Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/12/2016
Torres: MP firma TAC para solucionar ocorrências de alagamentos no entorno de loteamento Morada das Palmeiras
Após a constatação de ocorrência frequente de alagamentos causados pelo escoamento de águas pluviais no entorno do Loteamento Torres Zona Nova – Morada das Palmeiras - e locais adjacentes, o Ministério Público, por meio do promotor Márcio Roberto Silva de Carvalho, firmou, nesta terça-feira, 29, temo de ajustamento de conduta com o município de Torres e a empresa de licenciamento e loteamentos residenciais ANC. Conforme o acordo, a empresa deverá obter, no prazo de 120 dias, licença de op...
- 01/12/2016
Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis em Passo Fundo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Passo Fundo realizaram em conjunto, no mês de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município de Passo Fundo. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Passo Fundo. O engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 79 amostras de combustíveis, ...
- 01/12/2016
Promotor participa de audiência para discutir alternativas de contenção das enchentes no Vale do Caí
O promotor de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Felipe Teixeira Neto, participou, na última semana, de audiência pública para discutir as dificuldades e projetos existentes para conter as enchentes na região do Vale do Caí. Promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, o encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Montenegro. No debate, foram analisadas as diversas vulnerabilidades da bacia do Rio Caí e Taquari-Antas, prin...
- 30/11/2016
CNPG publica nota de repúdio a resultado da votação das 10 medidas contra corrupção
Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG,) reunidos nesta quarta-feira, 30 de novembro, em Brasília, deliberaram pela publicação de uma nota pública de repúdio à votação da Câmara dos Deputados, ocorrida ontem, que desfigurou o projeto das '10 medidas contra a corrupção" e incluiu emendas retaliatórias ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Foi pauta da reunião do colegiado, que contou com a presença do Procurador...
- 30/11/2016
Ivan Melgaré é eleito corregedor-geral do Ministério Público
O procurador de Justiça Ivan Melgaré foi eleito, na tarde desta quarta-feira, 30, o novo corregedor-geral do Ministério Público para o biênio 2016/2018. Melgaré recebeu 84 dos 121 votos enviados por 100% do Colégio de Procuradores de Justiça do MP gaúcho. O processo eleitoral eletrônico, executado pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, foi aberto para votação a partir do dia 23 deste mês até às 16h desta quarta, momento em que foi apurado o resultado do pleito. A candidata Noara Bernardy...
- 30/11/2016
Regional da Educação de Santa Maria encerrou terceira edição do curso de práticas restaurativas
Foi realizado, na Promotoria de Santa Maria, nos dias 24 e 25 de novembro, o encerramento da terceira edição do curso de “Iniciação em Práticas Restaurativas: a educação entrelaçando redes”. O evento foi promovido pela Promotoria Regional de Educação de Santa Maria. O objetivo do curso é proporcionar aprofundamento teórico sobre a justiça restaurativa e a comunicação não violenta, com círculos de construção de paz e o compartilhamento de experiências práticas, aplicadas nos 44 municípios...
- 30/11/2016
Prevenção de consumo de álcool por adolescentes é tema de reunião em Santa Maria
Com o intuito de operacionalizar as atividades de prevenção ao consumo de álcool por adolescentes foi realizada reunião na tarde de segunda-feira, 28 de novembro, na Promotoria de Santa Maria. A ideia do encontro foi debater ações para a fiscalização das festas de formatura das escolas da cidade. O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Santa Maria, Ricardo Lozza. A partir dos fatos e sugestões narradas pelos presentes, ficaram deliberadas algumas quest...
- 30/11/2016
MP, MPC e Rede de Controle da Gestão Pública assinam recomendação conjunta para prefeitos que deixam cargos
Nesta quinta-feira, 1º, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público de Contas e a Rede de Controle da Gestão Pública no RS assinam, na sede das Torres do MP Estadual, uma recomendação conjunta para os prefeitos que deixarão seus cargos ao final de 2016. O intuito da recomendação é garantir que haja continuidade dos atos da administração pública, em especial com permanência dos serviços essenciais prestados à população e com a manutenção do seu quadro funcional, com a guarda e manuten...
- 30/11/2016
Assinado TAC junto a Opus e Prefeitura para cessar irregularidades no uso do Araújo Vianna
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas assinaram, junto à Opus Assessoria e Promoções Artísticas e a Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Prefeitura não pague mais pela manutenção, limpeza, conservação, segurança interna e externa do Auditório Araújo Vianna enquanto estiver em validade o Termo de Permissão de Uso Parcial de Bem Público à Opus. A exceção é referente a despesas ext...
- 30/11/2016
Força-Tarefa Segurança Alimentar realiza vistorias em Atlântida Sul e Osório
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 30, seis estabelecimentos comerciais de Osório e Atlântida Sul. Aproximadamente nove toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Kras Borges, Camargo, Dois Irmãos, Dia, JC, além do restaurante Parque de Rodeio. Foram interditados o açougue e a padaria do mercado Camargo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crim...
- 30/11/2016
Quaraí: homem é condenado por tentativa de assassinato de idoso
O Tribunal do Júri de Quaraí condenou, na manhã desta quarta-feira, 30, o réu Élder Mendonça Nunes, por tentativa de homicídio simples. Élder tentou matar Rafael de Lima Vieira, idoso, com 88 anos de idade, em fevereiro deste ano, em Quaraí. Na oportunidade, o acusado foi à residência de Rafael, entrou no quarto dele e desferiu diversas facadas. O motivo não foi totalmente esclarecido pela investigação, mas há indícios de que envolva a cobrança de uma dívida. Atuaram no Júri o promotor de Ju...
- 30/11/2016
Homologação das rescisões trabalhistas: Procuradores-Gerais entregam documento com posição dos MPs a Ministro do Trabalho
Os Procuradores-Gerais entregaram ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, nesta quarta-feira, 30 de novembro, uma solicitação oficial para que Ministério desenvolva ações visando promover a adequada regulamentação federal da assistência ao empregado na rescisão do contrato de trabalho, em razão da incompatibilidade do disposto no § 3º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho com a Constituição Federal de 1988. O documento com as fundamentações de tal so...
- 30/11/2016
Encerrado VII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
Foi realizado em quatro dias o VII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. O evento foi presidido pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze e contou também com a participação dos promotores de Justiça de Getúlio Vargas, Marcio Abreu Ferreira da Cunha, de Palmeira das Missões, João Paulo Bittencourt Cardoso, de Arvorezinha, Graziela Veleda, de Lagoa Vermelha, André Luiz Tarouco Pinto, de Carazinho, Adriana Costa e de Marau, Fabrício Gustavo Allegre...
- 30/11/2016
Constantina: casal é condenado por planejar e executar morte de advogado
Na última segunda-feira, 28, aconteceu na Comarca de Constantina a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Ione Maria Guimarães e Marcelo Ezequiel Haack, acusados do planejamento da morte do advogado Claudiomiro Romansin, companheiro de Ione. Pelo que restou apurado, o crime foi planejado pelos réus com o objetivo de apoderar-se do patrimônio da vítima. Ione foi condenada à pena total de 22 anos e dois meses de reclusão, e Marcelo de Oliveira Haack condenado à pena de 19 anos e 10 m...
- 30/11/2016
Reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre debateu adulterações no leite
A operação Leite Compen$ado e seus desdobramentos foi tema de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) na tarde desta terça-feira, 29, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A preocupação com as fraudes no leite, com a fiscalização e com a legislação esteve presente nas falas dos representantes das entidades que participaram do encontro. O promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach contou que as investig...
