Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/08/2017
Justiça acolhe pedido do MP e determina imediato cumprimento da pena a réu condenado por homicídio
O juiz Marcos Luis Agostini, ao acolher pedido do Ministério Público feito em plenário, determinou a imediata prisão do réu, condenado na Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 17, em Erechim. Foi requerido pelo Ministério Público o imediato início da execução da pena logo após a leitura da sentença condenatória em plenário, conforme recente precedente do STF (HC n.º 118.770/SP), com fundamento na soberania dos vereditos. O crime foi praticado em 22 de dezembro de 2012, ...
- 18/08/2017
MP gaúcho permanece no comando do GNCOC
Em reunião nesta quinta-feira, 17, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, passou a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) para o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios. Na oportunidade, Dornelles assumiu a vice-presidência do GNCOC. O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em reunião passada, criou o cargo de vice-presidente do GNCOC e es...
- 18/08/2017
MP participa de 8ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
A Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de todo o país, chega a sua oitava edição no mês de agosto, destacando as técnicas da Justiça Restaurativa aplicadas à violência doméstica. O mutirão acontecerá entre os dias 21 e 26 de agosto, com palestras, reuniões e priorização de processos incursos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O MP irá participar das atividades. Conforme o promotor de Justiça com atuação no 1º...
- 17/08/2017
Passo Fundo: MP avalia resultados de projeto que garante educação a crianças em tratamento oncológico
A promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo Ana Cristina Ferrareze realizou, no início deste mês, na sede do Ministério Público em Passo Fundo, a primeira reunião ordinária de avaliação da execução do Termo de Integração Operacional relativo ao projeto pedagógico hospitalar, implantado no Hospital São Vicente de Paulo. O projeto tem como finalidade dar apoio pedagógico às crianças e adolescentes, a partir da pré-escola, que se encontram internadas no Hospital São Vicente de...
- 17/08/2017
CNPG define estratégia contra projeto de lei que redefine o teto remuneratório
O Projeto de Lei n. 6.726/2016, que trata do teto do funcionalismo público no País, foi o tema principal da reunião ordinária nesta quarta-feira, 16 de agosto, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou da reunião do colegiado em Brasília, quando foi criada uma Comissão Especial para acompanhar a tramitação do PL na Câmara de Deputados. Durante ...
- 17/08/2017
Pichador é condenado em Porto Alegre
A Justiça condenou, na última sexta-feira, 11, o autor de pichação em muro tombado pelo Patrimônio Histórico em Porto Alegre. O local, conhecido como "Casa dos Conselhos" fica na esquina da Av. Venâncio Aires com a Av. João Pessoa, na região central da capital gaúcha. Denunciado pelo Ministério Público, Alisson Carvalho da Silveira foi condenado à pena de seis meses de prestação de serviços à comunidade. “A Promotoria considera extremamente relevante a penalização criminal daqueles qu...
- 17/08/2017
MP participa de evento sobre os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Estado
A celebração dos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa ocorrida nesta quarta-feira, 26. Proposto pelos deputados Altemir Tortelli e Valdeci Oliveira e promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL, o encontro contou com a participação, pelo Ministério Público, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Vilella. Em sua fala, a pro...
- 17/08/2017
Palestras do presidente da AMP/RS e de promotor de Justiça encerram a X Semana do MP do Litoral Norte
As palestras do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e o promotor de Justiça Érico Barin encerraram nesta quarta-feira, 17, a última noite da X Semana do Ministério Público do Litoral Norte, na SAPT, em Torres. Na oportunidade, Harris abordou sobre “Os delitos cumulativos e a tutela penal do ambiente na sociedade de risco”; e a palestra de Barin teve o tema “O crime não compensa! Das medidas patrimoniais em face da criminalidade organizada”. O evento também teve na programação, nesta qua...
- 17/08/2017
MP participa de ciclo de debates “Garantia do Direito à Educação: Monitorando o PNE”, NA UFRGS
Na tarde desta segunda-feira, 14, a Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, participou como painelista do ciclo de debates “Garantia do Direito à Educação: Monitorando o PNE – Lei n° 13.005/2014”, realizado pela Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre. Durante o evento, a Promotora de Justiça ressaltou as principais ações realizadas em relação à educação infantil, uma prioridade para as P...
- 17/08/2017
São Lourenço do Sul: saneamento, resíduos e licenciamento ambiental são temas de encontro
A convite da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, esteve no Plenário Câmara do Município para falar sobre "Saneamento Básico, Resíduos Sólidos e Licenciamento Ambiental Municipal". Na ocasião, o Promotor apresentou o Programa RESsanear e o Projeto Institucional Licenciamento Ambiental Municipal. "Este encontro foi mais uma importante oportunidade de auxiliarmos e subsidiarmos a atuação do órgão de exe...
- 16/08/2017
Dois estabelecimentos interditados no segundo dia de operações da FT Segurança Alimentar em Erechim
Nesta quarta-feira, 16, no segundo dia de operações da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Erechim, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles, interditados. No total, desde ontem, foram recolhidas e inutilizadas cerca de quatro toneladas de alimentos impróprios ao consumo em dez locais. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar a Padaria Pão da Praça, Panificadora Alvorada, Restaurante Dom Giuseppe, Padaria Moinhos e Clube Caixeral, os dois últim...
- 16/08/2017
MP participa de audiência pública sobre protocolos de prevenção à violência em estádios de futebol
O promotor Justiça da Promotoria Especializada do Torcedor, Márcio Bressani, participou na manhã desta quarta-feira, 16, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado sobre procedimentos e protocolos adotados em cada instituição sobre a violência nos estádios de futebol. A audiência foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos, após o recebimento de denúncias de torcedores, colorados e gremistas, que relataram terem sido vítimas de agressões, por parte de integrantes da ...
- 16/08/2017
Tupandi: Agrofloresta do Inacinho é exemplo de produção em meio à mata nativa
A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Andrea Almeida Barros, acompanhada da assessora jurídica Luciana Dal Osto, realizou visita técnica na Agrofloresta do Inacinho, localizada no município de Tupandi, a fim de conhecer a produção de citros em meio à mata nativa. A visita ocorreu no último dia 11 de agosto. “Nosso objetivo foi conhecer esse sistema de produção orgânica economicamente viável, com vistas à implantação, ou ao menos deixar como sugestão a...
- 15/08/2017
Quatro estabelecimentos interditados e uma pessoa presa em ação da FT Segurança Alimentar em Erechim
A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 15, ação de fiscalização no município de Erechim. No total, cinco estabelecimentos foram vistoriados e quatro deles acabaram interditados. Durante a ação, foram recolhidos e inutilizados cerca de uma tonelada e meia de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados pelos agentes da FT Segurança Alimentar: o Mercado da Sete, a Churrascaria e Pizzaria João de Barro, a Paneteria, a Casa das Massas e o C...
- 15/08/2017
TRE mantém cassação de prefeito e vice de Palmares do Sul
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação do diploma do prefeito de Palmares do Sul, Paulo Henrique Mendes Lang, e do vice-prefeito, Cláudio Luiz Moraes Braga. A decisão, desta segunda-feira, 14, declarou a inelegibilidade de Paulo Henrique Mendes Lang pelo período de oito anos por abuso do poder político e de autoridade. Em dezembro de 2016, o Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação por c...
