Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/10/2016
Promotoria de Marau realiza audiência pública para discutir a reforma da Igreja Matriz
Foi realizada nesta quinta-feira, 6, audiência pública na cidade de Marau para a discussão da reforma da Igreja Matriz. A audiência foi designada pelo promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, tendo em vista a tramitação de inquérito civil na Promotoria sobre o caso. De acordo com o promotor, o inquérito civil foi instaurado a partir de informação recebida de possível destruição do patrimônio histórico do prédio, relativamente ao piso. Com a reforma, foi constatado que, sob o piso...
- 07/10/2016
Avanços do projeto “Registrar para existir” é tema de reunião em Passo Fundo
Na quarta-feira, 5, a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze, responsável pelo Projeto “Registrar para existir”, esteve reunida com os representantes do Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade e do Cartório de Registro Civil para avaliação dos dados relativos aos registros de nascimento efetuados no primeiro semestre deste ano. Segundo relatórios apresentados, 1.923 crianças nasceram no Município nesse período. Desse número, 1.120 (58,25%) das crianças...
- 07/10/2016
Santa Rosa: Justiça concede tutelas provisórias de urgência em ação movida contra a Corsan
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, a Justiça de Santa Rosa concedeu, liminarmente, tutelas provisórias de urgência. Foi determinado pela Juíza da 1ª Vara Cível, Miroslava do Carmo Mendonça, que a Corsan garanta a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, atendendo aos requisitos de adequação e continuidade do serviço público essencial, de modo a evitar interrupção no abastecimento de água potável em Sa...
- 06/10/2016
MP encaminhará recomendação à Fasc para realização de concurso para atendimento de saúde em abrigos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre irá remeter à Presidência da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) uma Recomendação para que concretize o processo de concurso público para enfermeiros e técnicos de enfermagem para o atendimento de saúde nos locais de atendimento à comunidade vulnerável da Capital. Caso a Recomendação não seja atendida, deverá ser ajuizada uma ação civil pública. Esse é um dos primeiros resultados da Operação Rush, desencade...
- 06/10/2016
Mais de 100 toneladas de alimentos apreendidos em força-tarefa deflagrada em Santa Vitória do Palmar e Chuí
Foi desencadeada entre quarta-feira, 5, e quinta-feira, 6, uma força-tarefa do Programa Segurança Alimentar em seis estabelecimentos dos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. Mais de 100 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas e dois mercados interditados, o Mercado Estrela, em Santa Vitória do Palmar, e o Mercado Maxxi, no Chuí. Conforme o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - Alcindo Luz Basto...
- 06/10/2016
Promotoria de Vacaria apoia projeto-piloto para tratamento de esgoto com uso de plantas aquáticas
O Ministério Público está acompanhando e apoiando projeto-piloto para tratamento de esgoto sanitário, com utilização de plantas aquáticas, no município de Vacaria. Conforme o Promotor de Justiça da Comarca, Luis Augusto Gonçalves Costa, a partir da constatação da Patram de que efluentes de esgoto estavam sendo lançados em propriedade particular, o proprietário se propôs a realizar o projeto com auxílio da própria Patram e da Secretaria do Meio Ambiente de Vacaria, como forma de minimizar ...
- 06/10/2016
MP faz intermediação para selar acordo na emissão de certidões de óbito por mortes naturais
O Ministério Público promoveu, na sexta-feira, 30, uma nova rodada de negociações entre Estado e Prefeitura de Porto Alegre sobre a questão das declarações de óbito na Capital. Uma mudança na emissão retirou do Departamento Médico Legal a atribuição de emitir o documento em mortes de causas naturais, passando a função para os médicos das unidades de saúde. O evento foi coordenado pela Promotora de Justiça Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direi...
