Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/06/2011
MP é atendido e Justiça defere adoção de criança por casal homossexual
Pouco mais de três meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca julgou procedente o pedido e deferiu aos dois homens a adoção do infante e destituiu do poder familiar a mãe biológica da criança que concordava que o filho ficasse com o casal homossexual. A decisão da juíza Nilda Stanieski, que atendeu o pleito do promotor de Justiça José Olavo dos Passos, foi ...
- 03/06/2011
Oxi: droga é tema de reunião na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos promoveu, na manhã desta sexta-feira, 3, encontro entre autoridades da segurança, saúde e representantes de instituições e entidades ligadas ao tema das drogas. O objetivo foi dar início a uma mobilização com relação aos riscos decorrentes do oxi, a nova droga derivada da cocaína que já circula no Estado. Conforme o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, a intenção de realizar o evento foi no sentido de articular as força...
- 03/06/2011
Determinada interdição de madeireiras em Vacaria
O Ministério Público de Vacaria ingressou com ações visando o fechamento de três madeireiras situadas na Comarca, em consequência de ocorrências de danos ambientais que os estabelecimentos vinham praticando ou instigando que pequenos produtores rurais praticassem. Em duas ações já foram deferidas medidas liminares de interdição e suspensão das atividades. As decisões foram respaldadas pelo TJ/RS e, inclusive, na última, o desembargador Armínio da Rosa aduz que “a liminar inibitória apres...
- 03/06/2011
Seberi inaugura Promotoria de Justiça
Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, 3, a sede do Ministério Público de Seberi, na Região do Alto Uruguai. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o promotor de Justiça Rodrigo Berger Sander, titular de Seberi, participaram da solenidade. A Comarca abrange, ainda, os municípios de Herval Seco e Dois Irmãos. Aos presentes, Eduardo de Lima Veiga disse que a inauguração da Promotoria de Justiça reafirma o compromisso da Instituição com a sociedade. “Esta casa deve ser v...
- 03/06/2011
FT fecha dois bingos na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos desencadeou uma operação de repressão ao jogo de bingo de cartela em dois pontos de Porto Alegre. Um na avenida Assis Brasil, onde funcionava o Bingo Fortunas, e outro na avenida Venâncio Aires, no antigo Cine Avenida. Cerca de 100 pessoas jogavam em cada local no momento da ação. Foram apreendidas na ação bingueiras, bolas de bingo, cartelas e material de informática. A operação foi comandada pela Promotora de Justiça Sonia Eleni Correa Mensc...
- 02/06/2011
Inaugurada nova sede em Rodeio Bonito
A comunidade de Rodeio Bonito, na Região do Alto Uruguai, recebeu nesta quinta-feira, 2, a nova sede do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, participou da solenidade. Na Comarca, que também abrange os municípios de Jabuticaba, Pinhal, Cristal do Sul, Ametista do Sul, Cerro Grande e Novo Tiradentes, atua a promotora de Justiça Melissa Passos Soares. Em sua manifestação, o Chefe do Ministério Público falou aos presentes sobre três temas previstos no art...
- 02/06/2011
Pesquisa do IPEA: MP e PF em primeiro lugar entre as instituições
“O Ministério Público precisa trabalhar a visibilidade de suas ações, especialmente no combate à corrupção, sonegação e o crime organizado, que são áreas mais sensíveis à sociedade”. A avaliação é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, ao analisar a percepção social da Justiça no Brasil produzida no âmbito do projeto “Sistema de Indicadores de Percepção Social”, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. No recente estudo do IPEA a Polícia...
- 02/06/2011
Cartilha busca combater a violência escolar em Caxias do Sul
O aumento da violência nas escolas motivou a criação de um material informativo inédito em Caxias do Sul. O Ministério Público, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, a Prefeitura e outros órgãos, elaborou o Guia de Orientação à Segurança Escolar. A cartilha lançada nesta segunda-feira, 30, tem como objetivo orientar a comunidade escolar quanto aos procedimentos que devem ser adotados em casos de crimes, contravenções penais e atos infracionais ocorridos na escola ou no perímetr...
