Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/11/2016
Caxias: MP denuncia traficante envolvido em execução de rivais e troca de tiros com BM
Nesta quinta-feira, 03, a Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou Anderson Lima de Miranda, de 34 anos, pelas mortes de Jonas Almeida de Mello e Lílian Cassini, bem como pela tentativa de homicídio dos policiais militares David Martins da Rosa e Maicon Luis Segala. Conhecido pelos codinomes “Mirandinha” e “Ronaldinho”, ele é integrante da facção criminosa ‘Os Manos’ e está preso. Segundo a promotora Silvia Regina Becker Pinto, os homicídios foram triplamente qualificados (m...
- 04/11/2016
Maus-tratos de animais em Tenente Portela: intervenção do MP obtém acordo para busca e apreensão
O promotor de Justiça de Tenente Portela, Guilherme Santos Rosa Lopes, acompanhou na tarde desta segunda-feira, 7, a retirada de em torno de 250 suínos de uma propriedade particular na Linha Ortolan, no Município. Na propriedade em questão funcionava uma granja de matriz de porcos, em parceria com a Cooperativa Agropecuária e Industrial - Cotrijuí. As porcas, que serviriam de matriz de procriação de suínos, estariam morrendo de fome, e sofrendo maus tratos. A situação dos animais foi caus...
- 03/11/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar desencadeou ação em Westfália
Cerca de duas toneladas de alimentos foram apreendidas nesta quinta-feira, 3, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Westfália. Passaram pela inspeção dois restaurantes, dois mercados, um açougue e uma tenda de produtos coloniais. Produtos sem procedência, alimentos vencidos e más condições de higiene foram encontrados no Roseli da Silva Restaurante. O local foi interditado pelos fiscais. No Restaurante e Lancheria Rejane, carnes sem indicação de proc...
- 03/11/2016
Rio Grande: médica é condenada por causar morte de paciente durante lipoaspiração
A Justiça de Rio Grande sentenciou a médica Larissa Gonçalves do Nascimento à pena de dois anos e quatro meses de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade (à razão de uma hora por dia de condenação, pelo prazo da pena cominada, a ser cumprida conforme determinação do Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca) e pagamento de 50 salários mínimos à filha da vítima, Maria de Fátima Machado, independente da reparação cível. A sentença é do último dia 31. Ainda cabe recur...
- 01/11/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou ação em Tupanci do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram nesta terça-feira, 1º, ação no município de Tupanci do Sul. Durante a vistoria, cerca de uma tonelada e meia de alimentos foi inutilizada. Passaram pela inspeção, três mercados e uma fábrica clandestina de embutidos, que foi lacrada pelos agentes. No primeiro estabelecimento vistoriado, Mercado Central, foram encontrados muitos produtos sem indicação de procedência, fracionados sem inspeção, com temperatura inadequada e fo...
- 01/11/2016
Comissão resolve anular prova de concurso para ingresso à carreira do Ministério Público
A Comissão do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público resolveu, por unanimidade, anular a Prova Preambular ocorrida em 23 de outubro passado. De acordo com os membros da Comissão, a anulação ocorreu por ausência de ineditismo das dez questões de Direito Processual Penal, que é matéria preferencial no certame, sendo imprescindível sua avaliação em todas as fases do concurso. A nova Prova Preambular será realizada no dia 26 de março de 2017. Aqueles candidatos que nã...
- 01/11/2016
IV Figa abordou o tema "Pagamento por serviços ambientais"
Sob a coordenação técnica do promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, foi aberto nesta segunda-feira, 31, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, o VI Fórum Internacional de Gestão Ambiental - Pagamento por serviços ambientais. Promovido pela Associação Riograndense de Imprensa – ARI, com o apoio de diversas instituições, o evento contou com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Martini destacou a oportunidade q...
