Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/10/2012
Porto Alegre: assaltante é denunciado por latrocínio
O Ministério Público denunciou por latrocínio - matar para roubar - Cristiano Beretta Machado, de 26 anos. A vítima foi Paulo Roberto Rosa de Oliveira e o crime aconteceu na noite de 9 de setembro deste ano, na rua Ramiro Barcelos, no bairro Santana. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Criminal de Porto Alegre Luís Antônio Portela, o autor do fato é reincidente, o que constitui em um agravante. Cristiano também deve responder por um assalto praticado horas antes no bairro ...
- 11/10/2012
I Encontro de Sustentabilidade Brasil-França acontecerá na Capital
O Ministério Público, juntamente com outras 12 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), promove no dia 18 deste mês o I Encontro Interinstitucional Diálogo Brasil-França. O evento contará com diversos profissionais da área da sustentabilidade para debater e expor ideias sobre meios de mobilizar empresas e administrações públicas para o aperfeiçoamento de práticas de gestão ambiental. Além do Ministério Público, também integram o Grupo Int...
- 11/10/2012
MP pede suspensão de teste com torcida na Arena do Grêmio
O Ministério Público ingressará ainda nesta quinta-feira, 11, com ação cautelar inominada requerendo, liminarmente, que o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense se abstenha de realizar o evento denominado “Primeiro Alentaço na Arena com Teste da Avalanche”, programado para o próximo domingo, 14. Em caso de descumprimento da medida, os Promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Norberto Cláudio Pâncaro Avena e Fábio Roque Sbardellotto, pedem que seja estipulada multa no valor ...
- 11/10/2012
Denunciados assaltantes que balearam médica em Porto Alegre
O Ministério Público denunciou, nesta quinta-feira, 11, os dois homens que balearam a Médica Pediatra Simone Teixeira Napoleão, de 49 anos. José Lucas Peixoto Mesquita, de 18 anos, e Eduardo Paulon Madruga, de 21 anos, devem responder pelo crime de tentativa de latrocínio. Conforme a denúncia, assinada pela Promotora de Justiça Criminal de Porto Alegre Ana Lúcia Cardozo da Silva, o mais jovem participou ativamente da ação criminosa, inclusive instigando o comparsa a atirar contra a vítima, q...
- 11/10/2012
Novo Barreiro: Prefeito e Vice-Prefeito são afastados por fraude em concurso
Atendendo pedido liminar do Ministério Público, a Justiça determinou nesta quinta-feira, 11, o afastamento dos atuais Prefeito e Vice-Prefeito de Novo Barreiro, Flávio José Smaniotto e Vilmo Zanetti. A medida é referente à ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcos Rauber, no final de setembro deste ano, por fraudes em concursos públicos no município em 2010 e 2011. Também foram afastados o Assessor de Imprensa e ex-Secretário Municipal da Administração e Trânsito, Edinaldo ...
- 11/10/2012
Administração prepara homenagem ao Promotor Rafael
A Administração Superior do Ministério prestará uma homenagem, na sede da Promotoria de Justiça de Santiago, ao Promotor Rafael Schneider de Azeredo, que atuava naquela comunidade e perdeu a vida nesta segunda-feira, 8, em um acidente de trânsito. A solenidade está marcada para o dia 13 de novembro, às 17h. “Queremos demonstrar nossa gratidão ao colega, falecido prematuramente, que cativou a todos por sua dedicação ao Ministério Público, sua lealdade e amizade”, disse o Procurador-Geral d...
- 11/10/2012
Adolescentes apreendidos após agressão em São Gabriel
Já encontram-se internados no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, de São Gabriel, os adolescentes que promoveram um espancamento durante a madrugada da última sexta-feira, 5. Vítima das agressões, o homem, de 37 anos, está internado em estado grave. A apreensão é resultado de representação oferecida pelo Ministério Público de São Gabriel, que pediu a internação provisória dos acusados. De acordo com a Promotora Ivana Machado Battaglin, os dois adolescentes agiram por motivo fútil...
