Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/12/2012
Abruzzi é empossado na função de Corregedor-Geral do MP
Foi empossado no final da tarde desta quinta-feira, 20, em sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes, o novo Corregedor-Geral do Ministério Público gaúcho. Ruben Giugno Abruzzi foi eleito em 27 de novembro com 89 votos válidos e exercerá o mandato no biênio 2012/2014, sucedendo a Armando Antônio Lotti. A Procuradora de Justiça Noara Bernardy Lisboa também foi empossada no cargo de Subcorregedora-Geral do MP. CORREGEDORIA EXEMPLA...
- 21/12/2012
Porto Alegre: Município deve restaurar prédio da primeira gravadora de discos do Brasil
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública do MP, a 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza determinou que, em 30 dias, o Município de Porto Alegre inicie obras de proteção provisória do prédio da primeira gravadora de discos do Brasil, conhecida como “Casa Eléctrica”. A ação é assinada pelos Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Carlos Roberto Lima Paganella, Alexandre Sikinowski Saltz, Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Monteiro Steigleder. Na deci...
- 20/12/2012
Taquari: MP Eleitoral requer cassação de Prefeito eleito
O Ministério Público Eleitoral de Taquari ajuizou ação de investigação eleitoral por abuso do poder político e de autoridade – cumulada com representação de captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha - contra o atual Prefeito Municipal de Taquari, Ivo Laurtert; o Prefeito e o Vice eleitos, Emanuel Hassen de Jesus e André Barcellos Brito; e a Secretária Municipal da Saúde, Andréia Portz Nunes, eleita Vereadora. De acordo com a Promotora Eleitoral Meli...
- 20/12/2012
Equipe de fiscalização do Fórum do Álcool realiza última atividade deste ano
Cansaço físico e a sensação de ter dado o pontapé inicial para um trabalho de enorme importância que deverá ter seguimento no próximo ano. Este é o sentimento da equipe do Ministério Pùblico que trabalhou durante quatro noites (as últimas três consecutivas) durante as fiscalizações nas festas de formatura do Ensino Médio. “O resultado das ações só pôde ser possível graças à união das instituições que participam do Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes”,...
- 20/12/2012
Ajuizadas ações contra Vereadores eleitos em Rio Grande
O Ministério Público, através do Promotor de Justiça Eleitoral de Rio Grande Marcelo Nahuys Thormann, ingressou com representação e investigação judicial eleitoral contra os Vereadores eleitos Flávio Veleda Maciel e Cláudio José Cardozo da Costa. Com relação a Flávio Maciel, o MP sustenta que houve utilização indevida da estrutura e de recursos do Sindicato dos Vigilantes do Município, entidade da qual o investigado era Presidente e que é fonte vedada de recursos, segundo a legislação ele...
- 20/12/2012
CAO de Defesa dos Direitos Humanos tem novo Coordenador
O Promotor de Justiça Miguel Velasquez tomou posse nesta quarta-feira, 19, como novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos. Ele ocupava o cargo de Secretário-Adjunto Estadual de Justiça e dos Diretos Humanos e sucedeu Alceu Schoeller de Moraes, que recentemente foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. A solenidade ocorreu na sede do MP, em Porto Alegre, e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Na sua m...
- 20/12/2012
Condenados sete réus pela morte de adversário político em Constantina
O Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou, no dia 11 deste mês, sete pessoas pela morte do servidor municipal de Constantina, Cassiano Dal’Magro, e pela tentativa de homicídio dos também funcionários públicos Vandes Augusto Dalpiaz e Márcio Marcolan Di Domêmico. Atuou na acusação o Promotor de Justiça Diego Mendes Lima. Antônio Bonfanti, Zelindo Antônio Garbin, Valdir Sabadin, Pedro Vargas, Catiano Cecatto, Luiz Carlos Cecatto e Ilisan Luiz De Domenico foram condenados pela prática de um ho...