- 01/06/2011
Operação Habitare: cinco denunciados por fraude em Portão
O Ministério Público remeteu nesta quarta-feira, 1º, à Justiça, denúncia contra cinco pessoas por envolvimento num esquema de fraude envolvendo a construção de moradias populares no município de Portão. Foram denunciados um vereador e um ex-vereador detidos na Operação Habitare, realizada pela Promotoria de Justiça da cidade e pela Brigada Militar no dia 19 de maio, e mais três pessoas ligadas a uma associação de bairro e a uma cooperativa. Entre elas, está um homem com quem foram apreendido...
- 01/06/2011
Força-Tarefa apreendeu mais de mil caça-níqueis em maio
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público encerrou o mês de maio com o total de 1.064 máquinas caça-níqueis apreendidas e R$ 33,6 mil recolhidos nas casas ilegais de jogos. No período, a equipe da FT realizou operações em Porto Alegre e em Guaíba, em apoio à Promotoria de Justiça do Município. Foram fechados, ainda, cinco bingos na Capital e uma banca de jogo do bicho. De janeiro a maio de 2011 a Força-Tarefa apreendeu R$ 251 mil e recolheu 3.936 máquinas em açõe...
- 01/06/2011
Flagradas irregularidades ambientais em Parobé e Taquara
Em uma operação realizada nesta quarta-feira, 1º, na Região do Vale do Paranhana, a Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a Delegacia Estadual de Proteção Ambiental flagraram irregularidades na estação de transbordo de lixo de Parobé, localizada junto à RS 239, e na central de triagem de lixo de Taquara. Segundo o promotor Daniel Martini, a estação de transbordo estava operando sem licenciamento, infringindo o artigo 60 da Lei dos Crimes Ambientais. Devido ao problema, o respo...
- 01/06/2011
Oferecida denúncia contra homem que matou namorado da ex-esposa em Torres
O Ministério Público de Torres ofereceu na manhã desta quarta-feira, 1º, denúncia contra o publicitário Carlos Flores Chaves Barcellos, o Alemão Caio. No dia 23 de maio, em Torres, no Litoral Norte, ele matou José Augusto Bezerra de Medeiros, o Zeca Bezerra, namorado de sua ex-esposa, Ivanise Menezes Chaves Barcellos. Alemão Caio responderá pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio triplamente qualificada e porte ilegal de arma de fogo. A denúncia do prom...
- 31/05/2011
Lançada a IX Jornada contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público, juntamente com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, além de diversos outros parceiros, assinaram, no início da tarde desta terça-feira, 31, no Auditório Dante Barone da AL, acordo de cooperação para a realização da IX Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde 2003 a Jornada percorre todas as regiões do Estado reunindo entidades ligadas à infânci...
- 31/05/2011
Abandono escolar é pauta de seminário
Durante a tarde desta terça-feira, 31, foi realizado no auditório do Ministério Público o “III Seminário Ficai – 10 Anos de Garantia de Direito à Educação”. Organizado pelo Fórum Permanente de Discussão da Ficai, que abrange o Ministério Público, as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Conselhos Municipal e Estadual de Educação e Associação dos Pais e Mestres - ACPM Federação, o evento teve como objetivo atualizar os conselheiros tutelares das microrregiões 1, 5 e ...
- 31/05/2011
Evasão escolar e novo modelo da FICAI são discutidos em Vacaria
Foi realizada no dia 26 deste mês, quinta-feira, na sede da Promotoria de Justiça de Vacaria, uma reunião entre os diversos segmentos da rede da infância e juventude da região para tratar da evasão escolar no Município. Durante o encontro foram estabelecidas novas estratégias para o combate à infrequência escolar de crianças e adolescentes e enfatizada a importância de se observar o trâmite da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI). O promotor de Justiça da Infância e da Juvent...
