Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/11/2023
Três projetos do MPRS são agraciados com o Prêmio CNMP 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi agraciado na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, com um 1º, um 2º e um 3º lugar no Prêmio CNMP 2023. A premiação ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, ficou em 1º lugar o projeto Saúde Mental para Crianças/Adolescentes Institucionalizados, de autoria da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga....
- 28/11/2023
Caibaté: servidor do Município que atuou em processos no âmbito privado durante licença-saúde é condenado a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça, por meio da Vara Estadual de Improbidade Administrativa, condenou nesta segunda-feira, 27 de novembro, um assessor jurídico do Município de Caibaté que, estando em licença-saúde durante o período de 14 de fevereiro de 2018 até junho de 2019, atuou, no âmbito privado, em processos judiciais, ou seja, concomitantemente ao período em que estava afastado de suas funções públicas. Conforme a decisão, o servidor público foi ...
- 28/11/2023
3ª Semana Maria da Penha nas Escolas acontece nesta terça e quarta-feira no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, e a promotora de Justiça Daniela Raiser participaram na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, da mesa de abertura da 3ª Semana Maria da Penha nas Escolas. O evento, que termina nesta quarta-feira no auditório do Ministério Público do Rio Grande do SUL (MPRS), é promovido pelo Comitê EmFrente Mulher, do programa RS Seguro, e Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O objetivo do...
- 28/11/2023
MPRS e Farsul discutem ações para mitigar mudanças climáticas
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu nesta segunda-feira, 27 de novembro, o diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), Domingos Antônio Velho Lopes, que coordena a Comissão de Meio Ambiente da entidade. Na ocasião, dentre os diversos assuntos abordados de interesse tanto do MPRS quanto da Farsul (co...
- 27/11/2023
Escolhida a lista tríplice para concorrer à vaga de desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu, na tarde desta segunda-feira, 27 de novembro, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de tribunais seja composto por membros do Ministério Público e advogados). A escolhida na sessão foi a promotora de Justiça Débora Menegat, qu...
- 27/11/2023
MPRS participa do 14º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
A promotora de Justiça Ivana Ferrazzo, secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP), participou da 14ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) – Construir Pontes para a Cultura da Paz. O evento, que integra as comemorações dos 150 anos do Tribunal de Justiça, aconteceu entre os dias 22 e 24 de novembro, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, sede do TJRS, em Porto Alegre. A promotora ressalta que a mediaç...
- 26/11/2023
Porto Alegre: leilão do antigo prédio da SMOV é suspenso a pedido do MPRS
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, a Justiça determinou a suspensão do leilão do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) localizado na Avenida Borges de Medeiros, 2244, pertencente ao Município de Porto Alegre. A decisão liminar foi tomada na manhã deste domingo, 26 de novembro, praticamente 24 horas antes do horário marcado para a disputa. Na aç...
- 24/11/2023
Sarandi: homem acusado pelo MPRS é condenado a 23 anos de prisão pelo feminicídio da esposa
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos de prisão pelo feminicídio da esposa. O crime ocorreu em 2022 em Sarandi, no Norte do Estado, e o júri aconteceu na quinta-feira, dia 23 de novembro, na comarca do município. A promotora de Justiça Ana Flávia Amaral, que atuou em plenário na acusação deste caso, destaca que o crime de homicídio teve como qualificadoras justamente o feminicídio, além de motivo fútil, pelo fato do condenado não ace...
- 24/11/2023
Viamão: MPRS entrega caminhão adquirido com recursos do FRBL para a cooperativa de catadores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, por meio da promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, entregou na manhã desta sexta-feira, 24 de novembro, um caminhão para a Cooperativa Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR). A compra é resultado de um termo de fomento assinado em junho deste ano pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e a cooperativa, que teve o projeto contemplado em edital. O veículo será utilizado para ampliar a reciclagem de resí...
- 24/11/2023
Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar em Bagé, Lajeado e Muçum
Neste domingo, 26 de novembro, das 8h às 17h, serão realizadas as eleições para o Conselho Tutelar nos municípios de Bagé, Lajeado e Muçum. A votação foi adiada para esta data em função das enchentes e estragos causados por queda de granizo e ventos fortes que atingiram o Rio Grande do Sul em setembro. Sua participação é muito importante! Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode votar. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma opo...
- 24/11/2023
MPRS em Sapiranga ajuíza ações para fechamento de casas de idosos, após inspeção apontar irregularidades
A Promotoria de Justiça de Sapiranga, por meio do promotor Michael Schneider Flach, ajuizou quatro ações civis públicas contra instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e seus responsáveis legais por irregularidades, com pedido liminar de encerramento de atividades e de realocação dos residentes. Também pediu a proibição de reabertura ou reinício das atividades no mesmo ou em outro local da comarca, já tendo sido deferida a tutela de urgência em todas elas. A última decisão p...
- 24/11/2023
Natal dos Acolhidos: escolha uma cartinha e faça a alegria de crianças e adolescentes. Participe!
Últimos dias para participar da campanha promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com o Sport Club Internacional, para adoção de cartinhas com os desejos de presentes de Natal de crianças e adolescentes. A ação é destinada a 1.132 crianças e adolescentes dos abrigos e casas lares de Porto Alegre e dos projetos sociais do Internacional. Entre os pedidos estão roupas, ...
- 23/11/2023
Novo Hamburgo: Tribunal do Júri acolhe tese do MPRS e condena policial militar a 9 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Um tenente da Brigada Militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Novo Hamburgo, por homicídio tentado triplamente qualificado por espancar sua ex-companheira, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 23 de novembro. A pena fixada foi de 9 anos e o réu, a pedido do Ministério Público, teve prisão preventiva decretada, pois a vítima manifestou receio em caso de condenação, e a perda do cargo público. Os jurados acolheram to...
- 23/11/2023
Carta de Porto Alegre sobre desastres e crise climática é lançada em evento no MPRS
Foi lançada nesta quinta-feira, 23 de novembro, no encerramento do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução”, a <a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/cartadepoa_clima_2311.pdf "><b>Carta de Porto Alegre sobre desastres e crise climática</b></a>. No documento, os participantes do seminário reconhecem os esforços envidados pelos governos federal, estaduais e municipais, bem como pela sociedade civil, no enfrentamento ...
- 23/11/2023
MPRS vai solicitar ampliação de mapeamento sobre áreas de risco em Gramado devido a novos desmoronamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fará uma solicitação ao Poder Judiciário para a realização de audiência com presença de representantes da Prefeitura de Gramado. O objetivo é discutir sobre desmoronamentos ocorridos nos últimos dias na cidade da Serra gaúcha que causaram até o desabamento de um prédio. De acordo com o promotor de Justiça Max Guazelli, que fará a solicitação da audiência, são três os objetivos básicos a serem debatidos. O principal é a ampliação de um mape...
