Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/11/2016
“Contribuição das Apac’s para o Sistema de Segurança Pública” será tema de encontro no MP
O Ministério Público, em parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac/Canoas, promoverá o encontro “Contribuição das Apac’s para o Sistema de Segurança Pública”. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, 28, às 17h, no auditório da sede do MP/RS, em Porto Alegre. A programação do encontro foi organizada em três painéis, iniciando com “As Apac’s como instrumento de participação da sociedade na execução da pena”, onde o juiz-corregedor Alexandre de Souza Cos...
- 24/11/2016
Cerca de uma tonelada e meia de alimentos foi apreendida em ação deflagrada em Tiradentes do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 24, cinco estabelecimentos comerciais do município de Tiradentes do Sul. Cerca de uma tonelada e meia de alimentos foi apreendida durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Cotrimaio, Schmitz, Butke e Avenida, além do açougue do Geraldo Yang. Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - (Gaeco), Alcindo Luz Bastos da Sil...
- 24/11/2016
Justiça recebe denúncia contra quatro implicados em crime de emboscada ocorrido em São Martinho
Atendendo ao Ministério Público de Santo Augusto, a Vara Judicial da Comarca recebeu a denúncia oferecida contra Claudimar Gubiani, o "Baitaka", recolhido ao Presídio de Três Passos; Darci Rodrigues da Silva, o "Sabiá", Volnei Vicente Deves, o Neja, e Leandro Rrodrigues da Silva, o "Tanaka", pelo crime de homicídio doloso qualificado, cometido por motivo torpe e mediante emprego de emboscada. Os réus são acusados de matar Roque Francisco Unser, na noite de 30 de setembro deste ano, na locali...
- 24/11/2016
Conferência acontecerá no Palácio do MP em homenagem ao Dia da Justiça
Em comemoração ao Dia da Justiça, acontecerá a conferência “Heidegger: da violência do nazismo à violência dos dias de hoje”. O evento acontecerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 11, 3º andar) e será realizado no dia 9 de dezembro. A palestra será do presidente da Academia Brasileira de Filosofia, Professor João Ricardo Moderno. Já o doutor em Letras e Livre-Docente pela UFRGS e PUCRS Donaldo Schüller irá ministrar palestra sobre o tema “A invenção do Tribunal”. ...
- 24/11/2016
Seminário no Litoral Norte debate responsabilidades na comercialização e fiscalização de alimentos
Com objetivo de orientar acerca das competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos foi realizado na quarta-feira, 23, o I Seminário de Segurança Alimentar Litoral Norte. O evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), aconteceu no campus da Ulbra, em Torres. N...
- 24/11/2016
Programa Segurança Alimentar desencadeou ação em Santa Rosa
Seis toneladas de produtos foram inutilizadas em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar na tarde de terça-feira, 23. A quantia foi resultado de vistorias em três supermercados no município de Santa Rosa. Os estabelecimentos vistoriados foram o Stok Center, Supermercado Polivalente e Coopermil. Os alimentos apreendidos estavam fora de ambientes de refrigeração adequados, sem procedência ou vencidos. Algumas cervejas também foram encontradas nessas condições irregulares de...
- 24/11/2016
MP cumpriu mandados de busca e apreensão no DMLU e sedes de prestadoras de serviço
O Ministério Público cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 24, mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal nas dependências do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, em sedes de empresas e residências de investigados pela possível prática de crimes contra a administração pública. Nesta tarde, os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Tiago Moreira da Silva e Nilson de Oliveira Rodrigues Filho concederam entrevista coletiva de imprensa para expl...
- 23/11/2016
Rio Grande aprova lei que cria o Programa Famílias Acolhedoras
Foi aprovada em Rio Grande, no último dia 3 de novembro, a Lei Municipal 8.051/16, criando na comarca o Programa “Famílias Acolhedoras”. A Lei teve como ponto de partida texto legal resultado de experiência exitosa em Santo Ângelo, fruto de trabalho coletivo envolvendo a 2ª Promotoria Especializada de Rio Grande (com atribuição exclusiva para matéria da Infância e Juventude), Poder Judiciário (Vara do Juizado da Infância e Juventude), Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social...
- 23/11/2016
Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Porto Alegre
O Ministério Público ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o secretário Municipal de Gestão e Estratégia de Porto Alegre e presidente do Conselho de Administração da Procempa, Urbano Schmitt, e o ex-diretor-presidente da Companhia, André Kulczynski. Na ação, os promotores do Patrimônio Público da Capital Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e Tiago Moreira da Silva pediram, ainda, através de liminar, a indisponibili...
- 23/11/2016
Tem início julgamento de atropelador de ciclistas em Porto Alegre
Teve início na manhã desta quarta-feira, 23, o julgamento do bancário Ricardo José Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011. O júri, que tem previsão de duração de dois dias, acontece na 1ª Vara do Tribunal Júri de Porto Alegre, no Foro Central. “Esperamos que os jurados entendam a importância de se dar uma resposta adequada com relação ao caso, que teve repercussão mundial, mostrando que Porto Alegre tem civilidade. Não podemos admitir que alguém en...
- 23/11/2016
Justiça decide pela cassação do prefeito e vice-prefeito eleitos de Arroio Grande
Atendendo a pedido do Ministério Público, o juiz eleitoral da 92ª Zona decidiu pela cassação do registro de candidatura da chapa majoritária de Arroio Grande, composta por Luis Henrique Pereira da Silva e Ivan Antônio Guevara Lopes. Também foi deferido o pedido de cassação do registro do candidato a vereador Sidiney Jesus Mattos Bretanha, declarando, ainda, a sua inelegibilidade e a do candidato a prefeito Luis Henrique Pereira da Silva pelo período de oito anos, a contar do pleito de 2016. ...
- 23/11/2016
Promotoria de Pelotas firma Pacto pela Primeira Infância
Na tarde desta segunda-feira, 21, no auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas, foi firmado o Pacto pela Primeira Infância. O Pacto é um termo de Integração Operacional entre a prefeitura e outras seis entidades: Juizado, Promotoria, Conselho Tutelar e hospitais. Tem como objetivo a implementação de políticas públicas para crianças de até seis anos. A promotora da Infância e da Juventude, Luciara Robe da Silveira, explicou que o Pacto é um compromisso feito pela r...
- 22/11/2016
MP Estadual e de Contas expedem recomendação para Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas expediram recomendação conjunta à secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, Ana Maria Pellini, para que opte por um dos cargos que ocupa atualmente. A recomendação é firmada pelo promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio, e pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino. A partir do recebimento da recomendação, a Secretár...
- 22/11/2016
Júri de acusado de atropelar ciclistas será iniciado nesta quarta-feira
O julgamento do bancário Ricardo José Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011, será iniciado nesta quarta-feira, 23, às 9h, na 1ª Vara do Tribunal Júri de Porto Alegre. Atuarão na acusação os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. Neis responde por 11 tentativas de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa dos ofendidos - art. 121, $2, incisos II, III e IV) e por cinco...
- 22/11/2016
Câmara de Viamão firma acordos perante Ministério Público
Na tarde da segunda-feira, 21, na sede da Promotoria de Justiça de Viamão, a promotora Karina Bussmann Cabeda, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Município, após a realização de diversas reuniões entre órgãos, firmou com a Câmara Municipal, representada pelo seu Presidente, o vereador Alexandre Gomes de Mello, três termos de compromisso de ajustamento de conduta. Eles versam sobre a adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto ao número de servidos detentores de car...
