Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/07/2012
Sistema de esgoto do presídio de Cachoeira do Sul passa por melhorias e inquérito é arquivado
Com base na verificação de melhorias no sistema de tratamento de esgoto no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, a Promotoria de Justiça Especializada do Município arquivou inquérito civil que buscava apurar possíveis danos ambientais ocasionados pelo lançamento de resíduos no Rio Jacuí. Em 2008, o promotor de Justiça José Nilton Costa de Souza, que na época atuava na 1ª Promotoria Criminal de Cachoeira do Sul, apurou o vazamento de esgoto diretamente no Rio Jacuí e encaminhou as informa...
- 19/07/2012
TAC prevê melhorias em canil de Osório
O Ministério Público firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Osório, através do qual o Poder Executivo se compromete a manter o canil municipal em funcionamento no local onde atualmente se encontra, ou em outro espaço adequado, podendo deslocar o estabelecimento para o futuro Centro de Controle de Zoonose, assim que instalado. A assinatura, na última segunda-feira, 16, contou com a participação da promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales e do prefeito de Osó...
- 19/07/2012
Vistoria constata atraso em obras no Presídio Central
Em vistoria realizada no Presídio Central na manhã desta quinta-feira, 19, a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Sandra Goldman constatou que as obras para a implantação da nova cozinha do estabelecimento prisional estão atrasadas. Durante inspeção do MP realizada em abril, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) havia informado que a cozinha entraria em fase de testes em 15 de maio. Atualmente, a interligação do esgoto da instalação à rede cloacal está em fa...
- 19/07/2012
Reunião no MP avaliou situação do sinal de celulares na Capital
Com o objetivo de avaliar a situação do sinal da telefonia móvel em Porto Alegre, os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan e Alexandre Saltz se reuniram no final da tarde desta quarta-feira, 18, com o prefeito da Capital José Fortunati. Também estiveram presentes o secretário municipal do Meio Ambiente (Smam), Luiz Fernando Záchia, os professores do Departamento de Engenharia Elétrica da Ufrgs Álvaro Salles e Paulo Serafini, juntamente com o professor do Instit...
- 19/07/2012
Operação Fish investiga desvios de recursos em Capela de Santana
Em entrevista coletiva concedida no final da manhã desta quinta-feira, 19, na sede do MP em Novo Hamburgo, os promotores de Justiça José Nilton Costa de Souza e Marcelo Tubino Vieira prestaram esclarecimentos acerca da Operação “Fish”, que investiga o desvio de verbas públicas na Festa do Peixe da cidade. Conforme os Promotores, o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Região Metropolitana e Taquari, cumpriu cedo da manhã mandad...
- 18/07/2012
Com palestra de Garzón, MP sedia instituição da Comissão da Verdade
O auditório da sede do Ministério Público foi palco de um momento histórico do Rio Grande do Sul na noite desta terça-feira, 17. Durante a Conferência de Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, apresentada pelo juiz espanhol Baltasar Garzón, o governador Tarso Genro assinou o decreto que institui a Comissão Estadual da Verdade. Ela será composta por representantes da sociedade civil, com auxílio de integrantes do Poder Executivo, e terá o objetivo de facilitar o acesso a do...
- 18/07/2012
Governador nomeia Jayme Weingartner Neto como desembargador
O governador do Estado, Tarso Genro, nomeou o promotor de Justiça Jayme Weingartner Neto para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 18 de julho. Weingartner Neto figurou em lista tríplice, definida no dia 9 deste mês, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ao lado dos promotores de Justiça Luciano de Faria Brasil e Vera Lu...
- 17/07/2012
MP sedia abertura do 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A sede do Ministério Público gaúcho foi palco na noite desta segunda-feira, 16, da abertura do 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se estende até amanhã em Porto Alegre. Este ano o evento tem como tema “Segurança Pública e Desenvolvimento: Reformas institucionais, Grandes Eventos e Direitos Humanos”. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, representou o MP na solenidade, que também contou com a participação do governador do ...
