Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/09/2016
Juiz aposentado acusado de matar mulher em Restinga Sêca irá a júri popular
A Justiça da Comarca de Restinga Sêca pronunciou, no último dia 06, o Juiz aposentado de Minas Gerais Francisco Eclache Filho. Assim, o magistrado irá a júri popular, acusado pela morte de sua companheira Madalena Dotto Nogara. O crime ocorreu em 22 de junho de 2014, aproximadamente um ano após o casal ter se conhecido pela internet e iniciado um relacionamento. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, o homem tinha sentimento de posse em relação à m...
- 19/09/2016
MP recomenda que Procon Estadual não promova ajustamento com empresas em benefício próprio
Ao acatar recomendação emitida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o Procon Estadual editou uma regulamentação que proíbe a inserção, em compromissos de ajustamento de conduta assinados junto a empresas, qualquer espécie de cláusula que venha em benefício patrimonial do próprio Procon. O documento também prevê quais os destinos possíveis de serem dados às sanções ou compensações econômicas impostas às empresas. Com isso, conforme o Promotor de Justiça Nilson de...
- 16/09/2016
Denunciadas seis pessoas por mortes e cárcere privado em clínica de Arroio dos Ratos
A Promotoria de Justiça de São Jerônimo ofereceu, nesta quarta-feira, 14, denúncia contra Anderson Wagner dos Santos Zottis, André Fuentefria Quadrado, Carlos Augusto Batista, Paulo Ricardo Santos de Souza, Roberto Carlos Lindner Dolejal e Vander Luz Gomes Hernandes, por sete homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio cruel – com emprego de fogo e asfixia – e recurso que dificultou a defesa das vítimas), duas tentativas de homicídio também triplamente qualificadas (pelas mesmas ...
- 16/09/2016
Concurso para o cargo de Assistente Social: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (16/09/2016), na página 04 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 142/2016, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Assistente Social. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 16/09/2016
Revista no Presídio Estadual de Erechim apreende celulares e drogas
O Ministério Público acompanhou uma revista realizada no Presídio Estadual de Erechim na manhã desta sexta-feira, 16, pelos agentes da Susepe e da Brigada Militar. Foram apreendidos diversos objetos ilícitos como drogas, celulares e estoques para venda em situação nítida de tráfico de drogas realizada por apenados dentro do estabelecimento prisional. Em uma das celas foram encontrados onze aparelhos celulares. O Promotor de Justiça Criminal de Erechim, Gustavo Burgos, acompanhou todo o t...
- 16/09/2016
Ação combate exploração sexual infantil e venda de bebidas alcoólicas no Centro da Capital
O Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e Bombeiros, com apoio da Força Nacional, desencadearam na madrugada desta sexta-feira, 16, operação para combater a exploração sexual infantil e a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, além de localizar armas, drogas e foragidos. A ação aconteceu na região central de Porto Alegre, nas boates Bar Sobradinho, localizada na Rua Marechal Floriano, e Adegas 2, na Praça Pereira Parobé. Foram encaminhados ao Departamento E...
- 15/09/2016
Decretada a indisponibilidade dos bens de Prefeito de Cruz Alta e seus familiares
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo MP, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do Prefeito de Cruz Alta, Juliano da Silva, bem como da esposa e do filho, para garantir o ressarcimento dos valores adquiridos por enriquecimento ilícito ao final do processo, caso haja condenação. A medida é da última sexta-feira, 09. Conforme a ação, assinada pela Promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a declaração de ben...
- 15/09/2016
Operação Partilha investiga Vereador de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, com apoio da BM, cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, 15. Os mandados foram cumpridos no gabinete do Vereador Mário Manfro na Câmara de Vereadores, no consultório odontológico dele, bem como em duas residências. A Operação Partilha, coordenada pelo Promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, investiga denúncias sob...
- 15/09/2016
Rio Grande: Prefeitura e empresa devem corrigir espaços de estacionamento
Atendendo pedido do Ministério Público, formulado em ação civil pública, a Justiça da Comarca de Rio Grande deferiu liminar determinando que a Prefeitura e a empresa Rek Parking Empreendimentos e Participações Ltda. corrijam os espaços de estacionamento de modo a que não mais sejam oferecidas vagas em locais proibidos, tais como esquinas em distância inferiores a cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal. Conforme a decisão, o Município tem o prazo de 60 dias para fazer a corre...
- 15/09/2016
Promotoria debate sobre a implementação do Projeto Pedagógico Hospitalar no São Vicente de Paulo
Na tarde da terça-feira, 6, foi realizada reunião entre a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Hospital São Vicente de Paulo, Conselho Municipal de Educação, 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, OM Arquitetura e Universidade de Passo Fundo. Na oportunidade, foi discutida a firmatura de um termo de cooperação entre as entidades presentes para normatizar o...
- 14/09/2016
Justiça atende pedido do MP Eleitoral e indefere registro de candidato a Vereador
Ao atender pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça da 1° Zona Eleitoral indeferiu o registro do candidato a Vereador de Porto Alegre Cássio Trogildo. A decisão tem base na prática de abuso no poder do candidato, que atualmente é Vereador da Capital, referente à campanha eleitoral de 2012. O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura contra Trogildo em razão da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, d, da Lei Complementar nº 64/90...
- 14/09/2016
Chefe do MP gaúcho é empossado na presidência do GNCOC
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi empossado nesta terça-feira, 13, como Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). O Chefe do MP gaúcho foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que é formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. Durante a posse, o PGJ palestrou sobre o tema “A experiência do MPRS na tutela da segurança alimentar: Enfrentamento a fraudes e adulteração de alimentos”. C...
- 14/09/2016
Obras da sala de ensaio da Ospa serão concluidas com repasse do MP
Por meio de repasse da Procuradoria de Fundações do Ministério Público, serão concluídas as obras da sala de ensaio da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). O espaço, localizado na sede do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), possui 1,5 mil metros quadrados e será utilizado pela Ospa e pela Secretaria Estadual da Cultura. O ato de repasse dos valores para a finalização da obra, na ordem de R$ 1,2 milhão, foi formalizado nesta segunda-feira, 12, na sede do MP, com a presen...
- 13/09/2016
Empresa e banco são proibidos de ligar mais de duas vezes ao dia para cobrança
A TRC Taborda Recuperação de Crédito S/S Ltda. e o Banco Santander (Brasil) S.A. foram proibidos – em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor – de realizarem a cobrança vexatória e insistente de clientes. As empresas não podem ligar mais de duas vezes ao dia, uma em cada turno, e somente entre segunda e sexta-feira, até as 20h. A determinação foi proferida pela 16ª Vara Cível de Porto Alegre em sentença publicada no último dia 02. A decisão ain...
- 13/09/2016
Termo entre MP e Secretaria da Cultura estabelece fluxo na proteção dos bens culturais
Ministério Público e Secretaria Estadual da Cultura renovaram nesta segunda-feira, 12, termo de cooperação técnica que tem por objetivo estabelecer um fluxo na proteção dos bens culturais móveis e imóveis do Rio Grande do Sul. O documento foi assinado na sede do MP pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo Secretário da Cultura do RS, Victor Hugo Alves da Silva. O termo estabelece que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), órgão vinculado à S...
