Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/11/2012
Liminar anula concurso para Conselheiros Tutelares em São Borja
Ao acatar pedido liminar do MP de São Borja, a Justiça da Comarca determinou, na sexta-feira, 09, a anulação do processo seletivo para os cargos de Conselheiros Tutelares. Conforme a ação civil pública, ajuizada pela Promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel, o edital para a prova realizada no dia 30 de setembro feriu a lei municipal que trata do assunto. Conforme a ação, o edital prevê a aprovação dos que obtiverem 50% de acertos, considerando o conjunto de provas. No entanto, a lei mu...
- 12/11/2012
Santa Maria: estudantes debatem proibição da venda de bebidas alcoólicas em formaturas
O Ministério Público de Santa Maria, a equipe da campanha "Curto a Vida não Curto o Álcool" e a ONG Vida Urgente promoveram, na manhã da última quinta-feira, 8, no auditório do Colégio Santa Maria, uma palestra sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas festas de formatura dos Ensinos Fundamental e Médio. Também esteve presente o representante da ONG Ficar, Marcos Daudt, para conversar sobre o Termo de Cooperação Operacional assinado em setembro deste ano com as escolas particulare...
- 12/11/2012
Comunicação e atuação em rede como exemplos de boas práticas
Os bons resultados da atuação em rede na área especializada e a necessidade de comunicação com a comunidade pautaram os debates de oficina realizada na manhã da sexta-feira, 9, durante o Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em Canela. As Promotoras de Justiça Giani Pohlmann Saad, de Cachoeira do Sul, e Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, de Jaguarão, expuseram experiências exitosas de atuação em suas Comarcas. A Promotora de Cachoeira do Sul relatou o tra...
- 09/11/2012
Termo de Ajuste garante ações junto a ex-dependentes químicos do Central
A Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur e o Superintendente Adjunto dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mário Pelz, assinaram, nesta sexta-feira, 9, o Termo de Ajuste para a regulamentação do projeto Direito no Cárcere, no auditório do Presídio Central. O documento foi assinado também pela autora do projeto, Carmela Grüne, do Jornal Estado de Direito. A ação faz parte do primeiro encontro "Ciclo de Estudos Direito no Cárcere", previsto para ocorrer uma vez ...
- 09/11/2012
Simpósio de Políticas Públicas debate saúde mental na escola
Mais de 600 pessoas participaram do VI Simpósio de Políticas Públicas, promovido pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas na última quinta-feira, 1º. O evento foi realizado no auditório Dom Antônio Zattera. O tema debatido este ano foi “Saúde mental na Escola” e teve como palestrantes a Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, a Assistente Social do Ministério Público Silvia da Silva Tejadas e o Médico Psiquiatra do Juizado da Infância e Juventude Montserrat Antônio Martins. ...
- 08/11/2012
MP pede afastamento de Prefeito e dois Secretários de Bento Gonçalves
O Ministério Público de Bento Gonçalves ingressou na tarde desta quinta-feira, 8, com ação para afastamento cautelar do Prefeito Municipal, Roberto Lunelli, e dos Secretários de Obras e Saúde, Alex Luiz Bareta, e da Mobilidade Urbana, Heber Moacir dos Santos. Segundo o Promotor de Justiça Alécio Silveira Nogueira, o motivo é a situação insustentável dos serviços básicos do Município, em especial na saúde, em decorrência da crise financeira e dos desvios efetuados na Prefeitura. “O déficit al...
- 08/11/2012
Lei Maria da Penha: atuação é tema de debate no Encontro Estadual do MP
De cada 100 mulheres assassinadas, 70 morrem por violência doméstica. Os dados são de relatório produzido pelo Senado Federal a partir de pesquisa aplicada em 2011 em 25 Estados da Federação. Segundo o mesmo levantamento, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no país. “A pesquisa do Senado revelou que houve uma pequena redução neste número, já que há dez anos era oito o número de mulheres agredidas no mesmo intervalo. Acreditamos que essa redução se deve à Lei Maria da Penha”, d...
