Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/09/2024
Nova Carteira Digital do MPRS possibilita indicação de doador de órgãos
A Carteira Digital para membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) já está disponível, conforme Provimento 33/24. Neste 27 de setembro, Dia Nacional de Doação de Órgãos, lembramos que existe, também na nova Carteira Digital, a opção de informar se você é um doador de órgãos. “Mesmo que a doação de órgãos no Brasil dependa, legalmente, da autorização familiar, sabemos que quando o doador manifesta a vontade, seja por uma conversa ou a partir de um documento, a família se sente ...
- 27/09/2024
Guaíba: dois acusados pelo MPRS são condenados por homicídio e ocultação do corpo de motorista de aplicativo
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na quinta-feira, dia 26 de setembro, em Guaíba, pelo homicídio qualificado e pela ocultação de cadáver de um motorista de aplicativo no ano de 2020. O mandante recebeu uma pena de 22 anos e sete meses de prisão, e o executor, uma pena de 21 anos e três meses de reclusão, ambos com cumprimento inicial no regime fechado. Além disso, a dupla também foi condenada por corrupção de menores, já que havia um adole...
- 26/09/2024
Ijuí: posto de combustíveis tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Ijuí, realizou operação de combate à adulteração de combustíveis nas cidades de Ijuí, Nova Ramada, Bozano, Coronel Barros e Ajuricaba nos dias 24 e 25 de setembro. Foi constatada a comercialização de etanol fora das especificações legais pelo estabelecimento Comércio de Combustíveis MP Ltda, localizado na Rua Venâncio Aires, 34, em Ijuí, resultando na interdição da bomba e tanque do combustível. ...
- 26/09/2024
São Sepé: acusado pelo MPRS é condenado a 19 anos de prisão por homicídio de vítima que tinha dívida com traficante
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, 26 de setembro, em São Sepé, a 19 anos e nove meses de prisão, além de mais um ano de detenção, pelo homicídio de uma vítima que tinha dívida com um traficante. O réu, de 26 anos de idade e que já se encontrava no sistema prisional, matou uma vítima no município da Região Central do Estado no dia 29 de dezembro de 2021. Na ocasião, ele invadiu a casa de Evandro Silva de Oliveira, de 21 ...
- 25/09/2024
Água Santa: posto de combustível tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre resultou, nesta quarta-feira, 25 de setembro, na interdição da bomba de abastecimento e do tanque de óleo diesel S500 comum do posto de combustível Auto Posto Fontana Ltda, localizado na Av. Porto Alegre, 1144, em Água Santa, município do Norte do Estado. O estabelecimento foi flagrado comercializando óleo diesel S500 c...
- 25/09/2024
MPRS e IMAMA tratam de políticas de combate ao câncer
Na tarde desta quarta-feira, 25 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu representantes do Comitê Advocacy do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA), Patrícia Kauer e Mariana Peirano. As integrantes do instituto foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton. Na ocasião, foi entregue convite e camiseta do IMAMA para que o MPRS participe da “Caminhada das Vitoriosas”,...
- 25/09/2024
Norte do RS: acusado pelo MPRS é condenado a 29 anos de prisão após matar a companheira e acionar a polícia fingindo ser suicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Frederico Westphalen, na terça-feira, 24 de setembro, pelo feminicídio da companheira na cidade de Palmitinho, no Norte do Estado. O réu recebeu uma pena de 29 anos de prisão, a ser cumprida de forma imediata em regime fechado. O crime ocorreu no dia 26 de agosto de 2023. Segundo a denúncia do MPRS, o criminoso usou uma arma calibre 12 e atirou contra o rosto de Eliza da Costa Sbers...
- 25/09/2024
Rio Grande: MPRS denuncia donos de restaurante e funcionária após morte de jovem indígena que sofreu queimadura com aparelho de fondue
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, dia 25 de setembro, os donos de um restaurante e uma funcionária pela morte de uma jovem indígena que sofreu queimadura com aparelho de fondue em Rio Grande. Jaqueline Tedesco (na foto), 26 anos, comemorava formatura em Direito com familiares e amigos, no dia 9 de março deste ano, quando houve uma falha na reposição de álcool no equipamento, causando queimaduras de segundo e terceiro graus na sua face, cervical, t...
- 24/09/2024
Guaíba: após denúncia do MPRS, mãe vira ré por homicídio doloso de menina encontrada morta em contêiner
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por homicídio doloso qualificado — em contexto de omissão penalmente relevante — a mãe da menina Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos de idade, encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, no dia 9 de agosto deste ano. A Justiça recebeu a denúncia nesta terça-feira, dia 24 de setembro, e, caso confirmada a pronúncia, a ré será julgada pelo Tribunal do Júri. Segundo o promotor de Justiça que atua na comarca, Rafael ...
- 24/09/2024
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça condena sócio e empresa encarregada da realização de show da cantora Gloria Groove cancelado em 2022
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul(MPRS), a Justiça condenou, em 19 de setembro, a empresa F Leo Produções e Eventos Ltda, a reparar os danos materiais causados aos consumidores que compraram ingressos para o show da cantora Gloria Groove, marcado para 3 de setembro de 2022, em Pelotas, que acabou cancelado. Os valores devem ser devolvidos aos consumidores que se demonstrarem lesados, com correção monetária e juros. A empresa F Leo Produções e Eventos Ltda também foi co...
- 24/09/2024
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade dos bens de servidor municipal denunciado por se apropriar de benefícios de incapazes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Vara Criminal de Pelotas determinou a indisponibilidade dos bens de um servidor do município do Sul do Estado – em mais de R$ 170 mil – que foi denunciado por se apropriar de benefícios de incapazes (deficientes intelectuais). O investigado foi alvo da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/59185/ ">Operação Alienista</a></b> do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS em março deste ano. ...
- 24/09/2024
Passo Fundo: posto de combustível tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de etanol hidratado comum do Posto Carga Pesada Ltda, localizado na Av. Sete de Setembro, 569, em Passo Fundo, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 23 de setembro. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Luz...
- 23/09/2024
IA: MPRS assina termo de cooperação para desenvolver ferramenta de atendimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou nesta segunda-feira, 23 de setembro, termo de cooperação técnica com a empresa WideLabs Tecnologia da Informação para o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras para atendimento ao público interno e externo, com base em modelos de inteligência artificial. Pelo MPRS, assinou o documento, o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou. A empresa ficou em primeiro lugar no chamamento públic...
- 23/09/2024
Provas orais do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS terminam nesta segunda
Termina nesta segunda-feira, 23 de setembro, a fase de aplicação das provas orais do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que teve início no último dia 16 e prosseguiu sem interrupções no feriado e final de semana. Permanecem realizando as provas na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRS, em Porto Alegre, até esta segunda, 83 candidatos já aprovados nas provas preambular e discursiva. Eles concorrem a 70 va...
- 23/09/2024
Conselho Superior do MP define as duas listas sêxtuplas para vagas de desembargador no TJRS pelo Quinto Constitucional
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) escolheu nesta segunda-feira, 23 de setembro, os membros da instituição que irão compor as duas listas sêxtuplas para o preenchimento de vagas para desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, na classe do MPRS, pelo Quinto Constitucional. No Edital 166/2024, os escolhidos foram: Luiz Fernando Calil de Freitas, João Pedro de Freitas Xavier, Vera Lucia da Silva Sapko, Felipe Hochscheit Kreutz, Sérgio Hiane Harris e M...
