Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/11/2023
Seminário no MPRS debate mudanças climáticas nesta quarta e quinta-feira
“O Ministério Público do Rio Grande do Sul sempre esteve atento aos problemas da sociedade. Nos últimos anos, a questão climática tem chamado cada vez mais a atenção de nossa instituição devido à gravidade de seus reflexos para a população do país, mas especialmente para os gaúchos. E em uma triste coincidência, enquanto estamos reunidos aqui para discutir este problema, ao menos 28 mil gaúchos estão desabrigados por causa das cheias dos rios que assolam o Estado de uma maneira nunca vista.”...
- 22/11/2023
MPRS acompanha atendimento à população atingida pelas enchentes no Vale do Taquari
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, participou, nesta terça-feira, 21 de novembro, de reunião com representantes da Defesa Civil, da Secretaria Estadual de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar das necessidades de assistência às pessoas desabrigadas e, especialmente, a observação da gestão dos abrig...
- 21/11/2023
Assembleia Legislativa aprova quatro projetos de lei de autoria da PGJ
Foram aprovados na tarde desta terça-feira, 21 de novembro, em sessão plenária da Assembleia Legislativa, quatro projetos de lei complementar de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, entre eles, o PLC 322/2023, que trata da elevação de entrância de Promotorias de Justiça de 26 Comarcas. Presente na votação, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, afirmou que “a aprovação dos projetos foi um passo muito importante, não apenas porque reorganiza administrativamente o Ministério ...
- 21/11/2023
São Luiz Gonzaga: fiscalização apreende 1,8 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 21 de novembro, cinco estabelecimentos no município de São Luiz Gonzaga, com a apreensão de 1,8 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem procedência (em sua maioria carne), vencidos, armazenados de forma inadequada, além de alimentos fracionados de forma imprópria, foram as principais irreg...
- 21/11/2023
Porto Alegre: Projeto "MP na Rua" presta atendimentos à comunidade do Bairro Restinga Velha
“Eu não tinha nem a certidão de nascimento e o pessoal do MP foi atrás. Em 30 dias estou com a minha identidade”, contou Natália, 26 anos, grávida de seis meses, que chegou preocupada porque perdeu todos os documentos na enchente e, sem eles, não teria como registrar seu bebê quando ele nascer. Natália foi uma das pessoas atendidas durante ação do Projeto “MP na Rua” ocorrida nesta terça-feira, 21 de novembro, no Bairro Restinga Velha, em Porto Alegre. Iniciativa do Centro de Apoio Operac...
- 21/11/2023
Constantina: MPRS participa de capacitação de conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na tarde da sexta-feira, 17 de novembro, no auditório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Constantina, de evento de capacitação dos conselheiros tutelares e conselheiros de direitos de crianças e adolescentes. Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Constantina, o evento contou com palestras dos promotores de Justiça Rodrigo Mayer Meleo, João Paulo Cardozo e Ana Cristin...
- 21/11/2023
Porto Alegre sedia evento para discutir mudanças climáticas
Nesta quarta e quinta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul vai sediar um importante evento para discutir as mudanças climáticas e as consequências para o Estado. O Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que vai ser realizado na sede da instituição, em Porto Alegre, vai reunir um grande número de especialistas do tema para tratar de ações para prevenção e enfrentamento de desastres naturais – que são cada vez mais comuns no Bras...
- 20/11/2023
Erechim: MPRS entrega à PATRAM drone de ultima geração obtido com verbas de ANPPs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Erechim, por meio do promotor de Justiça Gustavo Burgos, fez a entrega ao 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) de um drone de última geração nesta segunda-feira, 20 de novembro. O equipamento será utilizado para auxiliar, com imagens e vídeos, os relatórios que são encaminhados pelo Batalhão Ambiental ao Ministério Público, qualificando os trabalhos policiais e, consequentemente, do MPRS. O drone DJI MAVIC 3 Fly More, avalia...
- 20/11/2023
Parobé: acordo firmado pelo MPRS destina equipamentos a instituições de assistência social
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Parobé, por meio da promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, realizou na sexta-feira, 17 de novembro, a entrega de eletrônicos, eletrodomésticos e bens móveis, provenientes da execução de acordo judicial referente à recuperação ambiental de área degradada, na sede da Secretaria de Assistência Social de Parobé. O acordo foi firmado em 22 de agosto de 2023 nos autos de ação civil pública ajuizada em 2013 após o descumprimento de ...
- 20/11/2023
Porto Alegre: MPRS, IPHAN e Município realizam vistoria no antigo prédio da SMOV
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, acompanhado do secretário de Administração e Patrimônio do Município, André Barbosa, realizou, na sexta-feira, 17 de novembro, uma vistoria técnica do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), situado na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre. O objetivo foi verificar se existe alguma margem para que seja questionado o valor histórico-cultural do imóvel. Tramita na Promotoria do Meio Am...
- 20/11/2023
MPRS firma termo de cooperação com universidades para regularização de áreas urbanas em Viamão
Para realizar projetos técnicos de reurbanização no município de Viamão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda-feira, 20 de novembro, termo de cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e a Prefeitura Municipal de Viamão. O objetivo da cooperação é que as universidades subsi...
- 20/11/2023
MPRS e Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária tratam de moradias para desabrigados pela enchente no Vale do Taquari
Na manhã desta segunda-feira, 20 de novembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido com o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, para tratar de moradias para famílias que foram desalojadas em municípios atingidos pela enchente, no Vale do Taquari. Entre as ações acertadas pela instituição com o governo estadual, está a possibilidade de alocar recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRLB) para habitações. <b>FUNDO ...
- 20/11/2023
Promotorias de Justiça têm atendimento afetado por inundações
Em razão dos eventos climáticos que atingiram diversos municípios do Rio Grande do Sul no último final de semana, causando inundações, as Promotorias de Justiça de São Sebastião do Caí e de Eldorado do Sul estão fechadas nesta segunda-feira, 20 de novembro. A Promotoria de Justiça de Arroio do Meio está com atendimento em plantão presencial.
- 20/11/2023
Integridade foi tema de evento no Ministério Público na ultima sexta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, na última sexta-feira, 17 de novembro, do seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio Grande do Sul (Rede RS). O objetivo foi disseminar as ações desenvolvidas pelos órgãos de controle e aproximá-los da sociedade, além de promover o debate acerca da temática da integridade pública e privada. “O evento destacou a importância de difundir e valori...
- 20/11/2023
Campanha do MPRS promove adoção de cartinhas com pedidos de presentes de crianças e adolescentes acolhidos e de projetos sociais do Inter. Participe!
O Natal é uma data muito especial. É um período de renovação, de união, de amor e de reflexão. Pensando nas inúmeras crianças e adolescentes que estão afastadas do convívio familiar por diversas formas de violações de direitos, inseridos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com o Sport Club Internacional, está promovendo a campanha para adoção de car...
