Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/05/2023
Espectro do Autismo: Acolhimento e Cuidados é tema de encontro no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, promove, nesta quarta-feira, 24 de maio, das 14h às 17h, no auditório da sede institucional, o seminário Espectro do Autismo: Acolhimento e Cuidados. O encontro tem como objetivo informar e capacitar para o desenvolvimento de habilidades necessárias para o atendimento de crianças e adolescentes atípicas, principalmente as instituições de acolhimento, escolas e rede de ...
- 22/05/2023
FRBL destina R$ 149 mil à Fundação Leonística para renovação dos equipamentos oftalmológicos da unidade móvel de saúde
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou na tarde desta segunda-feira, 22 de maio, termo de fomento com a Fundação Leonística de Assistência Social – Distrito LD-3, para repasse de R$ 148.961,00 com o intuito de renovar os equipamentos oftalmológicos da unidade móvel de saúde da instituição. Assinaram o termo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o presidente do Conse...
- 22/05/2023
Lista tríplice para PGJ é entregue ao governador Eduardo Leite
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e os integrantes da Comissão Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), procuradores de Justiça Sérgio Guimarães Britto e Cláudio Domingos Mastrangelo Coelho, juntamente como o promotor secretário da Comissão, Ari Costa, entregaram ao governador do Estado, Eduardo Leite, nesta segunda-feira, 22 de maio, a lista tríplice com o resultado da eleição para procurador-geral de Justiça, biênio 2023/2025. O encontro ocorreu no Palác...
- 20/05/2023
Definida a composição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça
Alexandre Saltz, 403 votos, Júlio César de Melo, 321 votos, e Maurício Trevisan, 199 votos. Este foi o resultado da apuração da eleição realizada neste sábado, 20 de maio, para composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2023/2025. Também concorreu a promotora de Justiça Martha Beltrame, que somou 180 votos. De forma ininterrupta, a votação aconteceu desde o dia 18 deste mês e se encerrou às 17h deste sábado, quando a Comissão Eleit...
- 19/05/2023
MPRS assina termo de cooperação com instituições para monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou nesta sexta-feira, 19 de maio, no Palácio Piratini, termo de cooperação com o Governo do Estado e instituições a partir do qual o Judiciário poderá determinar a instalação de tornozeleiras eletrônicas em agressores que demonstrem risco potencial à mulher, que receberá um celular especial para acompanhamento e alertas de segurança. O ato representa o último passo para início da operação do projeto Monitoramento do Agressor. P...
- 19/05/2023
Eleição para PGJ: votação para formação da lista tríplice encerra neste sábado
Encerra às 17h deste sábado, 20 de maio, a votação eletrônica que formará a lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça que comandará o Ministério Público do Rio Grande do Sul na gestão 2023-2025. A nominata dos candidatos está disposta na cédula, em ordem alfabética, desta forma: Alexandre Saltz, Júlio César de Melo, Martha Beltrame e Maurício Trevisan. Conforme a Resolução 14/2022, a apuração dos votos ocorrerá também de forma eletrônica imediatamente após o encerra...
- 19/05/2023
Projeto do MPRS e CNMP é selecionado para maior evento mundial de Ciência da Informação, na Holanda
O projeto “Qualificação dos Portais de Legislação do Ministério Público brasileiro” desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora da Biblioteca João Bonumá, Suzanna Louzada, foi selecionado para ser publicado no World Library and Information Congress (WLIC), maior evento mundial de Ciência da Informação. O evento ...
- 18/05/2023
Cachoeirinha: após pedido do MPRS, filha que matou pai e madrasta volta para prisão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cachoeirinha, a ré Cláudia de Almeida Heger voltou a ser recolhida ao sistema prisional nesta quarta-feira, 17 de maio. Ela e o filho Andrew Heger Ribas (internado no Instituto Psiquiátrico Forense) foram denunciados pelo promotor de Justiça Thomaz de La Rosa por homicídios qualificados e ocultação de cadáveres do casal Rubem Affonso Heger e Marlene dos Passos Stafford Heger. Os réus são filha e neto de Rubem. Claudia estava em...
- 17/05/2023
Postos nos municípios de Lajeado, Progresso e Campo Bom têm tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, nos dias 15 e 17 de maio de 2023, resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição de tanques e bombas de combustível nos municípios de Lajeado, Progresso e Campo Bom. As interdições do tanque e bomba de óleo diesel BS500 comum ocorreram no Posto Ipiranga, localizado na Avenida Senador Alb...
- 17/05/2023
MPRS sedia evento sobre licitações sustentáveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, na última sexta-feira, 12 de maio, o encontro Café com Boas Práticas – Edição Licitações. Promovido pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), o evento teve como tema “Licitações Sustentáveis”. Desde 2010, o Gisa atua na promoção de ações conjuntas e a socialização de projetos em matéria de responsabilidade socioambiental, visando alcançar seu público interno e a comunidade em geral. Essa edição do Café ...
- 17/05/2023
Caso Andrei: denunciado pelo MPRS, tio será julgado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio e estupro do sobrinho de 12 anos
O juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre julgou procedente, nesta terça-feira, 16 de maio, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pronunciou Jeverson Olmiro Lopes Goulart, tenente da Brigada Militar, pelo homicídio duplamente qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime) e estupro de vulnerável do sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, com 12 anos à época dos crimes. O réu será julgad...
- 16/05/2023
Viamão: homem que matou companheira a pauladas é denunciado pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, por meio da promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, denunciou nesta terça-feira, 16 de maio, por homicídio quadruplamente qualificado, homem que matou a pauladas a companheira, de 42 anos, no dia 24 de abril deste ano. Na ocasião, o denunciado, de 24 anos, munido de um pedaço de madeira, invadiu a residência da vítima e a golpeou por diversas vezes, ocasionando os ferimentos que causaram a sua morte. Conforme a denúncia, o...
- 16/05/2023
Denunciado pelo MPRS, ex-interino do Cartório de Registros da comarca de Arroio Grande é preso para início do cumprimento da pena
Após trânsito em julgado em ação penal ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-interino do Cartório de Registros da Comarca de Arroio Grande foi preso para o início do cumprimento da condenação a 12 anos de reclusão. No dia 10 de maio, o réu, que atuava como advogado, foi recolhido ao Presídio Estadual de Jaguarão. A partir de investigações realizadas em procedimento investigatório criminal (PIC), foi oferecida denúncia contra pai e filho, sendo eles o titular ...
- 15/05/2023
MPRS participa da entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 15 de maio, do ato de entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2024 à Assembleia Legislativa. A entrega simbólica do projeto de lei pelo governador do Estado, Eduardo Leite, ocorreu na Presidência da AL com a presença dos chefes dos poderes e das instituições autônomas. Na ocasião, Dornelles, em nome do Ministério Público, registrou a importância do momento, precedido por reuniõ...
- 15/05/2023
Antônio Prado: ação ajuizada pelo MPRS garante cirurgia intrauterina em bebê com 27 semanas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos os efeitos da tutela de urgência deferida, ação civil pública que pedia que o Município de Antônio Prado e o Estado do Rio Grande do Sul providenciassem que o bebê de uma mulher com 27 semanas de gestação passasse por cirurgia intrauterina. Em julho de 2022, a então gestante procurou a Promotoria de Justiça de Antônio Prado para relatar sobre a necessidade de real...
