Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/09/2016
Mais de duas toneladas de alimentos são apreendidos na Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 28, três estabelecimentos comerciais de Cerro Largo e um de Ubiretama. Durante a ação, cerca de duas toneladas de produtos foram apreendidos. Entre os locais vistoriados em Cerro Largo estão Mercado Recanto Gaúcho, Mercado Strieder e Mercado e Açougue do Beto e, na cidade de Ubiretama, o Mercado Rohleder e Filhos. No Mercado Recanto Gaúcho foram inutilizados 149 kg de carnes e embutidos. No local, tam...
- 27/09/2016
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Santo Ângelo
Cerca de 3 toneladas de alimentos foram apreendidos nesta terça-feira, 27, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Santo Ângelo. Os agentes vistoriaram oito bancas da Feira do Produtor, o Mercado Mattana e o Frigorífico Buriti. Os principais problemas encontrados foram produtos sem procedência, impróprios para o consumo, com armazenamento inadequado e sem rotulagem. Entre as mercadorias apreendidas nas bancas da Feira do Produtor estão queijo, banha, açúcar mascav...
- 27/09/2016
Projeto Saúde Mental pretende melhorar acesso a atendimento psiquiátrico e internações compulsórias
O Rio Grande do Sul passa por uma epidemia de suicídios. A afirmação é do Presidente da Associação de Psiquiatria do RS, Flávio Milman Schansis. No Vale do Taquari, o índice chega a 40 mortes a cada 100 mil habitantes. Na Guiana, o país com maior taxa no mundo, são 44 para cada 100 mil. O segundo posto é da Coreia do Norte, com 38. Em todo o RS, são 10 para cada 100 mil e, em Porto Alegre, 5. Conforme Flávio Schansis, 10% da população gaúcha sofre de algum tipo de transtorno mental e, dessas...
- 27/09/2016
Jaguarão: Anulada penhora do Clube 24 de Agosto
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Jaguarão declarou nula a penhora do terreno onde está construído o Clube 24 de Agosto, tombado desde 2013 como patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul. O Ministério Público requereu a nulidade da penhora gravada sobre o imóvel em razão da existência de enfiteuse no bem, tendo como senhorio o Município de Jaguarão, razão pela qual o bem é público e impenhorável. De acordo com a Promotora de Justiça de Jaguarão Laura Regina Sedrez Port...
- 26/09/2016
Em recurso do MP, STF cassa acórdão que reconheceu não constituir ilícito a exploração de jogos de azar
Em decisão publicada nesta sexta-feira, 23, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin deu provimento a recurso extraordinário do Ministério Público e cassou acórdão da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul que havia reconhecido a atipicidade da contravenção prevista no artigo 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (exploração de jogos de azar), sob o argumento de que se cuida de "conduta inserida no âmbito das liberdades individuais, enqua...
- 26/09/2016
Canoas: Justiça defere ação do MP para que candidata comprove idoneidade da origem de recursos
A Justiça Eleitoral deferiu ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público para que a candidata a Prefeitura de Canoas Beth Colombo comprove a idoneidade da origem dos recursos apreendidos no seu comitê durante operação da Polícia Federal realizada na última sexta-feira, 23. Foram apreendidos, conforme informações obtidas pelo Ministério Público Eleitoral, cerca de R$ 500 mil no comitê e na residência do tesoureiro da campanha. No entanto, Beth Colombo informou para a Justiça Eleitoral q...
- 26/09/2016
Exemplo gaúcho: PGJ apresenta projetos do MP/RS a Corregedores e Conselheiros Nacionais na Capital Federal
A posição extraída da reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com as Corregedorias-Gerais dos MPs Estaduais e da União no final do 7º Congresso Nacional de Gestão respaldou o movimento que está sendo conduzido pela Administração Superior do MP/RS com objetivo de otimizar a atuação ministerial tendo como foco projetos e ações de transformação social. “A chamada Carta de Brasília, resultado de um debate provocado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público durante o evento...
