Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/07/2012
“Paulão” de volta ao banco dos réus
Nesta quinta-feira, 26, Paulo Ricardo Santos da Silva, o “Paulão da Conceição”, sentará novamente no banco dos réus. A sessão da 2ª Vara do Júri da Capital ocorrerá a partir das 9h, quando Paulão e Márcio Fernando Tavares Dutra serão julgados pelo homicídio qualificado de Adão Jorge da Rosa Pacheco. O promotor de Justiça André Gonçalves Martinez representará o MP no plenário. Conforme a sentença de pronúncia da juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, no dia 19 de setembro de 2007, na enferma...
- 24/07/2012
MP e BM realizam operação em Caxias do Sul e São Marcos
O Ministério Público e a Brigada Militar cumpriram na manhã desta terça-feira, 24, mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva nas Comarcas de Caxias do Sul e São Marcos. Em Caxias, uma mulher e três homens foram presos em uma casa no bairro 1º de Maio. A mulher foi presa em flagrante, com uma pistola .40, de numeração raspada, balança de precisão e outra arma. Uma pessoa também foi presa em São Marcos. Os mandados foram cumpridos com o auxílio da POE, P2, Rocam e do Canil da Br...
- 24/07/2012
Candelária: ação de impugnação é julgada procedente
Foi julgada procedente pela Justiça Eleitoral de Candelária, nesta terça-feira, 24, a ação de impugnação ajuizada pelo Ministério Público contra o candidato a prefeito Moacir Rodolfo Thumé, que teve indeferido o pedido de registro de candidatura. A ação, assinada pelo promotor Eleitoral Martin Albino Jora, teve como base a Lei da Ficha Limpa, uma vez que o candidato, quando prefeito de Candelária, foi condenado em um processo judicial por improbidade administrativa pela 3ª Câmara Cível d...
- 24/07/2012
Parobé: ajuizada ação contra empresa para cessar poluição sonora
A Promotoria de Justiça de Parobé ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Calçados Bottero Ltda, com o objetivo de suspender suas atividades até que sejam providenciadas medidas para cessar a poluição sonora da fábrica. Segundo a promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina, a empresa está descumprindo licenciamento ambiental por operar com sua linha de produção excedendo o limite de decibéis, sobretudo em função de exaustores colocados de forma ir...
- 24/07/2012
Colônia Penal de Venâncio Aires segue interditada e com problemas
Em inspeção realizada nesta sexta-feira, 20, a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Sandra Goldman constatou que persistem as irregularidades que fizeram com que o MP solicitasse e tivesse deferido o pedido de interdição total da Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires, localizada no distrito de Mariante. A interdição foi decidida pelo juiz da Vara de Execuções Criminais da Região Metropolitana, Sidnei Brzuska, em 8 de junho deste ano, e prevê que não ingressem novos detento...
- 23/07/2012
PGJ manifesta apoio a precatoristas em evento na AL
Durante a abertura do I Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no RS, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 23, na Assembleia Legislativa (AL), o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, manifestou o apoio do Ministério Público àqueles que são credores do Estado. “Diagnósticos foram feitos e são inúmeros. Sabemos exatamente onde começam os problemas, onde terminam e quais são os gargalos. Agora, precisamos de soluções”, dirigiu-se Veiga às tric...
- 23/07/2012
Acordo garante reforma em duas unidades da Fase
Como resultado do ajuizamento de dois Procedimentos de Apuração de Irregularidades propostos pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, foram firmados e homologados acordos judiciais entre o Ministério Público, a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e o Estado do Rio Grande do Sul para reformas em duas unidades de internação de adolescentes infratores. O MP demonstrou os graves problemas de insalubridade, infraestrutura e higiene do Centro de Internaç...
- 23/07/2012
Carazinho: mantida nulidade de contrato entre Município e empresa Eliseu Kopp
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao julgar apelação da Eliseu Kopp Cia Ltda., manteve a sentença que determinou a nulidade do contrato administrativo firmado entre o Município de Carazinho e a empresa, que tratava da implementação do sistema de fiscalização de infrações de trânsito na cidade. A medida atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, em função dos elevados valores envolvidos e da forma de remuneração, que seria em percentual sobre as multas aplicadas ...
