Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/06/2010
Ministério Público dá início ao Projeto Conciliar
O Projeto Conciliar, iniciativa que une todas as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul, teve início nesta segunda-feira, 28. O lançamento oficial da ação aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Porto Alegre. O evento marcou também a abertura da Semana do Ministério Público. “A ação tem como propósito fortalecer a atuação extrajudicial da Instituição”, explicou a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. “É um trabalho de grande relevância, e procuramos dem...
- 28/06/2010
Incorporadora deve restituir valores em parcela única e com correção
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a juíza titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, Laura Borba Maciel Fleck, deferiu pedido de antecipação de tutela contra a Goldsztein Cyrela Empreendimentos, em decorrência de prática abusiva. A empresa devolvia parcelada, sem correção monetária, os valores decorrentes da rescisão contratual de compromisso de compra e venda de imóvel em construção relativame...
- 25/06/2010
Campanha vai divulgar papel do Ministério Público
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) começa a veicular no próximo mês campanha televisiva, em nível nacional, esclarecendo ao cidadão a importância do Ministério Público para a defesa dos seus direitos. A campanha faz parte do Programa Nacional de Comunicação Social, que foi apresentado durante o segundo dia da reunião ordinária do CNPG, realizada em João Pessoa (PB). O VT foi apresentado pelo subprocurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Jathay, que ...
- 25/06/2010
Ajuizada ação em favor de adolescente que necessita de medicação
A Promotoria de Justiça de São Vicente do Sul ingressou na última quinta-feira, 24, com ação civil pública com pedido de tutela antecipada para que o município de Mata, na Região Central, e o Governo do Estado forneça três caixas, ao mês, durante cinco meses, do medicamento Isotretinoina 20mg, a um adolescente, de 15 anos, que possui baixa do sistema imunológico em seu organismo. A ação é firmada pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, que atua como substituta na Comarca. De ...
- 25/06/2010
CAO Consumidor participa de bate-papo com alunos
Para estimular um pensamento crítico sobre o tema e provocar um questionamento sobre os hábitos de consumo, o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, está desenvolvendo o projeto Consumo Consciente, por meio de atividades realizadas junto a crianças e adolescentes. A segunda etapa aconteceu na tarde desta sexta-feira, 25, quando a equipe do CAO Consumidor, coordenada pela promotora de Justiça Têmis Limberger, participou de um bate-papo com alun...
- 25/06/2010
Prêmio Jornalismo do MP será lançado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta segunda-feira, 28, às 11h, a 12ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio e televisão” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o trabalh...
- 24/06/2010
Ministério Público se mobiliza para primeira edição do Projeto Conciliar
As Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul estão mobilizadas para fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público, a fim de agilizar a solução de demandas das comunidades. Será realizada, na próxima semana, a primeira edição do Projeto Conciliar. Conforme a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, a ação, que integra o Programa Portas Abertas do Ministério Público, pretende ser “uma amostra da potencialidade da atuação extrajudicial do Ministério Público na solu...
- 24/06/2010
Memorial do MP recebe no sábado próxima edição do Caminhos da Matriz
A próxima edição do Caminhos da Matriz será realizada no próximo sábado, 26 de junho. A largada do percurso será no Memorial do Ministério Público. No local os visitantes terão a oportunidade de conhecer a história do prédio e do Ministério Público gaúcho. O edifício foi construído em 1857, denominado popularmente de Forte Apache, e já abrigou a Assembleia Provincial e o Palácio do Governo. Depois, os visitantes prosseguirão o caminho visitando o Museu Júlio de Castilhos, que completa 15...
- 24/06/2010
Policial de Gravataí é condenado à pena de 104 anos de reclusão
Os resultados positivos de uma intensa investigação da Cogepol e da Promotoria Criminal de Gravataí, realizada nos anos de 2006 e 2007, já podem ser percebidos. Nesta quarta-feira, 23, foi prolatada a sentença condenatória, da lavra da juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, contra nove traficantes de drogas da cidade, entre eles o policial civil Miguel de Oliveira, que atuava à época no setor de investigações da 2ª Delegacia de Polícia de Gravataí. A sentença estabeleceu a condenação do pol...
- 23/06/2010
Ministério Público vai à escola para falar sobre consumismo
A questão faz parte do dia a dia de muitas crianças; entretanto, nem sempre é tema para conversa e reflexão: o consumismo. “Este é um assunto que não pode passar em branco. As crianças influenciam oito em cada dez decisões de compra das famílias brasileiras”, alerta a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, promotora de Justiça Têmis Limberger. Os dados são de uma pesquisa do Instituto TNT/Intercensus. Para estimular um pensamento crítico sobre o tema e provoc...
- 23/06/2010
Procurador aposentado lança livro e doará renda para ONG Renascer da Esperança
Uma coletânea de contos que misturam diferentes gêneros é o segundo livro do procurador de Justiça aposentado Geraldino Rosa dos Santos. “O Chamado” foi lançado com sessão de autógrafos nesta terça-feira, 22, na livraria Saraiva Mega Store do Shopping Praia de Belas. Ele também é autor do romance A Maquiagem e já prepara o lançamento de uma nova obra para agosto deste ano, todos editados pela AGE. O lançamento do livro veio acompanhado de uma boa notícia para as mais de 200 crianças aten...
- 21/06/2010
Presos provisórios e internos da Fase devem votar em 23 municípios
As eleições gerais que serão realizadas, em primeiro turno, em 3 de outubro, e em segundo turno, caso ocorrer, no dia 31 do mesmo mês, irão contar com o voto dos presos provisórios e de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Rio Grande do Sul. Nas eleições dos anos de 2006 e 2008, os presos provisórios de Porto Alegre tiveram a oportunidade de votar pela primeira vez. A novidade nesta eleição é a ampliação do exercício de cidadania para o interior do Estado e para os adolescente...
- 18/06/2010
Procuradora-Geral de Justiça recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu nesta sexta-feira, 18, do secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e do subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, arquivos de dados com 124 autos de lançamento contra contribuintes de ICMS contendo possível sonegação fiscal na ordem de R$ 197,1 milhões, somando ICMS, multa e juros. De acordo com a Secretaria da Fazenda, dos autos de lançamento encaminhados, mais de R$ 111 milhões são de autuações de empresas...
- 18/06/2010
Homem que matou o amigo é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na segunda-feira, 21, Enedir Araújo dos Santos a uma pena de seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Na madrugada de 21 de agosto de 2001 ele matou o amigo Jonas Subtil de Oliveira, com um tiro de revólver, no bairro São Círio, em Caxias do Sul. Os amigos se encontraram em um bar onde jogaram sinuca, beberam e cantaram. Por motivo não esclarecido, mas muito possivelmente por estarem bêbados, eles se desentenderam e Enedir disparou ...
- 18/06/2010
Agente penitenciário é condenado por exigir dinheiro de apenado
Denunciado pelo Ministério Público por concussão - exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida – o agente penitenciário César Augusto Rodrigues Garcia foi condenado à pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime fechado, mais 120 dias-multa. A sentença proferida pelo juiz José Ricardo Coutinho Silva também determina a perda do cargo público e o imediato afastamento do réu de suas funçõ...
