Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/11/2023
Porto Alegre: MPRS participa de seminário sobre turismo e proteção do consumidor em viagens
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, esteve no Instituto Caldeira na última segunda-feira, 27 de novembro, para participar do “Seminário Porto Alegre Turística”. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e contou com palestras e debates sobre comunicação inclusiva, atendimento e acessibilidade aos públicos Pessoas com Deficiência (PcD) e LGBT, relações justas e proteção do cons...
- 30/11/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis fiscaliza 25 postos nas comarcas de São Jerônimo e Rio Pardo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com as Promotorias de Justiça de São Jerônimo e Rio Pardo, realizou, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, fiscalização em 25 postos de combustíveis nos municípios de São Jerônimo, Barão do Triunfo, Arroio dos Ratos, Pantano Grande e Rio Pardo. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiç...
- 30/11/2023
Cachoeira do Sul: MPRS promove capacitação em crimes ambientais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cachoeira do Sul promoveu nesta quarta-feira, 30 de novembro, uma capacitação em crimes ambientais destinada a integrantes da Polícia Ambiental, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A iniciativa, idealizada pela promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Débora Becker e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, tem como objetivo aprimorar o trabalho das instituições no combat...
- 30/11/2023
Alô, MP!: Promotoria de Lajeado antecipa implantação do projeto e tem novo número de telefone
A Promotoria de Justiça de Lajeado antecipou a implantação do Projeto Alô MP, devido a problemas de infraestrutura do cabeamento da antiga operadora do serviço. A partir de hoje, 30 de novembro, a Promotoria passa a operar no telefone (51) 3295.2890 e conta também com WhatsApp. <b>POR QUE MODERNIZAR A TELEFONIA?</b> A migração se dá em razão da operadora responsável pela manutenção das linhas telefônicas ter informado o encerramento de suas atividades com a telefonia fixa até 2026. Dia...
- 30/11/2023
MPRS participa de reunião para implantação da Lei da Escuta Protegida em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, representada pela promotora de Justiça Angela Caren Dal Pos, participou nesta terça-feira, 28 de novembro, de uma reunião do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, realizada na sede do Centro de Referência de Atendimento Infanto-juvenil (CRAI). O comitê foi criado para a impla...
- 30/11/2023
Fiscalização em Passo do Sobrado tem local interditado e mais de 2 toneladas de alimentos impróprios para consumo apreendidos
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 30 de novembro, quatro estabelecimentos no município de Passo do Sobrado, com a apreensão e inutilização de 2,3 toneladas de produtos e alimentos impróprios para consumo. Entre os locais vistoriados um foi totalmente interditado, os demais foram autuados. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem procedência, vencidos, armazenados de forma inadequada, estragados e mofados foram ...
- 30/11/2023
Natal Gigante acontecerá na segunda-feira, dia 4 de dezembro, no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, realiza, na segunda-feira, dia 4 de dezembro, das 13h às 17h30, no Estádio Beira-Rio, a 9º edição da Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento, que acontece desde 2014, é destinado a 1.132 crianças e adolescentes dos abrigos, casas lares, famílias acolhedoras e dos projetos sociais do Internacio...
- 29/11/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis identifica irregularidades em dois postos na comarca de Sobradinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Sobradinho, realizou, no dia 23 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Lagoão, Segredo, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Ibarama e Sobradinho. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Sobradinho, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiç...
- 29/11/2023
Guaíba: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 13 anos pela morte de uma pessoa em situação de rua
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba foi condenado por matar com pedradas uma pessoa em situação de rua nesta segunda-feira, 28 de novembro, a 13 anos e 6 meses de reclusão. De acordo com o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, que atuou em plenário, o crime ocorreu por disputa de território. O Conselho de Sentença acolheu a tese de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). No dia 8 de ja...
- 29/11/2023
Mês da Consciência Negra: as origens psicológicas do racismo é tema de evento no MPRS nesta quinta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta quinta-feira, 30 de novembro, às 10h, a webconference “Mês da Consciência Negra: reflexões sobre as origens psicológicas do preconceito”. Promovido pelo Serviço de Perícias em Saúde e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) do MPRS, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento será transmitido ao vivo pelo <b><a href=" https://www.youtube.com...
- 29/11/2023
Atuação do MP em casos de recuperação judicial e falência é tema de evento aberto ao público nesta sexta-feira
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) sediará, nesta sexta-feira, 1º de dezembro, o 5º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência. A atividade, aberta ao público mediante inscrição, abordará as perspectivas multidimensionais da atuação dos MPs nos casos de recuperação judicial e falência de empresas. O evento será realizado no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF), em Porto Alegre, das 13h30 às 18h, com transmissão ao vivo pelo <b>...
- 29/11/2023
MPRS participa do lançamento do livro histórico dos 150 anos do Tribunal de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, participaram, nesta terça-feira, 28 de novembro, do lançamento do livro histórico "150 Anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul". A publicação faz parte das iniciativas alusivas ao aniversário do TJRS, celebrado em 3 de fevereiro de 2024. Na ocasião, Saltz, que assina um dos artigos do livro, recebeu um exemplar das mãos da presidente do TJRS, desembarg...
- 29/11/2023
Projeto Central do Interior do Gabinete de Comunicação do MPRS é apresentado em workshop promovido pelo TJRS
O Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou o projeto Central do Interior no I Workshop de Comunicação do Sistema de Justiça do RS, que aconteceu nesta terça feira, 29 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O evento, promovido pela Direção de Comunicação Social do TJRS, teve como objetivo o compartilhamento de experiências, debate e reflexão sobre as transformações pelas quais passa a comunicação pública. A co...
- 29/11/2023
MPRS lamenta o falecimento da procuradora Denise Maria Netto Duarte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da procuradora de Justiça Denise Maria Netto Duarte, ocorrido nesta terça-feira, 28 de novembro. O velório está sendo realizado no Cemitério Ecumênico João XXII – Capela 8, na Avenida Natal, 60, em Porto Alegre. A cerimônia de despedida será às 17h desta quarta-feira, 29. Nascida em 3 de junho de 1953, a procuradora atuou por 43 anos no Ministério Público. Começou a carreira na Promotoria de Justiça de...
- 29/11/2023
GAECO/MPRS faz operação contra criminosos que lavaram dinheiro do tráfico de drogas com veículos e empreendimentos comerciais no Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 29 de novembro, uma operação contra criminosos que lavaram dinheiro do tráfico de drogas. Pelo menos oito suspeitos adquiriram 32 veículos – já confirmados pelas investigações –, entre eles carros de luxo e de colecionador, são proprietários de cinco empreendimentos comerciais e ainda depositavam valores em contas bancárias. A investigação ocorr...