- 23/07/2012
Inscrições para concursos de Bibliotecário Jurídico e Técnico em Informática
Estão abertas as inscrições para os concursos públicos para provimento dos cargos de Bibliotecário Jurídico e Técnico em Informática do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça. Para o cargo de Bibliotecário Jurídico é oferecida uma vaga e para o cargo de Técnico em Informática são oferecidas oito vagas, distribuídas nas áreas de Apoio ao Usuário, Equipamentos, Internet/Intranet e Sistemas. Os valores das inscrições são de R$ 158,47 para Bibliotecário Jurídico e R$ 95,09 para T...
- 23/07/2012
Memorial do MP participa de mais uma edição do projeto "Os Caminhos da Matriz"
Neste próximo sábado, 28, acontece mais uma etapa do projeto “Os Caminhos da Matriz”. As visitas guiadas ocorrerão nos Memoriais do Ministério Público, do Judiciário e no Museu Júlio de Castilhos às 14h, 14h45min e 15h30min, respectivamente. Neste ano são dois trajetos alternados, sempre no último sábado de cada mês. A atividade é gratuita e não há necessidade de agendamento prévio. Em caso de chuva, será cancelada. O Palácio do Ministério Público, prédio histórico de 1857, popularmente ...
- 20/07/2012
Gabinete Eleitoral já contabiliza 1091 ações de impugnação
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público já contabiliza 1091 ações de impugnação de candidaturas até o final da tarde desta sexta-feira, 20, conforme dados fornecidos por 116 Promotorias de todo o Estado. O número de ações deve aumentar, uma vez que o MP ainda aguarda informações de mais zonas eleitorais. Ao todo, 978 ações foram ajuizadas em função de falta de documentos, ausência de filiação partidária, entre outros motivos. Com base na Lei da Ficha Limpa, 113 pedido...
- 20/07/2012
Senador Pedro Simon defende poder de investigação do MP
Querem arquivar o Promotor. Segundo o senador gaúcho Pedro Simon, essa é a intenção dos defensores da Proposta de Emenda à Constituição n.º 37 de 2011, que acaba com o poder de investigação do Ministério Público. A declaração foi feita pelo parlamentar durante discurso na tribuna do plenário do Senado nesta semana. Simon elogiou a norma constitucional em vigor, que permite que, além da Polícia, o MP e outras instituições exerçam, em casos específicos, a atividade de investigação crimina...
- 20/07/2012
Abertas inscrições no MP para estagiários de Administração
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior no Ministério Público. As vagas são destinadas para estudantes do curso de Administração de Empresas ou equivalentes. As inscrições se encerram no dia 3 de agosto. Mais informações estão no edital que pode ser acessado <b><a href="http://www.mp.rs.gov.br/areas/concursos/arquivos/estagios/poa_direcao_geral_223_2012.pdf">aqui</a></b>.
- 20/07/2012
Pedida interdição do Case de Santa Maria
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Santa Maria, Ivanise Jann de Jesus, ingressou na Justiça da Comarca com pedido de interdição judicial no Centro de Atendimento Sócio-Educativo (Case) da cidade nesta quinta-feira, 19. No requerimento, o Ministério Público pede que seja fixado prazo máximo de dois meses para o início da construção de um muro e a reforma do prédio. Caso as obras não iniciem nesse período, a Promotoria solicita que seja proibido o ingresso de novos internos. Ain...
- 20/07/2012
Reunião debateu contrapartidas de shopping a ser construído entre Porto Alegre e Alvorada
A partir de reclamação apresentada pela Federação Gaúcha das Associações de Moradores, solicitando esclarecimentos sobre a construção de um complexo de shopping center entre os municípios de Alvorada e Porto Alegre, o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo de Porto Alegre Luciano de Faria Brasil recebeu, nesta quarta-feira, 18, representantes da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e da Fegam RS, além do vereador Comasseto. Localizado na fronteira marcada pelo Arroio Feijó, o empree...
