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NOTÍCIAS
- 28/06/2023
Parobé: a pedido do MPRS, conselheira tutelar é afastada do cargo
Atendendo pedido liminar da Promotoria de Justiça de Parobé em ação civil pública, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Parobé determinou, na sexta-feira, dia 23 de junho, o imediato afastamento de uma conselheira tutelar do exercício das funções em razão de condutas incompatíveis com o cargo. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho em razão da ocorrência, em maio de 2023, de grave omissão no atendimento à criança vítima de violência em s...
- 28/06/2023
MPRS recebe sindicato para tratar sobre desclassificação de denúncia de seis tentativas de homicídio de policiais em Rio Grande
Nesta quarta-feira, 28 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na sede das Promotorias de Justiça do Rio Grande, a direção do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores do Rio Grande do Sul (Ugeirm) para tratar sobre a decisão da Justiça pela soltura do réu acusado de seis tentativas de homicídio e que atingiu uma policial com tiro na cabeça durante operação realizada em 2022. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro...
- 28/06/2023
Operação Opulência 2: Gaeco/MPRS e Polícia Civil prendem seis pessoas em ofensiva contra organização criminosa que domina o comércio de gás em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) desencadearam nesta quarta-feira, 28 de junho, a segunda fase da Operação Opulência. O objetivo da ofensiva, que contou com apoio da Brigada Militar, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Receita Estadual, Polícia Civil do Rio de Janeiro e Gaeco/MPRJ, é desarticular uma organização criminosa responsável ...
- 28/06/2023
Gaeco/MPRS e Polícia Civil desencadeiam Operação Opulência 2 contra organização criminosa que domina comércio de gás em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) desencadearam nesta quarta-feira, 28 de junho, a segunda fase da Operação Opulência. O objetivo da ofensiva, que conta com apoio da Brigada Militar, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Receita Estadual, Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Gaeco/MPRJ, é desarticular uma organização criminosa responsável...
- 27/06/2023
Webconference abordará enfrentamento da LGBTfobia no Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta quarta-feira, 28 de junho, das 10h às 11h, a webconference “O Ministério Público e o Enfrentamento da LGBTfobia”. Comemorativo ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, o evento tem como objetivo refletir sobre a atuação do Ministério Público na área a partir de relatos das e...
- 27/06/2023
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 40 anos de prisão pela execução de dois inocentes em Viamão
Um réu denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi condenado nesta terça-feira, 27 de junho, por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) de dois homens. Ele foi sentenciado a 40 anos de prisão pelos crimes cometidos em 15 outubro de 2020 no Bairro Itapuã, em Viamão. Conforme a denúncia feita em janeiro de 2021 pelo promotor de Justiça Robson Jonas Barreiro, o réu invadiu a residência onde as vítimas esta...
- 27/06/2023
São Vicente do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de homicídio
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Vicente do Sul foi condenado na última quinta-feira, 22 de junho, a pena de 5 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio simples. O crime foi cometido em 17 de dezembro de 2022. Conforme o promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, o réu tentou matar a vítima Maelison Machado Abadi com diversos disparos de arma de fogo, o que resultou em ferimentos na lateral do tórax. A de...
- 27/06/2023
MPRS firma acordo de não persecução penal para aquisição de equipamentos para Polícia Civil no valor de R$ 1,5 milhão
A 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, por meio da promotora Roberta Brenner de Moraes, firmou, no dia 19 de junho, acordo de não persecução penal (ANPP) com investigado pelo crime de lavagem de capitais. O acordo estabelece, além da prestação de serviços à comunidade, a aquisição de bens a serem direcionados para a Delegacia de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro do Departamento de Investigações Criminais da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (DRLD/Deic), totali...
- 26/06/2023
A pedido do MPRS em Lagoa Vermelha, Justiça condena prefeito de Ibiraiaras e advogada por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lagoa Vermelha em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Felipe Lisboa Barcelos, a Justiça condenou o atual prefeito de Ibiraiaras e a ex-assessora jurídica por atos de improbidade administrativa referente a irregularidades existentes na contratação de serviços de assessoria jurídica e nos aditivos do contrato administrativo na Prefeitura de Ibiraiaras, durante o mandato de 2013 a 2016. Ambos foram condenados a pagam...
- 26/06/2023
Tribunal de Justiça define lista tríplice de membros do MPRS candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de tribunais seja composto por membros do Ministério Público e advogados). Compõem a lista o promotor de Justiça Marcelo Lemos Dornelles, com 18 votos...
- 26/06/2023
Piratini: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por matar vítima enforcada e atear fogo ao corpo
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Piratini foram condenados na sexta-feira, 16 de junho, a 32 anos, 5 meses e 26 dias de prisão e a 32 anos, 5 meses e 26 dias de prisão por homicídio qualificado, constrangimento ilegal, destruição de cadáver e roubo majorado. O crime foi cometido em 30 de setembro de 2020. Conforme o promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho, que atuou em plenário, os réus foram até a casa de um amigo de Mário Sérgio Silve...
- 23/06/2023
NOTA OFICIAL: MPRS se manifesta sobre tentativas de homicídio de policiais em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu com surpresa a decisão da Justiça de Rio Grande que desclassificou a denúncia e decidiu pela soltura de réu acusado de seis tentativas de homicídio durante operação policial realizada em abril de 2022. O MPRS respeita tal decisão, porém, discorda veementemente por ter convicção de que houve dolo nas tentativas de homicídio, uma delas, deixando uma policial civil gravemente ferida na cabeça e com sequelas neurológicas que a mantém a...
- 23/06/2023
Administração Superior do MPRS recebe delegado Antônio Padilha para tratar de assuntos relacionados ao RS Seguro
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e os subprocuradores-gerais Luciano Vaccaro, para Assuntos Institucionais, e João Cláudio Pizzato Sidou, de Gestão Estratégica, receberam o diretor-executivo do Programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, nesta quinta-feira, 22 de junho. No encontro, ocorrido na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram tratados assuntos sobre atuação, iniciativas e projetos relacionados ao RS Seguro. Inclusive, a participaçã...
- 23/06/2023
Postos de Venâncio Aires e Nova Esperança do Sul têm tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição, nos dias 20 e 22 de junho, de tanques e bombas de combustível nos municípios de Venâncio Aires e Nova Esperança do Sul. Em Venâncio Aires, ocorreu a interdição do tanque e bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Comércio de Combustíveis Cava...
- 22/06/2023
Guaíba: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por tentativa de homicídio triplamente qualificada
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba foram condenados nesta terça-feira, 20 de junho, por tentativa de homicídio triplamente qualificada (motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima). Os réus foram sentenciados a 8 anos de prisão em regime inicial fechado (mandante) e a 6 anos e 6 meses em regime inicial semiaberto (executor). O crime ocorreu em 4 de fevereiro de 2020, no bairro Alegria, em Guaíba. Conforme o pro...
