Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/07/2023
MPRS e Centro Despertar firmam parceria para acolhimento e apoio de mulheres vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoECVM), e o Centro Despertar, por meio do projeto social Despertando Mulheres, firmaram nesta segunda-feira, 31 de julho, termo de cooperação interinstitucional visando à promoção de ações conjuntas para o atendimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade e, em especial, às vítimas de violência doméstica e familiar. A intenção é promover ...
- 31/07/2023
Bom Jesus: MPRS ajuíza ação contra prefeita, vice-prefeito e servidor por improbidade administrativa em construção de loteamento clandestino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bom Jesus ajuizou nesta segunda-feira, 31 de julho, ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita, o vice-prefeito e um funcionário da Secretaria Municipal de Obras de Bom Jesus. Conforme apurado em inquérito civil, os três agentes públicos, desde janeiro de 2021, realizaram loteamento clandestino em imóvel pertencente ao Município, além de distribuírem os lotes sem projeto prévio e com ausência de lei mun...
- 31/07/2023
Santo Antônio da Patrulha: MPRS denuncia sogro e genro por assassinato de empresário mineiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Antônio da Patrulha denunciou na sexta-feira, 28 de julho, sogro e genro por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, para assegurar a impunidade de outros crimes e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver cometidos contra um empresário mineiro. O sogro ainda foi acusado de posse e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A promotora de Justiça Graziela da Rocha Vaughan Veleda, que assina a d...
- 28/07/2023
Operações de combate à fraude em combustíveis interditaram 19 tanques e bombas no primeiro semestre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, entre os meses de fevereiro e julho de 2023, mais de 70 fiscalizações e análises em postos de combustíveis, com o cumprimento de 19 decisões liminares em diversas regiões do Estado. As operações são realizadas por meio das Promotorias de Justiça locais e da Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, as operações ocorreram em 40 municípios e quatro balneá...
- 28/07/2023
Santa Maria: dupla denunciada pelo MPRS é condenada a mais de 26 anos de reclusão por matar uma pessoa e tentar matar outras duas
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria foram condenados na quarta-feira, 26 de julho, a 26 anos de reclusão e a 34 anos de reclusão por um homicídio consumado e dois tentados, além de associação criminosa. A promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que atuou em plenário, explica que em 11 de agosto de 2021, por volta das 23h, os réus mataram Daniel Vaz Pinto e tentaram matar outras duas pessoas na Rua Rui Barbosa, Bairro Carolina...
- 27/07/2023
MPRS em São Vicente do Sul adere ao projeto Promotoria Itinerante
A Promotoria de Justiça de São Vicente do Sul aderiu ao projeto Promotoria Itinerante, que consiste na realização de atendimentos presenciais nas comunidades das cidades que integram a comarca. Nesta quinta-feira, 27 de julho, o promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter realizou atendimentos no município de Mata, distante cerca de 30km da Promotoria. "O contato e a proximidade com a comunidade local é imprescindível para conhecer a realidade da cidade e viabilizar uma maior efetividade na...
- 27/07/2023
Barão de Cotegipe: apreendidos mais de 300kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 27 de julho, no município de Barão do Cotegipe, dois mercados. Foram apreendidos 312kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização, com autuação dos dois estabelecimentos. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, produtos sem procedência, com embalagens avariadas, validade vencida, armazenados de forma inadequada e estragados foram as principais irregularidades encontradas. Ainda durante a ação, foram apreendidos, de fo...
- 27/07/2023
Vila Nova do Sul: dupla denunciada pelo MPRS por homicídio tentado e consumado é condenada a mais de 24 anos de prisão
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé foram sentenciados na madrugada desta quinta-feira, 27 de julho, a 26 anos, 10 meses e 10 dias de prisão e a 24 anos, 1 mês e 20 dias de prisão, ambos em regime fechado. Um dos réus estava em liberdade e saiu preso do plenário. Ambos foram condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Conforme os promotores de Justiça Joel ...
- 27/07/2023
Sapiranga: a pedido do MPRS, réus são condenados por espancar e atropelar homem até a morte
Após mais de 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Sapiranga condenou, nesta quarta-feira, 26 de julho, dois homens a 22 anos e 6 meses e a 16 anos e 6 meses de prisão pela prática, respectivamente, de homicídio quadruplamente qualificado e homicídio triplamente qualificado. No dia 14 de janeiro de 2019, os dois atraíram a vítima, um homem de 24 anos, para uma emboscada, quando o espancaram e passaram com um automóvel por cima de seu corpo diversas vezes, até matá-lo. Presos desde 20...
- 27/07/2023
Direitos das vítimas e dos seus familiares são tratados como prioridade pelos promotores que atuam no Tribunal do Júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ciente da importância de assegurar os direitos de quem sofreu algum tipo de crime ou violação, tem dado cada vez mais atenção ao acolhimento das vítimas. Entre as diferentes ações já colocadas em prática em 2023, está a criação do Centro de Apoio Operacional do Júri. Conforme explica o coordenador do CaoJúri, Marcelo Tubino, uma das premissas do órgão auxiliar é promover essa aproximação entre as vítimas e seus familiares com o promotor de Ju...
- 27/07/2023
Atendendo pedido do MPRS, Justiça determina redução do aluguel do prédio da Câmara de Vereadores de Pelotas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública ajuizada contra a Câmara Municipal, o Município de Pelotas e a empresa Oliveira & Ruivo Investimentos e Participações Ltda., a Justiça determinou liminarmente, no dia 24 de julho, a redução do valor mensal pago pela locação do prédio da Câmara de Vereadores do município, fixando o pagamento em R$ 32.270,00. Na ação, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan explica que estudo técnico realizado pe...
- 26/07/2023
São Francisco de Assis: acolhendo recurso do MPRS, Justiça condena homem por estupro virtual
Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Francisco de Assis, por meio do promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem nesta segunda-feira, 24 de julho, a 20 anos de reclusão por estupro virtual. O crime ocorreu nos anos de 2018 e 2021, quando o réu forçou a vítima, mediante grave ameaça, a enviar para ele imagens de conteúdo pornográfico em situações constrangedoras para satisfazê-lo, i...
- 26/07/2023
Severiano de Almeida: fiscalização apreende mais de 900kg de produtos impróprios para consumo e comercialização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 26 de julho, dois estabelecimentos em Severiano de Almeida. No total, 922kg de produtos irregulares foram apreendidos e inutilizados. Os dois locais foram autuados e tiveram interdições parciais. Um deles teve a padaria, depósito e restaurante interditado por apresentar péssimas condições de higiene, inclusive presença de insetos e fezes de roedores, e o outro, o depósito e o estoque. Conforme autos expedidos dura...
- 26/07/2023
Fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas
A Lei 14.624/23, sancionada em 17 de julho pela Presidência da República, institui o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas. Deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como autismo, surdez e deficiências cognitivas, por exemplo. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países. Segundo a lei, o uso do acessório é opcional e não p...
- 26/07/2023
Vacaria: MPRS gerencia grupos reflexivos para homens envolvidos em situação de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, vem desenvolvendo, desde o ano passado, um projeto de grupos reflexivos de gênero voltados para homens envolvidos em situação de violência doméstica. Trata-se de uma atuação conjunta entre MPRS, Defensoria Pública e Poder Judiciário. A iniciativa é uma continuidade do Projeto Acolher, criado em 2015 pela Promotoria de Justiça de Vacaria, que se estruturou na orientação e acompanham...
