Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/03/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/ueBPMmcodPY" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas na semana neste programa nos links abaixo:
- 04/03/2016
Reunião busca resolver impasse sobre dispensação de medicamentos por enfermeiros
Uma reunião realizada na sede do MP nesta sexta-feira, 4, buscou encontrar uma solução para o impasse envolvendo a resolução do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS) que proíbe enfermeiros de dispensar medicamentos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Membros do MP, integrantes do Coren e Secretários Municipais de Saúde participaram dos debates. Como deliberação, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital recomendou que o Município de Porto Alegre ingresse com uma...
- 04/03/2016
Grupo Executivo pretende enfrentar problemas do Programa Minha Casa Minha Vida
As Secretárias Nacionais de Segurança Pública, Regina de Luca, e de Habitação, Inês Magalhães, ambas vinculadas ao Ministério da Justiça, criaram, na manhã desta sexta-feira, 4, o Grupo Executivo Estadual para o enfrentamento dos problemas que vêm ocorrendo no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O Grupo foi criado durante encontro ocorrido no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que reuniu representantes d...
- 04/03/2016
TJ mantém condenação de supermercado que comercializava produtos vencidos
Ao apreciar recurso de apelação interposto por Carrefour Comércio e Indústria Ltda., os Desembargadores que integram a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram provimento ao recurso e confirmaram que o estabelecimento deverá pagar o valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A 19ª Câmara Cível confirmou sentença de 1º Grau que havia determinado que a empresa se abstenha de comercializar produtos impróprios para o consumo. A sentença de 1º Grau foi proferida pe...
- 04/03/2016
MP obtém aumento de pena do casal que estuprou e torturou menina com deficiência
Ao acolher parcialmente recurso do Ministério Público, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o aumento da pena de um casal que foi denunciado por estuprar e torturar uma adolescente surda-muda em Santa Maria. O homem teve a pena ampliada de 26 para 37 anos de reclusão em regime fechado. A companheira dele, que havia sido condenada a três anos e meio de prisão em regime aberto, deverá cumprir cinco anos de reclusão no semiaberto. O recurso foi impetrado pelo Procurador de Jus...
- 03/03/2016
Prefeitura de Canoas cede área para construção de prédio da Apac
Canoas será o primeiro município, no Estado, a acolher a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Trata-se de um modelo alternativo às prisões convencionais, que vem obtendo sucesso nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Nessas unidades, em média, apenas um em cada dez apenados retorna ao mundo do crime. Participou do ato o Coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, o Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto. A sessão do terre...
- 03/03/2016
Leite Compen$ado: sobe para 16 o número de condenados à prisão por fraude no leite
Ao acolher denúncia do MP, a Justiça de Três de Maio condenou o empresário Paulo Rogério Schultz e o funcionário dele, Claudir Luis Baum, a seis anos de reclusão em regime semiaberto, mais pagamento de 280 dias-multa (cada unidade é correspondente a um décimo do salário-mínimo nacional vigente quando os crimes foram cometidos). Os réus poderão apelar em liberdade. Os dois foram investigados pela Operação Leite Compen$ado 2. Na sentença, sobre a culpabilidade dos réus, a Juíza Eliane Apare...
- 03/03/2016
Realizado ato de encerramento do Programa Segurança Alimentar - Verão 2016
Ocorreu nesta quinta-feira, 3, o ato de encerramento do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 na sede do Ministério Público gaúcho. Durante dois meses de fiscalização no litoral norte, 122 estabelecimentos foram inspecionados nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, com 91 autuações e 53 interdições efetuadas. Cerca de 51 toneladas de alimentos impróprios foram apreendidas e inutilizadas pela Vigilância Sanitária Estadual. ENCERRAMENTO No ato de encerramento, o Subproc...
- 03/03/2016
Criado grupo de trabalho para viabilizar melhorias em acesso sobre barragem em São Francisco de Paula
Em reunião ocorrida no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Ministério Público, a CEEE, a Secretaria de Minas e Energia e as Prefeituras de São Francisco de Paula e Canela definiram a criação de um grupo de trabalho para adotar medidas emergenciais e de longo prazo para a realização de melhorias na passagem sobre a barragem do Blang, a 14 km do centro da cidade. “Foi cumprido o objetivo da reunião de buscar uma solução imediata ao problema. O MP está sempre à disposição para a construç...
- 02/03/2016
Ministério Público entrega veículo ao Procon de Canoas
O MPRS fez a entrega, nesta quarta-feira, 2, de um veículo ao Procon de Canoas, adquirido através de acordo celebrado em inquérito civil instaurado pela Promotoria Especializada de Canoas. O ato foi realizado na sede do MP no município com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Segundo ele, investir no sistema de proteção ao consumidor, contribuindo para o aparelhamento dos Procons e incentivando a instalação de unidades nos municípios está entre os projetos estratégi...
- 02/03/2016
Júri em Passo Fundo condena traficante que assassinou adolescente
O Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou a 28 anos de reclusão o réu Cristian Ribeiro dos Santos, acusado de matar, no dia 10 de outubro de 2010, Dionatan Pletsch, de 14 anos de idade. Segundo a denúncia, o adolescente, viciado em drogas, descobriu o local em que o acusado, traficante, escondia a substância entorpecente enquanto ele estava fora do ponto de venda. Ao tomar conhecimento de que Dionatan havia furtado aproximadamente 1 kg de maconha, Cristian o atraiu para o interior de um...
- 02/03/2016
Passo Fundo: Regional da Educação organizará palestra para orientadores educacionais
Ocorreu na sexta-feira, 26 de fevereiro, uma reunião preparatória para a realização de evento direcionado aos orientadores educacionais de Passo Fundo. O objetivo do encontro foi discutir e organizar a palestra que será proferida pelo Professor Marcos Rogerio Silvestri Vaz Pinto, no dia 4 de março. Com o tema “Ser professor: os desafios na formação do educador”, a palestra será realizada na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. A Promotora Regional de Educação Ana Cristina Ferrareze Cirn...
- 01/03/2016
Empresários de Santa Maria são denunciados e têm bens sequestrados pela sonegação de ICMS
A 1ª Vara Criminal de Santa Maria recebeu denúncia contra os dois administradores de um grupo varejista atuante no segmento de esportes. Inicialmente, a Delegacia da Receita Estadual dessa cidade detectou práticas lesivas à legislação tributária de ICMS, elaborando os autos de lançamentos respectivos, encaminhando-os, após, à Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes contra a ordem tributária da Capital, que investigou e ofereceu a denúncia, cujos valores atingiram R$ 8.83...
- 29/02/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou ação em Osório
Uma força-tarefa do Programa Segurança Alimentar foi realizada nesta segunda-feira, 29, em Osório, com a interdição de três estabelecimentos. Na parte da manhã, cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo (carne sem procedência e alimentos vencidos) foram apreendidos pelos fiscais da Vigilância Sanitária Estadual no supermercado Maxi Líder. O restaurante da Rodoviária de Osório foi interditado durante a ação, sendo encontrados problemas estruturais e péssimas condições de ...
- 29/02/2016
Operação Gol Contra: denunciados Deputado Estadual e outras dez pessoas por organização criminosa
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, ofereceu, nesta segunda-feira, 29, denúncia contra o Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro e outras dez pessoas. O documento foi protocolado e endereçado ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Difini. As investigações da Operação Gol Contra foram coordenadas pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Sistema Integ...