- 26/09/2016
MP denuncia trio pela morte de mãe que buscava filho em escola da zona norte da capital
O MP ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 22, contra Tiago Oliveira da Silva, 30, Rafael Silveira Santa Helena, 26, e Fabricio Farias, 20, (todos preventivamente presos) por formação de quadrilha armada, pela morte de Cristine Fonseca Fagundes e pelo roubo a 10 pessoas, todos ocorridos no dia 25 de agosto deste ano. A denúncia, recebida pela Justiça nesta sexta-feira, 23, é assinada pela Promotora de Justiça Criminal Regional do 4ª Distrito em substituição, Aline Machado Xavier. O roubo...
- 23/09/2016
MP denuncia homem por assassinato no Aeroporto
O Ministério Público apresentou, nesta quinta-feira, 22, denúncia contra Diego da Silva Severo, 25 anos, pela morte de Marlon Roldão Soares, 18 anos, ocorrida no Terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho, no último dia 19. Ele também deve responder pela tentativa de homicídio de José Henrique Simões da Silva, amigo de Marlon, bem como pela corrupção de um menor – que o auxiliou nos crimes –, por receptação de veículo roubado e adulteração da placa desse automóvel. Conforme a denúncia, assina...
- 23/09/2016
Viamão: ajuizada ação contra vereadores por nepotismo
A Promotoria de Justiça Cível de Viamão ajuizou, nesta quinta-feira, 22, uma ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa contra os vereadores Ederson Machado dos Santos e Eda Regina da Silva Giendruczak, bem como contra o companheiro de Eda, o advoga Alexandre Luiz Maezca de Godoy. Eles são acusados da prática de nepotismo, em virtude da nomeação de Alexandre de Godoy como Procurador-Geral da Câmara de Vereadores. Como medida liminar em caráter d...
- 22/09/2016
TRE acolhe recurso do Ministério Público e indefere registro de candidato a Prefeito de Gravataí
Ao acolher recurso ajuizado pelo Ministério Público, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu, por unanimidade, o registro do candidato a Prefeito de Gravataí Daniel Bordignon. O recurso foi assinado pela Promotora Eleitoral Ana Carolina de Quadros Azambuja. O fundamento do recurso é a Constituição Federal (art. 14, §3º, II), pois o candidato encontra-se com os direitos políticos suspensos em função de decisão condenatória de ato de improbidade administrativa, por ofensa aos...
- 22/09/2016
Mapa Social é destaque no Prêmio CNMP 2016
Foi realizada nesta quarta-feira, 21, em Brasília, a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2016. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora entre 782 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos. A iniciativa do Ministério Público gaúcho "Mapa Social" foi premiada com o 2º lugar na categoria “Profissionalização da Gestão”. A cerimônia de premiação aconteceu durante a abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado no H...
- 21/09/2016
MP lança Manual de Acessibilidade das Eleições 2016
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral e o Núcleo de Auxílio à Pesquisa do Ministério Público desenvolveram o Manual de Acessibilidade das Eleições 2016. O documento apresenta os direitos das pessoas com deficiência em relação ao pleito, bem como os detalhes da acessibilidade nos locais de votação. O manual ainda contém informações sobre a legislação sobre o tema, com destaque para a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no que refere a...
- 21/09/2016
Operação Ju$$ara 2: denunciadas nove pessoas por venda de palmito clandestino e fora dos padrões de consumo
O Ministério Público apresentou à Justiça da Comarca de Vera Cruz denúncia contra Alceu da Silva, Renati Blank da Silva, Roger Mateus da Silva, Paulo Cesar Mendes Vargas, Abilio Edvino Hirsch, Leocadia Paulina Hirsch, Carlos Defendi, José Francisco Schuttz Kraz e Paulo Roberto Nazário, investigados pela Operação Ju$$ara 2. A Operação foi deflagrada em 09 de setembro, quando foi cumprido mandado de prisão preventiva contra Alceu da Silva – que segue recolhido no Presídio Central –, além de ci...
- 19/09/2016
PGJ oferece representação contra Procurador da República que criticou atuação do MP gaúcho
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ofereceu representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão-RS, Procurador da República Fabiano de Moraes, que criticou publicamente a atuação do Ministério Público gaúcho no caso da ocupação do prédio da Secretaria Estadual da Fazenda, ocorrida no mês de junho deste ano. Em nota pública, Fabiano de Moraes abordou sobre a adoção de medidas que indicam a criminalização dos movimentos s...