- 01/11/2016
Assinado Termo de Integração Operacional do Projeto Escola de Vida em Passo Fundo
Na quinta-feira que passou foi assinado, em Passo Fundo, um Termo de Integração Operacional do Projeto Pedagógico Hospitalar Escola de Vida. O projeto é uma parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça Regional da Educação, com Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Prefeitura Municipal de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo (UPF), Conselho Municipal de Educação e a 7ª Coordenadoria Regional de Educação. A iniciativa leva ensino para crianças e ad...
- 31/10/2016
III Seminário de Segurança Alimentar debate responsabilidades na produção e fiscalização de alimentos
Com o tema as competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos, bem como suas implicações e riscos à saúde, foi realizado nesta segunda-feira, 31, o III Seminário de Segurança Alimentar. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento ocorrido no auditório da sede do MP, em Porto Alegre. ABERTURA Na abertura do seminário, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Co...
- 31/10/2016
Caxias do Sul: dois réus são condenados pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 31, Jardel Leandro Pereira a uma pena de 18 anos e oito meses de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Em 17 de setembro de 2015, por volta das 17h, na Rua Moreira César, no interior de uma lancheria, no Bairro Pio X, em Caxias do Sul, ele matou Henrique Nelvio Toigo, mediante golpe de arma branca. O Tribunal do Júri manteve a prisão preventiva realizada na data do fato. Na oportunidade, por motivo fút...
- 31/10/2016
David Medina da Silva é reconduzido como presidente da FMP/RS
Aconteceu nesta segunda-feira, 31, a recondução de David Medina da Silva como presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). O vice-presidente, Cesar Faccioli; o secretário, Fábio Sbardellotto; e o representante do Corpo Docente, Alexandre Lipp João; que integram o Conselho Administrativo, também foram reconduzidos em cerimônia realizada na sede da Fundação. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve presente e assinou o termo de posse do Conselho Del...
- 31/10/2016
MP recorrerá para ampliar multa aplicada à empresa que vendeu leite com formol
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor irá recorrer de sentença judicial, publicada no último dia 24, para ampliar a condenação da empresa Vonpar Alimentos que teve multa fixada em R$ 2,5 milhões por vender lotes de leite com formol. A intenção do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho é aumentar o valor da penalidade à empresa, que fabricava leite UHT da marca Mumu. Em maio de 2013, na deflagração da primeira fase da Operação Leite Compen$ado, o MP estimou que foram ...
- 31/10/2016
Município de Rio Grande deverá realizar obras de infraestrutura em loteamento
O Município de Rio Grande foi condenado a implementar todas as obras de infraestrutura e regularização necessárias no Loteamento Vila Maria dos Anjos. Sentença, nesse sentido, foi proferida pela Justiça daquela Comarca em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Ainda conforme a decisão judicial, a Prefeitura deverá regularizar, no loteamento, o escoamento das águas pluviais, a iluminação pública, o esgotamento sanitário, o abastecimento de água potável e a energia elétrica pú...
- 30/10/2016
Mais de 30 eleitores são flagrados praticando boca de urna em Canoas
Mais de três dezenas de eleitores da cidade de Canoas ignoraram as vedações previstas na legislação eleitoral e acabaram presos em flagrante neste domingo, 30, por boca de urna, pela Brigada Militar. As detenções de 36 pessoas em frente às seções eleitorais portando bandeiras ou distribuindo santinhos ocorreram nos bairros Niterói, Mathias Velho, Guajuviras e Rio Branco. De acordo com o promotor Eleitoral João Paulo Fontoura de Medeiros, que atuou na fiscalização da eleição municipal junt...
- 30/10/2016
Ministério Público fiscalizou segundo turno das eleições municipais no RS
Neste domingo, 30, promotores eleitorais acompanham a votação do segundo turno em Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Santa Maria, fiscalizando os locais de votação e verificando irregularidades na propaganda. No final da tarde, Rodrigo Zilio acompanhou o início da apuração de votos das eleições no Tribunal Regional Eleitoral e conferiu a primeira atualização de números no gabinete da presidência do TRE-RS. Já pela manhã, o coordenador do Gabinete Eleitoral, com o procurador Regional E...
