Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/02/2016
MP intervém e empresa de SP irá retirar pneus de área em Ernestina
A intervenção do Ministério Público resultou em uma solução para a remoção de, aproximadamente, 30 mil pneus que estão depositados em uma área particular no município de Ernestina. No dia de ontem, o MP deu parecer favorável e, nesta terça-feira, 16, a Justiça deferiu os pedidos do Poder Executivo de Ernestina para o isolamento da área visando à retirada dos pneus no local. Além disso, foi determinado que enquanto o procedimento estiver em andamento ocorra, por parte do Município, a vigilânc...
- 15/02/2016
MPRS e MPF buscam solução para regularizar situação de UPAs no Estado
O impasse envolvendo o funcionamento de algumas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio Grande do Sul foi tema de mais uma reunião na sede do Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, 15. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, presidiu os trabalhos no encontro que reuniu membros do MPRS e do MPF. “Conversamos com um grupo de representantes dos municípios no mês passado e hoje reunimos aqui os Promotores de Justiça e Procuradores da República que atuam nas ci...
- 15/02/2016
Rio Grande: Promotoria quer desocupação de área de preservação permanente
Com o objetivo de regularizar uma ocupação irregular, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município de Rio Grande. A área, localizada na Rua Comendador Henrique Pancada, entre as ruas XV de Novembro e José de Alencar, nas proximidades da Lagoa dos Patos, conhecida como “praia”, é de preservação permanente. O local possui construções erguidas sem qualquer rigor, com baixos índices de saneamento e precariedade dos serviços públicos. Na ação, firmada pelo Promotor de Jus...
- 12/02/2016
Duas toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas em Torres
As ações do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte tiveram prosseguimento nesta quinta-feira, 11, com a apreensão de aproximadamente duas toneladas de produtos impróprios em três supermercados e um restaurante localizados em Torres. O supermercado Bom Rancho foi interditado por agentes da Vigilância Sanitária, pois estava com grande excesso de mercadorias no depósito e falta de higiene em diversos pontos do estabelecimento. Já o restaurante Beira-Rio, também localizad...
- 12/02/2016
Balanço das ações de segurança alimentar: 50 locais autuados e apreendidas 12 toneladas de alimentos
O Programa Segurança Alimentar – Verão 2016, em um mês de atividades no Litoral Norte, já autuou 50 estabelecimentos por irregularidades. Durante as operações, nas comarcas de Capão da Canoa, Tramandaí e Torres, foram inutilizadas aproximadamente 12 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Muitos estabelecimentos chegaram a ser interditados, mas foram liberados após a regularização. As ações foram realizadas pelo grupo formado por Promotores de Justiça, integrantes do Grupo de At...
- 11/02/2016
Ajuizada ação contra clínica que provocou perda de visão de 16 pessoas em Encantado
Nesta quinta-feira, 11, a Promotoria de Justiça de Encantado ajuizou uma ação civil pública para buscar a indenização pelos danos morais, materiais e estéticos sofridos por 16 pacientes que perderam a visão após realizarem uma cirurgia de catarata pelo Instituto de Oftalmologia Faxinal Ltda. A ação foi ajuizada contra a clínica, que atende exclusivamente pelo SUS, e seu Diretor Técnico, Lair José Hüning. Em antecipação de tutela, a Promotora de Justiça Daniela Pires Schwab, que assina a ação...
- 11/02/2016
MP recebe representação do Simers sobre falta de leitos psiquiátricos na Capital
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 11, uma representação entregue pelo Presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Paulo de Argollo Mendes, referente à falta de leitos psiquiátricos em Porto Alegre. Conforme apontamento do Simers, em dois Pronto Atendimentos da Capital, o PAM 3 Vila dos Comerciários e o PAM 4 Vila do IAPI, pacientes foram encontrados dormindo no chão, sem a disponibilização de camas ou macas. A audiência, na sede do MP, também co...
