Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/12/2012
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
O Dia Nacional do Ministério Público, comemorado nesta sexta-feira, 14, foi marcado pela entrega do troféu aos vencedores da 14ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O evento foi realizado pela manhã, no Palácio do MP, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Também foi apresentada aos representantes da Imprensa gaúcha a Rádio MP, que é um canal online que passa a levar, também a partir desta sexta-feira, 14, informações sobre...
- 14/12/2012
Ministério Público propõe Termo de Ajustamento de Conduta à CEEE
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 14, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital propôs à CEEE a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para aprimoramento dos serviços e informação aos clientes na área de concessão. Uma minuta do TAC foi elaborada pelos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e Rossano Biazus, em conjunto com representantes da Companhia e da Agergs. Entre as cláusulas, está a previsão...
- 14/12/2012
Entidades fiscalizam venda de bebidas alcoólicas em formatura de Ensino Médio
As entidades que fazem parte do Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizaram uma fiscalização durante a festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato, ocorrida na noite desta quinta-feira, 13, em uma casa de eventos no bairro Jardim Europa, em Porto Alegre. O intuito foi promover atividades educativas sobre o malefício do uso de álcool durante a fase de formação dos jovens. A equipe, presidida pela Coordenadora do Centro de Apoio Operac...
- 14/12/2012
MP Eleitoral quer cassação do diploma do Prefeito eleito de Caibaté
O Ministério Público de São Luiz Gonzaga ajuizou nesta quinta-feira, 13, Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso do poder econômico (artigo 22, da LC 64/90), cumulada com Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (artigo 41-A, da Lei das Eleições), contra o Prefeito e a Vice-Prefeita eleitos de Caibaté e o Presidente da Cooperativa Permissionária de Serviço Público (Cermissões), que recebe verbas públicas. O MP Eleitoral requer a declaração de inelegibilidade dos candidatos, p...
- 14/12/2012
Ajuizada ação eleitoral contra candidato a Vereador e atual Secretário da Smov
O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira, 13, uma ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato a Vereador eleito de Porto Alegre e ex-Secretário Municipal de Obras e Viação, Cássio Trogildo, e contra o atual Secretário da Smov, Adriano Borges Gularte. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na sede do MP da Rua Santana, em Porto Alegre, pelo Promotor Eleitoral Mauro Rockenbach, que assinou a ação. Durante a coletiva de imprensa - que também contou com a participaç...
- 13/12/2012
Instituição realiza atividades em comemoração ao Dia Nacional do MP
Em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro, o MP gaúcho realiza nesta sexta-feira uma série de atividades. Às 9h30min, acontece a cerimônia de premiação dos vencedores da XIV edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na sequência, às 11h, é a vez do descerramento da placa alusiva aos dez anos da restauração do Palácio do MP. Logo em seguida, às 11h45min, será assinado o Termo de Cooperação que cria a Biblioteca de Autores Gaúchos....
- 13/12/2012
Erechim: ajuizada ação contra envolvidos na fraude dos pardais
A Promotoria de Justiça de Erechim ajuizou, nesta quinta-feira, 13, uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra a empresa Eliseu Kopp Cia & Ltda, o Município de Erechim, e os Secretários Municipais da Segurança Pública, Décio Vicelli, e Administração, Gerson Leandro Berti. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça Cassiano Marquardt Corleta, pede, liminarmente, o afastamento de Décio Vicelli do cargo. Também que o Município se abstenha de fazer pagamento de qualquer ...
- 13/12/2012
Medidas judiciais buscam regulamentar publicidade de bebidas alcoólicas
Na reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões noticiou aos presentes acerca de duas ações, em nível federal, que tratam sobre a regulamentação publicitária de bebidas alcoólicas. Na primeira delas, o Procurador-Geral da Repúblic...
- 13/12/2012
Coleta seletiva foi tema de audiência pública em Santa Maria
A coleta seletiva no Município de Santa Maria foi tema de Audiência Pública nesta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal de Vereadores. O Promotor de Justiça Ricardo Lozza esteve presente, a convite do Poder Legislativo Municipal e da Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, Vereadora Maria de Lourdes Castro. Estavam presentes também os representantes do Ibama, Fepam, Secretaria de Proteção Ambiental, Associação de Catadores (Asmar) e os Vereadores Luis C...
- 12/12/2012
Ministério Público lança no Rio Grande do Sul campanha "Conte até 10"
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, lançou em âmbito regional, na tarde desta quarta-feira, 12, a campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. O evento aconteceu na Escola Estadual de Ensino Médio Mariz e Barros, localizada na Vila Safira, Bairro Mário Quintana, em Porto Alegre, e contou com a participação da Juíza Federal da 4ª Região e Conselheir...
- 12/12/2012
MP instaura inquérito para apurar falta de fornecimento de luz pela CEEE
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre instaurou na tarde desta quarta-feira, 12, inquérito civil para apurar deficiências da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) na prestação dos serviços e de informações aos consumidores. De acordo com o Promotor de Justiça Rossano Biazus, o Ministério Público já solicitou informações à CEEE e requisitou a realização de uma audiência na próxima sexta-feira para tratar do tema. Após um temporal que atingiu diversas regi...
- 12/12/2012
Lançada campanha Brasil Contra a Impunidade
"A campanha é o ponta pé inicial para uma jornada bem maior". A declaração foi feita pelo Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., durante o lançamento da campanha Brasil Contra a Impunidade, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, realizada nesta terça-feira, 11, em Brasília. O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, participou da atividade. De acordo com o Presidente da Conamp, a posição contrári...
- 12/12/2012
Prêmio Jornalismo será entregue nesta sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, a cerimônia de premiação dos vencedores da XIV edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A solenidade tem início às 9h30min, no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, Centro da Capital. Serão agraciados os 1º e 2º colocados nas categorias Reportagem/Impressa, Reportagem/Rádio, Reportagem/TV e Fotojornalismo, assim como o vencedor na categoria Web. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo ...
- 12/12/2012
Programa Sol forma nova turma em Rio Grande
Nesta segunda-feira, 10, ocorreu a formatura de mais uma turma de alunos do Programa Sol, em Rio Grande. No segundo ano de execução do Programa, idealizado pela Promotoria de Justiça Especializada da Comarca, cerca de 500 alunos de escolas públicas municipais e estaduais receberam o certificado de participação no Programa. O Programa Sol visa a formação da cidadania dos alunos do ensino fundamental e a orientação para a realização de escolhas acertadas. Os temas relacionados ao uso de dr...
- 12/12/2012
Operação “Efeito Dominó” é deflagrada para desarticular sonegação de ICMS
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária e a Receita Estadual cumprem hoje dez mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Pelotas, visando desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS, onde somente numa empresa do comércio de Pelotas foi identificada uma sonegação de mais de R$ 22 milhões. De acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga, o esquema criminoso está ancorado numa empresa de Pelotas que, atuando fraudulentamente c...
