Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/10/2016
Definidas escolas da Capital que participarão de projeto-piloto para ampliação do controle social
As escolas municipais de Ensino Fundamental América e Professor Anísio Teixeira foram as elencadas pela Secretaria Municipal da Educação para participarem do projeto-piloto que pretende melhorar a atuação dos conselhos escolares. A definição ocorreu durante uma reunião na sede do MP nesta quinta-feira, 27. Fazem parte do projeto, além do Ministério Público, o Conselho Regional de Contabilidade, o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União, a Contadoria e Auditoria-Geral do Es...
- 27/10/2016
Segurança Alimentar deflagra ação em Dona Francisca, Nova Palma e São João do Polêsine
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 27, quatro estabelecimentos comerciais de Dona Francisca, quatro de Nova Palma e dois de São João do Polêsine. Mais de uma tonelada de alimentos foi apreendida. Nos locais, os agentes encontraram produtos fora do prazo de validade, sem indicação de procedência, com armazenamento inadequado e com fracionamento irregular. Em Dona Francisca foram inutilizados 645 kg de alimentos. Passaram pela vistoria R...
- 27/10/2016
Segurança pública foi tema central da I Semana do MP de Alegrete
Estudantes e acadêmicos de Direito participam em Alegrete da primeira Semana do MP, uma parceria da Instituição e da Associação do Ministério Público com a Universidade da Região da Campanha. A solenidade de abertura, na noite desta terça-feira, 25, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Em sua manifestação destacou a importância do evento para a Região, que, assim como ocorre em outros municípios, irá oportunizar a integração e a troca de conhecimentos entr...
- 27/10/2016
Operação F5 apura fraude na marcação de consultas do SUS em Ivoti e Taquara
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpre, na manhã desta quinta-feira, 27, dois mandados de busca e apreensão em residências de Ivoti e outro em um posto de saúde de Taquara. A Operação F5 investiga a inserção de informações falsas no sistema de marcação de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) em Taquara, de pacientes residentes em Ivoti, com o objetivo de agilizar o atendimento deles em unidades hospitalares da Capital, além do crime de associação criminosa...
- 27/10/2016
Canoas: MP obtém da Justiça Eleitoral o afastamento de sigilo bancário de candidata a Prefeitura
Ao atender pedido formulado pelo Ministério Público, a Justiça Eleitoral determinou o afastamento do sigilo bancário da candidata a Prefeitura de Canoas Beth Colombo, do ex-tesoureiro da campanha, Guilherme Ortiz de Souza, e de mais oito empresas. A quebra do sigilo tem o objetivo de averiguar a existência de quaisquer valores que eventualmente tenham sido empregados - em desconformidade com a legislação eleitoral - em benefício da campanha da candidata. De acordo com o promotor Eleit...
- 26/10/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Cachoeira do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram entre terça-feira, 25, e quarta-feira, 26, ação no município de Cachoeira do Sul. Foram inutilizadas mais de duas toneladas e meia de alimentos impróprios para o consumo. Nos locais, os agentes encontraram muitos produtos fora do prazo de validade, sem indicação de procedência, com armazenamento inadequado e com fracionamento irregular. Passaram pela vistoria os estabelecimentos Mercado Julinho, Mercearia Noemia, Mercado Toni...
- 26/10/2016
PGJ defende atuação mais resolutiva para enfrentar os graves problemas sociais
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi o palestrante de abertura da V Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti, na noite desta segunda-feira, 24, em Restinga Sêca. Ele abriu sua exposição falando sobre a estrutura e o desenvolvimento do Ministério Público ao longo dos anos, destacando a independência e a autonomia administrativa e financeira como conquistas fundamentais que permitiram à Instituição executar sua missão constitucional na fiscali...
