Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/01/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="420" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/0A_T8P55bFI" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abixo:
- 28/01/2016
Subprocurador Institucional participa da Assembleia de Verão da Famurs
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público na abertura oficial da Assembleia Geral Ordinária de Verão da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), realizada nesta quinta-feira, 28, em Torres. Até esta sexta-feira, 195 Prefeitos Municipais de todo o Estado estão reunidos debatendo temas relevantes à municipalidade. Em sua manifestação no encontro, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucion...
- 28/01/2016
Segurança alimentar: mercado é interditado e proprietário preso em flagrante em Rainha do Mar
As equipes de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte interditaram, nesta quinta-feira, 28, o Mercado Big Bom, em Rainha do Mar. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pela Delegacia do Consumidor por infringir o artigo 7º da Lei 8137, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo. Somente no local, foram encontradas em torno de duas toneladas de produtos vencidos, que foram descartados. Ainda durante e...
- 28/01/2016
Caso Bernardo: MP se manifesta contra recurso de réus
A 1ª Câmara Criminal do TJRS iniciou nesta quarta-feira, 27, o julgamento do recurso apresentado por três dos quatro réus do Caso Bernardo, contestando a sentença de pronúncia que os leva à júri popular. Apenas o voto do relator do processo, Desembargador Sylvio Baptista Neto, foi proferido, para negar provimento ao apelo. O Procurador de Justiça Ivan Melgaré se manifestou contra os recursos dos réus e defendeu o provimento do recurso em sentido estrito interposto pelo MP contra uma decis...
- 27/01/2016
MP se manifesta para defender atuação de Promotores de Justiça no caso da Boate Kiss
Tendo em vista reportagens publicadas por alguns veículos de imprensa nos últimos dias, contendo informações incorretas em relação à atuação do Ministério Público no caso da Boate Kiss, a Administração da Instituição veio a público nesta quarta-feira, 27, para defender a atuação de todos os Promotores de Justiça que atuam ou que tiveram qualquer envolvimento com o fato. Em entrevistas a jornalistas, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, rechaçou, ta...
- 25/01/2016
Supermercado é interditado em Capão da Canoa
Nesta segunda-feira, 25, a equipe de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte vistoriou quatro supermercados em Capão da Canoa. O Supermercado Maxi Líder foi interditado pela grande quantidade de produtos vencidos colocada à venda, problemas de temperatura na conservação dos alimentos, falta de higiene nas gôndolas e na padaria, principalmente em razão da água utilizada para a manipulação dos alimentos, proveniente de um reservatório com buraco na tampa. Alé...
- 25/01/2016
Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual: PGJ recebe representação de entidades de classe
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta segunda-feira, 25, representação assinada pela AMP, Ajuris, Adpergs e Ceape-Sindicato solicitando a interposição de Ação Direita de Inconstitucionalidade frente à Lei Complementar Estadual nº 14.836 - Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFe). Ao receber o documento das mãos do Presidente eleito da Ajuris, Gilberto Schäfer, o PGJ disse que o tema já está sob análise, alertando tratar-se de matéria inédita no campo jurídico ...
- 25/01/2016
Segurança Alimentar: fiscalizações já vistoriaram quase 60 estabelecimentos no Litoral
Entre os dias 7 e 20 de janeiro, as operações do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte vistoriaram cerca de 60 estabelecimentos, nas praias de Capão da Canoa, Tramandaí, Imbé e Torres. As ações foram realizadas pelo grupo formado por Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, Brigada Militar, Polícia Civil e Procon-RS. Nesse período foram autuados 49 estabelecimentos, 15 deles interditados e 14 já desinterd...
- 25/01/2016
Ministério Público tem trabalho reconhecido em Vacaria
O Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa foi homenageado neste domingo pelo incentivo, orientação e apoio às ações em prol do meio ambiente realizadas durante as atividades do 31ª Rodeio de Vacaria, dentro do Projeto Rodeio Mais Sustentável, uma parceria entre MP, CTG, Associação Rural, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vacaria, Cededica, Patram e Condema. O Promotor recebeu do Patrão do CTG organizador do rodeio, representando todas as demais entidades, um trabalho artesana...
- 24/01/2016
Ministério Público fará fiscalização no Planeta Atlântida
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, estará presente neste fim de semana na sede campestre da Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba), local onde ocorrerá o Planeta Atlântida, tradicional festival de música que ocorre anualmente no litoral gaúcho. De acordo com o Promotor de Justiça Mateus Stoquetti de Abreu, responsável pelo trabalho, o principal objetivo é garantir o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com a empresa promotora...
- 22/01/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/WFqT-xfRrZU" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 21/01/2016
Fórum Social Mundial: Promotores participam de debate sobre saúde urbana
Os Promotores de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz e Alexander Gutterres Thomé, participaram, na manhã desta quarta-feira, 20, de atividade do Fórum Social Mundial 2016, que acontece em Porto Alegre de 19 a 23 deste mês. A oficina, que teve como tema “Saúde Urbana: investimentos sociais e ambientais para a promoção da Saúde nas Cidades”, foi organizada pela Coordenadora do Projeto InterSossego do Programa Saúde Urbana, Ambiente e Desi...
- 20/01/2016
Vacaria: Projeto Acolher ajuda mulheres vítimas de violência doméstica
Lançado em junho de 2015 pela Promotora de Justiça de Vacaria Bianca Acioly de Araújo, o Projeto Acolher já atingiu 178 mulheres vítimas de violência doméstica no município. Catalogadas pelo projeto, elas foram convidadas a participar de palestra com grupo de apoio na sede da Promotoria de Justiça de Vacaria. De acordo com a Promotora, a iniciativa nasceu da necessidade de fazer algo mais por essas vítimas, além do que é possível no campo jurídico. “Percebemos que a rede de proteção estava d...
- 19/01/2016
Mais três estabelecimentos são interditados em Torres por falta de higiene
Mais três estabelecimentos foram interditados em Torres na manhã desta terça-feira, 19, em mais uma etapa do Programa Segurança Alimentar Verão 2016. Os restaurantes são: Oásis do Alemão Nei, Molhes e Schapel. Promotores de Justiça e fiscais da Vigilância Sanitária encontraram nos locais diversos problemas como falta de higiene, produtos mal aconcidionados e sem procedência. No restaurante Oásis do Alemão Nei, por exemplo, os agentes verificaram problemas de higiene e um banheiro dentro ...
- 19/01/2016
MP estará presente no 31º Rodeio de Vacaria
O Ministério Público estará presente no 31º Rodeio de Vacaria, que será realizado de 21 a 31 de janeiro. Assim como nas últimas edições do evento, os Promotores de Justiça atuarão na fiscalização do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta que estabelece regras e cuidados com os animais que participam dos rodeios. De acordo com o Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves, além da fiscalização, será distribuída a cartilha elaborara pelo MP em parceira com a ONG Amigo do Bicho. Ela ...
