Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/06/2023
Santa Maria: termo de ajustamento de conduta firmado com mercado destina R$ 200 mil ao FRBL
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria, assinou nesta quarta-feira, 21 de junho, termo de ajustamento de conduta (TAC) com um mercado do município, que concordou com o pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) em decorrência do trabalho realizado pela Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS. Até o momento, a 2ª Promotoria Cível de Santa Maria já firmou acordos com ...
- 21/06/2023
Pantano Grande: fiscalização interdita depósito e apreende 700 kg de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 21 de junho, cinco estabelecimentos no município de Pantano Grande. Foram apreendidos e inutilizados 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um deles teve o depósito interditado. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência – especialmente carne e queijo –, vencidos, com a rotulagem irregular e armazena...
- 21/06/2023
Ativista Nadia Murad, Prêmio Nobel da Paz em 2018, recebe homenagem no MPRS
A ativista iraquiana na defesa dos direitos humanos e vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2018, Nadia Murad, foi homenageada no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na manhã desta quarta-feira, 21 de junho. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou a ela o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, honraria que reconhece personalidades que se dedicam à defesa dos direitos humanos e à proteção da infância e da juventude. Durante o evento, aconteceu u...
- 21/06/2023
Sobradinho: Gaeco/MPRS desencadeia Operação Falsità contra suspeitos de cobrarem ilegalmente por atendimentos feitos pelos SUS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Sobradinho, desencadeou a Operação Falsità nesta quarta-feira, 21 de junho, nos municípios de Sobradinho e Segredo. A ofensiva investiga desde setembro do ano passado profissionais que trabalharam a partir de 2019 no Hospital São João Evangelista Unidade 2, de Sobradinho, e que cobravam por atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde...
- 20/06/2023
Vacaria: a pedido do MPRS, homem que matou pessoa em situação de rua é condenado a mais de 15 anos de prisão
O homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar uma pessoa em situação de rua a chutes e socos para se exibir aos amigos em Vacaria foi condenado por homicídio triplamente qualificado nesta terça-feira, 20 de junho. O réu foi sentenciado a 15 anos 3 meses e 20 dias de prisão. Conforme o promotor de Justiça Damasio Sobiesiak, que atuou em plenário, as agressões foram cometidas por volta das 5h20 do dia 20 de fevereiro de 2022 na Rua Marechal Flo...
- 20/06/2023
Autismo: inclusão de jovens adultos é tema de evento no MPRS
Em alusão ao Dia do Orgulho Autista, comemorado no último domingo, 18 de junho, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, promoveu, na tarde desta terça-feira, 20 de junho, a webconference “Autismo: eles cresceram, e agora?”. O objetivo da atividade foi discutir sobre as questões, desafios e necessidades dos autistas ao longo de suas vidas, especificamente durant...
- 20/06/2023
Júri em São José do Ouro: dois réus são condenados pela tentativa de homicídio de um adolescente em Rincão Bonito
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São José do Ouro foram condenados nesta segunda-feira, 19 de junho, a 16 anos e 8 meses de prisão pela tentativa de homicídio duplamente qualificado de um adolescente e corrupção de menores. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme defendeu em plenário o promotor de Justiça Augusto de Oliveira Montenegro. No dia 19 de fevereiro ...
- 20/06/2023
Vacaria: começa julgamento de réu que matou pessoa em situação de rua para se exibir aos amigos
Começou o júri de um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar um morador em situação de rua a chutes, pisões e socos por puro exibicionismo em 2022. O réu está sendo julgado no Fórum de Vacaria por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Conforme o promotor de Justiça Damasio Sobiesiak, que atua no caso, não haverá testemunha em plenário. Após o interroga...
- 19/06/2023
Vacaria: homem que matou pessoa em situação de rua a chutes, pisões e socos será julgado nesta terça-feira
Às 9h desta terça-feira, 20 de junho, começará, no salão do júri da Comarca de Vacaria, o julgamento de um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar uma pessoa em situação de rua a chutes, pisões e socos por puro exibicionismo em 2022. O réu, que está preso, responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Conforme o promotor de Justiça Damasio Sobiesi...
- 17/06/2023
MPRS antecipa destinação de doações da campanha do agasalho para atender vítimas do ciclone
Devido aos danos causados pela passagem de um ciclone extratropical no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) antecipou a destinação dos materiais arrecadados na Campanha do Agasalho “O amor é mais contagiante”, coordenada pelo Cerimonial. Roupas, cobertas, alimentos e brinquedos foram entregues na tarde deste sábado, 17 de junho, no Ginásio Municipal de São Leopoldo pelas promotoras de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional C...
- 16/06/2023
Administração Superior do MPRS faz visita institucional à Defensoria Pública do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou nesta sexta-feira, 16 de junho, visita institucional ao defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira. Pelo MPRS, também participaram os subprocuradores-gerais Heriberto Roos Maciel, para Assuntos Administrativos; Luciano Vaccaro, para Assuntos Institucionais; e João Cláudio Pizzato Sidou, de Gestão Estratégica. Por parte...
- 16/06/2023
Confirmada decisão que condena sindicato por danos morais após uso de imagem de criança em campanha contra o retorno das aulas presenciais
Após julgamento de recurso de apelação, a Justiça confirmou decisão favorável à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A sentença condena o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ao pagamento de danos morais coletivos por uso indevido de imagem de criança em campanha publicitária realizada contra o retorno das aulas presenciais durante pandemia da Covid-19. Na ação interposta pela promotora de Justiça Angela Caren Dal Pos e acompanhad...
- 16/06/2023
São Borja: MPRS denuncia servidor público por importunação e assédio sexual cometidos contra colegas de trabalho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja denunciou, na quarta-feira, 7 de junho, um servidor público por importunação sexual, assédio sexual e coação no curso do processo. Conforme o promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco, os crimes foram cometidos contra três colegas de trabalho entre 2021 e 2023. Na denúncia, Pacheco explica que o denunciado, reiteradamente e prevalecendo-se da sua autoridade na condição de diretor de departamento de órgão público municipal, mant...
- 16/06/2023
São José do Ouro: fiscalização apreende 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 15 de junho, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS quatro estabelecimentos no município de São José do Ouro, com a apreensão de 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os locais foram autuados e um dos mercados teve sua padaria interditada. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, como carne, bebidas, aipim e pescados, armazenados de form...
- 16/06/2023
Em encontro do Programa RS Seguro, MPRS apresenta medidas já implementadas na área criminal
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 15 de junho, do encontro do Programa RS Seguro, em que também esteve presente o governador do Estado, Eduardo Leite, a cúpula da Segurança Pública gaúcha e representantes das instituições parceiras. O encontro ocorreu na Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), também participaram o subprocurador-geral de Justiç...
