Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/10/2016
A pedido do MP Justiça interdita estabelecimento comercial em Santa Maria
A pedido do Ministério Público em ação coletiva de consumo ajuizada, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, a Justiça de Santa Maria concedeu em tutela provisória de urgência cautelar antecedente, mandados de busca e apreensão de produtos em quatro estabelecimentos comerciais do Município, além da interdição do estabelecimento Dali Alimentos, com a suspensão de todas as suas atividades, enquanto não comprovado nos autos a regularização junto a Vigilância Sanitária. ...
- 14/10/2016
Capão da Canoa: condenado traficante que matou um adolescente e deixou mulher paraplégica
Em sessão do Tribunal do Júri de Capão da Canoa ocorrida na quinta-feira, 13, foi condenado a 23 anos e dois meses em regime fechado o traficante Everson Feliciano de Lima, 31 anos. Ele foi denunciado pela morte de Felipe Leal Machado, à época com 15 anos, e pela tentativa de homicídio contra Viviane de Oliveira da Silva, hoje com 28 anos. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes. O crime ocorreu em 12 de junho de 2011, um domingo. Por volta das 20h, o réu entrou...
- 14/10/2016
Determinado recolhimento de lote de água contaminada com bactéria
A partir de um trabalho conjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), foi encaminhado memorando circular ao comércio de todo o Estado para o recolhimento de todas as bombonas de 20 litros de água mineral natural da marca Sarandi do lote 239, com data de fabricação em 26 de agosto deste ano e validade em 26 de fevereiro de 2017. Conforme análise laboratorial realizada pelo Laboratório Ce...
- 14/10/2016
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre as inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima segunda-feira, 17, as inscrições para o “XVIII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/15 e 15/11/16. As inscrições serão encerradas no dia 18 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Impre...
- 14/10/2016
PGJ participa de painel que integra a programação dos 50 anos do curso de Direito da Unisinos
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos participantes do painel “O Direito na encruzilhada entre a tradição e os novos desafios: a visão das instituições”, que integrou a programação dos 50 anos do curso de Direito da Unisinos, em São Leopoldo. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira, 13, e contou com a presença de diversas autoridades acadêmicas e da área jurídica. Dornelles, que foi professor da Unisinos entre os anos de 2003 e 2014, iniciou sua manifestação ...
- 14/10/2016
Protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa é assinado no Piratini
Resolver conflitos judiciais e extrajudiciais com diálogo é o objetivo firmado pelos Poderes do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 13, no Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz. Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciat...
- 14/10/2016
Inauguradas salas do Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga
Foram inauguradas nesta quarta-feira, 12, as novas salas construídas para funcionar o Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga. São duas salas e uma antessala exclusivas para o Núcleo, localizadas no Centro Social Padre Pedro Leonardi. “A partir de agora a comunidade do extremo sul de Porto Alegre pode contar com um local para solucionar seus problemas de forma consensual, com ferramentas adequadas de diálogo, por intermédio da facilitação de mediadores capacitados, evitando-se ao máxim...
- 14/10/2016
Coordenador do Caoma fala sobre licenciamento ambiental para gestores da região de Camaquã
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 13, no Auditório da Promotoria de Justiça de Camaquã, a promotora Camile Balzano de Mattos recebeu representantes do Poder Executivo dos municípios de Camaquã, Arambaré, Cristal, Chuvisca e Dom Feliciano para discutir a gestão ambiental e o exercício do licenciamento e da fiscalização ambiental nestas cidades. O evento contou com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que expôs aos presen...
- 13/10/2016
Ministério Público recebe exposições fotográficas
O Ministério Público está recebendo, no andar térreo de sua sede institucional na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em Porto Alegre, duas exposições fotográficas. As mostras são frutos da parceria entre o MP e o Centro Social Pe. Pedro Leonardi, e celebram o Mês da Criança. Uma das mostras é a primeira Exposição Fotográfica de Educandos do Centro Social Pe. Pedro Leonardi, entidade destinada primordialmente ao atendimento de crianças carentes da zona sul de Porto Alegre. A ex...
- 11/10/2016
Lançado Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente
Aconteceu na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 11, o ato de lançamento do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente. Dezenas de órgãos e entidades assinaram o termo de adesão e vão integrar o grupo, que tem como objetivo desenvolver atividades que promovam a prevenção da violência e a proteção integral da população infantojuvenil. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou na sua manifestação a necessida...
- 11/10/2016
Rio Gravataí: acertadas medidas protetivas e de fiscalização por parte da Fepam e Comando Ambiental
Reunião realizada nesta terça-feira, 11, na sede Ministério Público, teve como pauta os eventos ocorridos no último final de semana, após a constatação do lançamento de particulados no Rio Gravataí e os problemas decorrentes na captação de água pela Corsan. Representantes do Ministério Público, Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, Comando Ambiental da Brigada Militar, Instituto Riograndense do Arroz – Irga e...
- 11/10/2016
Instituído novo protocolo para fornecimento de declarações de óbito por mortes naturais na Capital
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 10, na sede da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, foi instituído novo protocolo para resolução do impasse envolvendo as declarações de óbito em Porto Alegre. Conforme a proposta apresentada pela Secretaria Municipal da Saúde e Procuradoria-Geral do Município, de 14 de outubro a 21 de novembro próximo, em caso de óbito sem violência ocorrida entre 8h e 16h, o cidadão deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima do domi...
- 07/10/2016
Ex-Prefeito de Rio Grande é condenado por deixar dívida superior a R$ 8 milhões
Ao acatar parcialmente recurso do Ministério Público, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o ex-prefeito de Rio Grande Janir Souza Branco ao ressarcimento do dano, equivalente aos encargos moratórios suportados pelo Município pelo não pagamento das obrigações de trato sucessivo, em decorrência das despesas realizadas além do orçamento previsto, a ser apurado em liquidação de sentença. Ele também deve pagar multa civil de R$ 10 mil, está proibido de contratar com o Poder Público ...
- 07/10/2016
Caxias do Sul: inclusão social e produtiva dos catadores é tema de reunião
Para tratar da inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em Caxias do Sul, bem como definir possíveis estratégias para evitar a ação de atravessadores na cadeia produtiva da reciclagem, a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani presidiu reunião, na quinta-feira, 6, na sede da Promotoria de Justiça do Município. O encontro contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, que apresentou a...
- 07/10/2016
Ouvidor do Ministério Público é reconduzido no cargo
Em cerimônia na sala de reuniões do PGJ, foi realizada nesta quinta-feira, 6, a recondução do Ouvidor do Ministério Público Mauro Henrique Renner. Na oportunidade, o Ouvidor Substituto, Alexandre Lipp João, também tomou posse. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou a história do ex-Procurador-Geral de Justiça Mauro Renner na Instituição e desejou êxito na condução dos trabalhos da Ouvidoria do MP, manifestando o apoio da Administração Superior. Na sequência, Renn...