- 08/11/2012
CNMP lança campanha de combate aos homicídios por impulso
Com o objetivo de estimular a reflexão sobre os homicídios cometidos por impulso e por motivos fúteis, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta quinta-feira, 8, em Brasília, a campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”. O lançamento regional no Rio Grande do Sul acontecerá no dia 22 deste mês, na Escola Estadual de Ensino Médio Mariz e Barros, no bairro Mário Quintana, em Porto Alegre, uma região com alto índice de vulnerabilidade social. Durante a apresentação da...
- 08/11/2012
Administração prepara homenagem ao Promotor Rafael
A Administração Superior do Ministério prestará uma homenagem, na sede da Promotoria de Justiça de Santiago, ao Promotor Rafael Schneider de Azeredo, que atuava naquela comunidade e perdeu a vida no dia 8 de outubro, em um acidente de trânsito. A solenidade ocorerá às 11h do dia 20 de novembro, e não mais às 17h, como previsto inicialmente. “Queremos demonstrar nossa gratidão ao colega, falecido prematuramente, que cativou a todos por sua dedicação ao Ministério Público, sua lealdade e a...
- 08/11/2012
Informatização da Ficai é tema de oficina em Canela
A Informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - Ficai, foi o tema da oficina ministrada pela Promotora de Justiça Caroline Vaz na manhã desta quinta-feira, 8, durante o Encontro Estadual do Ministério Público, em Canela. Juntamente com os servidores Willy Andrey Fröhlich, da Divisão de Informática, Rodrigo Soares Aguiar, do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Alípio Oliveira, da Procempa, a Promotora abordou a Ficai desde a ...
- 08/11/2012
Jornalista e Desembargador palestram na abertura de Encontro Estadual
O Ministério Público precisa estar sempre ao lado dos menos favorecidos, ser solidário e se comunicar melhor com a sociedade. A mensagem foi dada pelo Jornalista do Grupo RBS, Cláudio Brito, que entre os anos de 1981 e 1998 atuou como Promotor de Justiça em várias Comarcas do Estado. Ao lado do Desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, ele foi um palestrantes, na noite desta quarta-feira, 7, na abertura do Encontro Estadual do Ministério Público, que ocorre no Hotel Continental, em Canela. ...
- 08/11/2012
Força-Tarefa ultrapassa 30 mil caça-níqueis apreendidas em dois anos
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos alcançou a marca de 30.082 máquinas caça-níqueis apreendidas entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de outubro de 2012. No mesmo período, foram apreendidos R$ 1.589.354,20 em dinheiro. Os bens apreendidos, após o devido perdimento judicial, são encaminhados para as entidades parceiras do Ministério Público gaúcho no Projeto Alquimia. No mês de outubro deste ano, foram apreendidas 1.030 caça-níqueis, fechados oito bingos de cartela e desativada uma...
- 08/11/2012
Encerrada fase intermediária do concurso para Promotor de Justiça
Ocorreram nos dias 31 de outubro, 1º, 5 e 6 de novembro as provas da fase discursiva do XLVI Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. São 15 vagas oferecidas para o cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial, além das que venham a surgir durante o período de eficácia do certame. Dos 233 candidatos aptos, apenas 27 não compareceram, o que representa um índice de abstenção de 11%. Nas próximas semanas, a banca examinadora, formada por um Promotor...
- 07/11/2012
Grupo estudará implantação do método APAC no sistema prisional gaúcho
Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Susepe, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e sociedade civil organizada formarão um Grupo de Trabalho para acelerar a instalação de uma unidade piloto do Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Execução Criminal no RS. Essa foi a iniciativa surgida a partir das discussões encabeçadas pelo MP durante audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativ...
- 07/11/2012
Ciclo de Estudos Direito no Cárcere será realizado no Presídio Central
Acontece nesta sexta-feira, 9, a primeira edição do Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. O evento ocorrerá no Presídio Central entre 13h e 16h30min e pretende repensar o Direito Penal brasileiro. A Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre Cynthia Feyh Jappur participará do evento e representará o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na assinatura do Termo de Ajuste referente à regulamentação do Projeto Direito no Cárcere (02/2012). Também participam...