- 06/10/2016
Rio Grande: XIII Semana do MP aborda bastidores da Leite Compen$ado na palestra de abertura
Encerra na noite desta quinta-feira, 6, a XIII Semana do Ministério Público de Rio Grande, que está sendo realizada na Câmara de Vereadores do Município. O ciclo de palestras é promovido pela AMP/RS, em parceria com o Ministério Público, FMP e com o apoio da Faculdade Anhanguera. A palestra de abertura, na terça-feira à noite, foi proferida pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, com o tema “Bastidores da Leite Compen$ado”. O evento que reúne membros do Ministério Público, Juízes, Defens...
- 06/10/2016
Operação Rush investiga fraude em contratos da Fasc
O MP cumpre, na manhã desta quinta-feita, 6, sete mandados de busca e apreensão em Porto Alegre. Eles são cumpridos na sede da Fundação de Assistência Social (Fasc), na empresa Multiágil e em cinco residências. A Operação Rush é realizada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios, com apoio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os Promotores de Justiça Tiago Moreira da Silva ...
- 06/10/2016
Rio Grande: firmado TAC para restauração do prédio da fábrica da Reinghantz entre MP, Prefeitura e a Innovar
Em um trabalho conjunto, o Ministério Público, a Prefeitura de Rio Grande e a empresa Innovar Participações e Incorporações Ltda assinaram na manhã desta quarta-feira, 5, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para restauração, revitalização e uso comercial da Fábrica Rheingantz, antigo complexo têxtil localizado no centro da cidade, em um investimento de cerca de R$ 20 milhões. Em 2012, o local foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul. ...
- 05/10/2016
Caso Kiss: MP irá recorrer de decisão do TJM que absolveu bombeiros
O Ministério Público irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Militar que, em sessão ocorrida nesta quarta-feira, 05, absolveu o ex-Comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, Tenente-Coronel da reserva Moisés Fuchs, e o Tenente-Coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, em relação à concessão de alvará à boate Kiss. O recurso também será impetrado contra a redução da pena aplicada a Fuchs e ao Capitão Alex da Rocha Camillo pelos crimes de falsidade ideológica e prevaricação. ...
- 05/10/2016
Tribunal Regional Eleitoral manteve decisão que indefere registro de candidato a Vereador
O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão na tarde desta quarta-feira, 5, negou, por unanimidade, recurso e manteve decisão que indeferiu o pedido do registro de candidatura de Cássio Trogildo para concorrer ao cargo de Vereador da Capital. O Ministério Público, perante a 1ª Zona Eleitoral da Capital, ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura contra Cássio Trogildo, em razão da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, d, da Lei Complementar nº 64/90, por ter julgada pr...
- 04/10/2016
MP cumpre mandado de prisão contra Prefeito Municipal de Sertão
A Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Sistema Integrado de Investigação Criminal (SISCrim) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta terça-feira, 4, mandado de prisão preventiva contra o Prefeito Municipal de Sertão, Marcelo D’Agostini, para conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. Em razão das investigações, deflagradas em face da Operação Confins, o Prefeito foi acusado de diversos crimes, entre os quais, licitatór...
- 04/10/2016
Ação da FT Segurança Alimentar em Jaguarão resulta na apreensão de nove toneladas
Foi realizada nesta terça-feira, 4, ação da Força-Tarefa Segurança Alimentar em Jaguarão, com a apreensão de aproximadamente nove toneladas de alimentos impróprios para o consumo. De acordo com o Coordenador do Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - (Gaeco), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas encontrados nos estabelecimentos vistoriados foram produtos vencidos, sem procedência e mal armazenados. Somente no s...
- 04/10/2016
Compra de votos em Caibaté é apurada pelo Ministério Público Eleitoral
Foram cumpridos neste sábado, 1º de outubro, véspera das Eleições Municipais, seis mandados de busca e apreensão no município de Caibaté/RS. As diligências foram em decorrência de investigação realizada, de forma conjunta, pelo Ministério Público Eleitoral de São Luiz Gonzaga e pelo 14º Batalhão da Brigada Militar, onde foram apurados crimes eleitorais (corrupção eleitoral, coação de eleitores e transporte irregular de eleitores). Através de interceptações telefônicas (judicialmente autor...
