Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/03/2016
Inauguradas novas instalações de abrigos residenciais em Porto Alegre
Foram inauguradas na manhã desta quinta-feira, 17, as novas instalações dos abrigos residenciais Sabiá 11 e Sabiá 12, administrados pela Prefeitura de Porto Alegre. As casas foram totalmente reformadas e vão ter um número maior de educadores sociais que trabalham nas unidades e outros profissionais. Todas as melhorias são fruto de um grupo de trabalho formado entre Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). As instituições tam...
- 17/03/2016
Regional da Bacia do Rio dos Sinos trabalha na proteção de planícies de inundação
A Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos instaurou inquérito civil, no ano que passou, e expediu Recomendações aos municípios de Sapiranga, Campo Bom, Portão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul, Canoas e Nova Santa Rita para que suspendam todos os atos administrativos que interfiram ou possam interferir na Planície de Inundação de seu trecho inferior, delimitada por estudo realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesi...
- 17/03/2016
Promotoria obtém liminar determinando ao Município de Passo Fundo que divulgue remuneração de servidores
Acatando pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu liminar determinando que, no prazo de 30 dias, o Poder Executivo de Passo Fundo divulgue, mensalmente, lista individualizada e nominal, na qual constem as remunerações e subsídios percebidos por todos os servidores ativos ocupantes de cargo, função ou emprego público. Devem ser incluídos gratificações, auxílios, ajudas de custo, diárias e indenizações, bem como quaisquer outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de servidores ap...
- 17/03/2016
Vila Dique: MP reúne representantes do Município, Infraero e da comunidade na busca de soluções
O Ministério Público promoveu, nesta quarta-feira, 16, audiência formal no âmbito de inquérito civil da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre para tratar da situação das famílias remanescentes da Vila Dique, em Porto Alegre. De acordo com a Promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz, provocadora da audiência, o referido inquérito foi instaurado em outubro de 2015 a partir de contato feito pelo Conselho Municipal de Saúde para relatar problemas nos serviços de atendimento às famíl...
- 16/03/2016
Gestão sistêmica: termo entre Poderes e Instituições é assinado no Palácio Piratini
O Ministério Público firmou nesta quarta-feira, 16, um termo de cooperação com Poderes e Instituições Públicas que busca fomentar a utilização dos critérios e da matriz de convergência da ação de planejamento e de gestão sistêmicos. O objetivo é escolher focos prioritários de atuação integrada para implementação e adaptação à realidade local de diretrizes nacionais e internacionais, dentre as quais metas dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis e as relacionadas à conferência das Nações...
- 16/03/2016
Seminário Ideias para uma Vida Melhor nas Cidades: coordenador do Caoma fala sobre resíduos sólidos
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, como palestrante, nesta quarta-feira, 16, do Seminário Ideias para uma Vida Melhor nas Cidades, promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal, com o apoio da Rádio Gaúcha. O evento, ocorrido no Hotel Continental, em Porto Alegre, teve como objetivo a troca de experiências com apresentação de boas práticas que permitam desenvolver e aprimorar a ...
- 16/03/2016
MP sedia seminário sobre direitos da criança e promoção da igualdade racial
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 16, o 4º Seminário Regional “Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”. O evento faz parte do Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Especialistas discutiram a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa...
- 16/03/2016
Palácio do MP sedia exposição de adolescentes da Fase inspirada em obras de Picasso
Foi inaugurada na noite desta terça-feira, 15, no Palácio do Ministério Público, a exposição “Picasso no Artinclusão – Releituras”. Pintados por 18 adolescentes da Comunidade Socioeducativa (CSE), os quadros têm como inspiração as criações do artista espanhol, Pablo Picasso. A visitação está aberta ao público, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h até o dia 31 de março e tem a entrada gratuita. A solenidade de abertura contou com a presença do Promotor de Justiça da Infância e Juventude...
- 16/03/2016
Skinhead responde no banco dos réus por tentativa de homicídio e preconceito racial
O Ministério Público acusa Diego da Silva Santa Maria, 28 anos, pela tentativa de homicídio contra Fábio Endrigo Mello Fagundes, ocorrida na saída de um Gre-Nal do dia 16 de setembro de 2007. O Promotor de Justiça André Gonçalves Martinez representa o MP na sessão, que vem sendo realizada desde às 9h no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Pela denúncia sustentada pelo Promotor de Justiça, Diego da Silva Santa Maria é acusado de tentativa de homicídio qualificado, formação...
- 15/03/2016
Empresa América Latina Logística é condenada por queima de vegetação
A Empresa América Latina Logística Malha Sul S/A – ALL foi condenada a indenizar a coletividade por danos ambientais oriundos da queima de vegetação em área sob seu domínio. A decisão é decorrente de ação de execução ajuizada pelo Ministério Público em Vacaria, em virtude do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado. No termo, a Empresa ficou comprometida a realizar a limpeza de modo rotineiro, a fim de que não houvesse fogo em sua faixa de domínio junto à rede férrea. Em ...
- 14/03/2016
Fraude na Lei de Incentivo é tema de encontro no MP
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; recebeu nesta segunda-feira, 14, o Secretário Estadual da Cultura, Victor Hugo. O tema do encontro foi a denúncia recentemente veiculada pela RBSTV sobre possíveis fraudes no uso da Lei de Incentivo à Cultura. Também participaram da audiência o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; a Diretora de Economia da Cultura da Sedac, Erica Lewis; e o coordenador do Sistema Pró-Cultura, Rafael Balle. Na reuni...
- 14/03/2016
Promotor participa da V Conferência Estadual dos Direitos Humanos
O Secretário Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, abriu nesta sexta-feira, 11, a V Conferência Estadual dos Direitos Humanos do RS. O evento, ocorrido no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, contou com a participação do Promotor Alexander Thomé, que representou o MP na solenidade. O objetivo da conferência foi definir políticas públicas de direitos humanos para o Estado e eleger os delegados para a Conferência Nacional de Direitos Humanos, que ocorrerá em abr...
- 14/03/2016
MP pela Educação: audiência pública discutirá a qualidade da educação no Município de Arvorezinha
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizará audiência pública para discutir a qualidade da educação básica no município Arvorezinha. O evento ocorrerá nesta segunda-feira, 14, às 19h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arvorezinha. O objetivo principal da audiência é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), bem como de inseri-la na discussão sobre tema. De acordo com o úl...
- 14/03/2016
MP obtém liminar para licenciamento de antenas de estação de rádio-base em Rio Grande
A pedido do Ministério Público de Rio Grande, a Justiça deferiu liminar em ação civil pública determinando que a empresa Claro elabore e apresente, em 60 dias, pedido de licenciamento ambiental de todas as suas antenas de estação rádio-base localizadas em Rio Grande. Determina, ainda, o atendimento de todos eventuais pedidos de complementação de informações apresentados pelo Município nos autos dos procedimentos administrativos instaurados para expedição da licença ambiental, no prazo máximo...
- 14/03/2016
Caxias: homem é condenado a 24 anos de prisão por duplo homicídio no Dia das Mães
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 11, Juraci Antônio Ribeiro da Silva a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar a tiros, com a ajuda de um irmão (já falecido), Darlan Sebastião da Costa e Evandro Carlos da Costa Ferraz. O crime aconteceu no dia 11 de maio de 2014, próximo ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), na Rua Luiz Covolan, no Bairro Reolon, em Caxias do Sul. A Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, que atuou na acusação, ...
