Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/12/2016
Ação pela integridade: MP promove encontro para estimular regulamentação da Lei Anticorrupção
No Dia Internacional contra Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Famurs irão assinar um termo de cooperação através do qual se comprometem a estimular a regulamentação da Lei Anticorrupção nos municípios gaúchos, além de promover, quando demandados, a formação de servidores públicos envolvidos na implantação das estruturas e processos determinados pela lei, principalmente a Comissão Processante e o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). A...
- 05/12/2016
Festa de Natal para crianças e adolescentes acolhidos acontecerá hoje no estádio Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com outras instituições, entidades e empresas promoverá hoje (terça-feira, dia 6) a festa Natal Gigante para as crianças e adolescentes das casas de acolhimento de Porto Alegre. O evento ocorrerá das 14h às 17h no estádio Beira-Rio. A celebração terá a chegada do Papai Noel, entrega de presentes e apresentações musicais e artísticas. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga é uma das organ...
- 05/12/2016
Regional de Educação de Santo Ângelo realiza o 11º Seminário para Monitoramento das Ações
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT), realizou, durante cinco dias, o 11º Seminário para Monitoramento das Ações. Os encontros aconteceram nas cidades de Cerro Largo, Santo Ângelo, Cruz Alta, Três Passos e Santa Rosa. Os encontros foram presididos pelo promotor de Justiça da Promotoria Regional de Santo Ângelo, Márcio Rogério de Oliveira Bressan, e coordenados pela assistente social do GAT, Silvia da Silvia Teja...
- 02/12/2016
Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira, 2, uma nova relação de empresas apontados por sonegação ICMS. Ao todo, são 91 representações fiscais com o objetivo de recuperar R$ 202 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. Os dados foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, das mãos do secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Ele esteve no gabinete do PGJ, acompanhado do secretário-adjunto da Fazenda Estad...
- 02/12/2016
MP entrega equipamentos de proteção individual para Governo do Estado
O Ministério Público entregou nesta sexta-feira, 2, dezenas de equipamentos de proteção individual para a Secretaria-Geral do Governo do Estado, adquiridos através de acordos com empresas no âmbito da Operação Leite Compen$ado. Os equipamentos, como luvas, botinas e capacetes, serão encaminhados para a Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano. Durante o ato de entrega dos materiais, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), o subprocurador-geral ...
- 02/12/2016
MP participa de evento que marcou o Dia de Mobilização Nacional para o combate ao Aedes Aegypti
No Dia de Mobilização Nacional para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, a Secretaria da Saúde realizou, nesta sexta-feira, 2, reunião do Comitê Estadual Intersetorial com a presença do governador José Ivo Sartori e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. No evento ocorreu uma videoconferência com o presidente Michel Temer e foi divulgada atualização dos números de casos confirmados de dengue, zika e chikungunya no Rio Grande do Sul. Presente ao encontro, ocorrido na Sala de Ações Estra...
- 02/12/2016
Canoas: MP realizará audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a qualidade da água
Com o objetivo de buscar soluções para os problemas que a comunidade canoense vem enfrentando em razão do mal serviço de água fornecido pela Corsan, o Ministério Público de Canoas realizará, na próxima quarta-feira, 7, audiência pública na Câmara de Vereadores do Município. Conforme o promotor Felipe Teixeira Neto, que preside inquérito civil a respeito do tema, são muitas as reclamações que chegam ao MP sobre a qualidade da água em diversos pontos do município. E, apesar de já ter havido...
- 01/12/2016
Ministério Público e Judiciário se unem contra a corrupção e tentativa de intimidação
Membros e servidores do Ministério Público e do Judiciário participaram no início da tarde desta quinta-feira, 1º de dezembro, de um ato contra a corrupção e em repúdio à votação na Câmara dos Deputados que desfigurou o projeto das “10 medidas contra a corrupção”, incluindo emendas retaliatórias ao MP e ao Poder Judiciário. As emendas foram incluídas na madrugada desta quarta-feira, 30 de novembro, durante a votação e aprovação do texto-base do Projeto de Lei 4.850/16. O protesto, organiz...
- 01/12/2016
Prefeitos que deixarão cargos são alvo de recomendação para garantir regularidades nos orçamentos
Nesta quinta-feira, 1º, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público de Contas e a Rede de Controle da Gestão Pública no RS assinaram, na sede das Torres do MP Estadual, uma recomendação conjunta para os prefeitos que deixarão seus cargos ao final de 2016. O intuito da recomendação é garantir que haja continuidade dos atos da administração pública, em especial com permanência dos serviços essenciais prestados à população e com a manutenção do seu quadro funcional, com a guarda e manut...
- 01/12/2016
Fórum do Álcool realiza reunião na sede do MP
Na manhã de quarta-feira, 30 de novembro, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP, em Porto Alegre. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, preside os trabalhos do Fórum e, em sua fala, agradeceu as presenças e reafirmou a importância do trabalho em parceria com as escolas e outras entida...
- 01/12/2016
FT Segurança Alimentar realiza ação em Cidreira
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inspecionaram nesta quinta-feira, 1º, o Mini Mercado Sacolão da Costa do Sul e Mercado Ramos, em Cidreira. Aproximadamente 450 kg de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados pelos agentes durantes as vistorias foram produtos vencidos, sem indicação de procedência, mal acondicionados e fora de temperatura adequada. Entre os produtos inutilizados estão carnes, embutidos, arroz, mas...
- 01/12/2016
Caxias do Sul: MP solicita que Prefeitura deixe de multar a Uber
O Ministério Público de Caxias do Sul recomendou, nesta terça-feira, 29, à Prefeitura da cidade, que deixe de multar os motoristas da Uber. O documento assinado pelo promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti foi encaminhado ao secretário de Trânsito do município, Manoel Marrachinho, e ao prefeito, Alceu Barbosa Velho. A decisão do município em acatar a recomendação do MP foi divulgada na tarde desta quarta-feira, 30. Na opinião do promotor, “o serviço da Uber se enquadra no alugue...
- 01/12/2016
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2016
Após examinar 68 trabalhos inscritos na XVIII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2016, que será entregue no Dia Nacional do MP, em 14 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministér...
- 01/12/2016
Operação F5: MP denuncia prefeita eleita de Ivoti, vereadora eleita de Taquara e correligionária por fraude na fila do SUS
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou Maria de Lourdes Bauermann, prefeita eleita de Ivoti, além da correligionária Irani Weber, moradora de Ivoti, e Magali Vitorina da Silva, vereadora eleita de Taquara, pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, foi apresentada à Justiça da comarca de Taquara nesta terça-feira, 29. As três mulheres foram invest...
- 01/12/2016
Prefeito eleito de Gravataí tem registro de candidatura negado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta quarta-feira, 30, negar o registro de candidatura de Daniel Bordignon ao cargo de prefeito de Gravataí. A decisão representa o desfecho definitivo de uma série de recursos e determina a realização de novas eleições no município. ENTENDA O CASO A decisão do TSE teve origem a partir de ação de impugnação ao registro de candidatura de Daniel Bordignon, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de Gravataí...
