Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/02/2016
MP recebe representação do Cpers referente à falta de nomeação de servidores concursados
O Ministério Público recebeu nesta segunda-feira, 29, representação do Sindicato dos Professores do RS (Cpers) noticiando possível descumprimento, pelo Governo do Estado, de decisões judiciais que determinam a nomeação de servidores concursados para as escolas públicas estaduais. A entrega ocorreu durante audiência do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, com a Presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, e integrantes da assessoria jurídica do sindic...
- 29/02/2016
MP dá início ao projeto Eleições 2016
O Ministério Público Estadual deu início nesta segunda-feira, 29, ao projeto Eleições 2016. A atuação se dará através do assessoramento e apoio aos membros e servidores da Instituição que atuarão com a matéria ao longo do ano e com esclarecimentos à sociedade sobre o que é permitido e proibido visando às eleições municipais deste ano. Um resumo do trabalho a ser realizado foi apresentado ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, pelo coordenador do Gab...
- 29/02/2016
PGJ defende investimentos no sistema penitenciário como ação de prevenção à violência
“A falência do nosso sistema penitenciário é um grave problema de segurança pública”. A declaração é do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, proferida durante palestra realizada na noite de sexta-feira, 25 de fevereiro, durante as atividades da Conferência Regional em Direitos Humanos, promovida pela Universidade de Cruz Alta. Ao abordar o tema “Sistema Penal e Reintegração Social”, o Chefe do MP gaúcho destacou as condições das casas prisionais como importante fator gerador de...
- 29/02/2016
Dia Internacional da Mulher será marcado por palestra sobre criminologia feminista
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Coletivo de Mulheres Maria Lacerda, com apoio do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promove a palestra “Criminologia Feminista: novos paradigmas”. O evento gratuito e aberto ao público interessado terá como palestrante a Professora e Pesquisadora Soraia da Rosa Mendes, autora de livro com mesmo tema. A palestra ocorrerá às 19h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, na Rua ...
- 26/02/2016
Promotores finalizam etapa Verão 2016 da Campanha de Segurança Alimentar
A última etapa do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 foi realizada nesta sexta-feira, 26, em Torres. Durante a ação, foi interditado o restaurante Cantinho da Mana, que não apresentava condições nem espaço adequado na cozinha para o fornecimento de alimentos. Conforme os agentes da Vigilância Sanitária Estadual que realizaram a vistoria, a proprietária deverá reformar toda a cozinha, que atualmente está localizada em um espaço muito pequeno. Cerca de 450 kg de alimentos impróprios fo...
- 26/02/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/TT-_QlthD-E" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa:
- 26/02/2016
Grave situação de Santas Casas e hospitais filantrópicos é exposta ao PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu em seu gabinete na quarta-feira, 24, o Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Ronaldo Santini; e os representantes da diretoria da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Júlio Dornelles de Matos e Jairo Tessari. Durante o encontro, Ronaldo Santini, Júlio de Matos e Jairo Tessari relataram ao Chefe d...
- 26/02/2016
MP promove rodada de negociações com Celulose Riograndense para sanar problemas no entorno da empresa
Para verificar o cumprimento das condições e restrições das licenças ambientais, em especial as questões de ruído e poluição atmosférica causadas pela empresa CMPC - Celulose Riograndense, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, acompanhado do Promotor de Justiça de Guaíba Valter Priebe, participou, nesta quinta-feira, 25, de reunião com diretores da empresa. Tramita no MP, desde julho do ano passado, inquérito civil decorrente de abaixo-as...
- 26/02/2016
Homem que matou por vingança é condenado a 16 anos de prisão em Sapiranga
Levado a júri popular em Sapiranga nesta quinta-feira, 25, o réu Paulo Cesar de Oliveira foi condenado a 16 anos de reclusão por ter matado a tiros, em 17 de março de 2014, Ademar Vieira de Lima. O Promotor de Justiça Sérgio Cunha de Aguiar Filho atuou no julgamento, presidido pelo Juiz de Direito Ricardo Petry Andrade. O crime ganhou repercussão por se tratar de um ato de “justiça com as próprias mãos” cometido pelo condenado. Em frente ao Fórum da Comarca de Sapiranga, Paulo Cesar de O...
