Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/12/2012
Jornalista Arnaldo Jabor contesta PEC-37
“Trata-se de mais uma tentativa que os democratas de pacotilha querem fazer para destruir nossa democracia. Se não fosse o Ministério Público, muitos crimes não teriam sido descobertos e nem punidos. O caso do mensalão, por exemplo, não teria sido julgado”. Esse é um trecho da opinião do Jornalista Arnaldo Jabor, que na manhã desta terça-feira, 4, fez um contundente comentário na Rádio CBN, contestando veementemente a PEC-37 e as estratégias de calar e apequenar o Ministério Público Brasilei...
- 04/12/2012
Escolhidos os vencedores do Prêmio Jornalismo do MP 2012
Após examinar 52 trabalhos inscritos na XIV edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2012, que será entregue em 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público...
- 04/12/2012
Coordenadora do Caoma participa na AL de debate sobre agrotóxicos
Ocorreu nesta segunda-feira, 3, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa com o objetivo de discutir a Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, participou dos debates, que aconteceram no Plenarinho do Parlamento, representando o PGJ. O principal ponto da Audiência Pública foi a rest...
- 04/12/2012
Tribunal do Júri de Uruguaiana realiza 100 sessões de julgamento em 2012
Na última semana, o Tribunal do Júri de Uruguaiana completou a centésima sessão de julgamento de 2012. Apesar do número acentuado, a pauta dos júris para 2013 está preenchida até o mês de abril, o que abrevia o tempo entre a data do crime e o julgamento em plenário. Segundo o Promotor de Justiça Criminal da Comarca, Rodrigo de Oliveira Vieira, há muito tempo Uruguaiana carecia de um esforço concentrado para o enfrentamento dos mais de cem processos que aguardavam julgamento pelo júri popu...
- 04/12/2012
Santa Maria: ajuizada ação eleitoral contra candidata a vereadora
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação eleitoral por prática de conduta vedada contra a Vereadora de Santa Maria e candidata à reeleição Maria de Lourdes Ramos Castro; o Professor Assistente do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm) Paulo Ricardo Inhaquite da Costa; o Partido do Movimento Democrático Brasileiro e a Coligação PMDB-PR-PSC-PV. A ação pede o pagamento de multa e a cassação do registro de candidatura da Vereadora. O MP averiguou que, no dia 4 de ou...
- 04/12/2012
Passo Fundo sedia Encontro de Monitoramento da Educação
Os Secretários Municipais de Educação de 129 municípios integrantes da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo estão participando desde o dia 3 de dezembro do 1º Encontro de Monitoramento do Seminário Regional da Educação, que está sendo realizado na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. O encontro tem como objetivo fiscalizar as ações pactuadas com os Municípios que integram a Regional da Educação de Passo Fundo no Seminário Regional da Educação realizado no mês de jul...
- 04/12/2012
Herval: ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa pela sétima vez
O ex-Prefeito de Herval Marco Aurélio Gonçalves da Silva, conhecido como “Camarão”, foi condenado pela sétima vez por ato de improbidade administrativa. Neste caso, o ex-Prefeito, a filha dele, Morena Nunes da Silva, e a ex-Secretária de Saúde de Herval, Leila Pereira Acosta, foram condenados por ter autorizado a compra de medicamentos sem licitação em farmácia pertencente e administrada por Morena Nunes da Silva. Nesta ação, proposta pelo Ministério Público, Marco Aurélio foi condenado à...
- 04/12/2012
MP trata com DRH e Comitesinos sobre retomada de elaboração do Plano de Bacia
A retomada do processo de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos foi pauta de reunião realizada pela Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos na última quarta-feira, 28, em Porto Alegre. Participaram da reunião o Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (DRH/SEMA), representado pelo Diretor Mauro Mendonça, e o Presidente, Arno Kayser, o Vice-Presidente, Adolfo Klein, e a Secretária-Execut...
- 03/12/2012
Ajuizada ação por improbidade administrativa contra ex-Prefeita de Gravataí
A Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí ajuizou, nesta segunda-feira, ação por improbidade administrativa contra a ex-Prefeita da cidade, Rita Sanco. Conforme a inicial, assinada pelo Promotor de Justiça Daniel Martini, entre 2010 e 2011, realizou 292 contratações de funcionários em caráter temporário e emergencial para o desempenho de funções permanentes. Para tanto, a Prefeita se valeu de diversas leis, de iniciativa do Poder Executivo, para obter autorização para as indevidas co...
- 03/12/2012
Promotores recebem parte da documentação para liberação da Arena do Grêmio
O Grêmio Football Porto Alegrense e a OAS deverão entregar até a próxima quarta-feira, 5, ao Ministério Público o restante da documentação necessária para a realização da inauguração da Arena, marcada para o dia 8 de dezembro. Durante reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira, 3, na sede do Ministério Público, com os Promotores de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre Norberto Pâncaro Avena e Fábio Roque Sbardellotto, foi entregue pelos representantes do Grêmio, Sérgi...
- 03/12/2012
MP ajuíza representação eleitoral contra vereador eleito e suplente de Porto Alegre
O Promotor de Justiça Eleitoral de Porto Alegre, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, ajuizou representação por prática de conduta vedada contra a Coligação Avança Porto Alegre e Cleiton Silvestre Munhoz de Freitas, que é Delegado de Polícia e foi eleito, bem como contra a Coligação Porto Alegre para Todos e Jorge Horácio Correa - Inspetor de Polícia e suplente de vereador. Durante o período eleitoral deste ano, ambos os candidatos, no exercício de suas funções públicas, utilizaram seus correios...
- 03/12/2012
Comitê de Combate à Pirataria focará trabalhos na repressão à fabricação de produtos
Foi assinado nesta segunda-feira, 03, o Termo de Cooperação que formaliza o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, que existe desde 2004 e é formado por 16 Instituições lideradas pelo Ministério Público. A cerimônia lotou o auditório do Palácio do MP, onde também houve exposição comparativa entre produtos originais e falsificados. O Presidente do Comitê, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, lembrou que a atuação deverá ser na origem...
- 03/12/2012
Rio Grande: proibição de oferta de bebidas é apresentada a dirigentes de escolas
Em reunião realizada na última sexta-feira, 30, foi apresentado detalhes da Recomendação expedida pela Promotoria Especializada de Rio Grande, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente a respeito da vedação de oferta de bebidas alcoólicas em formaturas de ensino fundamental e médio e outros eventos escolares, ainda que as comemorações se desenvolvam em outros ambientes. Estiveram presentes diretores de escolas particulares, representantes da 18ª Coordenadoria Regi...
- 30/11/2012
Liminar impede contratação direta de empresa para construção de presídio em Canoas
Atendendo postulação do Ministério Público, a Justiça deferiu liminar na Ação Civil Pública interposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital para a cessação de todo e qualquer procedimento relativo à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Verdi Construções S/A para a construção de estabelecimento prisional no município de Canoas. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e determina que o Estado do Rio Grande do Sul...
- 30/11/2012
Ministério Público denuncia três pessoas por fraude no Ipergs
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, em investigação coordenada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, ofereceu denúncia contra três pessoas, entre elas um médico, por terem fraudado o Instituto de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs). Eles lançaram no sistema informatizado da autarquia pelo menos 1,2 mil consultas médicas inexistentes. Os denunciados diziam que o sistema do Ipergs estava fora do ar ou que o teclado numérico do consultório...