- 11/10/2012
Bom Jesus: denunciada quadrilha pelo ‘Golpe da Arara’
A Promotoria de Justiça de Bom Jesus, com base no trabalho investigativo da Polícia Civil, denunciou, nesta quinta-feira, 11, uma quadrilha formada por seis pessoas que haviam constituído e colocado em funcionamento a empresa de fachada Anglo Faturamento Indústria de Máquinas Ltda., conhecida como ME. Os denunciados devem responder por 25 delitos, entre eles formação de quadrilha, falsa identidade, estelionato e falsidade ideológica. Quatro deles estão presos preventivamente. Conforme as ...
- 11/10/2012
PEC 37 é tema de visita do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 11, o Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Bombeiros Militares e Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Nazareno Marcineiro. O objetivo da visita foi manifestar a preocupação da Corporação com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que concede às Polícias exclusividade na investigação criminal. Nazareno Marcineiro destacou a i...
- 11/10/2012
ADI questiona lei que restringe uso de agrotóxicos em município gaúcho
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de São José do Ouro, que dispõe sobre o uso de herbicidas derivados ou que contenham, em sua formulação, o produto 2,4-D, no perímetro rural e urbano daquele Município. A ADI já tramita no Tribunal de Justiça e será julgada pelo Órgão Especial da Corte. Na petição inicial, o PGJ informa que o assunto “refoge da competência legislativa municipal, pois a restrição para o uso de agrot...
- 11/10/2012
São José do Ouro: novos réus são incluídos em denúncia por compra de votos
Quarenta e quatro novos réus foram incluídos na denúncia criminal do Ministério Público por compra e venda de votos em São José do Ouro. De acordo com a Promotora de Justiça Bianca Acioly de Araújo, todos são eleitores da cidade e responderão pelo crime de corrupção eleitoral. O esquema de compra e venda de votos envolvendo as duas únicas coligações que disputaram a Prefeitura Municipal de São José do Ouro no domingo, 7, foi revelado pelo Ministério Público na última quarta-feira, 3. Na ...
- 11/10/2012
Prêmio Jornalismo do MP abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, 15, as inscrições para o “XIV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela, apoiam o concurs...
- 10/10/2012
Operação fecha banca de jogo do bicho com atuação nas Missões e em outros estados
Nesta terça-feira, 9, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em apoio à Promotoria de Justiça Criminal de Santo Ângelo, cumpriu um mandado de busca e apreensão naquela cidade em uma das principais bancas de jogo do bicho que operava na região, com conexão em vários municípios gaúchos e outros estados. Na central de apuração do jogo do bicho, foram autuadas 17 pessoas, inclusive o banqueiro do jogo do bicho e seus familiares que estavam conferindo as apostas e a contabilização do dinhe...
- 10/10/2012
MP presta últimas homenagens ao Promotor Rafael de Azeredo
Integrantes da Administração Superior, membros e servidores do Ministério Público acompanharam, na tarde desta terça-feira, 9, o velório e o sepultamento do Promotor de Justiça Rafael Schneider de Azeredo, em São Sebastião do Caí. O Promotor teve sua vida interrompida em acidente ocorrido nesta segunda-feira, 8, na BR-287, em Jaguari. Ele ingressou na última turma e assumiu em 11 de fevereiro do ano passado na Promotoria de Porto Xavier. Foi promovido para Santiago e, recentemente, remov...
- 10/10/2012
Ação pede anulação de decreto que altera critérios de compensação ambiental
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente ajuizou ação civil pública contra o Município de Porto Alegre, pedindo parcialmente a anulação do decreto municipal que alterou os critérios de compensação ambiental para empreendimentos públicos ou privados. O decreto permite a conversão do plantio de árvores em compra de equipamentos e contratação de mão de obra terceirizada para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Através de um inquérito civil instaurado, o Ministério Público verifico...
