Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/11/2023
Guaíba: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 13 anos pela morte de uma pessoa em situação de rua
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba foi condenado por matar com pedradas uma pessoa em situação de rua nesta segunda-feira, 28 de novembro, a 13 anos e 6 meses de reclusão. De acordo com o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, que atuou em plenário, o crime ocorreu por disputa de território. O Conselho de Sentença acolheu a tese de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). No dia 8 de ja...
- 29/11/2023
Mês da Consciência Negra: as origens psicológicas do racismo é tema de evento no MPRS nesta quinta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta quinta-feira, 30 de novembro, às 10h, a webconference “Mês da Consciência Negra: reflexões sobre as origens psicológicas do preconceito”. Promovido pelo Serviço de Perícias em Saúde e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) do MPRS, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento será transmitido ao vivo pelo <b><a href=" https://www.youtube.com...
- 29/11/2023
Atuação do MP em casos de recuperação judicial e falência é tema de evento aberto ao público nesta sexta-feira
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) sediará, nesta sexta-feira, 1º de dezembro, o 5º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência. A atividade, aberta ao público mediante inscrição, abordará as perspectivas multidimensionais da atuação dos MPs nos casos de recuperação judicial e falência de empresas. O evento será realizado no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF), em Porto Alegre, das 13h30 às 18h, com transmissão ao vivo pelo <b>...
- 29/11/2023
MPRS participa do lançamento do livro histórico dos 150 anos do Tribunal de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, participaram, nesta terça-feira, 28 de novembro, do lançamento do livro histórico "150 Anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul". A publicação faz parte das iniciativas alusivas ao aniversário do TJRS, celebrado em 3 de fevereiro de 2024. Na ocasião, Saltz, que assina um dos artigos do livro, recebeu um exemplar das mãos da presidente do TJRS, desembarg...
- 29/11/2023
Projeto Central do Interior do Gabinete de Comunicação do MPRS é apresentado em workshop promovido pelo TJRS
O Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou o projeto Central do Interior no I Workshop de Comunicação do Sistema de Justiça do RS, que aconteceu nesta terça feira, 29 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O evento, promovido pela Direção de Comunicação Social do TJRS, teve como objetivo o compartilhamento de experiências, debate e reflexão sobre as transformações pelas quais passa a comunicação pública. A co...
- 29/11/2023
MPRS lamenta o falecimento da procuradora Denise Maria Netto Duarte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da procuradora de Justiça Denise Maria Netto Duarte, ocorrido nesta terça-feira, 28 de novembro. O velório está sendo realizado no Cemitério Ecumênico João XXII – Capela 8, na Avenida Natal, 60, em Porto Alegre. A cerimônia de despedida será às 17h desta quarta-feira, 29. Nascida em 3 de junho de 1953, a procuradora atuou por 43 anos no Ministério Público. Começou a carreira na Promotoria de Justiça de...
- 29/11/2023
GAECO/MPRS faz operação contra criminosos que lavaram dinheiro do tráfico de drogas com veículos e empreendimentos comerciais no Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 29 de novembro, uma operação contra criminosos que lavaram dinheiro do tráfico de drogas. Pelo menos oito suspeitos adquiriram 32 veículos – já confirmados pelas investigações –, entre eles carros de luxo e de colecionador, são proprietários de cinco empreendimentos comerciais e ainda depositavam valores em contas bancárias. A investigação ocorr...
- 28/11/2023
Três projetos do MPRS são agraciados com o Prêmio CNMP 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi agraciado na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, com um 1º, um 2º e um 3º lugar no Prêmio CNMP 2023. A premiação ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, ficou em 1º lugar o projeto Saúde Mental para Crianças/Adolescentes Institucionalizados, de autoria da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga....
- 28/11/2023
Caibaté: servidor do Município que atuou em processos no âmbito privado durante licença-saúde é condenado a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça, por meio da Vara Estadual de Improbidade Administrativa, condenou nesta segunda-feira, 27 de novembro, um assessor jurídico do Município de Caibaté que, estando em licença-saúde durante o período de 14 de fevereiro de 2018 até junho de 2019, atuou, no âmbito privado, em processos judiciais, ou seja, concomitantemente ao período em que estava afastado de suas funções públicas. Conforme a decisão, o servidor público foi ...
- 28/11/2023
3ª Semana Maria da Penha nas Escolas acontece nesta terça e quarta-feira no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, e a promotora de Justiça Daniela Raiser participaram na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, da mesa de abertura da 3ª Semana Maria da Penha nas Escolas. O evento, que termina nesta quarta-feira no auditório do Ministério Público do Rio Grande do SUL (MPRS), é promovido pelo Comitê EmFrente Mulher, do programa RS Seguro, e Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O objetivo do...
- 28/11/2023
MPRS e Farsul discutem ações para mitigar mudanças climáticas
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu nesta segunda-feira, 27 de novembro, o diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), Domingos Antônio Velho Lopes, que coordena a Comissão de Meio Ambiente da entidade. Na ocasião, dentre os diversos assuntos abordados de interesse tanto do MPRS quanto da Farsul (co...
- 27/11/2023
Escolhida a lista tríplice para concorrer à vaga de desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu, na tarde desta segunda-feira, 27 de novembro, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de tribunais seja composto por membros do Ministério Público e advogados). A escolhida na sessão foi a promotora de Justiça Débora Menegat, qu...
- 27/11/2023
MPRS participa do 14º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
A promotora de Justiça Ivana Ferrazzo, secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP), participou da 14ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) – Construir Pontes para a Cultura da Paz. O evento, que integra as comemorações dos 150 anos do Tribunal de Justiça, aconteceu entre os dias 22 e 24 de novembro, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, sede do TJRS, em Porto Alegre. A promotora ressalta que a mediaç...
- 26/11/2023
Porto Alegre: leilão do antigo prédio da SMOV é suspenso a pedido do MPRS
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, a Justiça determinou a suspensão do leilão do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) localizado na Avenida Borges de Medeiros, 2244, pertencente ao Município de Porto Alegre. A decisão liminar foi tomada na manhã deste domingo, 26 de novembro, praticamente 24 horas antes do horário marcado para a disputa. Na aç...
- 24/11/2023
Sarandi: homem acusado pelo MPRS é condenado a 23 anos de prisão pelo feminicídio da esposa
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos de prisão pelo feminicídio da esposa. O crime ocorreu em 2022 em Sarandi, no Norte do Estado, e o júri aconteceu na quinta-feira, dia 23 de novembro, na comarca do município. A promotora de Justiça Ana Flávia Amaral, que atuou em plenário na acusação deste caso, destaca que o crime de homicídio teve como qualificadoras justamente o feminicídio, além de motivo fútil, pelo fato do condenado não ace...