- 25/02/2016
Agentes do Programa Segurança Alimentar apreendem mais de duas toneladas de produtos impróprios
As ações do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 tiveram prosseguimento nesta quinta-feira, 25, com a interdição da Tenda do Pelé, em Torres. No local, os agentes da Vigilância Sanitária inutilizaram cerca de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Produtos mal acondicionados e sem procedência foram encontrados no estabelecimento. Já a Tenda do Gaúcho, na mesma cidade, também foi interditada, pois o proprietário do local dificultou o acesso dos fiscais da Vigilância Sanitár...
- 25/02/2016
Audiência pública discutirá a experiência do Método Apac em comarca paranaense
Em encontro realizado na tarde desta quarta-feira, 24, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu convite para participar de audiência pública que irá apresentar a experiência do Método Apac da Comarca paranaense de Barracão. O evento, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ocorrerá em 22 de março, às 19h, no Palácio do Ministério Público. Será palestrante a Juíza Criminal daquela Comarca, Branca Bernardi, que possui 12 anos de exper...
- 25/02/2016
Ação civil pública busca implantação de residenciais terapêuticos em Santa Maria
A inexistência de residenciais terapêuticos em Santa Maria dificulta a vida de várias pessoas. A 1ª Promotoria de Justiça Cível e Cidadania atende o caso de uma adolescente de 17 anos, portadora do vírus HIV e diagnosticada com sofrimento psíquico, que há anos não consegue obter tratamento específico e de qualidade. Outra situação é vivenciada por um paciente de 28 anos, com diagnóstico de deficiência mental e internado em um hospital sem qualquer outro cuidado que não seja o médico-assisten...
- 24/02/2016
Segurança Alimentar: dois estabelecimentos interditados em Cidreira e Balneário Pinhal
Foi realizada nesta quarta-feira, 24, mais uma ação do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016, em Cidreira e Balneário Pinhal. Na parte da manhã, 170 kg de alimentos sem rótulo, fora da temperatura adequada e fracionados irregularmente foram apreendidos pelos fiscais da Vigilância Sanitária no açougue da Rótula, em Cidreira. No local, também foram encontrados enlatados enferrujados e amassados. Já o restaurante Scuna, no Pinhal, foi interditado, com carne vencida e falta de higiene. N...
- 24/02/2016
Caxias do Sul: policiais militares são denunciados por morte de jovem após perseguição
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 24, contra os Policiais Militares Emerson Luciano Tomazoni, Gabriel Modeti Ceconi, Devilson Enedir Soares, Miége dos Santos Fortes e Diego da Rosa Gonçalves. Os três primeiros, que permanecem presos no Batalhão de Polícia de Guarda da Brigada Militar, em Porto Alegre, são acusados de matar Lucas Raffainer Cousandier e tentarem matar Felipe Veiga e Tiago Signor durante uma perseguição na Avenida Perimetra...
- 24/02/2016
Capão da Canoa: homem é denunciado por estupro de criança, pedofilia e tráfico de drogas
Nesta quarta-feira, 24, o Ministério Público em Capão da Canoa denunciou Marco Aurélio Bitencourt de Souza, 42, pelo estupro de uma menina de cinco anos, ocorrido no dia 8 de fevereiro deste ano. Ele também deverá responder por filmar e registrar, com o celular, cena de sexo oral praticado com a vítima. A inicial, assinada pelo Promotor de Justiça em substituição Mateus Stoquetti de Abreu, também retrata que o denunciado cometeu o crime de tráfico de drogas, já que foram encontrados na casa ...
