Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/06/2012
Mais de 500 pessoas já procuraram o atendimento presencial na sede do MP
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), localizado no hall da sede administrativa do Ministério Público, já auxiliou mais de 540 pessoas, desde sua instalação no dia 2 de abril. O canal presencial registra uma média de dez atendimentos por dia e integra o novo Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (SIAC) do MP, coordenado pela promotora de Justiça Karin Sohne Genz. No local, três secretários de diligências são responsáveis pelo atendimento por turno. Os servidores receberam ...
- 25/06/2012
Projeto Alquimia repassa verba a entidades da Capital
Na última quinta-feira, 21, o Ministério Público, por meio do Projeto “Alquimia – Transformando ‘caça-níqueis’ em Inclusão Social”, repassou R$ 50 mil para o Programa Fundo de Incentivo para o Desenvolvimento da Região Nordeste de Porto Alegre, o qual é coordenado e gerido pela Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, parceira da Instituição no Projeto Alquimia. O Programa Fundo de Incentivo para o Desenvolvimento Local da Região Nordeste de Porto Alegre é elaborado por todas as lideranças co...
- 25/06/2012
Rio + 20: presídio de Arroio do Meio é apresentado como modelo
O Presídio Estadual de Arroio do Meio foi apresentado durante a Rio + 20 e na Cúpula dos Povos, ocorridas no Rio de Janeiro nas últimas semanas, como modelo de atuação comunitária. A apresentação foi feita por estudantes da Pastoral Universitária da cidade nos dias 18 e 19, com a demonstração de um vídeo sobre como foi realizada a reforma e ampliação do prédio. As obras foram uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Arroio do Meio, por intermédio do promotor de Justiça Paulo Estevam Cos...
- 25/06/2012
Dia Mundial de Combate às Drogas: Termo de Integração será assinado em Lajeado
Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou 26 de junho como o Dia Internacional de Combate às Drogas. Para marcar a data, ocorre, nesta terça-feira, a assinatura de um Termo de Integração Operacional entre o Ministério Público da Comarca e as diversas entidades que trabalham com o tema. O Termo tem o objetivo de ratificar o Pacto de Adesão ao Plano Municipal de Combate às Drogas e também regulamentar a estrutura institucional e administrativa do Fórum Municipal de Enfrentam...
- 22/06/2012
Justiça atende alegações do MP e interdita Beira-Rio
Atendendo integralmente as alegações do Ministério Público, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível da Capital, decidiu no início desta noite, 22, interditar o Estádio Beira-Rio para eventos esportivos e culturais ou que impliquem na utilização das arquibancadas do estádio. As demais áreas do Complexo seguem liberadas. Cabe recurso da decisão, que segue tramitando até a resolução de mérito. No dia 23 de maio a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanístic...
- 22/06/2012
Realizada revista em presídio de São Borja
Ministério Público, Brigada Militar e Susepe realizaram uma revista no Presídio Estadual de São Borja, nesta sexta-feira, 22. No local foram apreendidas 150 buchas de maconha e seis de crack, 13 facas artesanais, 10 celulares e 12 carregadores. A revista contou com 80 policiais militares e 22 agentes penitenciários. A ação foi acompanhada e supervisionada pelos promotores de Justiça Léo Mário Heidrich Leal e Fernando Andrade Alves, da Promotoria de Justiça Criminal de São Borja.
- 22/06/2012
Determinada a recuperação de prédio histórico de Rio Grande
Atendendo pedido inserido em ação movida pelo Ministério Público, a 2ª Vara Cível de Rio Grande determinou que o Estado recupere um prédio histórico, que está localizado no número 33 da Rua Marechal Floriano Peixoto. O imóvel teria sido construído por Eufrásio Lopes de Araújo, importante figura política da cidade no Século 19, e teria abrigado, também, a Princesa Izabel e o Conde D'Eu, quando estiveram em Rio Grande. O Estado também deverá indenizar a coletividade, por haver deixado a co...
