Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/10/2016
Caxias: condenado homem por tentativa de assassinato em sinaleira
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 4, a nove anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado, o réu Clodovil de Carvalho por ter tentado matar a tiros, no dia 24 de fevereiro de 2008, João Cavalheiro Goulart. A acusação esteve a cargo da Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu por volta das 16h30min, na Rua Feijó Júnior, no Bairro São Pelegrino. Segundo a denúncia, a moto em que o réu estava na carona (cujo motorista não ...
- 03/10/2016
Abertas inscrições para o 2º Curso de Capacitação em Mediação Comunitária
A partir desta segunda-feira, 3, estão abertas as inscrições para o 2º Curso de Capacitação em Mediação Comunitária, promovido pelo Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi. Serão nove encontros semanais totalizando 40 horas, com início no dia 20 de outubro e encerramento em 15 de dezembro. O curso, que acontecerá na sede do Centro Social (Estrada Chácara do Banco nº71, bairro Restinga, em Porto Alegre), tem por objetivo formar e capacitar mediadores comunitários, promovendo ao...
- 02/10/2016
MP recebeu 81 denúncias de irregularidades durante o pleito e 831 durante o processo eleitoral
O Ministério Público Eleitoral esteve mobilizado neste final de semana para acompanhar as eleições deste domingo, 2. Durante o pleito foram recebidas 81 denúncias - cinco do Interior do Estado e o restante com origem na Capital e Região Metropolitana. A maioria delas noticiando boca de urna e panfletagens próximas aos locais de votação. As denúncias de irregularidades foram encaminhadas à Brigada Militar. A equipe do Gabinete Eleitoral também prestou atendimentos aos Promotores Eleitorais. D...
- 02/10/2016
Ministério Público fiscaliza eleições municipais neste domingo
Neste domingo, 2, as eleições municipais são acompanhadas em todo o Estado por 173 Promotores de Justiça, que estão fiscalizando os locais de votação e verificando irregularidades na propaganda. O Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Zilio, esteve nesta manhã nas seções eleitorais localizadas no Presídio Central e no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Poa I, na Vila Cruzeiro. PRESÍDIO CENTRAL Rodrigo Zilio, acompanhando do Procurador Regional Eleitoral ...
- 30/09/2016
Encantado: ação do MP resulta na prisão de 11 pessoas por coação e ameaça de eleitores
Uma ação do Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar resultou nesta sexta-feira, 30, na prisão de 11 pessoas em flagrante por coagir e ameaçar eleitores no município de Encantado. Cinco policiais militares faziam parte do grupo. Todos foram presos preventivamente e oito armas foram apreendidas durante o cumprimento de mandados de busca. Conforme o Promotor Eleitoral André Eduardo Schröder Prediger, os onze homens presos serão responsabilizados por formação de milícia privada. T...
- 30/09/2016
MP esclarece ação envolvendo candidato a Prefeito de Porto Alegre
O Ministério Público Eleitoral postulou à Justiça nesta sexta-feira, 30, mandado de verificação para apurar notícia de irregularidade de bens públicos pelo candidato a Prefeitura de Porto Alegre Nelson Marchezan Jr. e da candidata a Vereadora da Capital Fernanda Niendicker Caldas Jardim. Após verificação do material e prestação de informações pelo candidato, não foram constatadas irregularidades. A Promotoria Eleitoral, portanto, solicitou a extinção e arquivamento do expediente com a dev...
- 30/09/2016
Inaugurada nova sede da Promotoria de Tapejara
Foi inaugurada nesta quinta-feira, 29, a nova sede da Promotoria de Justiça de Tapejara, na região nordeste do Estado. Diversas autoridades jurídicas e políticas participaram da ocasião. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da solenidade e ressaltou que as novas instalações da Promotoria são destinadas para atender a população da Comarca, que também é composta pelos Municípios de Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro. "Esta é a casa da cidadania ...
- 30/09/2016
Eleições 2016: MP faz buscas em Prefeitura de Santo Antônio do Palma
O Ministério Público Eleitoral cumpriu, na tarde desta sexta-feira, 29, mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Santo Antônio do Palma, em virtude de uma investigação relativa ao uso da máquina pública para compra de votos em troca de terrenos em um loteamento que está sendo implantado pelo Município, combustível e dinheiro. O Promotor Eleitoral de Casca, Damasio Sobiesiak, coordena as buscas, realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo...