- 10/02/2016
Mantida indisponibilidade de bens de Diógenes Baségio e seus ex-assessores
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade, em acórdão publicado na quinta-feira, 4, manter a indisponibilidade de bens do ex-Deputado Estadual Diógenes Baségio e outras cinco pessoas. A medida liminar, solicitada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em outubro do ano passado, havia sido acatada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O colegiado desproveu, assim, recurso impetrado pela defesa do ex-Deputado. No acórdão, a 1ª Câmara Cível frisou...
- 05/02/2016
Peixaria é interditada e sete toneladas de pescado são inutilizadas em Capão Novo
As equipes de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte interditaram, nesta sexta-feira, 5, a Peixaria Vanice Santos da Silva, que fica em Capão Novo, nas proximidades da divisa com Arroio Teixeira. O depósito clandestino da peixaria também foi interditado. Sete toneladas de pescado impróprias para consumo foram inutilizadas. Foram localizados, ainda, cerca de 200 kg de bagres congelados, animal que, conforme Decreto Estadual 51797/15, está ameaçado de extinç...
- 05/02/2016
MP articula solução para problema ambiental em presídios gaúchos
O Ministério Público esta à frente de uma articulação visando à reforma e operação da estação de tratamento de esgoto (ETA) de estabelecimentos do complexo prisional de Charqueadas (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, Penitenciária Estadual de Charqueadas e Instituto Penal Escola Profissionalizante). O tema foi debatido durante encontro realizado nesta sexta-feira, 5, na sede do MP, que contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano ...
- 04/02/2016
Rio Grande: homem que atropelou e matou duas crianças é condenado a 24 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande ocorrida nesta quarta-feira, 3, o réu Wemerson Ávila Machado, 40 anos, foi condenado a 24 anos de prisão pelo crime de duplo homicídio e uma tentativa de homicídio. Esse foi o primeiro caso de julgamento popular por morte no trânsito na Comarca depois da instituição da Lei Seca. Wemerson atropelou e matou duas crianças na tarde de 23 de dezembro de 2007. Kevin da Silva Vaz, 4 anos, morreu no local e Laisa Denise da Silva Vaz, 3 anos, chegou a ser s...
- 04/02/2016
Delimitação de áreas de pesca amadora é tema de reunião no MP
Com o objetivo de buscar uma ordenação da pesca amadora na orla marítima, em razão do conflito que vem sendo denunciado entre pescadores e banhistas, o Ministério Público, por meio dos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias reuniu, na última semana, representantes de órgãos como Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Superintendência do Ministério da Pesca, Batalhão de Policiamento Ambiental da Brigada Militar, dentre outr...
- 03/02/2016
Ministério Público presente na posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça
Em cerimônia realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na tarde desta quarta-feira, 3, o Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini assumiu a Presidência da Corte gaúcha. Ele substituiu o Desembargador José Aquino Flôres de Camargo e comandará o Tribunal de Justiça até 2018. O Procurador-Geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles compôs a mesa de autoridades, ao lado do Vice-Governador do Estado, José Paulo Dornelles Cairoli e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de T...
- 03/02/2016
MP prestigia posse da primeira mulher como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira, 3, a Assembleia Legislativa do Estado elegeu a nova mesa diretora para o período de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. Com a eleição da Deputada Silvana Covatti, pela primeira vez na história do Parlamento gaúcho, em 180 anos, uma mulher ocupará a presidência. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público na cerimônia ocorrida no Plenário 20 de Setembro. Além...
- 01/02/2016
MP terá expediente normalizado em Porto Alegre nesta quarta-feira
O Ministério Público terá expediente normalizado a partir desta quarta-feira, 3 de fevereiro, nas sedes de Porto Alegre que estiveram fechadas hoje,1º de fevereiro, devido aos estragos causados pelo temporal. Apenas a 2ª Promotoria de Justiça Militar permanecerá fechada até que sejam resolvidos os danos causados ao prédio do Tribunal de Justiça Militar, onde está localizada. Também houve interrupção nos serviços de internet devido a problemas no provedor do MP, o que impediu a atualização...
