Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/06/2024
Alvorada: MPRS expede recomendação para que Município apresente plano de gerenciamento de donativos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu nesta terça-feira, 4 de junho, recomendação ao prefeito de Alvorada, José Arno Appolo Arno do Amaral, para que o Município apresente plano de gerenciamento dos donativos para atingidos pelas enchentes na cidade, enviando relatório periódico à instituição. Conforme a promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a motivação para a recomendação foi a apreensão, durante operação da Polícia Civil em Alvorada, de elevada quantidade ...
- 04/06/2024
Realizada fase de seleção do edital do MPRS para escolha de desenvolvedora de tecnologia baseada em IA
Nesta terça-feira, 4 de junho, foi realizada uma das fases de seleção para escolha de empresa desenvolvedora de tecnologia para produzir ferramentas para pesquisa, desenvolvimento, criação e aplicação de soluções tecnológicas inovadoras, baseadas em modelos de inteligência artificial (IA) para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A expectativa é que a entrega definitiva das soluções ocorra até o final de 2024. Conforme o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/58959/ ">...
- 04/06/2024
Fundo gerido pelo MPRS destina recursos para construção de casas e controle de zoonoses de animais resgatados nas enchentes
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido por um conselho presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, 31 de maio, um projeto de construção de 38 casas de interesse social em Arroio do Meio e outro para controle de zoonoses nos animais resgatados nas enchentes. Os dois projetos foram apresentados em caráter emergencial para redução de riscos e minimização de danos decorrentes das enchentes qu...
- 04/06/2024
Rio Pardo: MPRS propõe e integra força-tarefa para atuar no auxílio da população atingida pelas enchentes
Proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e com o propósito de congregar esforços em prol dos moradores de Rio Pardo atingidos pelas enchentes, além de dar suporte às ações públicas das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), foi criada, nesta terça-feira, 4 de junho, a Força-Tarefa Rio Pardo. A iniciativa pretende ter uma atuação ampla, canalizar doações para que cheguem de forma mais rápida e efetiva para os atingidos e manter o nível de envolvimento ...
- 04/06/2024
Palmares do Sul: GAECO/MPRS faz operação contra suspeitos de desviar doações às vítimas das enchentes para campanha eleitoral
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) – Núcleo Litoral realiza nesta terça-feira, dia 4 de junho, em Palmares do Sul, mais uma operação contra desvio de doações às vítimas das enchentes no Estado. Novamente, envolvendo materiais que foram usados por três suspeitos, sendo um deles pré-candidato nas próximas eleições, para fazer campanha eleitoral. Na operação, que contou com o apoio da Polícia Civil, foram apreendido...
- 03/06/2024
MPRS recomenda ao prefeito de Porto Alegre convocação emergencial de 10 suplentes de conselheiros tutelares e criação de três novos CTs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital Maria Augusta Menz expediu recomendação ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na sexta-feira, 31 de maio, para que, diante da calamidade pública decorrente das enchentes, convoque, emergencialmente, 10 suplentes de conselheiros tutelares (um para cada microrregião) para atuarem em auxílio aos titulares, especificamente junto à população desabrigada, pelo prazo mínimo d...
- 03/06/2024
MPRS expede recomendação sobre tratamento de resíduos sólidos nas cidades da bacia hidrográfica do Sinos atingidas pelas inundações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, expediu, na última quarta-feira, 29 de maio, recomendação para todos os municípios da bacia que foram atingidos pelas enchentes para que garantam a regularidade das ações e procedimentos adotados com relação ao manejo dos resíduos sólidos. Estão incluídos os serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, separação, transbordo, tratamento e destinação final amb...
- 01/06/2024
Dragagem é tema de reunião com senador no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu, nesta sexta-feira, 31 de maio, o senador Luis Carlos Heinze. Conforme Ana Marchesan, a conversa tratou sobre irrigação e dragagens. “O senador foi informado sobre atos normativos que permitem licenças expeditas para dragagens e sobre as ações judiciais a respeito da mineração de areia”, contou a procuradora de Justiça. O geólogo Rogério Porto também participou do en...
- 31/05/2024
Eleições 2024: MPRS realiza oficina Propaganda (Direito Material)
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral, promove na terça-feira, 4 de junho, a Oficina Propaganda (Direito Material), com a finalidade de capacitar os promotores eleitorais, assessores e interessados na temática para as eleições de 2024, sob a perspectiva dogmática (direito material e processual) e, sobretudo, prática. O evento, das 9h30 às 11h, será online, com t...
- 31/05/2024
MPRS denuncia autor de crimes sexuais contra alunas de escola de Formigueiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé denunciou na quarta-feira, 29 de maio, um professor por crimes sexuais contra alunas do ensino fundamental de uma escola de Formigueiro. Conforme o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, o réu é acusado de diversos fatos de importunação sexual, um fato de estupro de vulnerável (importunação de vítima menor de 14 anos) e vários fatos de assédio sexual. Os crimes foram cometidos contra alunas numa escola estadual no município...
- 31/05/2024
Referência em cuidados paliativos no contexto de tragédias inesperadas fala sobre “Como lidar com a dor” em webconference na segunda-feira
Como ressignificar a perda e o luto, atravessando momentos turbulentos com maior serenidade e força? Essa é umas das reflexões propostas pela webconference “Como lidar com a dor”, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, das 15h às 16h. A atividade tem como convidada a médica e escritora Ana Claudia Quintana Arantes para dialogar sobre o luto, especialmente o resu...
- 31/05/2024
MPRS participa do lançamento do Plano Estadual de Ações de Resposta à Fauna
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu do governador do Estado, Eduardo Leite, um projeto a ser encaminhado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) que trata da castração dos animais abrigados em virtude das enchentes. O projeto prevê a contratação de hospitais veterinários de universidades gaúchas, que realizarão os procedimentos. A entrega aconteceu durante o lançamento do Plano Estadual de Ações de Resposta à Fauna, ocorrido na manhã desta sexta-feira, 31 ...
- 30/05/2024
Enchentes: MPRS e MPF tratam de atuação conjunta com a Secretaria de Apoio e Reconstrução
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou de reunião na sede da Secretaria Extraordinária de Apoio e Reconstrução, na manhã desta quinta-feira, 30 de maio, em Porto Alegre, para tratar de ações efetivas para resolver os problemas causados pela enchente que atingiu o Estado. A comitiva do MPRS, composta pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Barrios, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional...
- 30/05/2024
Operação do GAECO/MPRS combate facções que usam indevidamente sistema da APAC de Passo Fundo para beneficiar presidiários
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza nesta quinta-feira, dia 30 de maio, a terceira fase da Operação Papillon. A ação visa impedir que facções continuem usando o sistema da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Passo Fundo para obter benefícios indevidos em prol de integrantes de seus grupos. Nesta terceira fase da operação, houve dois mandados de busca e apreensão no município do...
- 29/05/2024
Parceria entre MPRS, UFRGS, AMP/RS e governo do Estado viabiliza produção de rodos por recuperandos da APAC Porto Alegre
Uma parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Faculdade de Arquitetura da UFRGS vai possibilitar que os recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre (APAC Porto Alegre) façam a montagem dos rodos que foram projetados pela universidade. O item é considerado essencial para limpar as casas e remover a lama acumulada das enchentes. E como é necessário fabricar uma grande quantidade, a colaboração dos recuperandos vai ser essencial ...
