Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/07/2010
Conciliar: MP firma TAC com Prefeitura de Piratini para regularizar transporte público
O município de Piratini também está participando do Projeto Conciliar, iniciativa que envolve as Promotorias de Justiça de todo o Estado com o intuito de fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público. Como parte do Projeto, a Promotoria de Piratini e a Prefeitura do Município firmaram, nesta quinta-feira, 1º de julho, um termo de ajustamento de conduta (TAC). O objeto do acordo foi para que o Município abra licitação para o transporte coletivo de todas as linhas de ônibus exis...
- 01/07/2010
Presidente do TRE fala sobre alterações na legislação para Promotores Eleitorais
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul foi o palestrante convidado no quinto encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais do Rio Grande do Sul. O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini falou sobre as principais alterações na legislação eleitoral, em especial a partir da lei 12.034/2009, e da chamada Lei Ficha Limpa, fez avaliações sobre algumas normas e repassou orientações aos Promotores sobre algumas normas. O Desembargador atentou para a dificuldade s...
- 01/07/2010
Operação África apreende 65 caça-níqueis e prende duas pessoas
Uma investigação desenvolvida pelo Ministério Público gaúcho, por meio da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, sobre casas ilegais de jogos e esquema de propina, resultou na apreensão de 65 máquinas caça-níqueis e na prisão de duas pessoas: um policial civil, preso preventivamente no dia 29 de junho, suspeito de receber propina de donos de estabelecimentos ilegais; e um homem, funcionário de um casa de jogos, preso em flagrante por tráfico de drogas em uma boate na Zona Norte da Capit...
- 30/06/2010
Carta traz o direito de voto de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Em solenidade que fez parte da Semana do Ministério Público, o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude lançou, na tarde desta quarta-feira, 30, carta de sensibilização com relação ao direito de voto dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, produzida pelo MP em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Desenvolvimento Social, Tribunal Regional Eleitoral, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-RS), Sindiregis (Sindicato dos Registradores Públ...
- 30/06/2010
Posto de combustíveis deverá respeitar margem de lucro
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público para julgar procedentes os pedidos constantes na ação coletiva de consumo ajuizada contra o Posto MH Combustíveis Ltda., de Panambi. Em decisão de 1º Grau, o Judiciário daquela Comarca havia negado que o estabelecimento não mais praticasse preço abusivo, não ultrapassando a margem bruta de até 16% no fornecimento de combustíveis aos consumidores. Em sua decisão, a 15ª Câmara ...
- 30/06/2010
Tortura e políticas de combate a este crime são debatidos no MP
O tema é pouco abordado; exceto alguns casos, os fatos não são levados a público; assim, o crime acaba impune. Esta realidade sobre a prática de tortura no Brasil e no Rio Grande do Sul foi um dos aspectos abordados pelos painelistas da 1ª Tribuna Livre promovida pelo Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS), realizado nesta quarta-feira, 30, no Ministério Público. O evento teve como tema “Tortura: passado e presente”. Conforme a coordenadora do CECT-RS, promotora de J...
- 30/06/2010
Ministério Público homenageará personalidades
Dentro das comemorações da Semana do Ministério Público, na tarde desta quinta-feira, 1º de julho, com a presença da procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha, será realizada a solenidade de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul. As condecorações têm três graus: “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial”. As distinções são reservadas a personalidades e Instituições que se destacaram pela busca do desenvolvimento das atividades jurídicas ...
- 30/06/2010
Presidente do TRE-RS será palestrante no quinto encontro de Promotores Eleitorais
O quinto encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais, promovido pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público Federal, será realizado nesta quinta-feira, 1º de julho, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O palestrante, nesta edição, será o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. A palestra, que é aberta também para outros membros e servidores do MP, está marcada para as 16h, no encerram...
- 29/06/2010
Quase mil agasalhos arrecadados em campanha do MP são doados à Spaan
As quase mil peças de roupas e calçados que foram doados durante a campanha do agasalho do Programa Doe +, promovido pelo Ministério Público, foram repassadas à Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (Spaan) nesta terça-feira, 29. A entrega foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, e pelo chefe de gabinete da PGJ, Benhur Biancon Junior, ao presidente da ...
- 29/06/2010
Livro traz resultados de conscientização sobre drogas em Santo Antônio da Patrulha
Em Santo Antônio da Patrulha, um trabalho de conscientização e alerta sobre o consumo de drogas desenvolvido com crianças e adolescentes pode ser conferida em um livro. A ação foi concretizada a partir de uma iniciativa do Ministério Público, Poder Judiciário e pelo Rotary Club do Município. Em 2009, crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio se envolveram em um concurso de redações e de desenho que teve como tema “O Uso de Drogas – Prevenção”. Para fortalecer o enfrentamento à...
- 29/06/2010
Memorial do Ministério Público recebe painel sobre Júlio de Castilhos
No dia que marcou um século e meio do nascimento de Júlio de Castilhos, nesta terça-feira, 29 de junho, o Memorial do Ministério Público recebeu três estudiosos sobre esta figura histórica, de orientação positivista, presidente do Rio Grande do Sul por duas vezes e autor da Constituição Estadual de 1891. Os painelistas do encontro foram o procurador de Justiça aposentado Miguel Frederico do Espírito Santo e o doutor em filosofia e professor da Ufrgs Nelson Fernando Boeira, com mediação do de...
- 29/06/2010
Casos de tortura e atuação para conter o crime serão debatidos no MP
A prática de tortura no Brasil foi apontada como uma das principais violações aos direitos humanos no país em 2009, segundo relatório divulgado em maio pela Anistia Internacional. Força excessiva aplicada por policiais, execuções extrajudiciais, indígenas e líderes comunitários ameaçados por defenderem seus direitos foram alguns problemas identificados no documento. Isto sem contar aplicação de pena em penitenciárias com condições degradantes. Para se ter uma ideia, somente no Rio Grande do ...
- 29/06/2010
Café da Manhã com Sistema de Justiça celebra o Dia do MP
Um café da manhã nesta terça-feira, 29, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com os representantes do sistema estadual de Justiça, serviu como celebração para o Dia do Ministério Público. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu as demais autoridades, saudando-as pela presença em uma data tão significativa. “É uma honra para a instituição dividir esse momento com as senhoras e os senhores”, agradeceu. Ao final do encontro, as autoridades comemoraram ...
- 29/06/2010
Promotor de São Leopoldo oferece denúncia contra assassinos de advogado
O promotor de Justiça Criminal de São Leopoldo, Leonardo Guarise Barrios, ofereceu denúncia na segunda-feira, 28, contra Daniel Pereyra Passos, Christiano Rosa Pereira, Gustavo Marques Azevedo e Wilmar Farias da Silva, todos entre 19 e 23 anos, pelos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e receptação, por fazer uso de um carro roubado. Eles são apontados como responsáveis pelo assassinato do advogado Ivan Luiz Guardati Vieira. Atualmente, encontram-se recolhidos na Penitenciária Estadua...
- 28/06/2010
Lançada a 12ª edição do Prêmio Jornalismo do MP
A 12ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul” foi lançada na manhã desta segunda-feira, 28, véspera do aniversário da instituição gaúcha. Mais uma vez serão escolhidas, no final do ano, as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão que versem sobre o impacto social da atuação do MP na defesa da sociedade. Também serão premiadas as fotografias que de alguma forma expressem o trabalho dos Promotores de Justiça ou da Instituição. A premiação ocorrer...
