Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/12/2010
Firmado termo de cooperação para intensificar implementação do Suas no RS
Com o objetivo de ampliar a implantação e garantir a efetiva atuação do Sistema Único de Assistência Social Estadual (Suas), o Ministério Público e o Governo do Estado firmaram um compromisso de cooperação técnica e operacional. O Suas é responsável por organizar as ações de assistência social na Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, e na Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco. O ato de as...
- 15/12/2010
Promotoria de Gravataí obtém condenações importantes
Em 7 e 14 deste mês, a comunidade de Gravataí obteve duas importantes condenações, ocorridas junto à 1ª Vara do Júri da Comarca. A primeira delas foi a condenação do réu Julio Cesar Rosa da Silva, condenado a 29 anos e 8 meses de reclusão, por conta do assassinato, com 34 facadas, da vítima Suelen Rubira Félix, surpreendida pelo réu durante a madrugada, em sua casa, e morta diante de seu filho, à época com 2 anos de idade. O assassino, neste caso, era vizinho da vítima e agiu de tal modo bru...
- 15/12/2010
Instituições se mobilizam pela redução de vítimas do trânsito nas rodovias federais gaúchas
O Ministério Público está engajado, junto com outras instituições, pela redução de vítimas do trânsito. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, participou nesta terça-feira, 14, no Seminário de Apresentação do Programa de Redução de Mortos e Feridos nas Rodovias Federais (Promofe). O evento foi promovido pela 9ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul e realizado no auditório do Serviço Social do Transporte/Serv...
- 15/12/2010
MP, Polícia Civil e PRF realizam Operação Hypnos
Cerca de 50 Policias Rodoviários Federais, em parceria com o Ministério Público do RS e a Polícia Civil, realizaram na noite desta terça-feira, 14, a "Operação Hypnos", com o objetivo de combater o comércio ilegal de anfetaminas, droga também conhecida como “rebite”, nas rodovias federais de três municípios gaúchos. A operação também ocorreu simultaneamente em mais 15 estados do país. No Rio Grande do Sul, a PRF junto a dois Promotores de Justiça e três Delegados de Polícia cumpriu seis m...
- 14/12/2010
Prêmio Jornalismo do MP é entregue em Porto Alegre
Com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi entregue na manhã desta terça-feira, 14, no Palácio do Ministério Público, Praça Marechal Deodoro, em Porto Alegre, o troféu aos vencedores da 12ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Os agraciados participaram de uma seleção de 52 trabalhos avaliados pela comissão julgadora. Os vencedores receberam prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público ...
- 14/12/2010
Intensificada campanha de mobilização pela Rede RS Criança
Em busca de R$ 1,5 milhão para financiar mais de 60 projetos em benefício de cerca de 5 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, será lançado, nesta quarta-feira, 15, às 11h, ato de mobilização pela terceira edição da Rede RS Criança no Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. No evento, que acontece na sede do MP, o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, e a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinam termo de c...
- 14/12/2010
MP apresenta remodelação do site institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está lançando nesta terça-feira, 14, Dia Nacional do MP, o novo layout do site da Instituição. Mais moderna e de fácil navegabilidade, a página eletrônica acompanha a evolução da Instituição e permite que o usuário que busca os serviços e as informações referentes ao MP o faça de maneira mais fácil e rápida. A remodelação do site do Ministério Público também atende o objetivo de aperfeiçoar a comunicação e aproximar a Instituição da sociedade. Es...
- 13/12/2010
TJ mantém sequestro de 61 bens de sonegadores da Serra gaúcha
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acolhendo parecer da Procuradora Silvia Cappelli, julgou improcedente a Apelação Crime nº 70034110924 e manteve o sequestro de 61 bens de três empresários que operam no ramo da indústria de bebidas em Flores da Cunha. De acordo com o o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga, foram indisponibilizados 24 imóveis – incluídas áreas rurais com parreirais - e 37 veículos, os quais serão objeto de garantia para o ressarcimento ao erá...
- 13/12/2010
Órgão Especial homenageia membros e servidores do MP aposentados em 2010
Em sessão solene ocorrida na manhã desta segunda-feira, 13, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores homenageou os membros e servidores do Ministério Público aposentados no ano de 2010. Receberam a homenagem os ex-procuradores de Justiça Ida Sofia Schindler da Silveira, Jandira de Campos, Marly Raphael Mallmann e Roberto Rudolfo Cardoso Eilert, representado na solenidade por seu filho Guilherme; e os servidores Antônio Alves de Oliveira Neto, Clarice Maria Muraski, Eduardo Francisco de Ol...
- 13/12/2010
Inquérito apurará problemas na demarcação de áreas de pesca no Litoral
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, instaurou um inquérito civil regional para apurar problemas relacionados à demarcação de áreas de pesca e de áreas de surf no Litoral Norte do Estado. Conforme o promotor designado para conduzir o expediente, Daniel Martini, “o objetivo do MP é adotar providências extrajudiciais e judiciais para mediar o conflito surgido na orla marítima da região e discutir se a demarcação é suficiente”. Para debater o pro...
- 13/12/2010
Ações para combater a tortura em discussão no Ministério Público
Mudar uma cultura que, por vezes, aceita a prática da tortura em circunstancias e locais como, por exemplo, as penitenciárias. Este é apontado como um dos principais desafios do Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT) e de entidades do poder público e da sociedade civil organizada, que se reuniram nesta segunda-feira, 13, a fim de discutir ações para erradicar a tortura e o tratamento cruel e degradante no Rio Grande do Sul. O objetivo é implantar o projeto Ações Coordenadas de Prevenção à P...
- 13/12/2010
Prêmio Jornalismo do MP será entregue nesta terça-feira
Acontece nesta terça-feira, 14, a cerimônia de premiação dos vencedores da 12ª edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A solenidade tem início às 9h e 30min, no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, centro da Capital. Serão agraciados os 1º e 2º colocados nas categorias Reportagem/Impressa, Reportagem/Rádio, Reportagem/TV e Fotojornalismo. Na oportunidade também será feito o lançamento do novo site do Ministério Público e apresentada a 3ª edição da Revis...
- 10/12/2010
MP e prefeitos do Vale dos Sinos buscam articular medidas de saneamento
Está marcada para o dia 15 de dezembro uma reunião entre Ministério Público, prefeituras e companhias de saneamento da região do Vale dos Sinos para debater medidas de saneamento de curto prazo, a fim de reduzir o esgoto bruto despejado no rio. Conforme o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o objetivo do MP é buscar a conciliação e estabelecer uma parceria com os Municípios. “As Prefeituras precisam intensificar a fiscalização nos imóveis que não estão ligados ...
- 10/12/2010
Educação como ferramenta para combater a corrupção
Educação focada em valores: esta foi uma das principais alternativas expostas para combater um dos grandes problemas da sociedade brasileira: a corrupção. Este foi o tema que conduziu o último dia do encontro “Corrupção: diversos olhares”, que movimentou o auditório do Ministério Público nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de dezembro. O encerramento foi marcado pela exposição de casos de sucesso, palestras que destacaram a importância da educação para a formação de adultos éticos e uma apres...
- 10/12/2010
Evento na Capital debaterá ações contra a tortura
O Ministério Público será palco na próxima segunda-feira, 13, do I Conversando com parceiros do Comitê Estadual contra a Tortura – RS, evento que busca a construção de um projeto de ações coordenadas e integradas de prevenção à prática de tortura e tratamento desumano e cruel. O encontro acontece das 13h30min às 18h45min, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, localizado na rua Cel. Fernando Machado, 832, em Porto Alegre. Ao longo do evento, serão formadas cinco ...
