalho do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – MEDIAR MP, que, por meio do diálogo e estratégias ...
- 10/11/2023
A pedido do MPRS, filho de vítima é condenado e viúva é absolvida de homicídio ocorrido há mais de 20 anos em Arroio do Tigre
O filho do empresário Nilto Artur Becker, assassinado há mais de 20 anos em Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, foi condenado por volta das 2h30 desta sexta-feira, 10 de novembro, em júri que durou mais de 16 horas. O réu recebeu uma pena de 16 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão – inicialmente em regime fechado – por, conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, que dificultou defesa da vítima, para assegurar vantag...
- 09/11/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 18 postos na comarca de Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Especializada Criminal de Porto Alegre e de Uruguaiana, realizou, nos dias 8 e 9 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Barra do Quaraí e Uruguaiana. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, onde o engenheiro químico da Promotoria de Jus...
- 09/11/2023
Sapiranga: a pedido do MPRS, Justiça limita gastos para a realização da Festa das Rosas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, o Tribunal de Justiça concedeu, na tarde desta quinta-feira, 9 de novembro, liminar determinando que sejam limitados os gastos oriundos do Município com a realização da 38ª Festa das Rosas ao montante de R$ 1,5 milhão. “O objetivo da ação civil pública é a proteção do patrimônio público e a melhor utilização dos recursos em áreas mais prioritárias e carentes”, explica o promotor de Justiça Michael Flach, autor da aç...
- 09/11/2023
MPRS participa de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas
As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, e Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, participaram nesta quarta-feira, 8 de novembro, em Salvador, de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas. Durante o encontro, foram debatidas, entre outras pautas, a defesa da vítima como atribuição inerente à atividade ministerial e pagamento pelo trabalho do preso. Para Aless...
