Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/03/2016
Gestão sistêmica: termo entre Poderes e Instituições será assinado nesta quarta-feira
Um termo de cooperação a ser assinado nesta quarta-feira, 16, entre Poderes e Instituições públicas objetiva fomentar a utilização dos critérios e da matriz de convergência da ação de planejamento e de gestão sistêmicos. O objetivo é escolher focos prioritários de atuação integrada para implementação e adaptação à realidade local de diretrizes nacionais e internacionais, dentre as quais metas dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis e as relacionadas à conferência das Nações Unidas sobr...
- 11/03/2016
Corregedores-Gerais estiveram reunidos em encontro na capital gaúcha
Durante a tarde da quinta-feira e a manhã da sexta-feira, 10 e 11 de março, Porto Alegre sediou a 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. O encontro foi realizado nas dependências da Sala dos Órgãos Colegiados na sede do MP gaúcho. Corregedores-Gerais de 26 Estados e do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e do Distrito Federal e da Procuradoria da República discutiram várias pautas que versam sobre a atuação dos órgãos correicionais no âmbi...
- 11/03/2016
MP é atendido e dois estabelecimentos são interditados em Marcelino Ramos
Ao atender pedido do Ministério Público de Marcelino Ramos, a Justiça determinou, liminarmente, a interdição e fechamento do supermercado Atakarejo e da empresa El Conte do Brasil Representações e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Conforme apurou a Promotoria de Justiça, os estabelecimentos comercializavam mercadorias com prazo de validade expirado e adulteravam prazos de validade e lotes de produtos alimentícios e de higiene. A ação civil pública foi assinada pelo Promotor de ...
- 11/03/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/DsWdEYiXX6I" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 10/03/2016
Abruzzi assume presidência de Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União
Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 10, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ruben Giugno Abruzzi, tomou posse no cargo de Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A cerimônia ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, com a presença dos Corregedores-Gerais de vários estados e outras autoridades jurídicas do Estado e País. Além de Ruben Giugno Abruzzi, fazem parte da nova Dir...
- 09/03/2016
MP expede Recomendação ao Município de Porto Alegre para regulamentação do Uber
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística da Capital entregou nesta quarta-feira, 9, Recomendação ao Município de Porto Alegre para que seja regulamentada a prestação do serviço de utilidade pública de transporte individual remunerado de passageiros. O documento prevê a regularização de serviços como o oferecido pelo Uber. A Recomendação do Ministério Público foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ao Prefeito José Fortunati. Também estivera...
- 09/03/2016
Caso Kiss: Promotoria de Justiça apresenta promoção de arquivamento de inquérito civil
Nesta terça-feira, 8, a Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria encaminhou ao Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento do inquérito civil instaurado para investigar expedição de alvarás municipais à boate Kiss. As investigações concluíram que, apesar das falhas administrativas apontadas (como a falta de comunicação entre o setor de cadastro imobiliário, que expediu alvará de localização e o renovou por duas vezes, e a Superintendência de Análise de Projetos e Vis...
- 08/03/2016
Cosmam homenageia mulheres com forte atuação em diversas áreas
Na data que marca o Dia Internacional da Mulher, a sala da Comissão de Saúde e Meio Ambiente - Cosmam da Câmara Municipal de Porto Alegre ficou lotada para debater o tema “A Visão Feminina sobre a Problemática da Saúde e Meio Ambiente”. Mulheres com forte atuação em diversas áreas foram homenageadas durante o debate, ocorrido nesta terça-feira, 8, no qual deram seus depoimentos, contando um pouco de suas trajetórias pessoais e profissionais. Receberam a homenagem as Promotoras de Justiça ...
- 08/03/2016
Promotores dos Direitos Humanos realizam vistoria no Pronto Atendimento da Vila Cruzeiro do Sul
A convite das Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, os Promotores de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer da Silva Pastoriz e Alexander Thomé participaram, nesta terça-feira, 8, de vistoria no Pronto Atendimento da Vila Cruzeiro do Sul – Pacs. A visita foi motivada por recentes tiroteios e invasões do Pacs, envolvendo traficantes, bem como a falta de s...
- 08/03/2016
MP fala sobre participação das mulheres nas eleições em audiência pública
O Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do MP, Rodrigo Zilio, palestrou nesta segunda-feira, 7, em audiência pública no Ministério Público Federal sobre a participação feminina nas eleições de 2016. Durante sua palestra, o Promotor de Justiça expôs dados sobre a representação das mulheres nas eleições brasileiras. Zilio mencionou que, conforme a Lei das Eleições (nº 9.504/97), cada partido político ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candid...
- 08/03/2016
Investigação do Ministério Público e Receita Estadual culmina com o pagamento de R$ 56 milhões
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital investigava um esquema criminoso, cujo meio fraudulento consistia na apropriação de créditos falsos e inexistentes, com o intuito de sonegar o ICMS devido. De acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga, ao longo deste trabalho e durante a coleta das provas, os investigados pagaram integralmente os débitos oriundos das autuações fiscais, no montante de R$ 56 milhões, valendo-se do beneplácito legal ...
- 07/03/2016
Determinada prisão preventiva de mais um acusado da morte de jovem após festa em Charqueadas
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Charqueadas determinou a prisão preventiva de Rafael Trindade de Almeida, 20 anos, por formação de quadrilha para o cometimento de crimes, entre eles a morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior. Rafael Trindade de Almeida, conhecido como “Robinho”, foi preso no final da tarde desta segunda-feira, 7. Na solicitação, o Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, em substituição, salienta que a prisão é necessária pois há risco de que o jovem...
- 07/03/2016
Palestra sobre formação do educador foi realizada em Passo Fundo
Foi realizada na última sexta-feira, 4, uma palestra do Professor Marcos Rogerio Silvestri Vaz Pinto, que atualmente coordena a Superintendência das Atividades dos Educadores da Seicho-No-Ie do Brasil, área responsável pela implantação e coordenação do Ciclo de Estudos da Educação da Vida - CEEV, curso livre que atende a mais de 700 educadores no Brasil. A palestra teve como tema: “Ser professor: os desafios na formação do educador” e aconteceu na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Du...
- 07/03/2016
Promotora palestra para pais do Colégio Farroupilha
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir Dornelles Clós Delavedova palestrou nesta quinta-feira, 3, para pais de alunos do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio Farroupilha. Na oportunidade, a Promotora explicou a atuação do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescente nas fiscalizações de festas de formatura. Inglacir Delavedova expôs para os pais do Colégio Farroupilha os efeitos causados pelo álcool no cérebr...
- 06/03/2016
Lugar de Mulher é no Estádio: MP lançou campanha no Gre-Nal
O Ministério Público, através da Promotoria do Torcedor, lançou neste domingo 6 de março, durante o Gre-Nal, a campanha “Lugar de Mulher é no Estádio”, inaugurando as homenagens alusivas ao “8 de março”. A campanha tem como objetivo incentivar a presença feminina nos estádios, seja na torcida, entre os árbitros ou com a bola no pé. A iniciativa tem a parceria da Arena, do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional. A primeira peça da campanha, uma animação de 30 segun...
