Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/04/2024
Promotoria de Viamão é elevada para entrância final
A Promotoria de Justiça de Viamão foi elevada de entrância intermediária para entrância final em ato realizado na manhã desta terça-feira, 23 de abril. A cerimônia, na sede da Promotoria, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou a conquista do município e saudou o esforço dos promotores e servidores da comarca pela elevação. “Eu não tenho dúvidas que a elevação de entrância muda completamente a relação da sociedade com os órgãos que integram o S...
- 23/04/2024
MPRS assina termo de cooperação com governo do Estado para expandir o Serviço de Famílias Acolhedoras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou termo de cooperação técnica com o governo do Estado, nesta segunda-feira, 22 de abril, em Restinga Sêca, que prevê a união de esforços entre as instituições para a realização de ações conjuntas focadas na expansão do serviço de acolhimento em família acolhedora em todo o Rio Grande do Sul. A iniciativa visa efetivar a defesa e a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Conforme o termo assinado, essa cooperação inclui a ca...
- 22/04/2024
Torres: a pedido do MPRS, Justiça interdita ponte sobre o Rio Mampituba para veículos pesados
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, na última sexta-feira, 19 de abril, a imediata interdição do trânsito de quaisquer veículos de carga com peso acima de 10 toneladas pela Ponte Interestadual José Mário Soares Noronha (sobre o Rio Mampituba), permitindo apenas o trânsito de veículos leves com velocidade reduzida. Determinou, ainda, o controle rigoroso do cumprimento da interdição, mediante a...
- 22/04/2024
MPRS denuncia envolvidos em esquema de propina para compras de máquinas agrícolas em 51 municípios gaúchos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu à Justiça, desde o mês de março deste ano, denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações praticadas em 51 municípios gaúchos entre os anos de 2010 e 2015. O esquema criminoso envolvia uma empresa, com sede em Santa Catarina, que oferecia propina a agentes públicos e políticos dos dois Estados para a compra de máquinas agrícolas. O promotor de Justiça Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizad...
- 22/04/2024
Iniciada a terceira fase do projeto “Alô, MP!” com novos números em Dois Irmãos, Portão, Sapiranga e Parobé
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Dois Irmãos, Portão e Sapiranga. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Dois Irmãos passou a atender pelo telefone (5...
- 19/04/2024
Alvorada: criminoso que acompanhou homicídio por chamada de vídeo é condenado a mais de 26 anos de prisão
Em júri realizado nesta quinta-feira, dia 19 de abril, em Alvorada, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e constrangimento ilegal. Os crimes aconteceram na noite de 24 de setembro de 2020 no município da Região Metropolitana e foram acompanhados, por meio de chamada de vídeo, de dentro de presídio pelo líder de um grupo criminoso. Um dos réus, justamente o mandante da execução e líder do grupo...
- 19/04/2024
Alvorada: após representação do MP, quatro são condenados por propaganda antecipada e irregular pelo uso de bem público
A pedido do Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Justiça condenou, nesta sexta-feira, 19 de abril, o atual prefeito de Alvorada, José Arno Appolo do Amaral; a pré-candidata à prefeitura, Neusa Bersagui Abruzzi; e a vereador, Robison Uilham do Matto Viana; além do diretório municipal do MDB, ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada, e de R$ 2 mil por usar as dependências do Poder Público para a gravação de um vídeo. De acordo com a representação da promot...
- 19/04/2024
Promotoria de Canoas é elevada para entrância final
A Promotoria de Justiça de Canoas foi elevada de entrância intermediária para entrância final em ato realizado na manhã desta sexta-feira, 19 de abril. A cerimônia, na sede da Promotoria, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que ressaltou a importância da conquista para o Ministério Público e para a comunidade local. "Esta elevação faz com que Canoas deixe de ser um ponto apenas de passagem e se torne um ponto de permanência para quem está na instituição"...
- 19/04/2024
Lavagem de Dinheiro: GAECO/MPRS denuncia oito integrantes de organização criminosa que domina comércio do gás em Rio Grande
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou na quarta-feira, dia 17 de abril, oito integrantes de organização criminosa investigada por dominar o comércio ilegal de gás em Rio Grande. Ao todo, dois apenados e seis pessoas que respondem em liberdade foram responsabilizadas por lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, coordenador do GAECO Sul, todos os envo...
- 19/04/2024
Sapiranga: ação civil pública garante preservação de casa histórica
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos-Serra, a Justiça de Sapiranga determinou liminarmente, em decisão do dia 12 de abril, que a chamada Casa Bauer, situada em ponto importante da área central de Sapiranga e arrolada no atual Inventário Municipal, deverá ser restaurada e preservada pelo Poder Público e pelos proprietários. Acolhendo os termos da inicial da ação civil pública ajuizada pel...
- 19/04/2024
Abertas as inscrições para o Congresso Nacional do Júri
Estão abertas as inscrições para o Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Júri (CaoJúri) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento irá ocorrer de 26 a 28 de junho, em Porto Alegre. O congresso irá ocorrer no anexo da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), na Avenida Praia de Belas, 1100. No dia ...
- 19/04/2024
Rio Grande: GAECO/MPRS oferece novas denúncias contra ex-diretor que permitia ingresso de drogas e celulares em penitenciária
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) ofereceu novas denúncias contra um ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg) e também contra quatro apenados por corrupção ativa e passiva, por ingresso de telefones e acessórios no interior da casa prisional, além de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Os cinco foram alvo da Operação Perg 2, realizada em julho do ano passado, e as cinco novas denúncias fora...
- 19/04/2024
MPRS denuncia nove pessoas envolvidas no homicídio de mulher na cidade de Progresso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado denunciou nove pessoas envolvidas no homicídio de Eloete de Oliveira, de 54 anos, ocorrido no mês de fevereiro deste ano, na cidade de Progresso, no Vale do Taquari. Segundo a investigação, que embasou a denúncia, o crime foi motivado por desavenças relacionadas a uma dívida que um dos denunciados tinha com a vítima e seu companheiro. Este denunciado encomendou a execução do crime com um suspeito de ser líder regional de organização...
- 18/04/2024
Eleições 2024: MPRS realiza oficina Estatuto das Elegibilidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na segunda-feira, 22 de abril, a oficina Estatuto das Elegibilidades: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade para capacitar os promotores eleitorais, assessores e demais interessados para as eleições de 2024, sob a perspectiva dogmática (direito material e processual) e, sobretudo, prática. O evento,...
- 18/04/2024
MPRS se reúne com Rede de Apoio à Escola para apresentar Ficai 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Della Méa Corrales, e da promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias, esteve reunido nesta quarta-feira, 17 de abril, com representantes da Rede de Apoio à Escola para discutir detalhes da nova versão da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, a FICAI 4.0. A plataforma faz o registro e acompanha a frequência...