- 22/06/2012
Caxias: MP executa decisão do STJ para criar vagas na educação infantil
A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, da Especializada de Caxias do Sul, ajuizou execução provisória da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a criação de 2.242 novas vagas na educação infantil da cidade. A medida prevê a criação inicial de 560 vagas, sob pena de bloqueio do valor equivalente nas contas do Município até o integral cumprimento da decisão judicial e multa a ser fixada pelo Juízo, por dia de atraso. Apesar do aumento no número de crian...
- 22/06/2012
Promotoria de Pelotas realizará reunião com partidos políticos
O Ministério Público de Pelotas realizará na próxima quinta-feira, 28, uma reunião com representantes dos partidos políticos e coordenadores de campanha das cidades de Pelotas, Morro Redondo e Capão do Leão. O encontro acontecerá na sede da Promotoria e será coordenado pelo promotor de Justiça Décio Luís Silveira da Mota. O evento também será aberto para a Imprensa, momento que o MP esclarecerá questões relacionadas às disposições legais sobre propagandas eleitorais e outros assuntos ine...
- 21/06/2012
Soledade: MP obtém liminar que ordena Prefeitura exonerar servidores temporários
A Prefeitura de Soledade deverá, em 30 dias a contar desta quarta-feira, 20, exonerar todos os servidores municipais contratados em regime temporário e emergencial, sendo 62 professores e outros nove auxiliares de escola. A decisão liminar foi proferida pelo juiz José Pedro Guimarães, que acatou pedido do MP em ação civil pública ajuizada pelo promotor João Paulo Fontoura de Medeiros. Conforme o Promotor, os contratos temporários sequer tinham prazo de validade, e houve nomeações entre 15 de...
- 21/06/2012
Homem condenado a 18 anos de prisão por morte de gestante
Fabiano Felipe Barbosa Machado foi condenado pelo Tribunal do Júri de Restinga Seca a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado por ter matado a ex-companheira, grávida de nove meses. Com a morte da mãe, o bebê, que era filho do réu, também faleceu. Machado incorreu na prática dos delitos previstos no art. 121, §2º, incisos I, III e IV (homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e no art. 125, ambos do Código Penal. O crime ocor...
- 21/06/2012
Operação prende três por assaltos em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul, em conjunto com a Polícia Federal e a Brigada Militar, prendeu três homens nesta quinta-feira, 21, suspeitos de assaltos realizados a mercados na cidade serrana. Os vigilantes Ronaldo Otovar Trintim, Evandro dos Reis e Valdemir Pereira também são apontados pela Polícia Federal, que iniciou as investigações, pelo arrombamento de um posto da Caixa Federal na sede da Justiça do Trabalho do município, bem como dois assaltos frustrados na Festa do Divino, no...
- 20/06/2012
Veiga entrega lista sêxtupla ao TJ
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul entregou no final da tarde desta quarta-feira, 20, ofício à Presidência do Tribunal de Justiça contendo a lista sêxtupla com os nomes de integrantes do Ministério Público que concorrem à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional. Eduardo de Lima Veiga foi recebido, em audiência, pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Marcelo Bandeira Pereira. Também participaram da audiência o corregedor-geral da Justiça em exercício, Volt...
- 20/06/2012
Audiência pública discute resíduos da construção civil
Aconteceu nesta quarta-feira, 20, uma audiência pública na sede do MP sobre a destinação dos resíduos da construção civil em Porto Alegre. O encontro, realizado no auditório Marcelo Küfner, foi mediado pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital Alexandre Saltz e reuniu diversos representantes de entidades e órgãos. Conforme Saltz, a Promotoria do Meio Ambiente instaurou em maio de 2011 um inquérito civil, com o objetivo de apurar a falta de reciclagem e o destino final dos resíd...
- 20/06/2012
MP acompanha discussões sobre construção da Rodovia do Progresso
O promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, participou nesta quarta-feira, 20, de uma audiência pública para tratar da construção da ERS-010, a chamada Rodovia do Progresso, entre Sapiranga e Porto Alegre. A proposta vem para desafogar o trânsito da BR-116. A reunião foi organizada pela Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, e ocorreu na Assembleia Legislativa. O órgão técnico solicitará ao governador Tarso Genro que rece...
