Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/04/2024
Rio Grande: acusado pelo MPRS é condenado a 33 anos de prisão por tentativa de homicídio contra seis policiais
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira, dia 17 de abril, em Rio Grande, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a uma pena de 33 anos de prisão por seis tentativas de homicídio contra policiais, além de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Os fatos, contra agentes da Polícia Civil, ocorreram em agosto de 2016, na Vila São Miguel, no município do Sul do Estado. O Conselho de Sentença condenou o réu pelo crime d...
- 18/04/2024
MPRS e MPT apresentam a sindicatos trabalho conjunto para combater “dumping social”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões, Tiago de Menezes Conceição, reuniu na tarde de quarta-feira, 17 de abril, um grupo de representantes de sindicatos que fornecem mão de obra contínua para órgãos públicos, geralmente em serviços como limpeza, serviços gerais e outros. O objetivo foi apresentar um trabalho conjunto que está sendo d...
- 18/04/2024
CAO na Estrada: Santa Cruz do Sul recebe evento de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher
Encerrando a etapa do CAO na Estrada na região do Vale do Rio Pardo, nesta quinta-feira, 18 de abril, o evento, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, chegou a Santa Cruz do Sul. “As especificidades da violência contra a mulher são um desafio para o Sistema de Justiça, que não foi preparado desde o início para esse enfrentamento. Mas a gente aprende fazendo”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a...
- 18/04/2024
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar determinando que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, a Justiça concedeu nesta quinta-feira, 18 de abril, liminar determinando que a CEEE Equatorial observe os prazos máximos de 24, 48, 4 ou 8 horas para o restabelecimento do serviço nos municípios da comarca em caso de interrupção, segundo a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou rural), conforme resolução da ANEEL. E em caso de problemas futuros de falta de luz, a empresa não poderá exigir d...
- 17/04/2024
Viamão: dois acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de mãe e filho
Em júri realizado nesta terça-feira, dia 16 de abril, dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por dois homicídios qualificados – de uma mãe e do filho dela – ocorridos em agosto de 2020 em Viamão. Eles também foram responsabilizados pela destruição e ocultação dos cadáveres. O réu recebeu uma pena de 37 anos, oito meses e 20 dias de prisão e a ré uma pena de 32 anos e quatro meses de reclusão. Ambos com cumprimento em regime inicial fechado. Con...
- 17/04/2024
Abertas as inscrições para a “4ª Corrida pela Adoção”. Participe!
Estão abertas as inscrições para a 4ª Corrida pela Adoção, que ocorre no dia 25 de maio, às 9h, com largada no DC Shopping, em Porto Alegre. O evento comemorativo ao Dia Nacional da Adoção tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, da Família Acolhedora e demais temas da Infância e Juventude. <B>PROVAS</B> A p...
- 17/04/2024
Santa Vitória do Palmar: FT da Segurança Alimentar apreende quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou sete estabelecimentos, entre mercados e açougues, no município de Santa Vitória do Palmar, nesta terça e quarta-feira, 16 e 17 de abril. Um total de 962,65 kg de produtos impróprios para consumo foi apreendido e inutilizado. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, sem procedência e armazenados de forma inadequada. Após avaliação de veterinário, aproximadamente ...
- 17/04/2024
Divulgada data de sorteio para vaga no Conselho Gestor do FRBL
Foi divulgada no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-17-04-2024.pdf "> Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul </a></b> desta quarta-feira, 17 de abril, a data para sorteio de vaga para o resultado parcial e data do sorteio, relativos ao Edital 01/2024 – FRBL, que selecionará nova associação para compor o órgão de gestão do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O sorteio será no dia 25 de abril, às 13h30, de forma virtual. Para acompanh...
- 17/04/2024
MPRS realiza capacitação para conselheiros tutelares da comarca de Lajeado
Os conselheiros tutelares titulares e suplentes dos municípios de Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul, Sério e Lajeado participaram de curso de capacitação realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta terça-feira, 16 de abril. Representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAs) também participaram. O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça Sérgio Diefenbach e p...
- 17/04/2024
Caso Dal Agnol: a pedido do MPRS, Justiça condena advogado a pagar indenização de R$ 66 milhões
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo decidiu, na segunda-feira, dia 15 de abril, que o advogado Maurício Dal Agnol pague uma indenização de R$ 66 milhões por danos morais. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPRS em Passo Fundo e que teve, durante a sua tramitação, a atuação do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR- MPRS. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressalta que esta ...
- 17/04/2024
Evento de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher chega a Encruzilhada do Sul
O evento “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, chegou nesta quarta-feira, 17 de abril, a Encruzilhada do Sul. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), contou com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que abordou a atuação em rede com perspectiva de gênero...
- 17/04/2024
MPRS pede cumprimento de sentença em ação na qual ex-prefeito de São Luiz Gonzaga foi condenado a ressarcir município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio do promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, protocolou nesta segunda-feira pedido de cumprimento de sentença de decisão judicial definitiva em ação civil pública que condenou por improbidade administrativa, em 2019, ex-prefeito da cidade. “Com a comunicação do trânsito em julgado da decisão, ocorrida em fevereiro deste ano, buscamos o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos indevidamente, que t...
- 16/04/2024
Cachoeira do Sul sedia evento regional de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher
A comarca de Cachoeira do Sul recebeu nesta terça-feira, 16 de abril, o evento “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público (CAOEVCM), contou com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que abordou a atuação em rede com perspectiva de gênero para a proteção dos ...
- 16/04/2024
Central Restaurativa de Bento Gonçalves realiza formação de facilitadores de círculos de diálogos
A Central de Orientação Restaurativa Escolar (CORES), com atuação na sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, realizou entre os dias 8 e 10 de abril, mais uma formação de facilitadores em Círculos de Construção de Paz. O evento aconteceu no Auditório do MPRS em Bento Gonçalves e foi ministrada pelas instrutoras Marlisete Alessi e Vanise Marconi. Participaram da capacitação profissionais da área da educação, segurança, assistência social, envolvendo educadores de escolas municipais...
- 16/04/2024
Dois acusados pelo MPRS são condenados por duplo homicídio qualificado na cidade de Pontão
Em júri realizado nesta terça-feira, dia 16 de abril, na Comarca de Passo Fundo, dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por duplo homicídio ocorrido em julho de 2007 na cidade de Pontão, no norte do Estado. Os dois réus, que são dois irmãos, receberam, cada um, uma pena de 33 anos de prisão e 29 anos de reclusão. Os crimes foram motivados por desavenças entre os envolvidos, todos trabalhadores de uma fazenda na região. Em relação ao homicídio d...