- 26/10/2016
Alvorada: TRE atendeu MP e impugnou candidatura de vereador
Ao atender recurso do Ministério Público Eleitoral de Alvorada, o Tribunal Regional Eleitoral impugnou a candidatura do vereador Gerson Luís da Silva, por já ter sido condenado por improbidade administrativa. Em 1º grau, o Juízo manteve o registro da candidatura. No entanto, a Promotora Rochelle Jelinek recorreu da decisão, tendo o TRE dado provimento ao recurso do Ministério Público. A Promotora Eleitoral aponta a relevância da decisão do Tribunal, pois trata-se de importante precede...
- 26/10/2016
Eleições 2016: operação Caixa de Pandora II cumpre mandados de busca em Ijuí
O Ministério Público Eleitoral desencadeou, na manhã desta quarta-feira, 26, com o apoio do 29º Batalhão de Polícia Militar, a segunda fase da Operação “Caixa de Pandora”, com o cumprimento de mais seis mandados de busca e apreensão no município de Ijuí, com o objetivo de apurar possível delito de corrupção eleitoral no último pleito municipal. Na primeira fase, desencadeada no dia 18 deste mês, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Ijuí, com o objetivo principal de investig...
- 26/10/2016
Semana Lixo Zero: MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos nas sedes da Capital
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa, está participando, de 21 a 30 de outubro, da Semana Lixo Zero, voltada à coleta de resíduos eletrônicos. O evento propõe a discussão sobre a gestão de resíduos sólidos e o conceito Lixo Zero em diversos segmentos da sociedade. No MP haverá pontos de coleta dos equipamentos eletrônicos na recepção das sedes Institucional, Andrade Neves; Santana e Ceaf....
- 25/10/2016
Inaugurada a nova sede da Promotoria de Agudo
Foi inaugurada nesta segunda-feira, 24, a nova sede da Promotoria de Justiça de Agudo, cidade da Região Central do Estado. Em sua manifestação no evento, a promotora de Justiça Daniela Sudbrack Raiser, na Comarca desde 2005, falou sobre a alegria de poder participar da entrega do prédio à comunidade, junto com os servidores e estagiários do MP. “Pela Promotoria já passaram muitas pessoas nesses 11 anos, buscando não só os serviços do Ministério Público, mas também nossa orientação em muitos...
- 25/10/2016
Termo de Cooperação prevê confecção de documentação básica para presos
Foi assinado nesta terça-feira, 25, um Termo de Cooperação entre Ministério Público e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen RS) para a confecção da segunda via de certidão de nascimento ou casamento a presos em penitenciárias do Estado. Firmaram o documento os promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal José Eduardo Corsini e Luciano Pretto, bem como o presidente da Arpen RS, Arioste Schnorr. O compromisso faz parte do Projeto Cidadania nos Presídios. O a...
- 25/10/2016
Assinado contrato para aluguel de scanner corporal para presídio de Santa Rosa
Nas próximas semanas entrará em funcionamento um scanner corporal no Presídio Estadual de Santa Rosa, equipamento existente apenas no Presídio Central e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. O termo de cooperação entre o Ministério Público, Conselho da Comunidade e Prefeitura foi assinado na quinta-feira, 20, na Promotoria de Justiça de Santa Rosa. Conforme o promotor de Justiça de Execuções Criminais de Santa Rosa, Manoel Figueiredo Antunes, foi feita uma convocação ao Cons...
- 24/10/2016
Concurso para o cargo de Assessor - Área do Direito: RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL
Foi publicado hoje (24/10/2016), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital nº 178/2016, retificando o Resultado e Classificação Final do Concurso para o cargo de Assessor - Área do Direito, em cumprimento à decisão judicial. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 24/10/2016
Abertas as inscrições para o III Seminário de Segurança Alimentar
Estão abertas as inscrições para o III Seminário de Segurança Alimentar - Competências e Responsabilidades, que acontece no próximo dia 31, das 9h às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento faz parte do Programa Segurança Alimentar e tem como tema as competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos, bem como suas implicações e riscos à saúde. O objetivo do encontro é co...
