Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/02/2016
Equipe da Segurança Alimentar interdita mais dois estabelecimentos no Litoral Norte
Durante a fiscalização do Programa Segurança Alimentar no Litoral Norte nesta terça-feira, 23, 115kg de carne e 51kg de frios fracionados irregularmente encontrados no Supermercado Asun de Imbé foram apreendidos. Já no Asun de Mariluz, 150kg de carnes e pães foram apreendidos por problemas de temperatura. O Supermercado Paraguassu, de Mariluz, e a Peixaria Laureano, de Tramandaí, foram interditados pela Vigilância Sanitária. No primeiro local, foram encontrados 500kg de carnes e produtos...
- 24/02/2016
Grupo varejista de confecções parcela R$ 5 milhões em débitos de ICMS para evitar processo por sonegação fiscal de ICMS
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e de Farroupilha instauraram e mantiveram investigação contra os administradores de um grupo varejista no segmento de confecções, buscando subsidiar provas à propositura da denúncia respectiva. Isso, através de um trabalho conjunto com a Receita Estadual, que detectou as irregularidades e realizou uma detalhada auditoria na documentação contábil e fiscal destas empresas, lavrando 10 Autos de La...
- 22/02/2016
Segurança Alimentar: TAC prevê aumento de fiscalização em Capão da Canoa
O Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Capão da Canoa assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) nesta segunda-feira, 22, em que o Município se comprometeu a incrementar a fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária. O TAC foi realizado no âmbito das atividades do Programa Segurança Alimentar Verão 2016. Conforme o termo, a administração municipal se comprometeu em destinar cinco agentes de fiscalização com poder de polícia administrativa para a aplicação de medidas i...
- 22/02/2016
MP recebe documentação sobre serviços prestados por empresa de energia elétrica
Durante encontro nesta segunda-feira, 22, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu do Deputado Estadual João Fischer um ofício solicitando a análise pelo Ministério Público dos serviços prestados pela distribuidora de energia elétrica AES Sul. Conforme relato do parlamentar ao Chefe do MP, a empresa não vem cumprindo adequadamente com seus compromissos em sua respectiva região de abrangência. “Trata-se de um descaso com o consumidor”, alertou João Fischer. Ele também ent...
- 22/02/2016
Geral do Grêmio e dois líderes da torcida são suspensos por três meses
Ao acatar pedido liminar da Promotoria de Justiça do Torcedor, o Juizado Especializado na área determinou a suspensão por 90 dias da torcida organizada Geral do Grêmio e dois de seus líderes em virtude de um tumulto liderado por eles pouco antes da partida entre Grêmio e Novo Hamburgo neste domingo, 21, na Arena, válida pelo Campeonato Gaúcho. O Promotor de Justiça do Torcedor substituto, Júlio César de Melo, atuou nas audiências. Com isso, os líderes não poderão frequentar qualquer jogo ...
- 19/02/2016
Caso Kiss: Promotores reafirmam convicção em júri popular
Os Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Dutra e Maurício Trevisan, encerrada a instrução do processo criminal da boate Kiss, sustentaram que os réus devem responder por homicídios qualificados (consumados e tentados), reafirmando a convicção quanto ao dolo eventual, para que sejam submetidos a julgamento pelo júri popular. As alegações dos Promotores de Justiça foram entregues nesta sexta-feira, 19, à Justiça de Santa Maria. “Todas as provas colhidas nesta fase do processo, cujo último ...
- 19/02/2016
Reunião no MP define contratação emergencial de transporte escolar para 20 municípios
Membros do Ministério Público, Prefeitos Municipais e o Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, estiveram reunidos nesta sexta-feira, 19, com o objetivo de debater os problemas envolvendo a falta de repasses do Governo do Estado para o transporte escolar. Vinte municípios gaúchos romperam o convênio com a Secretaria Estadual da Educação no final do ano passado, através do qual o Executivo custeava parte das despesas do transporte escolar de alunos de rede estadual. Para tanto, f...
