Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/04/2016
Campanha do Estado apoiada pelo MP repassa valores para projetos na área da infância e juventude
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, compareceu nesta sexta-feira, 1º, à solenidade de assinatura de convênios dos projetos beneficiados pelo Fundo Estadual da Criança e de Adolescente, através da Campanha “Escolha o Destino”, iniciativa do Governo do Estado que conta com a parceria do Ministério Público. O ato ocorreu no Palácio Piratini e contou com a presença do Governador José Ivo Sartori. O MP promoveu uma ampla ação interna para incentivar membros e servidores a doar p...
- 01/04/2016
Santa Cruz do Sul: fiscalização encontra agrotóxicos ilegais e contrabandeados em propriedade rural
Dando continuidade as fiscalizações de combate aos impactos dos agrotóxicos, na manhã desta quinta-feira, 31, a Comissão Permanente de Controle e Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - FGCIA realizou ação em propriedade rural, no município de Santa Cruz do Sul, onde foi constatado o uso ilegal de agrotóxico. No local, foram encontradas cinco embalagens vazias do herbicida estrangeiro contrabandeado Cyperex 75 WDG 200 g (pirazossulfurom-etílico), em formula...
- 01/04/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/SA-z8POYv0g" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 01/04/2016
Servidora aposentada da Assembleia Legislativa tem valor em conta corrente bloqueado
No último dia 18 de março, por ordem da Juíza de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, foram bloqueados R$ 156 mil em conta corrente da servidora aposentada da Assembleia Legislativa gaúcha Lídia Rosa Schonz, que ficou conhecida em 2012 por ter sido flagrada à época passeando com o cachorro em horário de expediente. A medida atendeu a pedido liminar feito em ação civil pública protocolada em 15 de março pelos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre -...
- 01/04/2016
Ministério Público e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil firmam termo de cooperação
Visando à implementação de ações no âmbito do Programa RESsanear e da Campanha a Fraternidade Ecumênica 2016, no que diz respeito à política nacional de saneamento básico, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic firmam, nesta quarta-feira, 6, Termo de Cooperação Operacional. A solenidade acontecerá às 14h na sala de reuniões do 14º andar, Torre Sul, na sede do Ministério Público (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O Programa RESsanear propõe açõ...
- 31/03/2016
Caxias: audiência com Daer e Município debateu soluções para 16 pontos críticos da Rota do Sol
A Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul esteve reunida na tarde desta quarta-feira, 30, com o Diretor-Geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), Eng. Ricardo Moreira Nuñez, e com representantes do Estado e do Município. O objetivo do encontro foi discutir sobre soluções e pendências de pontos críticos de intersecção de vias municipais com as rodovias RS-122 e RST-453 (Rota do Sol). Dando início à audiência, o Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti ...
- 31/03/2016
Logística reversa é tema de reunião em Estrela
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ênfase na logística reversa, foi tema de encontro no município de Estrela, que teve a participação de Promotores de Justiça. A audiência, que contou com a presença de Promotores de Justiça, foi voltada para empresas que vendem lâmpadas fluorescentes, um dos produtos previstos para a implantação da logística reversa. A Promotora de Justiça de Estrela Andrea Almeida Barros destacou na sua manifestação a importância da destinação correta de lâmpad...
- 30/03/2016
Atuação conjunta do MPRS e MPF resulta em vitória no STF para recuperação de rodovias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Recursos, obteve recentemente importante vitória a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal. O Ministro Celso de Mello deu provimento a recurso extraordinário (RE 826.254) manejado pelo MPRS em face de acórdão do TJRS (21ª Câmara Cível), que reformara sentença de procedência de ação civil pública para recuperação das rodovias estaduais RS 717 e RS 715. As rodovias ligam as cidades de Tapes e Sentinela do Sul ao...
- 29/03/2016
PGJ participa de evento de encerramento da "Campanha 10 Medidas contra a Corrupção"
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou do evento de entrega à sociedade civil das assinaturas coletadas em todo o Brasil em apoio à "Campanha 10 Medidas contra a Corrupção". A solenidade ocorreu em Brasília, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria-Geral da República, com a presença de autoridades de todo o país. O evento foi organizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, que atuou como depositária das assinaturas durante os oito meses de coleta, real...
- 29/03/2016
Instituição integra Exposição Fotográfica Mulheres em Foco
Foi inaugurada nesta segunda-feira, 28 de março, no saguão do Palácio Piratini, a Exposição Fotográfica Mulheres em Foco. A mostra foi organizada pelo Gabinete de Políticas Sociais para incentivar a reflexão sobre a relevância da mulher e de seus diferentes papéis na sociedade. O Ministério Público participa da exposição com imagens de 10 mulheres que atuam na Instituição em diferentes funções e com distintas atribuições. As fotos foram feitas por quatro jornalistas da equipe de Comunicação ...
- 28/03/2016
MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa, promoverá, a partir desta segunda-feira, 28, até o dia 7 de abril, o recolhimento de eletrônicos inservíveis. No MP haverá pontos de coleta de peças e equipamentos eletrônicos na recepção das Sedes Institucional, Andrade Neves e Santana. Os resíduos arrecadados serão encaminhados, no dia 8 de abril, a uma cooperativa de recicladores integrada por p...
- 28/03/2016
MP repassa equipamentos para perícias envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O Ministério Público realizou na manhã desta segunda-feira, 28, a entrega de bens ao Instituto-Geral de Perícias (IGP), que terão como destinação final o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Os equipamentos serão utilizados na realização de perícias físicas e psíquicas em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A cerimônia, na sede do MP, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Mar...
- 24/03/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/yrgEFtV3LxU" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa:
- 24/03/2016
Taquari: suspensos contratos temporários e determinada publicação de edital de concurso público
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Taquari determinou, nesta terça-feira, 22, que a Prefeitura da cidade publique um edital de concurso público para provimento de cargos previstos das Leis Municipais n.ºs 3.894/16, 3.895/16, 3.896/16, 3.897/16 e 3.898/16 (Auxiliar de Saúde Bucal, Médico Ginecologista/Obstreta, Médico Psiquiatra, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Assistente Social, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Pré-Escola, Instrutor ...
- 24/03/2016
Deputado e Sindicatos expõem ao MP preocupação com possíveis demissões na Ceee
Integrantes da Administração do Ministério Público receberam nesta quinta-feira, 24, o Deputado Estadual Pedro Ruas e representantes de Sindicatos de categorias de trabalhadores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee). No encontro, foi exposta ao MP a preocupação com a possível demissão de, aproximadamente, 200 funcionários da estatal, o que poderia ocorrer já na próxima semana. Conforme o explanado ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; ao Subprocurador-Geral de Jus...
