Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/11/2012
Responsáveis por homicídios são condenados em Rio Grande
Dois júris populares de fatos graves, homicídios qualificados consumados com grande repercussão na comunidade, foram realizados nesta semana em Rio Grande. Em ambos, o Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes representou o Ministério Público em plenário. Na quarta-feira, 14, foi julgado e condenado a 19 anos e dez meses de reclusão em regime fechado Claiton Garcia Maciel. Ele foi acusado pelo Ministério Público pela morte de José Carlos Rodrigues, em 22 de agosto de 2010, mediante mais de...
- 16/11/2012
Campina das Missões: cinco réus condenados em júri popular
Em júri popular realizado na quarta-feira, 14, os réus Ramão Valdecir dos Santos Vargas, Vanderlei Escobar, Pedro Paulo Pires, Jane Denisia Escobar e Solange Escobar foram condenados pela morte de Orlando Pedro Schein. Eles responderam por homicídio qualificado, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Todos receberam pena de reclusão, em regime inicial fechado. O primeiro foi sentenciado a dez anos e dois meses de prisão e os demais a 12 anos e cinco meses. O Promotor de Ju...
- 16/11/2012
Santa Maria: seis são detidos por fornecer álcool para adolescentes
Seis pessoas foram presas na última quarta-feira, 14, durante operação de fiscalização, coordenada pelo Ministério Público, na festa de formatura de Ensino Médio em uma escola de Santa Maria. Todos os envolvidos foram flagrados pela Brigada Militar fornecendo ou servindo bebida alcoólica para adolescentes. Dois deles são proprietários de distribuidoras de bebidas. Após o registro de ocorrência, todos foram liberados sob compromisso de comparecimento em juízo. Também foram conduzidos para a D...
- 16/11/2012
Membros do MP gaúcho participam de Congresso Internacional Ambiental
A capital do Equador, Quito, foi palco, entre os dias 7 e 9 de novembro, do IV Congresso Internacional da Rede Latinoamericana do Ministério Público Ambiental. O evento reuniu cerca de 120 membros do Ministério Público de Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Republica Dominicana. A Rede, que foi criada em 2008, é atualmente coordenada pela Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, do MP do Rio Grande d...
- 16/11/2012
CNMP realiza Seminário Nacional sobre Articulação das Ações do MP na Copa
Estão abertas as inscrições para o I Seminário Nacional sobre a Atuação do Ministério Público na Copa do Mundo, que acontecerá em Brasília, nos dias 22 e 23 de novembro, na sede do CNMP. O evento é voltado para membros do Ministério Público, além de outros representantes de órgãos e instituições envolvidas com a realização da Copa. As discussões serão coordenadas pelo Conselheiro Fabiano Silveira. O Seminário é uma das atividades do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Pú...
- 14/11/2012
Policiais presos no RS devem começar a ser cadastrados em dezembro
No próximo mês, está previsto o início do cadastro no Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen-RS) de Policiais Civis e Militares presos nos presídios do Batalhão de Operações Especiais (BOE - BM) e Grupo de Operações Especiais (GOE - PC). Após negociações junto ao Ministério Público, a Secretaria Estadual de Segurança Pública expediu a Portaria SSP N° 157/2012, de 08 de novembro deste ano, para que os custodiados Policiais Civis e Militares nos estabelecimentos prisionais gaúchos seja...
- 13/11/2012
Reunião extraordinária do Órgão Especial do MP apreciará projeto dos subsídios
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, convocou reunião extraordinária do Órgão Especial do MP para a próxima segunda-feira, 19, às 9h. Na reunião, será apreciado projeto que altera a Lei Estadual 12.911/08, que fixa os subsídios dos membros do MP nos termos do artigo 37 da Constituição Federal. O projeto trata da automaticidade do reajuste dos subsídios. A proposta tramita desde o dia 25 de outubro no Órgão Especial e já recebeu parecer favorável da relatora, Procuradora d...