- 17/07/2012
Saúde prisional será tema de Fórum Permanente
Durante o seminário “Saúde Prisional - Potencialidades e Fragilidades do Trabalho das Equipes Municipais de Saúde”, ocorrido no Palácio do MP na última sexta-feira, 13, foi definida a criação de um Fórum Permanente sobre Saúde Prisional. Ele será composto por representantes do MP, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais da Saúde de Porto Alegre, Charqueadas e Guaíba, Conselho Regional de Medicina, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, ...
- 17/07/2012
Taquara: ajuizadas ações de impugnação de quatro candidaturas
O Ministério Público Eleitoral com atribuições na 55ª Zona Eleitoral, em Taquara, ajuizou quatro ações de impugnação de registro de candidato. O promotor eleitoral Fernando Sgarbossa atuou nos casos. A primeira situação diz respeito ao candidato Délcio Hugentobler, atual prefeito de Taquara e candidato à reeleição, pela condenação criminal proferida por órgão colegiado pela prática do delito previsto no artigo 89 da Lei de Licitações (dispensa ilegal de licitação), com trânsito em julgado...
- 17/07/2012
Guaporé ajuíza três ações de impugnação de registro de candidaturas
A Promotoria Eleitoral de Guaporé ajuizou três ações de impugnação de registro de candidaturas. O primeiro caso é referente ao candidato a prefeito de Dois Lajeados Lair Grando, ex-prefeito da cidade que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O promotor de Justiça Cláudio da Silva Leiria também ajuizou ação envolvendo o candidato a vice-prefeito de Serafina Corrêa Valcir Segundo Reginatto, que também foi prefeito da cidade e teve as contas rejeitadas pelo TCE. Ou...
- 16/07/2012
Interditado anexo do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre
Ao acatar pedido do Ministério Público, o juiz da Vara de Execuções Criminais da Região Metropolitana e responsável pela fiscalização dos presídios, Sidinei José Brzuska, determinou a interdição total do anexo do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, conhecido como Albergue Emergencial. A partir do dia 30 de julho, será vedada a entrada de novas presas. Apenas as que já se encontram na unidade poderão permanecer no local. A interdição foi solicitada pela promotora de Controle e Execu...
- 16/07/2012
Promotoria de Pelotas constata casas noturnas irregulares
Em mais uma operação promovida pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, foi verificado, neste final semana, que algumas boates da cidade atuam de forma irregular, sem a documentação necessária e permitindo a entrada de menores de 18 anos. Durante a madrugada de sábado, 14, duas casas noturnas foram interditadas por falta de alvará judicial e más condições dos locais. Além disso, sete menores foram encontrados. Na última vistoria, realizada no final de junho, foram fiscaliza...
- 16/07/2012
Vacaria: obtida liminar em favor de estudantes de curso supletivo
Uma liminar obtida na Justiça em ação civil pública ajuizada pelo MP de Vacaria pretende garantir a continuidade do curso supletivo de Ensino Médio aos cerca de 60 estudantes matriculados junto à empresa Superação Curso Pré-Vestibular, que opera sem autorização do Conselho Estadual de Educação. A determinação da juíza Carina Falcão, proferida no último dia 10, afirma que deve ser mantida a prestação normal dos serviços sem a cobrança de mensalidades aos alunos já inscritos no curso de Ensino...
- 16/07/2012
Promotoria Eleitoral de Canoas ajuíza ações contra 47 candidaturas
A Promotoria Eleitoral de Canoas ajuizou ações de impugnação de registro contra 47 candidatos no município da Região Metropolitana. A maioria dos problemas verificados pelo MP estão relacionados com a falta de filiação partidária, prova de desincompatibilização, de alfabetização e de apresentação de certidões negativas. Os casos mais relevantes foram de um candidato a vice-prefeito, por ausência de filiação partidária, e de um candidato a vereador que teve o pedido de impugnação protocola...