- 29/09/2016
Ministério Público apresenta Guia de Integração Social na Secretaria Estadual de Segurança Pública
O Ministério Público, representado pelas Promotoras de Justiça Aline Gonçalves e Ana Lúcia Cioccari, apresentou na tarde desta quinta-feira, 29, na Secretaria Estadual de Segurança Pública, o Guia de Integração Social, lançado no último dia 23. A cartilha, um compilado de informações úteis para egressos do sistema prisional, tem o objetivo de auxiliar a reinserção destes cidadãos à sociedade. O guia foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, com apoio d...
- 29/09/2016
Caxias: MP recorre da rejeição à denúncia contra jovem que agrediu PM após manifestações
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul interpôs, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, recurso de apelação contra a sentença da mesma 1ª Vara Criminal da Comarca que rejeitou a denúncia contra o estudante Vinícius Zabot dos Santos por tentativa de homicídio por dolo eventual a um PM, ocorrida após as manifestações contra o impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. O argumento da Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto é de que o Código de Processo Penal prevê que ...
- 29/09/2016
Escrivã do Fórum de Alegrete é afastada por suspeita de falsidade ideológica e advocacia administrativa
Ao acatar pedido de liminar em denúncia apresentada pelo MP nesta quinta-feira, 28, a Justiça de Alegrete determinou o afastamento de uma servidora do Fórum da Comarca pelas práticas de crimes de falsidade ideológica e advocacia administrativa. A denúncia tem por base o Procedimento Administrativo instaurado pela Direção do Fórum de Alegrete, que segue em tramitação na Corregedoria-Geral da Justiça. As investigações, coordenadas pela Promotora de Justiça Júlia Flores Schütt, foram realiz...
- 29/09/2016
TJ confirma liminar que determina remoção de presos das delegacias
A 2ª Câmara Cível do TJ confirmou, nesta quarta-feira, 28, as liminares concedidas ao MP que reconhecem a ilegalidade da manutenção de presos nas celas das Delegacias de Polícia, bem como o desatendimento da ordem envolvendo a manutenção de plantão pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para recebimento dos presos nos presídios e a proibição da recusa em recebê-los. O agravo havia sido interposto pela Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial para mo...
- 29/09/2016
Bagé: MP ajuiza ação contra o Município para alterar nome de Unidade Básica de Saúde
O Ministério Público de Bagé ajuizou ação declaratória de nulidade da Lei Municipal de 25 de setembro de 2015, que denominou de “Afonso Miranda Collares” a Unidade Básica de Saúde da Coxilha das Flores, no Distrito das Palmas, em Bagé. Conforme o Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses, a ação teve origem em reclamação do Presidente da Comunidade Quilombola da localidade das Palmas, Wanderlei Alves, que compareceu à 1ª Promotoria Especializada de Bagé requerendo providências sobr...
- 29/09/2016
Fórum do Álcool: Pesquisa revela aumento do acesso precoce a bebidas
Na manhã desta quarta-feira, 28, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião ordinária, no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Durante o encontro foram apresentados os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa revela o aumento do acesso precoce a bebidas alcoólicas entre alunos do 9º ano do ensino fundamental. No Brasil, mais da me...
- 29/09/2016
Charqueadas: acusados da morte do adolescente Ronei Jr. irão a júri popular
Acatando a denúncia apresentada pelo MP, a Justiça de Charqueadas pronunciou Peterson Patric Silveira Oliveira, Jhonata Paulino da Silva Hammes, Vinícios Adonai Carvalho da Silva, Leonardo Macedo Cunha, Alisson Barbosa Cavalheiro, Volnei Pereira de Araújo, Matheus Simão Alves, Geovani Silva de Souza e Cristian Silveira Sampaio pela morte de Ronei Jurkfitz Faleiro Jr., 17 anos, ocorrida na saída de uma festa na cidade de Charqueadas, na madrugada de 1º de agosto do ano passado. A decisão que ...
