Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/05/2024
MPRS debate busca ativa e acolhimento de alunos e professores atingidos por cheias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, realizou a reunião mensal do Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa e Recuperação de Aprendizagens, nesta segunda-feira, 22 de maio. Na ocasião, foram debatidos os impactos do último evento climático na educação, que atingiu várias regiões do Estado com intensidades diferentes. O grupo debateu estratégias que vão ser necessária...
- 22/05/2024
MPRS recomenda que municípios respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento de cursos hídricos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma recomendação na segunda-feira, dia 20 de maio, para que municípios da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento – retirada de areia, lodo e outros sedimentos – de cursos hídricos após a enchente que atingiu o Estado neste mês. O objetivo é que seja respeitada uma instrução normativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, deste ano, para garantir a integridade e a legalidade...
- 21/05/2024
Empresa que vendia água do sistema público em Porto Alegre é autuada por força-tarefa coordenada pelo MPRS
A força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Procon Estadual, Procon de Porto Alegre e Delegacia de Polícia do Consumidor, autuou nesta terça-feira, 21 de maio, uma empresa de caminhão pipa que estava coletando água do sistema público na Capital e revendendo para condomínios residenciais. Notas fiscais também confirmaram a cobrança de preço abusivo. Antes das enchentes, uma carga de 10 mil litros de água era vendida a R$ 2,1 mil. Neste ...
- 21/05/2024
Seguindo entendimento do MPRS, TJ nega pedido liminar para que vereador de Santa Cruz do Sul retorne ao cargo
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido liminar na segunda-feira, 20 de maio, para que um vereador de Santa Cruz do Sul retornasse ao cargo público. O parlamentar foi uma das 20 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no dia 25 de abril deste ano, por fraudes em licitações com prejuízo estimado de R$ 47 milhões e risco até à segurança de pilotos da Stock Car em prova realizada na cidade do Vale do Rio Pardo em novembro de 2023. ...
- 21/05/2024
MPRS acompanha situação do dique entre São Leopoldo e Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São Leopoldo e Novo Hamburgo, juntamente com a Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, vem acompanhando as medidas adotadas pelas administrações municipais para o equacionamento dos problemas causados pela inundação de bairros dos dois municípios do Vale do Sinos e o rompimento parcial do sistema de diques existente nas localidades. Com a enchente, apresentaram problemas os diques ...
- 20/05/2024
Frederico Westphalen: integrantes de facção que divulgaram vídeos ostentando armas são condenados a até 18 anos de prisão
Quatro integrantes de facção criminosa denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados em Frederico Westphalen a até 18 anos de prisão, em regime fechado. Os delitos são posse irregular e porte ilegal de armas de fogo de uso permitido e restrito, além de tráfico de drogas, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. Os crimes ocorreram no mês de junho de 2023, quando diversos vídeos, que passaram a ser amplamente compartilhados em aplicati...
- 20/05/2024
Enchentes no RS: MPRS faz vistoria em localidades no interior de Agudo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Daniela Raiser, juntamente com representantes da Defensoria Pública, Polícia Civil e o prefeito de Agudo, esteve, na última semana, nas localidades de Porto Agudo, Picada do Rio e Linha São Pedro, no interior do município da Região Central do Estado, onde foram observados inúmeros prejuízos causados pela cheia do Rio Jacuí e do Arroio Corupá e pelos deslizamentos decorrentes das fortes chuvas na região. “O...
- 19/05/2024
MPRS em Alvorada expede recomendação para organização de abrigos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada expediu neste sábado, 11 de maio, uma recomendação aos responsáveis pelos abrigos que estão acolhendo as vítimas da enchente na cidade, estabelecendo sugestões de regras de convivência, como normas com horários de silêncio e de entrada e saída nos locais. O documento é assinado por todos os promotores de Justiça da comarca: Daniela Fistarol, Luiza Trindade, Márcio Cunha, Plínio Castanho Dutra, Rodrigo Sander e Tássia Bergmeyer da S...
- 19/05/2024
MPRS em Sapucaia do Sul visita abrigos e casas de acolhimento
As promotoras de Justiça Aline Baldissera e Karen Cristina Mallmann, de Sapucaia do Sul, participaram, nesta quinta-feira, 9 de maio, de reunião com o prefeito da cidade, Volmir Rodrigues, e outras autoridades municipais para tratar das ações que vêm sendo realizadas com relação às enchentes. Além disso, nesta semana, as promotoras visitaram abrigos, pontos de coleta e triagem de doações e casas de acolhimento para avaliar a situação das pessoas atingidas pelas cheias. Aline e Karen Crist...
- 19/05/2024
Viamão: MPRS visita localidades alagadas que estão em processo de regularização fundiária
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, esteve, nesta segunda-feira, 6 de maio, nas localidades de Vila dos Pescadores e Praia dos Passarinhos, no Bairro Itapuã, em Viamão. Em função das enchentes, diversas famílias foram realocadas, em abrigos ou casas de familiares. Conforme a promotora, além da preocupação com a situação dessas pessoas, a visita do Ministério Público teve também a finalidade de verificar os pontos e...
- 19/05/2024
Enchentes no RS: promotores atuam em várias frentes em Novo Hamburgo
Um grupo de promotores de Justiça que atua em Novo Hamburgo se reuniu nos dias 6 e 7 de maio, com autoridades do Município e representantes da FENAC. A pauta do encontro foi a sistemática de funcionamento do abrigo para pessoas atingidas pelas enchentes instalado na FENAC. Conforme o promotor Valdoir Bernardi de Farias, os membros do Ministério Público pediram a intensificação do trabalho dos servidores municipais para coordenar as ações, como forma de aprimorar a organização. Já em re...
- 18/05/2024
MPRS assina nota conjunta com setores ligados à educação em solidariedade aos municípios atingidos pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Corrales, assinou nota conjunta com a Secretaria de Educação (SEDUC) e entidades públicas para expressar solidariedade aos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes e reafirmar o compromisso de reerguer a rede escolar no Estado. O grupo de trabalho intersetorial, coordenado pela SEDUC, reconhece que a crise cli...
- 18/05/2024
MPRS e MPF/RS definem prioridades de ação para minimizar consequências das enchentes no Rio Grande do Sul
Em reunião realizada nesta terça-feira, 14 de maio, na sede das Promotorias de Justiça da Santana, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público Federal (MPF) definiram as duas áreas de atuação prioritárias elencadas pelas instituições para colaborar na minimização das consequências das enchentes no Estado. As áreas definidas pelas instituições foram a segurança pública e a estruturação dos abrigos temporários (que são diferentes dos provisórios ...
- 18/05/2024
MPRS desenvolve aplicativo para mapear situação dos abrigos de Porto Alegre
Um aplicativo desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Xertica, empresa voltada para inteligência artificial parceira do Google, vem sendo utilizado pelos promotores de Justiça durante as visitas de acompanhamento, para concentrar as informações relativas à situação de cada um dos abrigos emergenciais de Porto Alegre. Alimentada pelos promotores com as informações essenciais de cada local, a ferramenta permite que se tenha uma linha do tempo do ...
- 18/05/2024
Enchentes no RS: cooperação entre MPRS e MPRJ cria canal para localização e identificação de desaparecidos
Por iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que no contexto das enchentes que assolam o Estado está colaborando com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi criado um canal de comunicação para receber informações de pessoas desaparecidas: o email desaparecidos@mprs.mp.br. O MPRS conta também com a parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). Além deste email, também ...