- 19/02/2016
MP conhece plano de ações da Corsan para saneamento básico integrado no Litoral Norte
Em reunião ocorrida na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa nesta sexta-feira, 19, o Ministério Público conheceu o plano de ações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para o saneamento básico integrado das cidades do Litoral Norte. A curto prazo, a intenção da Companhia é, para a chamada zona crítica (Capão da Canoa, Tramandaí, Imbé e Xangri-Lá), modernizar as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) já existentes e construir duas novas, em Imbé e Capão da Canoa. Nesta cidade, ...
- 19/02/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/k36ftdSji38" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa:
- 18/02/2016
Torcidas organizadas Guarda Popular e Nação Independente estão suspensas por 90 dias
Em virtude do tumulto ocorrido nesta quarta-feira, 17, na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre, antes do jogo entre Internacional e Avaí, válido pela Primeira Liga, o Juizado Especial do Torcedor determinou, a pedido do Ministério Público, a suspensão cautelar por 90 dias do funcionamento das torcidas organizadas Guarda Popular e Nação Independente, ambas do Inter. Com isso, os torcedores que não se envolveram no tumulto, mas fazem parte dessas organizadas, não poderão portar instrume...
- 17/02/2016
Segurança alimentar: homem é preso em flagrante por depósito ilegal de bagres para venda em Capão da Canoa
Durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar no Litoral Norte nesta quarta-feira, 17, um homem foi preso em flagrante por manter em um depósito clandestino peixes da espécie bagre. A prisão ocorreu por infração ao artigo 34 da Lei 9605/98 (transporte, comercialização, beneficiamento ou industrialização de espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas). Do mesmo depósito foram apreendidos, também, 380 kg de outros peixes e camarão. O depósito foi descoberto após uma ...
- 17/02/2016
Mantida condenação de ex-Secretário, servidores e empresários de Erechim por desvio de dinheiro público
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação de 1º grau do ex-Secretário Municipal da Administração Municipal de Erechim e de servidores e empresários do município por desvio de dinheiro público. O acórdão foi publicado em sessão do último dia 28 de janeiro, em julgamento de recursos do Ministério Público e das defesas dos réus. O recurso de apelação, assinado pela Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, foi defendido em plenário pelo Procurador de Justiça Silvi...
- 17/02/2016
Audiência pública discute educação infantil em Ibiaçá
A educação infantil de Ibiaçá foi tema de uma audiência pública realizada na última quinta-feira, 11, entre MP, pais, profissionais de educação e gestores municipais. A Promotora Regional de Educação Ana Cristina Ferrareze Cirne participou do encontro, ajudando a esclarecer aos pais os direitos, obrigações e demandas desse segmento educacional. A Promotora lembrou que, embora apenas crianças a partir de quatro anos de idade sejam obrigadas a frequentar a escola, as que têm acesso ao ensi...
- 17/02/2016
Ação combate venda de bebidas para adolescentes e exploração sexual em boate na Capital
Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar desencadearam na madrugada desta quarta-feira, 17, operação para combater a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes e a exploração sexual em uma casa noturna da Capital. A boate Pepper Club, localizada no bairro Floresta, promovia uma festa com danças eróticas e striptease, mas foi interditada durante a ação. Treze adolescentes foram apreendidos por estarem consumindo álcool. Outras três pessoas com porte ilegal de armas foram enc...
- 16/02/2016
Mais de duas toneladas de alimentos impróprios são apreendidas em Capão da Canoa
Equipes do Programa Segurança Alimentar iniciaram nesta terça-feira, 16, mais uma etapa de fiscalizações em estabelecimentos no Litoral Norte, com mais de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo apreendidas. Cerca de 500 quilos de alimentos sem procedência foram inutilizados no restaurante Meu Pontinho, em Capão da Canoa. Carnes e pescados, entre outros produtos inadequados, foram descartados pelos agentes da Vigilância Sanitária Estadual. Ainda foi encontrado no estabeleci...