- 13/11/2012
Rio Pardo: assinado TAC para recuperação de viaduto na BR-471
Foi assinado, nesta terça-feira, 13, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de reformas no viaduto da BR-471 sobre a via férrea em Rio Pardo. A solenidade ocorreu na sede do MP, em Porto Alegre. A partir de agora, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) tem 45 dias para aprovar o orçamento das obras, orçadas em aproximadamente R$ 3 milhões. Depois disso, a concessionária Santa Cruz Rodovias S/A terá dez dias para o início das obras, que deverão ser concluída...
- 13/11/2012
Sociedade de Mastologia denuncia atrasos na realização das cirurgias de câncer de mama
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, José Luiz Pedrini, acompanhado pelo Grupo de Mama do Hospital Conceição, entregou ao Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, uma representação que denuncia os atrasos na realização das cirurgias de câncer de mama no Rio Grande do Sul. De acordo com o médico, hoje chega a 90 dias o prazo entre o diagnóstico e a intervenção cirúrgica, indispensável para o tratamento da doença. "Estamos aqui preocupados com as consequências...
- 13/11/2012
Projetos exitosos na área da Infância e Juventude são apresentados em Canela
As oficinas finais do Encontro Estadual do Ministério Público, ocorrido na última semana, em Canela, que destacou os projetos registrados no Banco de Boas Práticas do Ministério Público, abordaram, entre outros, temas ligados à área da Infância e Juventude. As Promotoras de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e Ana Cristina Ferrareze Cirne falaram, respectivamente, sobre o “Planejamento das Promotorias Regionais da Educação: uma metodologia participativa e coletiva de indução de políticas pú...
- 13/11/2012
Promotora palestra em seminário sobre os riscos da telefonia celular
A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Marchesan palestrou no Seminário Estadual "Os riscos da Radiação Eletromagnética não Ionizante da Telefonia Celular", que aconteceu nesta segunda-feira, 12, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Ao participar na parte da tarde do painel “A legislação, o princípio da precaução e o nosso direito à informação” - que também contou com a participação do vereador de Porto Alegre Beto Moesch e do Representante da OAB/RS Al...
- 13/11/2012
Lei Maria da Penha: MP gaúcho participa de lançamento da campanha nacional
A Vice-Coordenadora da Comissão Permanente de Promotores contra a Violência Doméstica (Copevid), Promotora de Justiça de São Gabriel Ivana Battaglin, participou do lançamento regional no Nordeste da campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte", ocorrido em Maceió, Alagoas, nesta segunda-feira, 12. A Promotora de Justiça representou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do qual o Copevid faz parte. “A campanha vem fazer uma nova escola para ‘d...
- 13/11/2012
MP obtém afastamento de Conselheira Tutelar em Marcelino Ramos
A pedido do MP, a Justiça de Marcelino Ramos determinou, nesta segunda-feira, 12, o afastamento de uma Conselheira Tutelar da cidade. A decisão é em caráter liminar. A Promotoria de Justiça da Comarca havia ajuizado uma ação cautelar de afastamento de cargo contra a servidora, relatando a situação de alcoolismo vivenciada por ela, incluindo comportamento inapropriado à função pública e parcialidade na atuação. Segundo o Promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, que assinou a ação, a ...
- 12/11/2012
Condenado à perda do cargo Delegado de Polícia que se apropriou de televisão
Acatando denúncia do MP, a 1ª Vara Criminal de Uruguaiana condenou, pelo crime de peculato, o Delegado de Polícia Thiago Carrijo Fraga por ter se apropriado de um aparelho de televisão por ele apreendido durante uma diligência. O Juiz Guilherme Machado da Silva sentenciou o Delegado a três anos de reclusão, substituída por prestação pecuniária e de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada. Além disso, foi fixada multa de um salário mínimo. Conforme a denúncia, assinada pel...
- 12/11/2012
Experiências de trabalho contra o crime e na proteção de idosos pautam oficina
O Ministério Público deve sempre trabalhar em parceria com a comunidade. Esta foi uma das conclusões de uma oficina realizada na manhã da última sexta-feira, 9, durante o Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em Canela. Além disso, os Promotores de Justiça devem sempre iniciar uma parceria de trabalho, mesmo que as outras instituições envolvidas, em um primeiro momento, não adiram ao projeto. Conduzida pelo Coordenador do Centro de Apoio Criminal, David ...