- 20/12/2012
Operação Crédito Fantasma investiga quadrilha articulada para sonegação de ICMS
O Ministério Público e a Receita Estadual realizam na manhã desta quinta-feira, 20, uma operação para desarticular uma quadrilha de sonegação de ICMS que atuava em todo o Estado. A Operação “Crédito Fantasma” cumpre nove mandados de busca e apreensão em empresas e residências de 13 investigados. Os mandados são cumpridos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com agentes da Receita Estadual, mobilizando ma...
- 19/12/2012
Gabinete Eleitoral do MP divulga balanço das atividades
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público apresentou nesta quarta-feira, 19, o relatório das atividades desenvolvidas ao longo de 2012 pelo setor. Entre os dados divulgados consta que foram ajuizadas 1.243 ações de impugnação de registro de candidatura (122 contra Prefeitos e 1.121 contra Vereadores) e 713 ações eleitorais (501 por propaganda eleitoral irregular). O catálogo das ações também aponta que, com caráter preventivo, foram realizados três encontros de ...
- 19/12/2012
Promotoria Regional expede recomendação ao Comitesinos
A Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos expediu, no último dia 11 de dezembro, recomendação ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos, para que os acordos entre os setores de abastecimento e de produção rural tenham por base as medições do nível do rio fornecidas pelas estações fluviométricas da Agência Nacional de Águas (ANA). Anualmente são realizados acordos entre as categorias, no âmbito do Comitesinos, tendo por base os dados de medição d...
- 19/12/2012
Terceira fiscalização em festa de formatura ocorre na Capital
Ocorreu na noite desta terça para quarta-feira mais uma fiscalização das entidades que fazem parte do Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. Desta vez, a ação aconteceu na festa de formatura de Ensino Médio do Colégio Farroupilha, no espaço DC Arteplex, no bairro Navegantes, em Porto Alegre. A Coordenadora do Centro de Apoio de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, ...
- 19/12/2012
Ajuizada ação contra Prefeito e candidatos eleitos de Triunfo
O MP ajuizou, nesta quarta-feira, 19, uma ação de investigação judicial eleitoral contra o atual Prefeito de Triunfo, Pedro Francisco Tavares; o Prefeito e Vice eleitos, Marcelo Essvein e Telmo José Borda de Azeredo; o Vereador eleito Guildo Edílio Hoppe; e os suplentes de Vereadores eleitos João Batista dos Reis Cunha e José Valmir de Oliveira. Na ação, o Ministério Público pede a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, bem como a inelegibilidade por oito anos, a contar da eleição de ...
- 19/12/2012
Carazinho: cassado diploma de Vereador eleito
Acolhendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral de Carazinho julgou procedente a representação por captação ilícita de sufrágio e cassou o diploma do vereador eleito Leodi Altmann. Assim, os votos recebidos por ele no pleito foram anulados. A ação originou-se de ampla investigação comandada pela Promotora Eleitoral Clarissa Ammélia Simões Machado, contando com apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimp). No curso dos trabalhos, além do cumprimento ...
- 19/12/2012
Ajuizada ação contra candidatos a vereador, Prefeita e Secretários de Santa Margarida do Sul
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e de autoridade – cumulada com representações por captação ilícita de sufrágio e pela prática de condutas vedadas a agentes públicos em campanha – contra cinco candidatos a vereador de Santa Margarida do Sul, contra a atual Prefeita da cidade, dois Secretários Municipais, o Chefe do Setor de Compras e o Procurador-Geral do Município. A ação é assinada pela Promotora de Justiça El...
- 19/12/2012
Duas pessoas são presas durante operação contra pedofilia em Pelotas
Uma operação preventiva contra a pedofilia foi realizada na noite de quinta-feira, 13, na Colônia de Pescadores Z-3, em Pelotas. A Promotoria da Infância e Juventude, juntamente com a Brigada Militar, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. A operação foi realizada após o recebimento de diversas denúncias no Ministério Público. A ação teve o objetivo de proteger as crianças e adolescentes do bairro. Para o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, “a operação foi um sucesso, ocorrid...
