Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/06/2023
Promotores de Justiça participam do GovTech Summit Porto Alegre
Os promotores de Justiça Ana Carolina de Quadros Azambuja, assessora da Subprocuradoria–Geral de Justiça de Gestão Estratégica, e Rudimar Tonini Soares, que atua na Promotoria de Rio Grande, além do servidor do Laboratório de Dados e Inovação do MPRS Flávio Mierlo, estão participando, nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16 de junho, do GovTech Summit Porto Alegre 2023. O evento busca o fortalecimento do ecossistema de inovação no setor público, aproximando tecnologia e poder público com um ...
- 15/06/2023
Administração Superior do MPRS faz visita institucional à Presidência da Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou na manhã desta quinta-feira, 15 de junho, visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Vilmar Zanchin. Na ocasião, o novo chefe do Ministério Público gaúcho agradeceu o acolhimento na Casa Legislativa e destacou a importância da união de esforços entre as instituições em prol da sociedade. ...
- 15/06/2023
CNPG: Alexandre Saltz participa da primeira reunião como PGJ
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou pela primeira vez como chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), ocorrida nesta quarta-feira, 14 de junho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Na abertura dos trabalhos, o PGJ do RS foi saudado pelo presidente do CNPG, César Mattar Júnior, que destacou sua trajetória e dedicação à instituição, des...
- 14/06/2023
Evento no MPRS debate Mudanças Climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS e a Escola Superior da Magistratura (ESM/Ajuris), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, promoveu na tarde desta quarta-feira, 14 de junho, o seminário Mudanças Climáticas. O evento aconteceu no auditório Mondercil de Moraes, na sede do MPRS, e teve como objetivo apresentar aos participantes as bases teóricas do Direito das Mudanças Climáticas, c...
- 14/06/2023
Brasília: Promotoras de Justiça do MPRS participam do 1° Congresso Conamp Mulher
Promotoras de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participam, nesta quarta-feira e quinta-feira, 14 e 15 de junho, em Brasília, do 1° Congresso Conamp Mulher, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, também participaram do primeiro dia do evento. Para Josiane Camejo, “a realização do Congresso Conamp Mulher é um...
- 14/06/2023
Adote um Amanhã: lançado aplicativo para ajudar atender necessidades de crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Com objetivo de ajudar a atender as necessidades individuais de aproximadamente 800 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre e necessidades coletivas dos 70 abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), a Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (Sucesu-RS) e a GX2 Tecnologia lançaram, nesta quarta-feira, 14 de junho, o aplicativo “Adote um Amanhã”. Por meio do apli...
- 14/06/2023
Floriano Peixoto: dois estabelecimentos são parcialmente interditados e mais de 600 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 14 de junho, dois estabelecimentos no município de Floriano Peixoto, apreendendo e inutilizando quase 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Os dois locais foram autuados e tiveram seus depósitos e padarias interditados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, como mel, carne e bebidas, armazenados de forma inadequada, etiqueta...
- 14/06/2023
Canoas: MPRS denuncia seis pessoas por tortura e extorsão cometidas em supermercado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas denunciou, na sexta-feira, 9 de junho, seis pessoas por tortura e extorsão contra dois homens. As vítimas teriam sido flagradas furtando carne em um supermercado no dia 12 de outubro de 2022, no Bairro Marechal Rondon. Para o MPRS, os denunciados constrangeram as vítimas com emprego de violência e graves ameaças, “causando-lhes sofrimento físico e mental, com o fim de obter confissão sobre a autoria de furtos cometidos anteriormente ...
- 13/06/2023
Caso Kiss: ministros do STJ pedem vista e votação sobre recurso do MPRS contra anulação do júri é adiada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a anulação do júri da Boate Kiss depois que dois ministros pediram vista. Os pedidos de vista foram feitos pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis depois que o ministro relator Rogerio Schietti Cruz deu provimento ao recurso do MPRS. A sessão ocorreu nesta terça-feira, 13 de junho. Os quatro réus da Kiss haviam sido condenado...
- 12/06/2023
Empossados membros assessores da Administração Superior do MPRS
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 12 de junho, no auditório Marcelo Küfner, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram empossados os promotores e procuradores de Justiça assessores da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o biênio 2023-2025. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, agradeceu aos empossandos por aceitarem o desafio. “Na verdade, é um gesto que demonstra o propósito...
- 12/06/2023
Administração Superior do MPRS realiza visita institucional à Presidência do TJRS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizou na manhã desta segunda- feira, 12 de junho, visita institucional à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargadora íris Helena Medeiros Nogueira. Na ocasião, o novo chefe do Ministério Público ressaltou “o significado simbólico desta que foi a primeira da série de visitas que serão realizadas pela nova admi...
- 09/06/2023
MPRS denuncia 33 pessoas que aplicavam golpe do bilhete premiado em idosos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Esteio denunciou nesta sexta-feira, 9 de junho, 33 pessoas por associação criminosa, sendo que 30 delas também foram acusadas por estelionato e duas por roubo. Conforme a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, entre os meses de junho de 2021 e fevereiro de 2023, o grupo se associou para cometer crimes contra idosos em diversas cidades gaúchas, sobretudo em Esteio, Sapucaia do Sul, Canoas e Passo Fundo. Os golpistas também agiram nos E...
- 09/06/2023
TRE confirma sentença que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Lajeado
Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a prática da fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos conferidos às candidatas e candidatos que disputaram as eleições proporcionais pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lajeado em 2020. A decisão determina a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020, de Adriano Rosa dos Santos, Elisângel...
- 09/06/2023
Tribunal do Júri condena dupla denunciada pelo MPRS por assassinato relacionado ao tráfico de drogas em Nova Esperança do Sul
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguari foram condenados na terça-feira, 6 de junho, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão e a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídio cometido em Nova Esperança. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme defendeu em plenário o promotor de Justiça Eduardo da Silva Fagundes. O réu deu a ordem de dentro do sistema prisional. A ré é...
- 07/06/2023
Portão: MPRS recomenda criação de casas-abrigo para vítimas de violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Portão, por meio do promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, recomendou às prefeituras de Portão e de Capela de Santana a criação, em até 180 dias, de casa-abrigo para acolher mulheres e seus dependentes que estejam em situação de violência doméstica e familiar. Conforme a recomendação, de forma alternativa, o município poderá optar por consórcio, preferencialmente público, para o atendimento regionalizado dessas mulheres. ...
